OLHEM PARA O QUE DIZEMOS, NÃO FAÇAM O QUE OS EUA FAZEM

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Hoje o Página Global arrancou mais cedo. Nada mais agradável que chegar aqui e ver que outro companheiro do coletivo está a dar “uma mão”. Carlos Tadeu avançou pela calada da manhã e já facilitou o trabalho e a leitura aos mais madrugadores. Maravilha para os que vêm ao PG e também para quem tem de o sustentar. E foi Carlos Tadeu que deixou a recomendação para o artigo que se segue com a anotação “a publicar”. Publiquemos com um grande agradecimento àquele companheiro. Artigo carimbado para o Bocas do Inferno. São só "bocas".

Se o Departamento de Estado dos EUA não está incluído num qualquer anedotário, devia. A notícia, da Lusa, que se segue, é mesmo para fazer chacota e avaliar a hipocrisia do Departamento de Estado, do presidente dos EUA, da máquina infernal daquele império do mal e da desgraça de tantos povos no mundo. Quando elaboram e praticam alguma ação merecedora de elogios sabemos que quase sempre traz água no bico e que é mera ilusão. Mais tarde é o que concluímos. Os EUA não dão ponto sem nó relativamente aos males, às sevícias, aos roubos, aos assassínios massivos que cometem pelo mundo inteiro.

Também no próprio território dos EUA não acontece o melhor. Possuem largas dezenas de milhões de carenciados, de excluídos, de sem-abrigo, de explorados, de pobres, de prisioneiros, de assassinos nas polícias e outras forças da (des)ordem, de espancados dentro e fora das prisões. A fronteira do desrespeito e do respeito pelos Direitos Humanos é o que lhes convier, mesmo que para isso raptem, torturem, prendam e assassinem noutros países. O império norte-americano tem subido de escala em ações de desrespeito pela soberania de outros países, de outros povos e, principalmente, do devido respeito pelos Direitos Humanos. Nos EUA, a polícia racista que assassina negros é considerada em elevado número. Muitos desses elementos policiais fazem parte de associações criminosas do tipo Ku klux klan… E vem depois o Departamento de Estado do império norte-americano apontar em relatório que os “maiores problemas de direitos humanos" em Portugal continuaram a ser, em 2015, abusos por parte das forças de segurança, as condições e sobrelotação das cadeias e a violência contra mulheres e crianças” – refere a Lusa.

Podemos dizer que este relatório do império veste nas medidas perfeitas vários e conhecidos adágios portugueses, como, por exemplo: “És sujo e feio mas não tens espelhos lá em casa”, “olha para o que digo mas não faças como faço”, e tantos outros.

Na verdade registam-se muito excessos nas polícias portuguesas. Tem que ver com as más formações dos indivíduos e más formações que lhes são ministradas na PSP – mas muito longe de serem tão maus polícias quanto os dos EUA. O problema na PSP e noutras polícias estão intrinsecamente relacionados com os maus polícias que vimos nos filmes, nas televisões. Os jovens ingressam na instituição PSP e julgam-se nas séries policiais norte-americanas, julgam-se vedetas com poderes transcendentais. Se não lhes põem cobro arrastam-se até muito mais velhos como polícias indignos de vestirem aquela farda e de exibirem as suas insígnias. Para esses, todos ou quase todos os cidadãos são potenciais criminosos. Só não extravasam os seus maus-fígados contra tudo e todos se não puderem. As chefias, as más chefias, têm nisso bastante responsabilidade. As punições exemplares não existem por via de más-chefias. É assim que se pode adulterar completamente uma instituição. Está a acontecer. Facto. A verdade é que não precisamos em Portugal das lições e apontamentos do Departamento de Estado dos EUA.

No reverso da moeda acontece que a maioria dos elementos da PSP são dignos e correspondem à segurança pública que representam e dá o seu nome à polícia. Assim como a outras polícias em Portugal. São profissionais muitas vezes execrados injustamente. São polícias que arriscam a vida perante a criminalidade crescente nos guetos a que chamam bairros sociais para onde as câmaras municipais os empurram e os encerram. Onde abunda o desemprego, a exclusão escolar, as dificuldades económicas, a necessidade de roubar para ter alguma coisa que sabem só assim a conseguem. A exclusão a todos os níveis abunda nesses guetos. Até parece que as câmaras municipais e os governos querem mesmo fomentar a criminalidade para assim sustentarem os advogados, as assistentes sociais, os guardas profissionais, os juízes, as polícias e toda a panóplia que a criminalidade é razão de sustentação. Quererá? Parece… E o que parece é, vezes demais.

A alienação nas escolas dos de tenra idade e de famílias carenciadas faz parte do programa. Quanto mais os governos forem de direita pior. É de pequenino que se torce o pepino e os pequeninos nos guetos e nas escolas dos guetos são formados para a criminalidade só pelo simples facto de os encerrarem em bairros sociais discriminatórios em vez de os colocarem a viverem em casas normalíssimas, em locais normalíssimos, em escolas normalíssimas onde seja possível aprenderem a ser cidadãos de plenos direitos de facto e não teoricamente.

