segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Portugal. REPÚBLICA DA CROMOLÂNDIA



César Príncipe

As recentes eleições para a Presidência da República ampliaram o efeito e demonstraram a eficácia das campanhas de imagem. Venceu, como era das previsões político-climáticas, o candidato mais vendível a públicos tele(visados). A promoção de ícones não é um monopólio das tevês, mas os restantes meios são subsidiários ou retrógrados. No Ocidente, uma grande televisão tem mais força do que uma grande religião. Os fanáticos ou fiéis do écran são formatados pelo sistemicamente catalogado e homologável. Milhões de telespectadores são diariamente alimentados por via auditiva e visual. Jazem ligados à máquina. Só algumas minorias têm capacidade de autodefesa nacional e global. As fábricas de moldes e modas operam em laboração contínua. O processo de captura e persuasão de audiências conta, à partida, com inúmeros complacentes e cúmplices, viciados em tablets em vez de tabuadas, instados a trocar convicções por caras. O culto do padroeiro, dos posters da realeza, das vampices e vipices aburguesadas, dos cromos futebolísticos, das beldades de passarela e dos galãs e barbies do cinema, dos ídolos da canção – assenta no indivíduo- show, no iluminado-bafejado pelos holofotes. Os programadores de atracções fazem entrar pelas nossas casas dentro profissionais da demagogia e fantoches da diversão. Ocupam, em tempo real, o centro das salas e a parede nobre dos dormitórios. São armas apontadas a alvos. Procuram e conseguem rebaixar os níveis de atenção e selecção. Objectivo:   transformar cabeças humanas em cabeças de gado. O poder mediático, pouco a pouco, torna o bicho ou a bicha num familiar, e assim canoniza qualquer criação ou criatura com recorte e potencial para servir os donos disto tudo. Para culminar os toques e retoques dos tevê-eleitos, irrompem, de canal em canal, dezenas de comentadores, quase todos abalizados e quase todos simuladores de independência, provindos de universidades católicas e laicas e de outras linhas de montagem e lavagem de cérebros. 

Haverá ainda e por aí quem se espante? É a sociedade do espectáculo como modelo de sequestro psicopcional, de infantilização e degradação do espaço cívico e cultural. Exemplos triunfantes:   Cicciolina e Grillo, a actriz pornográfica e o comediante da Itália das berlusconices, a concubina feita rainha, o bobo feito rei; Jardel (Brasil), antigo futebolista, analfabeto relapso, teve direito a puta-secretária e a conexões com corleones locais. E por aí adiante, Deus meu! A lista seria abundante, exuberante. A democracia burguesa é inclusiva:   jamais excluirá ladrões de estirpe, criminosos de guerras convencionais e assimétricas, truões sem noção das cenas que fazem, safadinhas de anúncios classificados, fala-baratos de cátedra, dealers de interesses, ideias ou ideais (grossistas e retalhistas).

Marcelo tirou cursos de cadeirão académico, de líder partidário, de conselheiro de presidente da República e de candidato a presidente da Câmara e a presidente da República. E, além de ter ido repetidamente à praça como professor-opinador de todas as matérias, foi protagonizando rábulas de engraçadinho da turma. Pelos vistos, o chamado povo gosta do género:   24 de Janeiro dixit . Marcelo ganhou à primeira, com apoio maciço e massivo dos equipamentos mediáticos e apoiado nas suas graças. Que de muitas é ornado. Rezam os boletins. Recebeu um embaixador em cuecas. Fugiu dos fotógrafos em mota de água. Lançou-se ao Tejo para um banho de poluição e saiu limpo e vivo. Guiou um táxi pelas mourarias, com mini-saia no banco traseiro. Travestiu-se de gentil coiffeur de balzaquianas. Estacionou num lugar reservado a deficientes. Sabe-se lá que mais lhe debitam ou virão a averbar no currículo. Mas não foram nem serão as traquinices-marcelices o grande risco para as barreiras constitucionais e para as expectativas dos portugas em geral e dos seus votantes em particular, muitos provavelmente distraídos, levados na onda hertziana.

O que advirá? Aguentem, aguentem! O entertainer seduziu e poderá abandonar, na primeira e apertada curva, milhares ou milhões de teledependentes-telede(votos). Mas a decepção não será universal:   neste preciso momento, há um cidadão feliz em Portugal e que dificilmente se arrependerá de haver apostado no filho do ministro de Salazar e putativo afilhado de Caetano:   Ricardo Salgado (o do banco sólido e confiável) terá um amigo do peito em Belém. Preocupante será que Marcelo, como Cavaco e Passos e Portas, abdique de ser presidente dos portugueses e se trespasse, no meio das travessias e travessuras, como presidente-delegado de Bruxelas, do BCE, do FMI e de corporações autóctones de idêntico jaez.

Pior do que Cavaco não será possível. Diz-se. Assevera-se. Jura-se. Arrenega-se. Mas Marcelo deu uma cabazada nas eleições e, em termos de conservadorismo táctico-militante e da carteira de compromissos, era o mais enfeudado dos dez candidatos. Há muitos anos que, na Cromolândia, não vencem os melhores. Que mais, caríssimos?

Temos o Santo Marcelo entre nós. Obrigado, portugueses! 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Alterações legislativas afetam comportamentos e eleições em Cabo Verde



As sucessivas alterações na legislação cabo-verdiana nos últimos 25 anos têm influenciado o comportamento do cidadão, dos partidos e dos políticos e afetam os resultados das eleições, concluiu um estudo apresentado hoje na cidade da Praia.

A conclusão consta do projeto "Dados Eleitorais de Cabo Verde em 25 Anos de Regime Democrático (1991-2016)", apresentado hoje pelo professor Daniel Henrique Costa, da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

O estudo, que será publicado em livro no próximo ano e atualizado sempre que houver novas eleições, é um levantamento dos dados eleitorais nos últimos 25 anos de Cabo Verde como país democrático.

