DESIGUALDADES SALARIAIS

Paula Santos – Expresso, opinião

Agravaram-se as desigualdades salariais no nosso país. Aprofundou-se o fosso entre os poucos com elevadíssimos salários e os muitos com salários baixos. Os 1% mais ricos auferem um salário acima de cinco mil euros, os 1000 mais ricos recebem um salário acima de 58 mil euros e os 100 mais ricos têm um salário superior a 175 mil euros.

A realidade demonstra que a distribuição da riqueza criada é cada vez mais injusta e desigual.

Os elevados salários de gestores são uma afronta e um desrespeito para com os trabalhadores. Por isso, a existência de normativos legais, como o Estatuto do Gestor Público, que permite salários milionários para um número limitado de pessoas é profundamente injusto.

É inaceitável o salário previsto para os gestores públicos, que abrange os gestores da Caixa Geral de Depósitos, como é inaceitável o facto de estarem isentos de entregar as declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional. Os gestores públicos devem estar sujeitos a deveres de transparência no exercício das suas funções. Foi, neste sentido, que o PCP apresentou propostas na Assembleia da República, por um lado para limitar os salários dos gestores públicos ao salário do Primeiro-Ministro, por outro para reforçar os deveres de transparência.

PSD tem-se desdobrado em declarações públicas sobre os salários dos gestores da Caixa Geral de Depósitos. O que pretendem é alterar um mau regime para outro igualmente mau. O PSD não pretende intervir para que haja justiça na determinação do montante dos salários dos gestores, mas sim repor a anterior lei (da sua responsabilidade) em que o salário é a média do que auferiu nos últimos três anos, o que conduz a montantes também muito elevados.

Se o PSD estivesse verdadeiramente preocupado com os inaceitáveis salários dos gestores públicos, tinha votado favoravelmente as propostas apresentadas pelo PCP. Se tivessem aprovado as propostas do PCP, os problemas dos salários e da transparência já estariam resolvidos. Mas o que fizeram? Votaram contra, conjuntamente com o PS.

As declarações do PSD não são sérias. O que verdadeiramente tencionam é desestabilizar a Caixa Geral de Depósitos, para criar obstáculos ao banco público e à sua recapitalização. E para isto não contam com o PCP. Não contam com o PCP para fragilizar a Caixa Geral de Depósitos.