Nos
tempos que correm já não podemos por as mãos no lume por nenhum político, por
nenhum deputado, por nenhum governante, por nenhum presidente da República, por
nenhuma entidade patronal. Os valores que perseguimos ao longo da vida e que se
prendem com o patriotismo, a lealdade, a transparência, a humanidade, a
solidariedade, a justiça, a República, a Democracia foram devorados pelo caos. O
que existe na atualidade em abundância é a ganância pelo poder entregue ao demónio
do dinheiro. Esse mesmo demónio que condena milhões a carências que seriam
superadas se não prevalecesse as cumplicidades entre políticos nos poderes e os
poderosos que roubam descaradamente o que pertence a um coletivo denominado
populações – homens, mulheres e crianças. Pessoas.
Temos
a seguir artigo do jornal i, tratado por João Madeira, que nos mostra conluios entre os políticos e os
grandes devastadores da economia dos países, neste caso Portugal. Os
imoralmente ricos beneficiam de toda a espécie de facilidades oferecidas a
troco de outras imoralidades, principalmente a troco das imoralidades que são o
debulho aos que produzem efetivamente riqueza com a força do seu trabalho mau
remunerado, desvalorizado, espezinhado, desconsiderado.
Quer
através do legislador (deputados), quer através de mordomias cedidas por
governos, o roubo torna-se legal para uns quantos. Os que afinal nada mais são
que parasitas em posse dos bens que pertencem a toda a sociedade, a toda a Nação.
O jornal i mostra nas entrelinhas e declaradamente como acontecem essas “operações”,
esses roubos.
Não
por acaso, a impunidade prevalece perante as evidências daqueles devoradores
das economias dos países. “Eles comem tudo e não deixam nada” não teve nunca
tanta força de razão de existir como atualmente. E, dizem, vivemos em
democracia. Democracia? (MM / PG)
Finanças
deram benefícios fiscais de 42 milhões aos gestores do Panamá
Portugueses
que aparecem na lista de offshores da Mossack Fonseca vão ser investigados pela
Autoridade Tributária, para apurar se houve ou não fuga ao fisco. Nos últimos
anos, Estado concedeu a estes empresários múltiplas benesses fiscais. Ricardo
Salgado levou a fatia de leão
Os
dados fiscais dos portugueses envolvidos no caso Panama Papers vão ser
analisados à lupa pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que já solicitou
ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) a lista
completa dos nomes portugueses envolvidos no caso.
O
fisco quer despistar se estes gestores incorreram ou não em esquemas de fraude
e evasão fiscal, mas alguns dos nomes associados ao escândalo do Panamá não
utilizaram apenas longínquos paraísos fiscais para pagar menos impostos.
Em
Portugal, a lista da Autoridade Tributária e Aduaneira com as empresas que
receberam benefícios fiscais nos últimos anos inclui múltiplas sociedades
controladas por Ricardo Salgado, Luís Portela, Ilídio Pinho e à sociedade de
advogados Abreu. Segundo o levantamento do i, foram concedidas benesses fiscais
superiores a 42 milhões de euros.
Manuel
Vilarinho não aparece nesta lista do fisco, que começou a ser feita em 2010 e
que tem dados até 2014.
Todos
os anos, as Finanças fazem uma extensa lista dos contribuintes que receberam as
dezenas de apoios fiscais permitidas na lei: abatimentos ao rendimento das
empresas, deduções à coleta, reduções de taxas, isenções temporárias ou
definitivas, etc.
A
título de exemplo, as sociedades de capital de risco, que investem em novos
negócios, podem ter um regime fiscal mais favorável, tal como os fundos de
investimento e de pensões ou as entidades de solidariedade social. As empresas
que criem postos de trabalho ou façam investimentos sob determinadas critérios
podem também benefícios fiscais.
O
problema é que, pelo menos no caso do Grupo Espírito Santo, várias das empresas
que aparecem na lista de apoios do Estado são simultaneamente empresas sob
investigação das autoridades, por operações alegadamente fraudulentas cometidas
antes da queda do BES, como a venda de papel comercial a clientes de retalho.