"Há uma dimensão que é perceber a evolução da legislação eleitoral, porque para cada eleição há alteração na legislação e isso, de uma forma ou de outra, afeta o comportamento do cidadão, dos partidos e dos políticos e os resultados finais das eleições", referiu Daniel Henrique Costa, docente da Uni-CV e coordenador do projeto.

Segundo o autor, os dados constituirão subsídios para mais e melhores pesquisas, melhores debates sobre os processos eleitorais em Cabo Verde, país que pela segunda vez realiza três eleições no mesmo ano: legislativas, a 20 de março, autárquicas e presidenciais, por marcar.

Em 1991, logo após a abertura política, o país realizou as primeiras eleições legislativas a 13 de janeiro, as presidenciais no dia 17 de fevereiro e as autárquicas a 15 de dezembro.

Segundo Daniel Henrique Costa, o estudo, realizado pelo Laboratório de Pesquisa em Ciências Sociais da Uni-CV, vai permitir tirar conclusões sobre a evolução dos processos eleitorais, os níveis de abstenção, os votantes, os partidos, coligação ou listas que participaram, etc.

O autor destaca ainda o "sucesso" da regularidade dos pleitos eleitorais em Cabo Verde e também a alternância política nos três níveis - presidencial, legislativo ou autárquico.

Além de fornecer informações de forma organizada e sistematizada num único documento, outro objetivo do grupo de pesquisa é criar um Banco de Dados Eleitoral de Cabo Verde, para facilitar a pesquisa e a consulta, quer no país quer no estrangeiro.

Constatando que no estrangeiro os dados sobre Cabo Verde são "poucos e com algumas imprecisões", Daniel Costa considera o estudo um "recurso importante para a investigação".

O estudo "facilita a transparência no processo democrático porque quanto mais informações a gente tem, melhor podemos participar e melhor podermos situar-nos no processo eleitoral. Conhecendo os processos podemos fazer melhores escolhas porque cidadania combina com informação", salientou.

Questionado se a publicação dos dados a pouco tempo das próximas eleições legislativas é uma coincidência ou um propósito, Daniel Costa disse que são as duas coisas, uma vez que o trabalho estava para ser feito em 2006, mas foi adiado devido a várias razões, para ser publicado num "período simbólico", que são os 25 anos de regime democrático no arquipélago.

Salientado que as conclusões são ainda "parciais", o investigador da universidade pública cabo-verdiana afirmou que os dados permitirão a que outros possam analisar mais e melhor, tirar mais e melhores conclusões e melhorar o debate sobre os processos eleitorais em Cabo Verde.

Daniel Henrique Costa é mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e doutorando em Ciência Política pela Universidade Católica de Lovaina-Bélgica/Uni-CV e tem feito investigação sobre instituições políticas cabo-verdianas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Cabo Verde. PRS quer José Maria Neves afastado dos assuntos políticos guineenses



O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição da Guiné-Bissau, apelou hoje ao primeiro-ministro de Cabo Verde, José Mária Neves, "para que prescinda de interferir nos assuntos" guineenses.

O pedido do PRS foi feito por Florentino Pereira, secretário-geral do partido, numa conferência de imprensa promovida para comentar os últimos desenvolvimentos da política guineense, nomeadamente a crise no Parlamento.

Sem especificar qual a situação de alegada ingerência do primeiro-ministro de Cabo Verde, o secretário-geral do PRS pediu a José Mária Neves para que se preocupe com os problemas do seu país, ao invés de opinar sobre a crise guineense.

"Relativamente ao primeiro-ministro de Cabo Verde voltamos a apelar no sentido de prescindir, de abdicar [de comentar] os assuntos internos da Guiné-Bissau, sobretudo quando se trata de um conflito", afirmou Florentino Pereira.

O político guineense pede respeito aos dirigentes cabo-verdianos em relação à Guiné-Bissau, que disse ser um Estado soberano.

"Eu nunca ouvi um primeiro-ministro da Guiné-Bissau a falar das crises em Cabo Verde. É preciso respeitar a soberania. Somos parceiros, somos amigos, mas antes de mais, devemos respeitar a Guiné-Bissau enquanto Estado soberano", defendeu Florentino Pereira.

O secretário-geral do PRS também pediu aos representantes da comunidade internacional baseados em Bissau que adotem posições isentas no tratamento aos titulares de órgãos de soberania guineense - sem no entanto apontar factos.

De acordo com o secretário-geral do PRS, o Governo do primeiro-ministro, Carlos Correia "já não existe" e, disse, "devia ser demitido" pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, sob alegacão de caducidade, ou seja, por não se ter apresentado ao Parlamento.

O secretário-geral do PRS aponta um pacto de regime como "única saída" para a crise política que assola a Guiné-Bissau.

O pacto, diz Florentino Pereira, seria assinado por todos os atores políticos guineenses.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau. Segurança de membros do Governo reforçada após assalto violento



A ECOMIB, força policial e militar estacionada na Guiné-Bissau, reforçou a segurança aos membros do Governo do país, na sequência de um assalto violento a casa de um governante, na capital, disse à Lusa fonte próxima daquela estrutura.

O contingente multinacional "está a agir no seguimento do seu mandato" de proteção dos órgãos de soberania e seus representantes, referiu fonte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que lidera a força.

O reforço de segurança aconteceu na sequência um incidente verificado na última noite, no Bairro de Enterramento, periferia de Bissau, acrescentou.

Um grupo de homens, que diziam estar armados, assaltou no domingo, pelas 21:00, a casa do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, também porta-voz do PAIGC, disse à Lusa fonte da Polícia de Ordem Pública (POP).

