A
situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e reformá-lo é uma
tarefa monumental, concluiu uma relatora independente para as Nações Unidas, a
argentina Mónica Pinto.
"Apesar
das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido
dificuldades em obter a atenção das autoridades" com vista à reforma
necessária, refere no relatório da visita à Guiné-Bissau.
"A
tarefa é monumental", no entanto, há "uma nova geração de
profissionais dispostos e capazes de melhorar" o setor, acrescenta.
O
documento é hoje apresentado numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas, em Genebra, depois de uma visita ao país em outubro de 2015.
A
corrupção "é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de
justiça", conclui o relatório.
"A
impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do
passado ainda estão por tratar. O país é deixado à margem da luta contra o
crime organizado transnacional", acrescenta.
O
relatório inclui 37 recomendações que abrangem várias áreas, desde a
investigação criminal à instrução de processos.
Mónica
Pinto recomenda, por exemplo, a abertura de postos de polícia judiciária em
vários pontos do país, bem como uma maior presença de advogados fora da
capital, Bissau.
Na
prática, a relatora conclui que "a justiça está distante do povo. A falta
de tribunais, informação, confiança e educação empurra a maioria das pessoas a
recorrer a líderes tradicionais para resolver os seus litígios", explica.
Por
outro lado, a justiça "é cara e a grande maioria da população não pode
pagar os seus serviços".
Outra
preocupação reside na falta de qualificação dos atuais "juízes, procuradores,
advogados e funcionários judiciais, que não estão adequadamente treinados para
desempenhar as suas funções profissionais".
Por
outro lado, quando as exercem, não têm segurança e "são deixados expostos
a ameaças e pressões".
O
documento, que inclui as recomendações, deverá ser hoje entregue a
representantes do Estado guineense durante o encontro em Genebra.
Lusa,
em RTP
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