ANGOLA: O RUMO DA VITÓRIA

Rui Peralta, Luanda

  

Angola tem os problemas próprios de um país que constrói a Democracia e reforça as instituições democráticas, dia após dia. Formar os seus quadros, promover redes de administração pública, divulgar os procedimentos constitucionais, resolver graves problemas sociais, diversificar a economia, são tarefas e desafios que o país tem de assumir com frontalidade.

É evidente que neste processo de (re) construção, de aprofundamento e reforço das instituições democráticas, existem fragilidades (muitas destas provenientes da falta de amadurecimento) e uma baixa eficácia institucional. Estas são questões que só o tempo, acompanhado de um critério crítico e autocrítico de avaliação inteligente dos contextos internos e externos, solucionará. São processos dinâmicos que necessitam de constantes ajustamentos e perspicazes reajustamentos.

Mas, atenção! Muitos dos que denigrem as políticas nacionais e as decisões soberanas são portadores de velhas mensagens paternalistas, de historietas do antanho, ressabiados por uma mágoa saudosista, gente que se empanturra com verdades feitas, criadas num mundo de fantasia constituído pela sua imagem reflectida no espelho. Das suas bocas provém um discurso e uma prática que penetraram pela porta das traseiras, no exacto momento em que o Povo Angolano correu com o colonialismo pela porta da frente.

Angola é um país que vive da importação de alimentos, de bens de construção, de importação de especialistas, de importação de quase tudo. Temos, agora, um problema (que geralmente sucede nas economias que vivem da entrada de contentores, sem a correspondente saída dos mesmos): ficámos sem capacidade de importação, devido á escassez de divisas, factor criado pela crise económica e financeira que o país atravessa, em função da crise sistémica transversal á economia-mundo.

É certo que os três primeiros anos do Plano de Desenvolvimento Economico e Social podem ser positivamente avaliados, com alguns bons resultados nos domínios da organização e gestão das finanças públicas, no controlo e gestão da divida pública, nas infra-estruturas e nalguns passos tímidos na gestão da politica social. Mas ficou muito aquém dos objectivos preconizados, em particular no que respeita ao aumento da produção e da produtividade, da optimização da gestão das empresas públicas e do sector bancário nacional, nos incentivos ao empresariado nacional e na selecção e enquadramento dos jovens recém-formados.

A diminuição das receitas em divisas obriga a encontrar soluções eficazes para os problemas sociais e económicos que acarreta. As medidas a tomar obrigam a uma redefinição da estratégia para o desenvolvimento. Há que superar o incumprimento das metas e mobilizar trabalhadores e empresários para o aumento da produção e para a concretização das metas de diversificação da actividade económica exportadora, de forma a aumentar as receitas em divisas e a produção de bens de consumo de primeira necessidade.

Urge combater a indisciplina nos locais de trabalho, a indisciplina na execução dos orçamentos dos serviços da administração pública, os actos danosos exercidos sobre o erário público, a cultura instalada do formalismo, a burocracia e a corrupção. Estas medidas para serem executadas necessitam de sentido de responsabilidade cívica e patriótica, de uma forte consciência e de um esforçado conhecimento técnico-profissional. Urge inteligência, criatividade e uma cultura de excelência. E, acima de tudo, um abnegado sentido de continuidade da luta e de uma firme certeza na vitória, elevando a cultura da Paz e os valores do Trabalho, em Liberdade.