Vieira não estava em casa quando os assaltantes chegaram e agrediram alguns dos guardas privados, no exterior da habitação.

Já no interior, fecharam familiares do governante numa das divisões e roubaram um cofre, acrescentou a mesma fonte policial.

Um comunicado da secretária de Estado dos Transportes e Comunicações acrescenta que o cofre continha apenas documentos e que os assaltantes perguntaram várias vezes pelo secretário de Estado e porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

De acordo com o mesmo comunicado, o grupo era composto por "15 homens armados" que se faziam transportar em três viaturas.

O caso está a ser investigado pela POP e pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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A maior ditadura da CPLP. Guiné Equatorial proíbe notícias sobre julgamento de ex-presidente



O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, proibiu a televisão estatal de fazer a cobertura noticiosa do julgamento do ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, por crimes contra a humanidade, a decorrer em Haia.

"Fomos proibidos de transmitir o julgamento por causa da amizade dele com o nosso Presidente", disse um alto responsável da estação televisiva estatal, referindo-se a Obiang.

A estação RTNGE, que emite em espanhol, é vista por cerca de 85% da população.

As acusações contra Gbagbo prendem-se com a violência pós-eleições na Costa do Marfim em 2010-2011, que também foi mantida fora dos ecrãs na Guiné Equatorial devido ao que as autoridades afirmaram ser o princípio de "não-ingerência nos assuntos internos de outro país".

Gbagbo começou na semana passada a ser julgado no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia por crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo papel que alegadamente desempenhou na onda de violência que fez cerca de 3.000 mortos.

Mas quando o ex-dirigente costa-marfinense foi transferido para Haia em 2011, a seguir à sua detenção, Obiang instou os líderes africanos a boicotarem o TPI.

O Presidente da Guiné Equatorial, que tem 73 anos, é o governante há mais tempo no poder no continente africano, tendo assumido o cargo na sequência de um golpe de Estado, em agosto de 1979.

Obiang já fez saber que se vai candidatar a mais um mandato de sete anos nas eleições que se realizarão este ano no país.

A Guiné Equatorial é regularmente alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos, bem como de observatórios anticorrupção.

Lusa, em Notícias ao Minuto - Título alterado por PG

São Tomé e Príncipe adquire embarcações para ligar ilhas e patrulhamento da costa



O Governo são-tomense adquiriu cinco embarcações, duas de passageiros com capacidade para 450 pessoas e três para patrulhamento da zona económica exclusiva do arquipélago, que vão entrar esta semana "em operações", disse hoje à Lusa fonte da Guarda Costeira.

As embarcações foram adquiridas pelo Governo são-tomense e apresentados no domingo no porto de São Tomé pelo executivo.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que participou no teste de uma das embarcações num passeio à volta da ilha de São Tomé, disse que a aquisição destas embarcações se enquadra na "política do mar" que o seu Governo pretende implementar, no sentido de proteger os recursos marinhos do arquipélago e evitar entradas ilegais no país.

Patrice Trovoada escusou-se a revelar se as embarcações foram compradas ou se são donativos, sublinhando apenas que "os investimentos" que o executivo está a fazer neste sentido permitirão "atrair investidores interessados em explorar o setor pesqueiro".

As embarcações vão estar sob tutela do Ministério da Defesa e do Mar, lamentando "situações de interrupções de ligação marítima entre as ilhas por privados", alegando falta de combustíveis.

"Os privados têm a sua agenda e o Estado deve garantir a sua soberania, temos que ter os nossos próprios meios, isto é que é fundamental", afirmou Patrice Trovoada.

As cinco embarcações surgem cerca de três meses depois de chegar ao país uma outra embarcação de patrulha, comprada a pronto pagamento através de uma empresa naval israelita, por mais de 2,2 milhões de dólares (2,02 milhões de euros).

O primeiro-ministro são-tomense, durante a visita efetuada na semana passada a Marrocos, pediu o apoio do Governo marroquino para o seu programa de combate à pesca ilegal, roubo de recursos haliêuticos, atos pirataria e entrada ilegal de cidadãos nigerianos em São Tomé e Príncipe.

Lusa, em Notícias ao Minuto

MPLA ACUSADO DE AUXILIAR FORMAÇÃO DE ESQUADRÃO DA MORTE EM MOÇAMBIQUE



Um alto dirigente da RENAMO, que por razões de segurança, solicitou o anonimato, disse, no 27.01, em exclusivo ao F8, que “a Polícia de Moçambique não age como um órgão do Estado, imparcial e apartidário, mas como braço policial do partido FRELIMO, que cumpre ordens do Presidente Filipe Nyusi, para matar os dirigentes da RENAMO”.

Adeclaração surge na sequência da recente tentativa de assassinato do secretário-geral do maior partido da oposição e deputado na Assembleia da República de Moçambique, Manuel Bissopo (foto), na tarde do dia 20 de Janeiro, na cidade da Beira, província de Sofala.

“Os bandidos, na realidade, para nós, são homens armados, pertencentes a um esquadrão da morte ao serviço exclusivo da FRELIMO, treinado por agentes angolanos, que tem a cobertura da Polícia e da Segurança, no cumprimento destas missões assassinas”, denunciou a fonte, acrescentando ser “objectivo principal destes “bandidos institucionais”, assassinar, primeiro, o presidente Afonso Dhlakama (já sofreu três atentados), tal como fizeram em Angola, com Jonas Savimbi, aliás uma receita, que Filipe Nyusi recebeu de Eduardo dos Santos, aquando da mais recente visita que efectuou a Luanda”.

Recorde-se que o Presidente da República de Moçambique, esteve em Luanda, por ocasião das comemorações dos 40 anos de Independência de Angola, em 11 de Novembro de 2015, e de entre outras oferendas, recebeu de José Eduardo dos Santos, o perdão da dívida e outras mordomias. Se “o plano FRELIMO/MPLA, da Beira resultasse, seguir-se-iam, o secretário-geral, que agora sofreu a tentativa de assassinato, mas graças à Deus, não faleceu e demais dirigentes do partido”.

