quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

O NOVO ESTADO DA VIGILÂNCIA GLOBAL



TVs espiãs. Reconhecimento facial de multidões. Mapeamento completo de atitudes. Como a “internet das coisas” e o “big data” contram e amedrontam as sociedades

Ignacio Ramonet – Outras Palavras - Tradução: Vinícius Gomes Melo

Em nossa vida cotidiana deixamos, constantemente, rastros que entregam nossa identidade, mostram nossos relacionamentos, reconstroem nossos deslocamentos, identificam nossas ideais, revelam nossos gostos, nossas escolhas e nossas paixões – incluindo as mais secretas. Por todo o globo, múltiplas redes de controle maciço não param de nos vigiar. Em todas as partes, alguém nos observa através de fechaduras digitais. O desenvolvimento da internet das coisas e a proliferação de objetos conectados (1) multiplicam a quantidade de todo o tipo de dedos-duros que nos rodeiam. Nos Estados Unidos, por exemplo, a empresa eletrônica Vizio, sediada em Irvine (California), fabricante de televisões inteligentes conectadas a internet, revelou recentemente que seus aparelhos espionavam seus usuários através de dispositivos tecnológicos incorporados aos produtos.

Essas TVs gravam tudo o que seus espectadores consomem em matéria de programas audiovisuais: os programas em canais a cabo, o que é assistido em DVD, os pacotes de acesso a internet ou até mesmo os games… Dessa maneira, a Vizio pode saber tudo sobre o que seus clientes preferem em matéria de lazer audiovisual. E, consequentemente, pode vender essas informações a empresas publicitárias que, por meio da análise dos dados recolhidos, conhecerão com precisão os gostos de seus usuários e estarão em melhor posição para tê-los sob suas miras (2).

Por si só, essa não é uma estratégia diferente daquela que, por exemplo, o Facebook e o Google utilizam frequentemente para conhecer seus internautas e oferecer uma publicidade ajustada aos seus supostos gostos. Recordemos que, em 1984 de George Orwell, os televisores – obrigatórios em cada residência – “viam”, em suas telas, o que as pessoas faziam. (“Agora podemos vê-los!”). E a questão obrigatória hoje, diante da existência de aparelhos como os da Vizio, é saber se estamos dispostos a aceitar que nossa televisão nos espione.

A julgar pela denúncia apresentada, em agosto de 2015, pelo deputado californiano Mike Gatto contra a sul-coreana Samsung, parece que não. A empresa foi acusada de também equipar seus novos televisores com um microfone oculto, capaz de gravar as conversas dos telespectadores, sem que estes soubessem, e de transmiti-las a terceiros (3)… Mike Gatto, que preside a Comissão de Proteção ao Consumidor e da Privacidade na Câmara Estadual, apresentou um proposta de lei proibindo que televisões espionassem as pessoas.

De maneira contrária, Jim Dempsey, diretor do centro de Direito e Tecnologias, na Universidade da California, acredita que os televisores-espiões irão proliferar: “A tecnologia permitirá analisar os comportamentos das pessoas. E isso não será interessante apenas para os publicitários. Também permitirá avaliações psicológicas ou culturais, que, por exemplo, interessarão também às companhias de seguro”. Sobretudo, se se considera que as empresas de recursos humanos e de trabalhos temporários já utilizam sistemas de análise de voz para estabelecer um diagnóstico psicológico imediato das pessoas que lhes telefonam em busca de emprego…

Espalhados por todas as partes, os detectores de nossas ações e atitudes abundam o nosso entorno. Sensores registram a velocidade de nossos movimentos ou de nossos itinerários; tecnologias de reconhecimento facial memorizam o formato de nossos rostos e criam, sem que saibamos, bases de dados biométricos de cada um de nós… Isso sem falar dos novos de chips de identificação por radiofrequência (RFID, sigla em inglês) (4), que, automaticamente, descobrem nosso perfil de consumo, assim como fazem os “cartões de fidelidade” que a maioria dos grandes supermercados e grandes marcas oferecem de maneira generosa.

Já não estamos sozinhos frente ao nosso computador. Quem, a essa altura, duvida que estão examinando e filtrando nossas mensagens eletrônicas,nossas pesquisas de internet, nossas conversações nas redes sociais? Cada clique, cada telefonema, cada compra no cartão de crédito e cada navegação na internet, fornecem excelentes informações sobre cada um de nós, que são entregues e analisadas por um império operando nas sombras a serviço de corporações comerciais, empresas publicitárias, entidades financeiras, partidos políticos ou autoridades governamentais
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O necessário equilíbrio entre liberdade e segurança corre, portanto, o perigo de se romper. No filme 1984, baseado na obra de Orwell e dirigido por Michael Radford, o presidente supremo, chamado Big Brother, definia assim sua doutrina: “A guerra não tem por objetivo ser vencida, seu objetivo é continuar”, e: “A guerra é feita pelos mandatários contra seus próprios cidadãos, e tem, por objetivo, manter intacta a estrutura dessa mesma sociedade” (5). Dois princípios que, estranhamente, são a ordem do dia em nossas sociedades contemporâneas. Com o pretexto de proteger toda a sociedade, as autoridades enxergam em cada cidadão um potencial infrator. A guerra permanente (e necessária) contra o terrorismo lhes proporciona o álibi moral perfeito e favorece a construção de um impressionante arsenal de leis para estabelecer o controle social total.

Além disso, deve-se levar em conta que crises econômicas inflam o descontentamento social; que, aqui ou ali, podem tomar a forma de revoltas entre cidadãos, levantes de camponeses ou rebeliões nas cidades. Mais sofisticadas que os cassetetes e os jatos de água das forças de segurança, as novas armas de vigilância permitem identificar melhor seus líderes e tirá-los de cena antecipadamente.

As autoridades nos dizem: “Haverá menos privacidade e menos respeito pela vida particular, mas haverá mais segurança”. Mas em nome desse imperativo instala-se, de maneira furtiva, um regime de segurança que podemos classificar como “sociedade de controle”. Em seu livro “Vigiar e Punir”, o filósofo Michel Foucault explica como o “Panótico” (“o olho que tudo vê”) (6) é um dispositivo arquitetônico que cria uma “sensação de onisciência invisível” e permite que os guardas vigiem sem serem vistos dentro da prisão. Atualmente, o princípio do “panótico” é aplicado a toda sociedade.

Na prisão, os detidos expostos permanentemente à mirada oculta dos “vigilantes”, vivem com o temor de serem flagrados cometendo alguma falta. Isso os leva a se autodisciplinarem… Podemos deduzir que o princípio organizador de uma sociedade disciplinária é o seguinte: estabelecendo-se uma vigilância ininterrupta, as pessoas acabam por modificar seus comportamentos. Como afirma Glenn Greenwald, “as experiências históricas demonstram que a simples existência de um sistema de vigilância em grande escala, seja qual for a maneira pela qual é utilizada, é o suficiente para reprimir dissidentes. Uma sociedade consciente de estar permanentemente vigiada torna-se, por consequência, mais dócil e amedrontada”. (7)

Hoje em dia, o sistema panótico foi reforçado com uma particular novidade em relação às sociedades de controle anteriores, que confinavam as pessoas consideradas antissociais, marginais, rebeldes ou inimigas em lugares de privação fechada: prisões, reformatórios, manicômios, asilos, campos de concentração, etc. Nossas sociedades de controle modernas oferecem uma aparente liberdade a todos os suspeitos (ou seja, a todos cidadãos),enquanto os mantêm sob permanente vigilância eletrônica. A contenção digital sucedeu a contenção física.