Quanto ao que aponta o Departamento de Estado norte-americano, esse coio imperial, sobre maus-tratos a mulheres e crianças… É endémico e associado às dificuldades económicas de imensas famílias. Um adágio define isso: “casa onde não há pão todos ralham e todos têm razão”. E depois há a questão cultural. Que ofertas de cultura são proporcionadas e encontradas nos bairros ditos sociais?

Como nas polícias, nem tudo, nem todos, são maus profissionais. Também nos tais bairros assim acontece. Há é a tendência para julgar e abominar a polícia como um todo e igualmente os que têm de sobreviver nos ditos guetos. Na maioria dos casos existe a boa cidadania, o bom profissionalismo policial. Felizmente, ainda. Mas tudo vai piorar, e muito, se nada de contrário à situação atual for realizado.

As cadeias sobrelotadas. É efeito dos maus governantes que Portugal tem tido e do fomento da criminalidade que geram. Quando os políticos roubam ou usam de expedientes que vão dar no mesmo é a impunidade que os espera. Quando é a plebe que rouba uma lata de sardinhas... vai presa. Democracia? Igualdade de direitos, liberdades e oportunidades? Tenham vergonha, senhores políticos, governantes, deputados... e "amigos".

Ao Departamento do império: tenham vergonha. Comprem um grande espelho e mirem-se na realidade das vergonhas que devem assumir. Peçam desculpas ao mundo. Aos povos que subjugam. (MM)

EUA voltam a apontar más condições das cadeias e abusos policiais em Portugal

Os Estados Unidos consideram que os "maiores problemas de direitos humanos" em Portugal continuaram a ser, em 2015, abusos por parte das forças de segurança, as condições e sobrelotação das cadeias e a violência contra mulheres e crianças.

No Relatório Anual de Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano, divulgado hoje, os EUA referem ainda o encarceramento de delinquentes juvenis com adultos, o tempo que, na prática, tem a prisão preventiva em Portugal e o facto de presos preventivos e condenados estarem juntos nas cadeias.

A discriminação dos ciganos e o aumento do fosso salarial entre homens e mulheres voltam também a ser apontados.

Sobre as forças de segurança, o relatório diz que no ano passado houve de novo "relatos credíveis" de uso "excessivo" da força pela polícia e de tratamento desadequado e "outras formas de abuso" de presos por parte de guardas prisionais.

A este propósito, refere, porém, que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) investigou todas as queixas e puniu os agentes considerados culpados.

Em relação às cadeias, o relatório insiste nas más condições de algumas delas e na sobrelotação, sublinhando que funcionam, no global, a 113% da sua capacidade.

A este propósito, destaca o caso da cadeia de Ponta Delgada, nos Açores, com uma taxa de ocupação de 180%.

Referindo os dez suicídios em cadeias entre janeiro e setembro, o relatório aponta não haver notícia de melhorias introduzidas em prisões como a de Paços de Ferreira ou Linhó depois de, em anos anteriores, terem sido denunciadas más condições por organismos internacionais.

Ainda assim, e também neste caso, o relatório ressalva que as autoridades portuguesas investigaram as denúncias de condições desumanas nas cadeias e tornaram públicos os resultados, não havendo também obstáculos a visitas por parte de organizações de defesa dos direitos humanos.

Quanto à prisão preventiva, considera que a sua "longa" duração "continuou a ser um problema" no ano passado, quando 16% da população prisional eram presos preventivos, o que representou uma diminuição em relação a 2014.

"A longa prisão preventiva deveu-se normalmente a longas investigações e procedimentos legais, ineficiência judicial ou poucos recursos humanos", lê-se no relatório.

Há ainda referências a "muitos casos", que não especifica, em que a Polícia Judiciária não informou detidos dos seus direitos de acesso a um advogado ou de contactar com um familiar, por exemplo.

Também a "violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, continuou a ser um problema", segundo o Departamento de Estado dos EUA, referindo as 23 mortes avançadas por Organizações Não-Governamentais. O documento destaca, no entanto, os mecanismos que têm sido criados pelas autoridades portuguesas para "encorajar" a denúncia e proteger as vítimas.

Quanto às crianças, os "992 crimes" contra menores de 18 anos registados pela APAV em 2014 fazem do "abuso de crianças um problema" em Portugal, no entender dos EUA, que referem ainda o caso dos ciganos, que continuaram a ser alvo, por exemplo, de "assédio policial", mantendo-se um problema de discriminação, apesar dos esforços das autoridades em criar, por exemplo, projetos de mediação local entre comunidades e mecanismos de integração.

MP // JPS - Lusa