Questionado se tinha noção da gravidade das acusações, principalmente, as feitas contra o MPLA e ao seu presidente, José Eduardo dos Santos, foi peremptório: “os comunistas que tomaram o poder nos países africanos de expressão portuguesa, converteram-se num clube de ditadores, que têm as mesmas tácticas de assassinatos dos adversários políticos para se perpetuarem no poder, casos da Guiné Bissau, Angola, Moçambique e ainda o Zimbabwe, na Região Austral, onde querem manter a ditadura ao invés da democracia de que têm medo”.

A RENAMO, segundo o político, está a ser provocada, pela FRELIMO, partido no poder desde 1975, para a guerra, “mas, infelizmente, nós queremos garantir a paz, para impedir a continuidade da ditadura e isso está a enervar o regime e os seus aliados, que aquando da ocupação da casa na Beira, do nosso presidente e consequente desarmamento forçado, dos seguranças, havia na coordenação oficiais angolanos, o objectivo era claro: matar o presidente Dhlakama, mas agimos com serenidade, não reagindo e isso está a frustrar os planos de Nyusi e Dos Santos”, afirmou. O dirigente do partido da Perdiz, garantiu ao F8, “que só haverá guerra caso a FRELIMO a comece, pois os seus actos preparatórios estão a tomar grandes proporções e a desestabilizar o país, que precisa de paz e eleições sem fraude e batota eleitoral”.

Por tudo isso, “a RENAMO propôs o Presidente Jacob Zuma, da África do Sul, e à Igreja Católica, para ajudarem a mediação do conflito, mas o regime tem medo. E tem medo devido a batota eleitoral, pois não é aceitável que tendo nós ganho em seis das 11 províncias do país, não tenhamos ganho as eleições e não possamos indicar governadores. Pedimos a alteração da Constituição, para que os partidos, indiquem governadores, lá onde ganharam, ou estes, passem a ser eleitos e não nomeados, pelo presidente da República da FRELIMO desde 1975 e assim influenciar, através destes, a batota a nível nacional”.

Recorde-se que o secretário-geral do partido da Oposição foi alvejado por bandidos, que se faziam transportar numa carrinha cabine dupla e dispararam com arma de Guerra AKM, contra o veículo de Manuel Bissopo, que estava a respeitar os semáforos na avenida Moisés Serpa, em frente à Direcção Regional do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), na Beira.

“Perdemos, na hora, o ajudante de campo e o secretário-geral teve ferimentos graves, estando internado numa clínica, onde o seu estado de saúde, ainda inspira cuidados”, assegurou.

Os actores de tão bárbaro incidente, continuam a monte, com a Polícia a fazer, no dia 26.01, uma declaração surpreendente de estar a espera das melhorias de Manuel Bissopo, por este, após ter sido alvejado, afirmar que teria reconhecido um dos assassinos. “Estava parado no stop, logo apareceu uma viatura dupla cabine e disparou três tiros”, afirmou.

O dirigente que temos estado a citar, considera esta posição da Polícia “uma autêntica palhaçada de um órgão que se assume como braço armado da FRELIMO, cúmplice nas duas tentativas de assassinato ao nosso líder, Afonso Dhlakama, ocorridas nos finais do ano passado. A Polícia da FRELIMO sabe quem está a fazer estas brincadeiras, pois eles, no final, vão se esconder nas esquadras”.

Por sua vez a Polícia da República de Moçambique (PRM) afirmou, ter elementos confortáveis para investigar e considerando ser a vítima fundamental para o esclarecimento do caso, pelo facto, desta ter afirmado, no momento do fatídico acontecimento, reconhecer um dos bandidos.

“Há elementos confortáveis para investigação. A clareza que foi usada, uma arma de fogo do tipo AK-47, há testemunhas que estão a ajudar bastante que viram o cenário todo a acontecer, neste caso, a característica da viatura, o número de integrantes, a direcção tomada e informações que possam ligar à rotina das vítimas podem levar ao esclarecimento”, explicou o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Inácio Dina, que acrescentou que “Bissopo é uma peça-chave neste processo investigativo. Ele sofreu atentado, conseguiu visualizar as pessoas que o atentaram e, por isso mesmo, dizemos que é uma peça-chave para o esclarecimento deste crime”.

Ironia ou não o dirigente da RENAMO, fonte do F8, concluiu dizendo que a peça chave deveria ser a investigação imparcial da Polícia, “mas como eles são parte do grupo, não vai, um bandido denunciar outro, logo este processo vai se arrastar como todos os outros de elementos da oposição ou incómodos para o regime corrupto da FRELIMO”.

Folha 8

Angola. Alunos regressam às escolas com falta de professores e "mata-aulas"



Cerca de sete milhões de estudantes angolanos regressaram hoje às escolas de todo o país, com queixas à falta de professores e o Governo preocupado com o fenómeno "mata-aulas".

Devido à crise financeira provocada pela quebra na cotação do barril de petróleo, o Governo angolano anunciou o congelamento da admissão de quadros na função pública e do plano de formação de docentes. A Confederação dos Sindicatos da Educação alertou entretanto para a necessidade de 50 mil novos professores, nomeadamente para renovar o quadro docente.

Segundo dados de 2015, o sistema de ensino angolano era assegurado por quase 204 mil professores, que representam 54% dos trabalhadores da função pública, nos subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, educação de adultos, formação de professores e ensino técnico profissional.

Só Luanda conta este ano com mais de 25 mil professores, mas as autoridades provinciais admitem um défice destes profissionais nas salas de aulas.