Às vezes, essa vigilância constante também acontece com a ajuda dededos-duros tecnológicos que adquirimos “livremente”: computadores, telefones celulares, tablets, bilhetes eletrônicos para transportes públicos, cartões de crédito inteligentes, cartões de fidelidade, aparelhos GPS, etc. Por exemplo, o portal Yahoo!, que cerca de 800 milhões de pessoasconsultam regular e constantemente, captura uma média de 2.500 rotinas de cada um de seus usuários por mês.

Já o Google, cujo número de usuários é maior que 1 bilhão, dispõe de um impressionante número de sensores para espionar o comportamento de cada usuário (8): o buscador Google Search, por exemplo, permite saber onde o internauta se encontra, o que ele busca e em que momento. O navegador Google Chrome, um mega-dedo-duro, envia diretamente para a Alphabet (a empresa matriz do Google) tudo o que o usuário faz quando navega na internet. O Google Analytics elabora estatísticas muito precisas sobre a navegação dos usuários na rede. O Google Plus recolhe informações complementárias e as mescla. O Gmail analisa a correspondência trocada – o que revela muito sobre o remetente e seus contatos. O serviço DNS (Sistema de Nome de Domínio) do Google analisa os sites visitados. O YouTube, o serviço de vídeos mais visitados do mundo, que também pertence a Google – e portanto, à Alphabet – registra tudo o que fazemos em seu interior. O Google Maps identifica o lugar em que nos encontramos, para onde vamos, quando e por qual itinerário… AdWords sabe o que queremos vender ou promover.

E desde o momento em que ligamos um smartphone que opera com Android, o Google sabe imediatamente onde estamos e o que estamos fazendo. Ninguém nos obriga a utilizar o Google, mas quando o fazemos, eles sabem tudo sobre nós. E, segundo Julian Assange, imediatamente informa as autoridades dos Estados Unidos….

Em outras ocasiões, os que espionam e rastreiam nossos movimentos são sistemas dissimulados ou camuflados, semelhantes aos radares nas avenidas, os drones ou as câmeras de vigilância (também chamadas de “videoproteção”). Esse tipo de câmera tem se proliferado tanto que, por exemplo, no Reino Unido – onde existem mais de 4 milhões dela, uma para 15 habitantes – um pedestre pode ser filmado em Londres até 300 vezes ao dia. E as câmeras de última geração, com a Gigapan, de altíssima definição (mais de um bilhão de pixels) permitem obter, com apenas uma fotografia e através de um poderoso zoom que entra na própria fotografia – a ficha biométrica do rosto de cada uma das milhares de pessoas presentes em um estádio, um comício ou uma manifestação política. (9)

Apesar de existirem sérios estudos, que já demonstraram a fraca eficiência da videovigilância (10) em matéria de segurança, esta técnica segue sendo ratificada pelos grandes meios de comunicação. Uma parte da opinião pública acaba por aceitar a restrição de suas próprias liberdades: 63% dos franceses declaram estar dispostos a uma “limitação das liberdades individuais na internet, por conta da luta contra o terrorismo”. (11).

O que demonstra haver, ainda, muita margem de submissão a ser explorada pelos que nos vigiam….
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(1) A expressão “objetos conectados” refere-se àqueles cuja missão principal não é apenas a de ser periféricos informáticos ou interfaces de acesso à web, mas agregar, graças a uma conexão com a internet, valor adicional em termos de funcionalidade, informação, interação com o entorno ou de uso (Fonte: Dictionnaire du Web)
(2) El País, 2015
(3) A partir de então, a Samsung anunciou que mudaria sua política, e assegurou que o sistema de gravação instalado em seus televisores só seria ativado quando o usuário apertasse o botão de gravação
(4) Que já são parte de muitos dos produtos habituais de consumo, assim como os documentos de idenbtidade.
(5) Michael Radford, 1984
(6) Inventado em 1791 pelo filósofo utilitarista inglês Jeremy Bentham.
(7) Glenn Greenwald, Sem lugar para se esconder, Editora Sextante, 2014.
(8) Ver “Google et le comportement de l’utilisateur”, [“Google e o comportamento do utilizador”], AxeNet.
(9) Ver, por exemplo, a fotografia da cerimônia da primeira posse do presidente Obama, em Washington, 20/1/2009.
(10) “Assessing the impact of CCTV” [“Avaliando o impacto da CCTV”], o mais completo dos informes dedicados ao tema, publicado em fevereiro de 2005 pelo ministério do Interior britânico (Home Office), marca um ponto contra a videovigilância. Segundo este estudo, a debilidade do dispositivo deve-se a três elementos: a execução técnica, a ambição extrema dos objetivos pretendidos e o fator humano. Ver Noé Le Blanc, “Sous l’oeil myope des caméras”, Le Monde Diplomatique, Paris, setembro de 2008.

(11) Le Canard enchaîné, Paris, 15/4/2015

EUA: Sete anos de charlatanismo monetário; quando vamos admitir nossos erros?



Os investidores mais ricos dos EUA apostam trilhões de dólares baseados na crença de que a economia americana permanecerá fragilizada nos próximos anos.

Mike Whitney – CounterPunch – em Carta Maior

Os investidores mais ricos dos EUA estão apostando trilhões de dólares baseados na crença de que a economia americana permanecerá fragilizada pelos próximos anos.

Quem são esses investidores ricos?

São bondholders. E sua visão sobre o estado da economia é refletida nos títulos de rendimento de longo prazo da Reserva Federal dos EUA. Atualmente, os rendimentos da dívida de longo prazo rendem muito pouco, o que significa que os investidores creem que a economia seguirá registrando um desempenho insatisfatório enquanto a inflação permanecerá sob controle.

Esta perspectiva pessimista não é novidade para os bondholders, de fato, os rendimentos se mantiveram teimosamente baixos desde o início da crise financeira em 2008, o que significa que os investidores não foram convencidos pelos pretensos “sinais de recuperação econômica". Eles sabiam que aquilo era bobagem e sua opinião não mudou. Não há nenhum sinal de recuperação em qualquer lugar, exceto pelos números da falsa folha de pagamento do governo, que não condizem com qualquer um dos demais dados. Por qualquer medida lógica, a economia está presa em uma queda de longo prazo que parece não mostrar sinais de melhora em um futuro próximo. Os Bondholders parecem entender esse fato e fazem uma tonelada de apostas no baixo crescimento e na estagnação perene, que é o corolário lógico das políticas monetárias da Reserva Federal. (Stephen Roach explica os baixos rendimentos sobre os títulos da dívida americana dos últimos 30 anos).

Quase invariavelmente, rendimentos de títulos são muito mais úteis na previsão do futuro do que os especialistas do canal de negócios. Os rendimentos - que são a quantidade de retorno que os bondholders recebem ao emprestar seu dinheiro pro governo -  revelam a expectativa dos investidores sobre a inflação e sobre as atividades econômicas futuras. Eles são um barômetro para medir a saúde da economia. Se o crescimento é forte e o futuro parece fecundo, os rendimentos tendem a aumentar à medida que a demanda por dinheiro aumenta e as perspectivas de uma inflação elevada parecem mais prováveis. Mas se os investidores esperam por uma pequena taxa de crescimento, então os rendimentos tendem a cair, refletindo mais baixas expectativas quanto a atividade econômica futura. O fato de que os rendimentos dos títulos da dívida de menos de 30 anos estejam abaixo de 3% nesse momento sugere que os dirigentes políticos não entendem como funciona a economia ou simplesmente se recusam a engendrar as mudanças que podem estimular o crescimento. Em ambos os casos, isso apenas demonstra o papel do Banco Central enquanto administrador desse sistema contraditório.

