O ministro timorense Xanana Gusmão e o secretário-geral da ONU
reuniram-se na quarta-feira em Nova Iorque para analisar, entre outros
assuntos, a questão da delimitação das fronteiras marítimas com entre Timor-Leste
e a Austrália.
O
encontro entre Xanana Gusmão e Ban Ki-moon ocorreu depois de Timor-Leste ter
formalmente comunicado à Austrália que desencadeou um Procedimento de
Conciliação Obrigatória (PCO) nas Nações Unidas para obrigar Camberra a
sentar-se à mesa das negociações para definir as fronteiras marítimas entre os
dois países.
"Este
é um processo que permite ajudar os dois países a alcançar uma solução amigável
para fronteiras marítimas permanentes", disse Xanana Gusmão, nomeado pelo
Governo timorense para liderar as negociações com a Austrália.
Xanana
Gusmão, ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, explicou aos
jornalistas em Nova Iorque que o encontro com Ban Ki-Moon pretendeu reiterar
"a prioridade de Timor-Leste: delimitar as fronteiras marítimas".
"Combatemos
numa longa luta de 24 anos pela nossa independência e pela soberania da nossa
terra. Agora estamos numa nova luta, para conseguir a soberania dos nossos
mares", afirmou.
"Queremos
que as fronteiras sejam delimitadas de acordo com a lei internacional e já
começamos negociações com a Indonésia. Mas a Austrália consistentemente
recusa-se a falar connosco. Recusa-se a respeitar a lei internacional e a lei
do mar", afirmou.
Camberra
rejeita retomar as negociações com Timor-Leste para definir, de forma
permanente, a fronteira marítima entre os dois países, considerando suficientes
os acordos temporários em vigor.
Xanana
Gusmão acusa Camberra de ter "abusado da vulnerabilidade" de
Timor-Leste, "tendo sido assinados acordos sobre como partilhar recursos
no Mar de Timor, recursos que pela lei internacional pertencem a
Timor-Leste".
"Já
pedimos várias vezes à Austrália para falar connosco. Mesmo depois de nos terem
espiado, de terem gravado as conversas na sala do nosso conselho de ministros
durante as negociações dos tratados, nós sempre colocamos a relação bilateral
primeiro", disse.
O
ministro timorense recordou que o recurso às Nações Unidas foi necessário
porque a Austrália se retirou da jurisdição dos painéis de arbitragem da Lei da
Mar, "e fizeram-no porque sabiam que estavam errados" em relação à
questão das fronteiras.
"Somos
o primeiro país a usar este mecanismo e como disse ao secretário-geral hoje
temos fé na lei e no sistema internacional. A Austrália diz a outras nações
para respeitar a lei do mar no Mar do Sul da China, agora pedimos-lhe que
respeite a lei internacional no Mar de Timor", afirmou.
Na
quarta-feira, os trabalhistas australianos, na oposição, garantiram que se
chegarem ao Governo nas próximas eleições se comprometem a negociar com
Timor-Leste.
A
ministra sombra dos Negócios Estrangeiros do partido, Tanya Plibersek,
considerou que retomar as negociações é "definitivamente o correto a fazer
em termos morais", reiterando assim uma posição que o partido assumiu no
início deste ano.
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// MP - Lusa
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