O setor da educação em Angola prevê para 2016 uma dotação orçamental de 492,1 mil milhões de kwanzas (2,9 mil milhões de euros), através do Orçamento Geral do Estado.
Apesar do investimento, milhares de alunos continuam fora do sistema de ensino, sobretudo por falta de salas de aulas.

O Governo angolano ainda não divulgou o número de alunos que em todo o país vão frequentar as escolas públicas este ano, contudo, segundo dados oficiais de outubro, frequentavam então o ensino primário 5,1 milhões de alunos, enquanto no ensino secundário estavam integrados 1,082 milhões no 1.º ciclo e 621 mil no 2.º ciclo.

Relativamente ao fenómeno "mata-aulas", que o Governo receia que se repita neste ano letivo, trata-se de uma situação que envolve alunos menores de idade e adolescentes, desafiados, em grupos, a escapar às aulas, à sexta-feira, alguns envolvendo-se mesmo em consumo de álcool, de drogas e práticas sexuais, segundo relatos tornados públicos nomeadamente em Luanda.

"Aos nossos alunos, pedimos que neste ano letivo tenham um maior engajamento nos estudos, renunciando à participação em atos indecorosos como o fenómeno 'mata-aulas'", disse o ministro da Educação, Pinda Simão, na cerimónia de abertura do ano letivo, na sexta-feira.

Esta situação já levou em 2015 à intervenção da Polícia Nacional, reforçando o patrulhamento nas escolas, para travar a fuga às aulas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Luanda recebe cimeira de chefes de Estado da Região dos Grandes Lagos



Angola recebe na próxima semana a cimeira de chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), disse hoje à agência Lusa fonte do Ministério das Relações Exteriores angolano.

Segundo o diretor para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Joaquim do Espírito Santo, a cimeira vai decorrer em Luanda entre 08 e 12 de fevereiro.

Inicia com a reunião dos coordenadores nacionais, chefes de Estado-Maior, ministros da Defesa e das Relações Exteriores, para culminar no dia 12 com o encontro de chefes de Estado e de Governo.

"Amanhã (terça-feira) deverá acontecer uma reunião na presidência para a preparação dessa cimeira", informou Joaquim do Espírito Santo.

Angola assume este mês novo mandato, consecutivo, por dois anos, na presidência da CIRGL por convite dos restantes Estados-membros, depois de o Quénia ter manifestado indisponibilidade para as funções.

O país lusófono aceitou o convite depois de o Quénia ter declarado não estar ainda em condições para assumir a presidência daquela organização, criada em 1994, e a maioria dos países membros ter pedido a Angola para se manter na liderança da CIRGL.

A CIRGL é integrada por Angola, Burundi, República Centro-Africana (RCA), República do Congo, República Democrática do Congo (RDCongo), Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

Nos dois últimos mandatos, a diplomacia angolana estabeleceu como prioridade a resolução dos conflitos armados na RCA e RDCongo, mas que permanecem ativos e provocando instabilidade na região dos Grandes Lagos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Timor-Leste. SALESIANO VIRGÍLIO DO CARMO DA SILVA É O NOVO BISPO DE DÍLI



Díli, 31 jan (Lusa) - O padre Virgílio do Carmo da Silva, da Sociedade Salesiana D. Bosco, foi nomeado pelo papa Francisco como novo bispo de Díli, sucedendo a Alberto Ricardo da Silva, que morreu em abril de 2015, segundo a Rádio do Vaticano.

Virgílio do Carmo da Silva foi nomeado pelo papa no sábado, na véspera da festa em homenagem ao fundador desta congregação que se comemora hoje.

Natural de Venilale, localidade da diocese de Baucau, onde nasceu a 27 de novembro de 1967 Virgílio do Carmo da Costa estou filosofia e teologia em Manila.

O novo bispo de Díli fez os seus primeiros votos a 31 de maio de 1990 e os votos perpétuos a 19 de março de 1997, tendo sido ordenado sacerdote no ano seguinte, a 18 de dezembro.

Formador dos Noviços, Ecónomo da Casa de Formação em Venilale e vigário paroquial, estudou em Roma na Universidade Pontifícia Salesiana e foi Diretor da D. Bosco Technical High School em Fatumaca.

Desde 2015 Virgílio do Carmo da Silva era o Provincial dos Salesianos e sucede agora a Alberto Ricardo da Silva, que morreu a 02 de abril de 2015, vítima de doença prolongada.
Alberto Ricardo da Silva já se tinha resignado do cargo de bispo a 09 de fevereiro. A sua morte foi a primeira de um prelado timorense desde o falecimento do ex-bispo de Díli, Martinho da Costa Lopes, em fevereiro de 1991.

Recorde-se que Timor-Leste conta, além de Díli, com duas outras dioceses, em Baucau, onde está o bispo Basílio do Nascimento e a de Maliana, onde está o bispo Norberto Amaral.

ASP // FV


Escolas de referência por abrir em Timor-Leste por falta de professores portugueses



Doze das treze escolas de referência de Timor-Leste continuam por abrir três semanas depois do arranque do ano letivo devido a atrasos no envio de professores pelo Governo português, disse fonte do Ministério da Educação timorense.

Fonte diplomática confirmou à Lusa que ainda não há data para a chegada dos entre 140 e 150 professores que devem ser distribuídos pelos 13 centros de ensino, localizados em cada uma das 13 capitais de município do país.

Estes Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidas como escolas de referência, são o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste, abrangendo mais de 7.000 alunos dos ensinos pré-escolar e básico.

O protocolo existente entre Timor-Leste e Portugal para estas escolas prevê que Lisboa pague os salários dos 150 docentes que devem ser enviados para o país, cabendo a Díli o pagamento das viagens e ajudas de custo.