No dia 26 de janeiro (2016), o rendimento de referência para títulos de 10 anos do Tesouro era de apenas 1,98%. Isso significa que os investidores obterão $1,98 dólares anualmente (durante dez anos) para cada $100 dolares investidos, o que é quase nada. Pense nisso desta maneira: Digamos que seu amigo João quer pegar $5.000 emprestado para abrir uma sorveteria. Então você se pergunta o quanto precisa cobrá-lo acima do preço do empréstimo para ser justamente recompensado pelo risco que está correndo (já que o João teve algumas ideias ruins no passado). Se você decidir cobrá-lo em 2% ao ano, então você por pouco não recuperará seu empréstimo, já que a inflação se apresenta atualmente em cerca de 1,5%. Então, você precisa cobrar pelo menos acima de 2% ou sairá perdendo.

A situação é essa: quando você empresta seu dinheiro pro governo dos EUA por um reles 1,98% ao ano, você lucra apenas marginalmente com o processo. O único lado positivo é que você pode estar razoavelmente seguro de que o governo vai pagar de volta, ao contrário de João.

O enfoque sobre as taxas de juros como único meio para fixar a economia deveria ter sido superado a essas alturas; mas não foi, é claro, porque o grande capital que governa esse país aprecia as coisas como estão. Baixas taxas de juros e dinheiro fácil significam maiores lucros para Wall Street, independentemente do seu impacto sobre a economia real. O que mais importa para os bondholders não é o crescimento ou a inflação, mas o jogo político. Isso é o que mantém o influxo de caixa: a política. E enquanto eles estiverem confiantes de que a política "acomodada" do Tesouro vai acompanhar um rígido ajuste fiscal (que tem sido adotado por ambos Democratas e Republicanos), então eles podem ter a certeza de que a economia seguirá insatisfatória e os papéis da dívida seguirão como um bom negócio.

Mas as desleixadas políticas monetárias da Reserva vêm a um custo alto. E esse custo é pago tanto pelas empresas quanto pelos trabalhadores. Segue trecho de um artigo no WSJ sobre os efeitos prejudiciais das baixas taxas de juros sobre o investimento de capital, escrito por Michael Spence e Kevin Warsh. O título do artigo adianta a discussão - "A Reserva continua prejudicando o investimento empresarial":

"Essa política monetária extremamente cômoda, que inclui a compra de cerca de $3 trilhões em títulos do Tesouro e em títulos lastreados em hipotecas durante três rodadas de flexibilização quantitativa [QE], desvalorizou os rendimentos de longo prazo e impulsionou o valor dos ativos de risco. Preços das ações mais elevados deveriam elevar a confiança das empresas e proporcionar maiores investimentos de capital, que, por sua vez, deveriam resultar em salários mais elevados e em forte consumo. Se ao menos fosse assim...

O investimento das empresas na economia real é fraco. (...) Em 2014, pela primeira vez desde 2007, as empresas do S&P 500 gastaram muito mais do seu fluxo de caixa operacional em recompra de engenharia financeira do que nas despesas de capital real. (...)Acreditamos que a flexibilização quantitativa redirecionou o capital da economia interna real para ativos financeiros no país e no exterior. Neste ambiente, é difícil criticar as empresas que favorecem que os acionistas recomprem ações ao invés de investir em uma nova fábrica. Mas a política pública não deveria estimular investimentos sobre ativos de papel no lugar de investimentos sobre a economia real".

Esta é uma queixa bastante comum, de que as políticas da Reserva tem elevado os preços dos ativos, mas prejudicado o investimento empresarial, que exige uma forte demanda por seus produtos. O fato é que as empresas não podem crescer, a menos que as pessoas estejam empregadas, os salários estejam subindo e o dinheiro esteja circulando. Nada disso está acontecendo atualmente. Na verdade, de acordo com a Reserva de Atlanta, é esperado que o PIB do quarto trimestre suba menos de 1% (0,06%), o que significa que a economia dos EUA provavelmente precisa alcançar o necrotério para que o processo de embalsamamento comece. Para todos os efeitos práticos, a economia está destruída.

Claro que o presidente Obama rejeita esse tipo de negatividade pura e simples. No Discurso sobre o Estado da União em janeiro, Obama acenou dizendo que "qualquer um que afirme que a economia dos EUA está em declínio vende, na verdade, uma ficção"

Ficção?! Não de acordo com o economista James Hamilton. Eis o que ele disse esta semana no site da Oil Price:

"A economia mundial está entrando em recessão. As evidências aparecem de todas as formas: desaceleração do crescimento da produção, queda nos PMI’s, alargamento dos spreads de crédito, queda dos lucros das empresas, a queda das expectativas de inflação, redução de investimento de capital e aumento dos estoques. Mas esta é uma recessão incomum - pela primeira vez derivada da queda nos preços do petróleo". [Could Low Oil Prices Cause A Global Recession?, Oil Price]

Além disso, o Wall Street Journal afirma que:

"Todas as recessões nos EUA desde a 2ª Guerra Mundial foram precedidas por quedas acentuadas na produção industrial, nos lucros das empresas e no mercado de ações. A produção industrial caiu em 10 dos últimos 12 meses, e agora está aquém por quase 2% do seu pico em dezembro de 2014. Os lucros das empresas atingiram seu pico no verão de 2014 e estavam aquém por cerca de 5% no terceiro trimestre do ano passado. O índice Dow Jones caiu em 7,6% até agora neste ano.

(…)Ao contrário dos declínios passados na produção industrial, o declínio de hoje tem sido impulsionado principalmente pelo colapso da indústria do petróleo. (...) A produção mineira caiu em mais de 10%, impulsionada por uma queda de 62% na perfuração de petróleo e de gás.

(...)"A produção aponta ciclos econômicos e tende a ser um indicador das oscilações", disse Thomas Costerg, economista sênior do Standard Chartered. [Recession Warnings May Not Come to Pass, Wall Street Journal]

A verdade é que a economia ainda está muito fragilizada e os embrolhos monetários da Reserva não produziram a expansão de crédito esperada. A concessão de reservas excedentes aos bancos deveria impulsionar empréstimos que, por sua vez, levariam a um crescimento acentuado, mas não foi isso que aconteceu, principalmente porque os consumidores não estão pegando emprestado como faziam antes da crise. Em vez disso, eles estão tentando pagar as suas dívidas. Dê uma olhada no gráfico de empréstimos bancários (aqui).

Poucos empréstimos bancários significam poucas pessoas pegando emprestado. Poucas pessoas pegando emprestado significa que não há expansão do crédito. Pouca expansão do crédito significa pouca atividade econômica nova, sem novos gastos, nenhuma nova contratação, nenhum novo investimento empresarial, nenhum crescimento forte. O economista-chefe do Nomura, Richard Koo, resumiu sucintamente dizendo que "quando ninguém pega dinheiro emprestado, a política monetária tende a ser em grande parte inútil."

Bingo. É inútil. Sabemos isso agora. Nem a flexibilização quantitativa, nem redução das taxas de juros promovem o crescimento. O 'Grande Experimento' falhou, Keynes estava certo e (Milton) Friedman estava errado. Aqui está Keynes:

"Por minha parte, sou um pouco cético em relação ao sucesso de uma política meramente monetária orientada para influenciar a taxa de juros. O Estado está em condições de calcular a eficiência marginal dos bens de capital a longo prazo, sobre a base da vantagem social. Espero vê-lo tendo mais uma vez a responsabilidade de organizar diretamente os investimentos; já que parece provável que as flutuações na estimativa da eficiência marginal de diferentes tipos de capital, calculados sobre os princípios que descrevi acima do mercado, serão grande demais para ser compensados por quaisquer alterações possíveis na taxa de juros. [João Maynard Keynes, A Teoria Geral do Emprego, do Juros e da Moeda, marxists.org, 2002]

Keynes está apenas afirmando o óbvio, que você não pode tirar a economia de uma recessão severa apenas mexendo com as taxas de juros ou alimentando reservas bancárias. Não funciona. É necessário o bom e velho estímulo fiscal sobre economia, por meio de programas de infra-estrutura federais ambiciosos que estimulem a atividade, promovam emprego e mantenham a economia em movimento para a frente até os balanços do setor privado sejam reparados e os gastos pessoais retornem ao normal.