Ricardo
Salgado: 39,6 milhões
O
Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação indicou, através do
“Expresso” e da TVI, que uma misteriosa empresa do Grupo Espírito Santo, a ES
Enterprises, conseguiu escapar durante 21 anos ao radar das autoridades ao
utilizar uma complexa rede de sociedades em “offshores” por onde circularam
mais de 300 milhões de euros. E, ao longo do período em que Ricardo Salgado
terá usado estas complexas engenharias financeiras, o Estado português
financiou parte da atividade da família Espírito Santo em território nacional.
Segundo o levantamento do i, com recurso à base de dados das Finanças, mais de
20 empresas do GES receberam um total de 39,6 milhões de euros através dos
diferentes benefícios fiscais previstos na legislação, entre 2010 e 2014. Os
apoios mais volumosos foram atribuídos a fundos de pensões e de investimento do
grupo. Só em 2014, o ano da queda do BES, o fundo de pensões do banco, gerido
por uma empresa do GES, a ESAF, obteve um benefício fiscal superior a 18
milhões de euros. Segundo a lista das Finanças, algumas das empresas que o
Estado subsidiou ao longo de cinco anos estiveram envolvidas nos alegados
esquemas de fraude e branqueamento detetados nas investigações do Banco de
Portugal e do Ministério Público. É o caso da própria ESAF. Foi através dos
fundos de investimento desta sociedade que parte do polémico papel comercial
foi vendido a clientes de retalho, mas a empresa recebeu benefícios fiscais nos
últimos cinco anos. A Espírito Santo Resources, que esteve envolvida na alegada
venda fraudulenta da Escom, também foi apoiada. A sucursal portuguesa do Banque
Privée Espírito Santo, que também vendeu papel comercial do GES, está na lista
do fisco.
Ilídio
Pinho: 1,2 milhões
O
empresário que fundou a Colep nos anos 60 aparece nos Panama Papers como
estando ligado a um grupo de nove pessoas podiam abrir e fechar contas da
empresa IPC Management Inc, ligada ao veículo offshore Stardec Investments. O
gestor negou a ligação a estas empresas que a investigação do Panamá descobriu.
Em Portugal, aparece como beneficiário de benefícios fiscais atribuídos pelo
Estado. Em 2012 e 2013, a Fundação Ilídio Pinho obteve isenções de impostos que
totalizaram 1,2 milhões de euros, previstas para as pessoas coletivas de
utilidade pública e de solidariedade social. No total, esta entidade de apoio à
ciência, à inovação tecnológica, à “difusão da cultura portuguesa” e “reforço
da solidariedade” entre os povos não pagou um milhão de euros em impostos, ao
abrigo destes apoios.
Luís
Portela: 1 milhão
Neto
do fundador da farmacêutica Bial, Luís Portela presidiu a empresa nos anos de
maior expansão internacional. Segundo a investigação do consórcio de
jornalistas do caso Panama Papers, o gestor controlava a sociedade offshore
Grandison International Group Corp, que terá entretanto sido desativada. O
grupo Bial recebeu entre 2010 e 2014 cerca de um milhão de euros em benefícios
fiscais concedidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira, através de seis
entidades: Bial SGPS, Fundação Bial, Bial Portela & Cª SA, Bial Aristegui,
Bial Port e Interbial. Os apoios mais volumosos foram concedidos à fundação, a
título de apoios para pessoas coletivas de utilidade pública e de solidariedade
social.
Advogados
Abreu: 0,2 milhões
Segundo
a documentação Panama Papers, a sociedade de advogados aparece a intermediar
vários negócios através de paraísos fiscais. Um dos advogados do escritório,
André Gouveia e Silva, é apontado como um contacto de referência da offshore
MSMS Trading, encerrada em 2011.
A
sociedade garantiu que cumpre “escrupulosamente” todas as obrigações legais e
não comentou casos específicos devido ao sigilo profissional. Em Portugal, a
empresa usufruiu de forma recorrente de benefícios fiscais. Nos cinco anos de
registos do fisco, aparece em todos como beneficiária de apoios fiscais, no
total de 232 mil euros. A maior parte são majorações ao rendimento devido a
donativos feitos pela sociedade de advogados.
João
Madeira – jornal i
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