As escolas têm sido nos últimos anos afetadas por vários problemas, com atrasos sucessivos da parte de Portugal no envio de professores e repetidos atrasos nos pagamentos das ajudas de custo por parte de Timor-Leste, que chegam a acumular vários meses.

Os funcionários das escolas já ficaram também vários meses sem receber salários.

As escolas de referência do país deveriam ter aberto a 11 de janeiro, data do arranque do ano letivo de todas as escolas do sistema de ensino timorense, mas apenas a de Díli abriu hoje, neste caso, devido à maior experiência dos professores timorenses que ali trabalham.

Apadrinhadas pelos principais líderes timorenses, o projeto é igualmente apoiado pelo atual ministro da Educação, António da Conceição, ainda que continue a ter oposição dentro e fora do próprio Ministério.

"Atrasos como este tornam o papel de quem defende este projeto muito mais difícil", disse à Lusa fonte sénior do Ministério da Educação timorense.

ASP // MP - Lusa

EX-RESPONSÁVEL BANCÁRIO OUVIDO EM JULGAMENTO DE EX-MINISTRAS TIMORENSES



Um ex-responsável do banco australiano ANZ em Díli confirmou hoje que a ex-ministra das Finanças timorense não era titular da conta do marido em que foi depositado o dinheiro da compra de camas hospitalares pelo Governo.

Mathen Tybell, responsável do ANZ em Timor-Leste entre 2011 e 2013, confirmou no Tribunal de Díli que Emília Pires e o seu marido, Warren Macleod, tinham ambos contas individuais naquela entidade bancária, e que nunca tiveram qualquer conta conjunta.

Instado pela defesa, Ministério Público e Tribunal, Tybell confirmou ainda que nenhum dos dois movimentou, em qualquer ocasião, a conta do outro e que todo o dinheiro correspondente ao pagamento do contrato, depositado na conta de Warren Macleod em Díli, foi transferido para a conta da sua empresa, a Mac's Metalcraft, na Austrália.

A testemunha foi ouvida durante a sessão da tarde de hoje do julgamento de duas ex-ministras timorenses, acusadas de participação económica em negócio e administração danosa.

A ex-ministra das Finanças Emília Pires e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam, são acusadas de irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da antiga responsável pelas Finanças, com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor de 800 mil dólares (cerca de 720 mil euros).

O Ministério Público alega, no processo, que os fundos do pagamento do contrato foram depositados numa conta conjunta de Emilia Pires e do seu marido, baseando-se para isso num relatório do Banco Central de Timor-Leste que, segundo confirmou Tybell hoje, analisou mal a documentação do ANZ.

Segundo explicou cada um dos membros do casal abriu contas individuais no ANZ em 2012 tendo, como é prática comum na Austrália, explicou, nomeado o outro como agente para movimentar e ter acesso à conta apenas em caso de morte ou invalidez.

Tybell disse que o facto de surgirem os dois nomes na documentação levou a alguma confusão na interpretação do Banco Central, insistindo que a conta era individual, nunca foi coletiva e, não podia por isso ser movimentada como tal.

O julgamento continua na terça-feira com a audição, durante a manhã, do ex-primeiro-ministro Maria Alkatiri e do ex-ministro da Saúde, Sérgio Lobo.

Para a parte da tarde está marcada a audição do ex-presidente da República e ex-primeiro-ministro Xanana Gusmão.

ASP // JPS - Lusa

Presidente timorense pediu fiscalização sucessiva do Orçamento de Estado para 2016



O Presidente da República timorense solicitou na semana passada ao Tribunal de Recurso a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de algumas das normas do Orçamento de Estado de Timor-Leste para 2016, confirmou à Lusa fonte do seu gabinete.

"A fiscalização foi pedida na semana passada. Foi pedida a fiscalização sucessiva a algumas normas", disse a fonte do gabinete de Taur Matan Ruak.

Uma decisão sobre o pedido de Taur Matan Ruak poderá demorar devido ao estado de saúde do presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino da Silva, que está internado em Singapura desde a semana passada devido a uma trombose.

Fonte do Tribunal de Recurso confirmou à Lusa ter recebido o pedido de Taur Matan Ruak sem adiantar mais pormenores, explicando que o estado de saúde de Guilhermino da Silva é "grave".

Até que haja qualquer decisão do Tribunal de Recurso, a instância judicial mais alta em Timor-Leste, o Orçamento de Estado executa-se com normalidade.

A decisão do chefe de Estado, que não foi comunicada oficialmente à imprensa, é um novo passo na tensão entre o Presidente, o Governo e o Parlamento Nacional em torno ao Orçamento de Estado para este ano.

Essa tensão ocorre numa altura em que se mantêm especulações sobre a possibilidade do próprio Taur Matan Ruak ser candidato a primeiro-ministro nas eleições de 2017.

O pedido de fiscalização de Taur Matan Ruak abrange no essencial as normas do Orçamento de Estado que ele próprio já tinha questionado quando a 29 de dezembro vetou o diploma, que foi depois reconfirmado pelo Parlamento Nacional.

Na altura do veto o chefe de Estado questionou aspetos como o aumento do investimento em projetos de infraestruturas que disse serem "sem retorno efetivo", como a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) ou o projeto Tasi Mane, no sul do país quando se diminuía, argumentou, a despesa pública em setores como a Saúde, a Educação e a Agricultura.

Contestou ainda a criação de um novo "Fundo de Infraestruturas" à margem das regras da Lei do Orçamento e da Gestão Financeira relativamente aos fundos especiais e o uso do Fundo Petrolífero acima do limite anual de rendimento sustentado.

O orçamento regressou em janeiro ao Parlamento Nacional onde voltou a ser aprovado, sem qualquer alteração, por unanimidade, com muitas críticas ao chefe de Estado que foi obrigado, constitucionalmente, a promulgar o texto.