A Reserva desperdiçou os últimos sete anos tentando reinventar a roda, enquanto a solução sempre esteve na sua cara. Será que estamos realmente indo para o necrotério? Será que vamos tentar implementar a mesma estratégia que já falhou por mais 7 anos?

Tradução por Allan Brum

Créditos da foto: CounterPunch

Angola. ROL DE DESERÇÕES SEM FIM NA UNITA



Rui Ramos – Jornal de Angola

A deserção, ou saída de militantes, é uma palavra que perturba desde há muito tempo a direcção da UNITA. O ano de 2016 não começou diferente dos outros para a organização de Isaías Samakuva.

Mais de quatro mil pessoas, no Cuanza Sul,  abandonaram a UNITA e ingressaram no MPLA, seguindo o exemplo de milhares de outras pessoas em todo o país.

Há cerca de dois anos, em Agosto de 2014, o “histórico” e agora “contestatário” Paulo Lukamba Gato disse, num seminário na província do Huambo, que uma das principais razões do abandono, por muitos militantes, das fileiras da UNITA, tem origem na “falta de diálogo permanente” entre a direcção do partido e os militantes da base.

Paulo Lukamba Gato manifestava, publicamente, pela primeira vez na história da UNITA, a preocupação de muitos outros dirigentes da UNITA em assistirem, impotentes, ao abandono massivo e permanente de militantes, em todas as províncias e a todos os níveis, que não só abandonam o partido do Galo Negro como se filiam noutros partidos, nomeadamente, no MPLA.

Paulo Lukamba Gato “pôs o dedo na ferida” ao sublinhar que a direcção da UNITA não tem tempo para o diálogo nem para os contactos com as bases e por esse motivo os militantes, sentindo-se abandonados, optam por bater com a porta e ingressam num partido bem organizado, no qual os comités de base e a cadeia de diálogo com a direcção funcionam.

Permeável à corrupção

Mas Paulo Lukamba Gato não se ficou por aí. A corrupção, para o antigo companheiro de Jonas Savimbi e de Isaías Samakuva, é igualmente um importante factor que motiva o abandono sistemático dos militantes da UNITA. 

A organização criada por Jonas Savimbi tem sido muito permeável, ao longo da sua história, ao aliciamento e à deserção. A primeira deserção séria das hostes da UNITA foi protagonizada, em 1969, por Tiago Sachilombo, um dos 18 fundadores da UNITA, que, com o treino militar recebido na China, se passou para as forças armadas coloniais e complicou a vida à recém-formada organização, que se confinou à fronteira do Cuando Cubango com o então Sudoeste Africano (Namíbia). Com Sachilombo, saem Samuela Chivala, Frank Mateus e José Sozinho.

Antes, em 1967, Jonas Savimbi tenta transportar armas vindas da China, através da Zâmbia, e é preso às ordens do Presidente Kenneth Kaunda, que o envia para o exílio no Egipto, onde vai encontrar-se com Tony Dacosta Fernandes e Nzau Puna, para formarem a UNITA externa.

Em 1970, Castro Bango protagoniza a segunda grande deserção na UNITA, no Huambo, arrastando para a prisão um número considerável de ex-companheiros. Nessa altura já está elaborada a colaboração de Jonas Savimbi com os colonialistas portugueses, que o utilizaram contra a FNLA e o MPLA no Leste de Angola. O Exército colonial português chegou a ter um plano para a integração de Jonas Savimbi como governador do distrito do Bié e contactos preparatórios nesse sentido chegaram a ser entabulados.

Depois, foram os EUA, através da CIA, que lançaram um programa de aliciamento no seio da UNITA, que provocou estragos e levou Jonas Savimbi a desconfiar de tudo e de todos desencadeando uma política de terror que levou ao assassinato de famílias inteiras de militantes e dirigentes.

Em Portugal, a Maçonaria aliciou dirigentes da UNITA, que permanecem na organização secreta até hoje e manobram, ao mesmo tempo, no interior da direcção do Galo Negro.  

Quando a UNITA se pôs ao colo do apartheid sul-africano, os serviços secretos de Pretória, com a sua experiência de mais de três décadas de repressão contra os negros, manobraram e colocaram os seus agentes não só no interior da UNITA mas também no escalão mais alto da direcção, um segredo bem guardado até hoje.

Alcançada a paz, não param de ser notícia os constantes abandonos de militantes e simpatizantes da UNITA, grande parte para o MPLA, mas o maior trovão veio de Abel Chivukuvuku, que não só desertou, levando grande número de correligionários e eleitores, mas também surpreendeu, ao criar um novo partido, o que antes parecia impossível ou utópico.

Lukamba Gato, ao contrário de Isaías Samakuva, defende não haver nenhum partido no mundo que aplauda uma defecção ou deserção. “É sempre um motivo de preocupação para a direcção do nosso partido”, afirmou em dada altura, “e vamos fazer tudo para que o partido possa estancar este movimento de abandono”.

E nessa altura dirigentes houve que consideraram que a fuga de militantes da UNITA tem também origem numa “apatia” em relação à liderança de Isaías Samakuva. E ilustram com a fuga de militantes como Carlos Morgado, Joaquim Icuma, os irmãos Abel e Américo Chivukuvuku, entre outros históricos da UNITA, que eles relacionam  com essa apatia, esse desinteresse, essa falta de vontade de lutar politicamente. 

Abílio Kamalata Numa, deputado e ex-secretário-geral da UNITA, é o mais relevante contestatário do “regime partidário” de Isaías Samakuva, e há muito tempo que adverte que a actual liderança da UNITA não tem sido capaz de fazer uma verdadeira oposição contra o Governo do MPLA, e essa incapacidade, segundo ele, origina as deserções. E Abílio Numa vai mais longe nas críticas, ao passar um atestado de ineficácia partidária à liderança  do  presidente Isaías Samakuva: “É uma liderança que vai fazendo o que pode, mas não pode pressionar o MPLA para as alterações que Angola precisa”.

Um rol infindável

O rol das deserções de militantes e simpatizantes da UNITA para outros partidos e, nomeadamente, para o MPLA, é infindável. Todas as províncias já conheceram essa escolha de quem antes militava na organização da oposição, se cansou e sentiu-se marginalizado e inútil ante o vazio de projectos, de estratégias e de acção. 

Essas deserções não são esporádicas nem pré-acordadas, seja por militantes da UNITA, seja através de “sedução” a partir do MPLA. Resultam, sim, da frustração pessoal de pessoas do povo, ante uma direcção presidida pela inoperância, pelos jogos regionais, pela divisão, pelo abandono dos militantes de base, sem metas nem objectivos.

Em política, não há espaços vazios. Se um partido não tem organização nem acção de acordo com as suas declarações de intenção, esse partido perde força na sociedade e não consegue cativar os militantes.

A lista de militantes que abandonam a UNITA vai continuar. Para o MPLA é a vitória do seu trabalho de organização e mobilização, oferecendo uma linha política clara e defensora dos interesses do povo a longo, médio e curto prazo. Para Isaías Samakuva, significa incapacidade de agregar as forças da UNITA numa grande vontade de mudança. 

Lukamba Gato e Kamalata Numa foram corajosos, claros e precisos nas suas críticas severas à direcção da UNITA. Incapacidade de liderança, abandono dos militantes, vazio, apatia, falta de tempo para o diálogo – foram expressões utilizadas nas suas críticas ao presidente da sua própria organização. Abel Chivukuvuku, esse foi mais longe na sua tomada de posição quando em 14 de Março de 2012, depois de cerca de 40 anos de militância, declarou: “Já não sou da UNITA”.


Foto: Edições Novembro

Angola. CARNAVAL É FESTA DO POVO



Jornal de Angola, editorial

Estamos em contagem decrescente para o desfile central da maior manifestação cultural dos angolanos que, de acordo com o calendário litúrgico, deve ter lugar na primeira terça-feira, cerca de quarenta dias antes da Páscoa.

Trata-se do Carnaval, uma festa que há trinta e oito anos celebra Angola, a sua cultura, as suas tradições e as suas conquistas como país independente, soberano e dono do seu destino. O Carnaval é a festa do povo, que resiste a todos os ventos, tempos e mudanças, conhecendo uma grande capacidade de adaptação e sobrevivência. 

É verdade que o Carnaval foi um legado da colonização, mas não é menos verdade que, com o  passar do tempo, as festas do Carnaval enraizaram-se profundamente na cultura angolana. Rapidamente a essência europeia do Carnaval cedeu espaço ao folclore  angolano com toda sua exuberância e engenho, celebrado por todas as classes da sociedade com dança e música da terra. Ocorreu, para alegria de milhares de angolanos, a angolanização do Carnaval, uma contribuição incalculável na resistência cultural do povo de Angola ante um legado colonial que tudo negava ao angolano. Inclusive o carácter simbólico e místico das festividades  deram rapidamente lugar à componente secular em que os excessos ao nível da dança, música e vestimenta se impuseram de forma notável. É o Carnaval, provavelmente a maior festa popular que nos primórdios da Angola Independente “agitava” bairros inteiros durante cerca de três dias até ao desfile central. E na Quarta-Feira das Cinzas o balanço era positivo a todos os títulos, salvo algumas situações de desaparecimento de crianças, ajustes de contas, e outras situações caricatas. Assim era a época de Carnaval. 

Durante os três dias do evento,  seis, sete e nove de Fevereiro, Angola inteira vai testemunhar a realização de festas em nome do Carnaval para honrar uma velha   tradição que precisa de ser preservada. As mudanças registadas ao longo de vários anos no que à celebração da efeméride diz respeito são compreensíveis à luz das transformações que a nossa sociedade conhece, sendo o mais importante assegurar a sua continuidade.

Não há dúvida de que em cerca de quarenta anos de festas e danças em nome do Carnaval muito se perdeu relativamente aos aspectos coreográficos, temas expressivos do cancioneiro carnavalesco, entre outros ricos atributos do nosso Carnaval. Mas o fundamental, como tem provado o tempo, tem a ver com o facto de  o Carnaval prevalecer como uma manifestação cultural cuja celebração tem passado de geração em geração um pouco por todo o país. Tal como anunciou o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, formulando a intenção de ver o Carnaval regressar aos tempos de maior rivalidade, no bom sentido, entre os grupos para a dignificação da festa, precisamos de regressar a essas tradições. 

Falando do Carnaval de Luanda, a maior e a mais expressiva demonstração da dança e música ligada à celebração, a festa mudou muito ao longo dos últimas duas décadas. A tradição carnavalesca da década de oitenta, em que grupos geriam todas as fases de organização até ao desfile central de forma autónoma, com o apoio das comunidades dos bairros, desapareceu e levou ao desaparecimento de muitos grupos. Muitos resistiram e fruto do apoio das instituições do Estado, a comemoração do Carnaval continua nos moldes actuais, com as inovações e mudanças próprias dos tempos modernos. Sendo a mudança inseparável da vida dos seres humanos, o fundamental tem sido que, relativamente ao Carnaval, as adaptações aos tempos modernos permitem a sobrevivência da festa.
  
Acreditamos que seja ainda possível resgatar a sua mística, numa altura em que muitas vozes alegam a necessidade de reformas nas modalidades em que decorre a organização da festa de Carnaval.

Esperamos que os bairros regressem ao período em que a realização do  Carnaval levava os bairros ao delírio ao som dos principais estilos musicais executados, o semba, a kabetula, a kazukuta, a dizanda e ao exibicionismo magnífico dos bailarinos e bailarinas dos diferentes grupos.  Auguramos que a celebração oficial em todo o país, concentrada nos locais tradicionais,  tenha sido precedida da apresentação espontânea nos bairros das diferentes cidades de Angola. Para complementar a celebração da festa do Carnaval, estão os famosos bailes de quintais ou de sala, realizados nas diversas ruas dos municípios, distritos e comunas em todo país,  oficialmente autorizados pelas autoridades da Cultura.

É bom saber que a Polícia Nacional e o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros estão mobilizados, embora fosse igualmente importante que as famílias estivessem sensibilizadas para a  adesão à festa. À semelhança das décadas precedentes em que as populações se mobilizavam para a celebração, o envolvimento das populações é fundamental porque uma das matrizes do Carnaval é a natureza popular da celebração.

Portugal. VOANDO SOBRE UM NINHO DE NOTAS



Miguel Guedes* – Jornal de Notícias, opinião

Tráfego e tráfico confundem-se. O tráfico passou sónico e a voar na maior autoridade da aviação. Ficou claro como, neste tráfego, se pagam salários milionários e com retroactivos só para ver aviões: se não é em géneros ou mercadorias, que seja a soldos. No domínio dos "contos de crianças" de Passos Coelho, até conseguimos imaginar que a mesma troika que entrou com cortes a pés juntos Portugal adentro é a mesmíssima troika que a ex-PàF jura ter imposto unilateralmente um aumento superior a 150% nos vencimentos dos gestores da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), com o presidente a passar a alfândega com mais de 16 mil euros mensais retroactivos, sem nada a declarar. No domínio da esquizofrenia, até poderíamos imaginar que os burocratas de Bruxelas escolheram o mês de Outubro, véspera do fim da ex-PàF, para impor estes aumentos brutais a três mestres gestores da aviação civil, sem limites à vergonha. Na ANAC, tráfego e tráfico confundem-se.

Nesta teoria de ultraje e ligações directas ao ajuste, a troika teria obrigado Portugal a abrir as mãos com largura para adjuntos, assessores e directores ligados ao Governo de Passos/Portas enquanto fechava o país na espiral da dívida. É inaceitável que o presidente da Comissão de Economia, Hélder Amaral (deputado do CDS-PP), assegure, perante este escândalo, que a maioria de Direita tentou legislar para evitar os aumentos e que a troika não terá permitido. Sobretudo quando foi essa mesma maioria que - em Julho de 2013 - na votação em especialidade, recusou a limitação de vencimentos no âmbito da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras. A mentira não tem só perna curta, devia ter consequências.

A maioria das pessoas internadas na instituição psiquiátrica que Milos Forman eternizou no filme "Voando sobre um ninho de cucos" está encarcerada por livre e espontânea vontade. Desinvestiu da personalidade, esfacelou a própria pele e assiste com fragilidade ao embate com a realidade exterior. Não resiste. É convencida a convencer-se. Para aquela psiquiatria dos anos 70, os abusos de poder até podiam ser encarados com a dose conveniente de desilusão mas nunca com uma reacção pelo sentido crítico ou pelo oposto. A vergonha sempre resistiu à despersonalização mas estamos num colete-de-forças. É imperioso sair deste filme mesmo quando o legado de Passos e Portas não facilita saídas mais fáceis do que aquelas que eram sucessivamente negadas aos novos amigos de McMurphy.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

*Músico e advogado

PALHAÇOS DA UE VIERAM FAZER CARNAVAL ANTECIPADO A PORTUGAL




Palhaçada, palhaços da União Europeia, Carnaval. É o que Elias O Sem Abrigo nos traz. Pela nossa parte não nos fazemos rogados. Agradecemos ao Elias, a R. Reimão e Aníbal F., os autores deste cartoon diário no Jornal de Notícias.