Ainda assim, no comunicado em que confirma a promulgação do documento, Taur Matan Ruak insistiu que permanecem inalteradas "as razões que inicialmente levaram ao veto político, ligadas à definição das prioridades na satisfação das necessidades básicas da população".

"A promulgação do OGE para 2016 não afasta o exercício dos demais poderes de controlo do Presidente da República previstos na Constituição, designadamente da execução do OGE", sublinha ainda, no mesmo texto, o gabinete de Taur Matan Ruak.

ASP // DM - Lusa

Ramos-Horta diz que Europa de leste pode dificultar candidatura de Guterres à ONU



O ex-Presidente de Timor-Leste José Ramos Horta diz que a candidatura de António Guterres a secretário-geral da ONU pode ser dificultada por a Rússia e países vizinhos quererem um europeu do leste no cargo.

"Um senão que se aplica a todos os candidatos ou potenciais candidatos é que os países da Europa do leste estão a insistir, batalhar para dizer que esta é a vez da Europa de leste", afirmou à Lusa o ex-Presidente e ex-primeiro-ministro timorense.

"O meu instinto e conhecimento diz que a Rússia vai fazer finca-pé e dada a relação da Rússia com a União Europeia e países da NATO, muito dificilmente endossará algum candidato visto como demasiado próximo da NATO ou da UE", disse Ramos Horta, em Díli.

Lusa

MACAU NEGA MUDANÇA DE POLÍTICA NAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA A PORTUGUESES



As autoridades de Macau concederam 127 autorizações de residência a portugueses em 2015 e recusaram quatro pedidos, garantindo não haver "qualquer mudança estratégica de política" nesta matéria, disse hoje o cônsul-geral de Portugal no território

"Estes dados estão em linha com aqueles que se registam nos últimos 12 anos" e que apontam para uma taxa de aprovação de 94% dos pedidos de autorização de residência em Macau por parte de portugueses, segundo um comunicado do Consulado-geral de Portugal.

O cônsul Vítor Sereno, segundo a mesma nota, reuniu-se hoje com o secretário que tutela a Segurança no Governo de Macau, Wong Sio Chak, depois de em meados de janeiro os conselheiros das comunidades portuguesas no território e a presidente da Casa de Portugal em Macau terem manifestado preocupação com a alegada demora e aparentes maiores dificuldades que os portugueses têm sentido quando pedem autorizações de residência.

Na reunião de hoje, "ambas as partes" concluíram que não houve "qualquer mudança estratégica de política na atribuição de residência" aos portugueses, "uma constatação" reforçada pelos números referentes a pedidos e autorizações ao longo dos anos, segundo o comunicado.

Em média, os pedidos de autorização de residência têm resposta em 76 dias e as renovações em 25 dias e critérios para a sua concessão são "do conhecimento público", acrescenta-se no comunicado.

Os conselheiros das comunidades portuguesas manifestaram receio de que tenham sido criados novos critérios internos, não explanados na lei ou divulgados publicamente, que estabelecem um teto salarial, em torno das 25 mil patacas (cerca de 2.850 euros), abaixo do qual os pedidos são recusados.

Outra questão levantada pelos conselheiros e pela presidente da Casa de Portugal em Macau prende-se com a apresentação de extratos bancários aos serviços de imigração, no momento de renovação do Bilhete de Identidade de Residente em Macau, para comprovar o recebimento do valor salarial declarado.

Em relação a este ponto, o cônsul Vítor Sereno "expressou preocupação" a Wong Sio Chak e pediu que seja avaliada a possibilidade de, em alternativa, esse requisito ser cumprido "através de uma declaração da entidade patronal referente a esses rendimentos, os quais se devem alinhar com a mediana dos auferidos pelos residentes", ou seja, cerca de 15 mil patacas.

Por outro lado, segundo o comunicado, Wong Sio Chak atribuiu o aumento de 'blue cards' pedidos e concedidos a portugueses (97 em 2015) à "necessidade premente" de começarem a trabalhar, garantindo que "tais circunstâncias" não impedem a "constituição, em simultâneo, do processo normal de obtenção de autorização de residência".

Os portadores de 'blue card' são considerados trabalhadores não residentes e apenas podem permanecer em Macau enquanto estiver válido o seu contrato de trabalho.

Wong Sio Chak "manifestou (...) o seu empenho no sentido de que, na observância dos preceitos legais, os cidadãos portugueses continuem a ser bem-vindos" a Macau, segundo o mesmo comunicado.

Os números hoje revelados confirmam uma diminuição de perto de 50% nas autorizações de residência a portugueses em Macau em 2015, que já havia sido estimada em maio de 2015 pelo então secretário de Estado das Comunidades portuguesas, José Cesário, durante uma visita ao território.

"Constatei que já em 2014 houve uma redução significativa, de cerca de 30%, e no ano de 2015, tanto quanto os números nos revelam, é ainda maior", disse então José Cesário.

MP (ISG) // VM - Lusa

Moçambique. CINQUENTA NOVOS AUTOCARROS COMEÇAM A OPERAR AMANHÃ EM MAPUTO



A partir de terça-feira (amanhã) mu­nícipes de Maputo tem a sua disposição 50 autocarros para minimizar o problema de trans­porte. 

Os autocarros vão circular em faixas exclusivas concebidas para melhorar a mobilidade ur­bana.

Os transportes estão sob al­çada dos gestores privados, que receberam na última sexta-feira as chaves dos autocarros e com­prometeram-se a prestar serviços de qualidade.

Na ocasião, o presidente do município, David Simango disse esperar que os operadores res­peitem os passageiros e as faixas exclusivas, que também come­çam a operar na terça-feira.

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PR moçambicano diz que falta de organização na Renamo dificulta negociações



O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou que a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) é um partido sem hierarquia, considerando que a falta de organização na maior força política de oposição em Moçambique compromete o processo negocial.