Pela notícia da TSF que pode ler a seguir, mais em baixo, o governo e os técnicos da UE – melhor dito: os chantagistas – chegaram a acordo. Os neoliberais mercantilistas da UE e do mundo tiveram de enfiar a viola no saco e fazer as malas, zarpar, voar e sair de Portugal rumo a Bruxelas. Podemos presumir que na bagagem levam cochichos para adoçarem as bocas e entranhas de jararacas.

Assistimos nesta antecipada fantochada carnavalesca ao CDS e PSD a defenderem a pátria do cifrão em vez de Portugal. É o antipatriotismo do costume daqueles dois partidos que castigaram com miséria, fome e mortes, por quatro anos, os portugueses – vendendo ao desbarato tudo o que conseguiram, incluindo a soberania que já andava tão fraquinha.

Agora o tempo é de esperança. Portugal vencerá esta terrível fase. Sejamos otimistas. De nada valerá ao PSD e CDS irem às bruxas, fazerem promessas aos santinhos, para que o governo de Costa caia de um só supetão. Portas já se foi do CDS mas fica por aí. Estratégia que lhe permitirá regressar “novo” para voltar a fazer o mesmo de antigamente. Nos esqueçamos os submarinos e as outras trocas-baldrocas. Passos tem os dias contados como capataz do PSD, somente depende do sucesso ou insucesso do atual governo. Parece que encontrou em Costa um político que o mete no chinelo. Adeus Passos, vai e não voltes.

Tivemos o Carnaval antecipado pelos que vieram de Bruxelas assentar arraiais em Lisboa, ao serviço dos globais ditadores mercantilistas a quem servem com garbo. As máscaras deles são permanentes e assumidamente rastejantes perante os que defendem, em prejuízo de se agigantarem contra a democracia e contra os povos europeus. Já se vão, de rabo alçado. Não voltem. Não nos estraguem o verdadeiro Carnaval dos próximos dias. Sim, sabemos que a UE está repleta de palhaços que nem foram eleitos mas põem e dispõem nos países. Tenham uma péssima viagem de regresso a Bruxelas.

Redação PG / CT

Portugal. OE2016. GOVERNO FECHA NEGOCIAÇÕES TÉCNICAS COM BRUXELAS



O governo obteve luz verde dos técnicos da Comissão Europeia para medidas em sete áreas. PIB vai crescer menos do que o previsto. Défice estrutural cai 0,4 pontos percentuais.

Fonte próxima das negociações técnicas diz à TSF que foram acordadas medidas em sete áreas, incluindo um reforço nas 4 que já tinham sido anunciadas.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai aumentar mais do que o previsto. O aumento vai implicar, na prática, um aumento de 6 a 7 cêntimos por litro de combustível, anulando a baixa de preços que se tem vindo a verificar desde o início do ano. Ainda no sector dos veículos e mobilidade, o Governo e Bruxelas acordaram um aumento do imposto sobre os veículos, com um reforço da componente ambiental.

O imposto sobre o tabaco, cujo aumento já estava previsto no primeiro esboço do Orçamento do Estado, também vai aumentar mais do que o previsto.

Ainda nas alterações que afetam as famílias, haverá também um aumento do imposto de selo no crédito ao consumo.

A banca vai ver agravada a contribuição especial sobre o sector, e nas empresas vai acabar a isenção do IMI para os fundos imobiliários.

Há ainda um agravamento do imposto de selo sobre as transações financeiras, uma medida que afeta famílias e empresas.

PIB cresce menos. Há incumprimento mas não grave

Nesta versão, que obteve o acordo técnico de Bruxelas, o défice estrutural cai 0,4 pontos percentuais (cerca de 700 milhões de euros), o equivalente ao dobro do estimado por Mário Centeno na primeira versão do esboço orçamental. A queda é, ainda assim, suficiente para que a Comissão deixe de falar em incumprimento grave das regras europeias.

O pacote acordado com Bruxelas tem ainda uma outra consequência: estas medidas são recessivas, e têm por isso, impacto negativo no PIB: o Produto Interno Bruto já não vai, afinal, crescer 2,1% neste ano, mas apenas 1,9%.

As negociações com Bruxelas passam agora para o plano político.

Hugo Neutel – TSF – Foto: Manuel de Almeida/Lusa

Portugal. OE2016: MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PARA CONVENCER BRUXELAS



Aumentar os impostos nos produtos petrolíferos, automóveis e no setor da banca são algumas das medidas negociadas com Bruxelas e já apresentadas a PCP e BE. Governo garante que negociações estão quase terminadas.

São medidas adicionais, mas ainda escassas para cumprir o objetivo caso Bruxelas não ceda na questão do défice estrutural.
Ao que a TSF apurou, para fazer face às exigências da Comissão Europeia, o executivo propõe um agravamento ainda maior do que o previsto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. A subida já estava prevista no esboço orçamental construído antes das mais recentes negociações com Bruxelas, mas o governo acredita que é possível arrecadar ainda mais receita através deste imposto.

Nas medidas adicionais, o Governo introduz ainda um aumento extra do Imposto Automóvel, mas, nas conversas com PCP e BE, o Governo esclareceu ainda que do lado da receita fiscal, e para compensar os custos de medidas como a reversão dos cortes salariais na função publica ou a eliminação da sobretaxa de IRS, pretende ainda um contributo maior também por parte do setor financeiro, aumentando, por isso, o anunciado imposto especial sobre a banca.

Medidas já negociadas com Bruxelas, mas que, segundo fontes dos partidos à esquerda, "não cobrem" a diferença entre o que é pretendido pela Comissão Europeia - uma consolidação orçamental de 0,6% - e o que é possível alcançar pelo governo português, com o executivo ainda à espera que, até ao fim das negociações, Bruxelas acabe por ceder e não faça entrar a reversão de algumas das medidas de austeridade aplicadas pelo anterior governo no chamado "défice estrutural".

Perante a insistência da Comissão Europeia para que o Governo português faça mais um esforço para reduzir o défice, o executivo - tendo como coordenador o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos - reuniu-se esta tarde com os partidos que dão suporte à solução governativa encontrada por António Costa, sublinhando que as negociações com Bruxelas se devem apenas a "questões contabilísticas".

Contactada pela TSF, fonte do gabinete do primeiro-ministro diz mesmo que as negociações com Bruxelas estão "muito perto de fechar".

Esta sexta-feira, a Comissão Europeia dá o sim ou o não à proposta que é apresentada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e decide se as contas do governo português para o Orçamento do Estado deste ano representam ou não um incumprimento.

Esta quarta-feira, Mário Centeno, ministro das Finanças, tem reuniões na Assembleia da República com todos os partidos com assento parlamentar.
João Alexandre – TSF – Foto: Pedro Rocha / Global Imagens

Portugal. Ministro da Economia: Impostos não espantam investimento estrangeiro



Em entrevista à TSF, Manuel Caldeira Cabral garante que "não são os níveis de fiscalidade que dissuadem os grupos internacionais" de investir em Portugal.

Questionado pela TSF sobre se o aumento da fiscalidade previsto no Orçamento do Estado para este ano iria afastar o investimento estrangeiro em Portugal, o ministro da Economia sublinha que "não vemos estas empresas estarem preocupadas com mais 0,1 em taxas de imposto, isso é o que não as preocupa. O que as preocupa é ter condições de trabalho em Portugal".

À margem do investimento assumido esta quarta-feira em Évora entre a Mecachrome Aeronáutica e o Estado português, o ministro lembra contudo que "também não é a fiscalidade que os atrai. O que os atrai é o acesso a boas condições de trabalho e de competitividade que Portugal pode oferecer". Assim, "estabilidade, boas infraestruturas e um bom funcionamento da Economia" é o que procuram as empresas estrangeiras em Portugal.

"Para estas empresas os custos de contexto tem a ver com a falta de burocracia e haver uma confiança de que o sistema político e público funciona de uma forma que não lhes cria maiores entraves, tem a ver com acesso a estruturas tecnológicas e fornecedores personalizados", conclui Manuel Caldeira Cabral.

O ministro adianta que "os investidores estão a confiar no país" e na "capacidade deste Governo alterar o que é o processo de consolidação, mudando o rumo da austeridade e fazer uma politica que mantém contas públicas saudáveis mas permite espaço para o investimento privado".

Mecachrome em Évora

A Mecachrome Aeronáutica (empresa portuguesa da multinacional francesa Mecachrome) e o Estado, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) assinam, esta quarta-feira o contrato de investimento relativo à fábrica de componentes metálicos para a indústria aeronáutica que está a ser construída em Évora.

Esta fábrica tem "incentivos do Estado negociados através da AICEP e outros baseados no fundos comunitários", revela Manuel Caldeira Cabral.

"Vai criar em Évora 300 postos de trabalho com um investimento de mais de 30 milhões nesta primeira fase, que depois pode dar também espaço a um volume significativo de emprego indireto, através da integração de fornecedores nacionais", sublinha o ministro da Economia.

Para o governante, "é um investimento importante numa área onde Portugal está a tentar ganhar um 'cluster', como é a aeronáutica, porque demonstra a confiança dos investidores estrangeiros, neste caso de uma empresa francesa no mercado português e nos trabalhadores portugueses".

Este "não é o primeiro investimento na área da aeronáutica e não queremos que seja o último", conclui o ministro.

A fábrica da Mecachrome está a "nascer" no Parque de Indústria Aeronáutica de Évora, num investimento de cerca de 30 milhões de euros, e vai ter uma área de quase 22 mil metros quadrados, dividindo-se a construção em duas fases, a primeira com 13.500 metros quadrados e a segunda com os restantes 9.300.

O grupo francês Mecachrome, liderado pelo português Júlio de Sousa, é especializado na produção de peças de alta precisão para as indústrias aeronáutica, espacial e automóvel e possui 14 fábricas em cinco países, tendo como principais clientes a Airbus, Boeing, Embraer, Safran, Porsche, entre outros.

José Milheiro – TSF – Foto: José Coelho/Lusa

EXPRESSO TRISTE COM COSTA NUMA PAISAGEM CRIADA PELA PSEUDO UNIÃO



Prosa triste no Expresso Curto, por Nicolau Santos, do Expresso. 

A morte de três grandes figuras do Expresso. Que descansem em paz. Menos triste é a possibilidade de o primeiro-ministro conseguir ter algum sucesso nas negociações com a UE acerca do Orçamento. Os tipinhos daquela pseudo União estão cada vez mais se marimbando para a democracia e as eleições dos povos de cada país, têm por obsessão implantar a austeridade em modo permanente ou, pelo menos, excessivamente prolongada. Austeridade que não lhes toca nos vencimentos milionários nem nas mordomias chorudas. Podemos dizer que até dá para nos sentirmos prostitutos(as), enquanto eles, os tipinhos da UE, comportam-se descaradamente como chulos. É tempo de começar a pensar seriamente em mandar o euro e a pseudo União para as urtigas. Mais tarde ou mais cedo é aquilo que vai ter de acontecer. Pensem nisso.

Este é o seu Expresso Curto. Por muitos defeitos que comporte tem também as devidas compensações. É um manancial de convites à leitura através dos seus links. Aproveite e pense com a sua cabeça, apesar de dar atenção ao que possa vir a ler. Aprender, aprender sempre - foi Bento de Jesus Caraça que o disse e é lema que devemos ter presente.

Boa leitura. Bom dia.

Redação PG / CT

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Nicolau Santos – Expresso

Queres ver que o dr. Costa vai conseguir?

Nos dias tristes não se fala de aves. Eu devia começar por aqui. Devia começar por pegar no título desta antologia de poemas que a Filipa Leal lançou no Hay Festival, festival de literatura e artes em Cartagena das índias, Colômbia, para falar dos dias tristes que passam. De três dias em que partiram três pessoas ligadas ao Expresso: José António Salvador, 68 anos, um dos mais conhecidos críticos de vinho do país; Pedro Alves Costa, 46 anos, que nos últimos anos se tornou o braço direito do pai, Luís Alves Costa, o criador e grande inspirador do Global Management Challenge, o melhor jogo de gestão do mundo; e de José Pereira, 68 anos, durante vários anos editor de desporto do Expresso. Todos grandes profissionais, todos pessoas que não deixavam ninguém indiferente à sua volta.

Como disse Filipa Leal na apresentação da sua obra, “há momentos em que a poesia não basta”. “Nos dias tristes não se fala de aves. / Liga-se aos amigos e eles não estão / e depois pede-se lume na rua / como quem pede um coração / novinho em folha (…)”

Mas não é de poesia nem de mortes que se fala. É de contas de deve e haver. Da intendência. Dos mangas de alpaca que emigraram todos para Bruxelas. Dos contabilistas que ficaram por cá. Dos que pensam que um orçamento não é mais do que duas colunas de números e não um documento que expressa opções políticas.

A elaboração e apresentação do Orçamento do Estado para 2016 está em contagem decrescente. Ontem houve ping-pong entre Bruxelas e Lisboa, com propostas e contrapropostas para lá e para cá. Há quem entenda que os lusitanos estão a ser vergados. Mas o certo é que se começa a vislumbrar a possibilidade da Comissão Europeia dar o seu aval aos novos esforços que o Governo liderado por António Costa colocou em cima da mesa para se aproximar do que lhe é exigido. E o que se percebe é que o caminho está a ser feito dos dois lados e não apenas de um. Cabe por isso perguntar: queres ver que o dr. Costa vai conseguir provar que não existe apenas a TINA (There Is No Alternative)? Queres ver que o dr. Costa vai conseguir a quadratura do círculo: repor salários e pensões, reduzir a carga fiscal, ter mais investimento e mais crescimento, e ao mesmo tempo manter a tendência da descida do défice orçamental (agora para 2,4%) e do défice estrutural (agora reduzido em 0,4 pontos)? Queres ver que o dr. Costa consegue agradar aos gregos (sem ofensa para os gregos!) de Bruxelas e aos troianos de Bloco de Esquerda e do PCP?

A notícia de que o Governo enviou ontem ao fim do dia para Bruxelas um documento com estes novos objetivos foi avançada pela SIC. E o que propõe o Governo de novo? Pois segundo o Expresso uma nova contribuição sobre a banca, um agravamento do imposto sobre veículos e do imposto automóvel e ainda um aumento adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que já tinha sido alvo de uma primeira proposta de agravamento. Em cima da mesa podem estar também medidas relacionadas com a reavaliação dos ativos das empresas. Um pacote desenhado à medida para cumprir as linhas vermelhas estabelecidas nos acordos do PS com o BE e o PCP, de forma a receber luz verde dos partidos à esquerda dos socialistas.

Persiste uma diferença de 500 milhões entre as duas partes. Nesse sentido, a Comissão Europeia irá decidir até sexta-feira se o projeto de plano orçamental para 2016 acarreta "incumprimentos particularmente graves" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, determinando assim se o Governo precisa ou não de apresentar um documento revisto. Desde a implementação do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na zona euro, o chamado 'two pack', nunca o executivo comunitário considerou existir um caso de "incumprimento particularmente grave" das disposições previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), pelo que seria inédito Bruxelas solicitar a um Estado-membro a elaboração de um novo plano orçamental.