"A Renamo é uma organização onde não há uma hierarquia sequenciada. Muitas vezes não se sabe quem manda e quem não manda", afirmou Filipe Nyusi, falando no domingo em conferência de imprensa, no fim da 26.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu em Adis Abeba, capital da Etiópia, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique.

Destacando que a falta de organização na estrutura do maior partido de oposição em Moçambique dificulta o processo negocial, interrompido há meses, Nyusi disse que o país não pode continuar "refém de um grupo de pessoas".

Para Filipe Nyusi, a falta de organização no partido liderado por Afonso Dhlakama confunde alguns dos seus membros, fazendo-lhes acreditar que ocupam posições privilegiadas.

"Há muito paralelismo [na Renamo] e isso muitas das vezes cria desconfianças dentro da própria organização e é perigoso", salientou o chefe de Estado moçambicano, sublinhando, no entanto, que o Governo moçambicano tudo está fazer para a manutenção do diálogo, condição para o alcance da paz no país.

"O povo tem que ter o país em crescimento", acrescentou, reiterando a sua disponibilidade para o "diálogo franco".

Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

O líder da Renamo não é visto em público desde 09 de outubro, quando a sua residência na Beira, centro do país, foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.

Nos pronunciamentos públicos que tem feito nos últimos dias, Dhlakama afirma ter voltado para Sadjundjira, distrito de Gorongosa, mas alguns círculos questionam a fiabilidade dessa informação, tendo em conta uma alegada forte presença das forças de defesa e segurança moçambicanas nessa zona.

A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder há 40 anos] e a Renamo têm vindo a acusar-se mutuamente de rapto e assassínio dos seus dirigentes.

No dia 20 de janeiro, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos no bairro da Ponta Gea, na Beira, província de Sofala, centro de Moçambique e o seu guarda-costas morreu no local.

Na semana passada, a polícia moçambicana acusou a Renamo de ter protagonizado dois ataques em menos de quatro dias, um ao posto policial do povoado de Zero, na Zambézia, centro do país, e outro ao povoado de Saute, distrito de Chigubo, na província de Gaza, sul de Moçambique, que resultou na morte de um tratorista em serviço.

Em declarações à Lusa, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, negou as acusações, considerando que há um plano da Frelimo para "manchar a imagem" do seu partido.

A Renamo pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo e que se encontra bloqueado há vários meses.

O Presidente moçambicano tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a Frelimo ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição e que só negociará depois de tomar o poder no centro e norte do país.

EYAC (HB/AYAC/PMA) // APN - Lusa

Portugal. DESABAFOS DE UM COMUNISTA



Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

Para mim, que sou comunista, o dia 24 de janeiro foi um dia mau. Porque a Presidência da República vai manter-se nas mãos da Direita por, pelo menos, mais cinco anos! E porque Edgar Silva, o candidato apoiado pelo meu partido, não atingiu, sequer, os 4% das preferências dos eleitores. Foi, por isso, uma noite difícil (até porque o Edgar, cuja candidatura constituiu uma inovação de percurso e linguagem, não o merecia, pelo trabalho que desenvolveu).

Bem sei que, para os comunistas, as eleições não são um fim em si, mas sim uma fase de um processo de transformação social que se faz em mais locais do que nas urnas. Bem sei que, para além dos votos, as campanhas eleitorais valem pelos contactos e pelas sementes que se deixam. Bem sei que não são estes resultados eleitorais adversos que me farão abandonar o posto e deixar a luta. Mas, caramba, sou de carne e osso e, portanto, estes resultados foram um forte murro no estômago!

E, tal como aconteceu nas legislativas de 4 de outubro (embora, aí, a CDU tenha tido um reforço das suas posições - o que acontece continuamente desde 2005), fica-se com um sentimento amargo. É que foi o PCP que, durante esses quatro anos de Governo PSD/CDS, mais se bateu e mobilizou contra as desgraçadas políticas que tanto desgraçaram os portugueses e o país. E foi, objetivamente, o PCP que inovou na sequência das legislativas quando afirmou que "o PS só não será Governo se não quiser", dando origem ao afastamento da Direita do Governo. Por isso, os resultados eleitorais, desculpem a franqueza, soam a injustiça.

Assim, e estando de acordo com as razões objetivas "externas" que foram apontadas pelo meu partido e que levaram a este (mau) resultado eleitoral, acho que nós, comunistas, temos também de analisar as causas "internas". Ou seja, aquelas que dependem, apenas, da nossa atuação e que têm dificultado a passagem da nossa mensagem. Não fechando, naturalmente, para debate, e fazendo o mesmo nos locais certos, mas procurando debatê-lo de uma forma ampla, auscultando todos e, designadamente, os milhares de novos militantes que têm, naturalmente, novas ideias e energias.

É dentro desta linha de pensamento que procuro, também, conversar com pessoas que não são militantes do PCP. Onde há gente que reconhece que o PCP é fundamental - e por isso está genuinamente preocupada. Mas onde também há gente que procura fazer crer que os maus resultados eleitorais (em contraposição aos de Marisa Matias/BE) se devem a uma posição mais "crítica" face ao Governo do PS. Procurando, desse modo, levar a "água ao seu moinho" e, com uma única cajadada, preservar políticas de direita e descaraterizar o PCP - que se suicidará se desbaratar o seu legado histórico de coerência e legitimar essas políticas.

Do mesmo modo, aqueles que, pela milésima vez, procuram ver nestes resultados eleitorais o fim do PCP, é melhor esperarem sentados. A vida dá muitas voltas. E, tal como Marisa Matias (que cumprimento pelo excelente resultado eleitoral) é hoje "bestial", há ano e meio era uma "besta", quando encabeçou a lista do BE ao Parlamento Europeu que passou de três para apenas um deputado...

* Engenheiro

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