A resposta poderia ser aquela que avança o jornal i. Se a Comissão não der luz verde ao documento, António Costa pondera levar a discussão do OE 2016 ao Conselho Europeu.

Sobre o tema, encontra o leitor muita e abundante opinião para poder formar a sua. Ricardo Costa escreve no Expresso Diário que só no final do processo negocial é que poderemos saber se a estratégia do Governo teve lógica ou se foi uma fuga para a frente. Henrique Monteiro critica o deputado do PS, João Galamba, e ridiculariza o “interesse nacional” do Governo. Mónica Bello diz noDiário de Notícias que, mesmo que se chegue a um acordo, o país vai continuar a viver no fio da navalha. Sérgio Figueiredo admite que o seu amigo que agora é ministro das Finanças chumbaria o orçamento que o atual ministro das Finanças apresentou. NoPúblico, Paulo Rangel, João Miguel Tavares e Alfredo Barrosoterçam armas e trocam argumentos. No Jornal de Negócios,Helena Garrido fala em dramas orçamentais dispensáveis e Camilo Lourenço é taxativo. “Solução? Óbvio: aumentar os impostos”.

E já chega, mas não acaba. Hoje, logo de manhã, o ministro das Finanças, Mário Centeno, começa a reunir com os partidos com assento parlamentar para lhes revelar mais em detalhe a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. E entretanto as negociações com Bruxelas vão continuar, devendo tudo estar concluído lá para sexta-feira, espera-se.

Também hoje toma posse a comissão parlamentar de inquérito ao processo que levou à venda do Banif (Banco Internacional do Funchal). São sete deputados do PS, sete do PSD, um do BE, um do CDS-PP e um do PCP, que tentarão encontrar respostas para três magnas questão: porque foi resolvido o Banif, porque foi o Santander o comprador e se não havia maneira de os contribuintes irem pagar mais 3 mil milhões de euros pela falência de mais um banco.

OUTRAS NOTÍCIAS

Em Espanha, o rei Filipe VI convidou o secretário-geral do PSOE, para tentar formar Governo, agora que já passou um mês após os resultados eleitorais e Espanha continua sem governo. Pedro Sanchéz pediu pelo menos um mês para concretizar esse objetivo e deixou claro que vai negociar à esquerda e à direita.

Entretanto, para evitar um Brexit, o presidente da Comissão Europeia, Donald Tusk, ofereceu um generoso pacote de salvaguardas ao primeiro-ministro britânico, David Cameron, para que este possa fazer campanha a favor da manutenção do Reino Unido na União Europeia. Mas entre os conservadores britânicos há quem considere o pacote insuficiente. E fora há quem diga que se trata de uma enorme vergonha e um retrocesso abissal para a União Europeia. A avaliação vai de “patético” até ao “melhor de dois mundos”.

Dos Estados Unidos ecoam ainda os resultados eleitorais no Iowa, que marcaram o início da corrida à Casa Branca. E se no lado dos republicanos a vitória de Ted Cruz foi um alívio para muitosque não querem ver Donald Trump como o seu candidato à presidência do país mais poderoso do mundo, no lado dos democratas Hillary Clinton deve estar com azar no amor, porque no jogo tem muita sorte: em cinco assembleias de voto, o resultado foi decidido por moeda ao ar e ela ganhou sempre ao seu rival Bernie Sanders. O certo é que um resultado de 49,9% contra 49,6% é uma derrota para Hillary, mesmo ganhando, e uma enorme vitória para Sanders (que perde a jogar às moedas). O certo é que Hillary pode estar a reviver o pesadelo que a levou a ser derrotada por Barack Obana. Para a semana, as primárias são no estado de New Hampshire – e tudo se deve começar a clarificar.

Na epidemia do momento, o estado norte-americano do Texas anunciou um caso de transmissão do vírus Zika por via sexual. Na literatura médica, diz a Reuters, há apenas registo de um caso de Zika transmitido por via sexual e um caso em que o vírus foi detectado no sémen. Não é, contudo, este o meio essencial da transmissão, mas sim através da picada do mosquito portador do vírus.

Quanto ao petróleo, continua a afundar-se – e a afundar as bolsas munidas. A BP anunciou prejuízos recorde em mais de duas décadas.

E se estava a pensar ir nadar por estes dias para a praia do Guincho (atenção, senhor Presidente eleito), tenha atenção. Com efeito, uma caravela portuguesa (Physalia physalis), um organismo venenoso com aspeto semelhante a uma alforreca, foi avistada na segunda-feira naquela praia, perto de Cascais.Esta espécie já tinha sido vista no mesmo local e pela mesma pessoa no passado dia 11 de Janeiro, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em comunicado.

Agora uma notícia que me doeu e muito: André Carrillo vai ser jogador do Benfica a partir de 1 de Julho de 2016, tendo assinado um contrato de cinco temporadas com os “encarnados”. Em comunicado, a SAD “leonina” revela que foi “formalmente informada pelo Benfica” de que tinha contratado o jogador peruano, cujo contrato com os “leões” termina no final da presente temporada. Carrillo não vai ganhar mais do que o Sporting lhe oferecia. Vai mesmo ganhar um pouco menos. Mas o seu empresário, um tal de Casareto com ar de pessoa séria, vai empochar mais de dois milhões de comissões.

Outra notícia desportiva surpreendente: Jackson Martínez, o excelente avançado que passou pelo FC Porto e foi vendido ao Atlético de Madrid nunca se conseguiu afirmar no clube espanhol – e acaba de ser transferido para um clube chinês por 42 milhões de euros. É a maior transferência da janela futebolística de janeiro. Vai para o atual campeão chinês, o Guangzhou Evergrande, trabalhar sob as ordens de Luiz Felipe Scolari.

FRASES

“Se vender (o Novo Banco), o Governo cederá perante a estratégia de desagregação do sistema bancário nacional (…) O BCE quer o Santander como banco europeu de referência para a Península Ibérica. Isso provoca uma situação terrível de dependência”.Francisco Louçã, conselheiro de Estado, jornal Público

“António Costa ganhou por três razões fundamentais: a primeira chama-se Bloco de Esquerda; a segunda, Partido Comunista Português; a terceira, oposição interna”. Carlos Carreiras, dirigente do PSD e presidente da Câmara de Cascais, num artigo de opinião intitulado “Presidenciais: Costa ganhou em grande”, jornal i

“A Comissão não existe para obrigar os Estados-membros a fazer políticas insuportáveis”. Jean-Claude Juncker, Jornal de Negócios

“A reforma das freguesias foi apenas para troika ver”. Pedro Cegonho, presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jornal de Negócios

“Porque iríamos matar uma marca com 83 anos?” Dillip Rajakarier, presidente do Minor Hotel Group, que comprou os Hotéis Tivoli, que eram propriedade do Grupo Espírito Santo, Jornal de Negócios

“Os pais têm medo de ser pais. Têm medo de dizer não”. Javier Urra, psicólogo e professor da Universidade Complutense de Madrid, jornal Público

O QUE ANDO A OUVIR. E O QUE QUERO LER

Horace Silver foi um dos maior músicos norte-americanos de jazz. De origem caboverdiana, Silver deixou-nos êxitos incontornáveis como “Song for my father” e “The Cape Verdean Blues”. Pois precisamente a propósito dessa música, originalmente apenas tocada, um amigo mandou-me o link para uma versão cantada pela cantora caboverdiana de jazz, nascida em Lisboa, Carmen Souza, acompanhada pelo baixista Theo Pascal. É muito divertido e fica imediatamente no ouvido. Vá ao Youtube e procure emhttps://www.youtube.com/watch?v=V2xFQxq3vto. Ouça e veja. Vai ver que vai gostar. E vai ficar com vontade de comprar o mais recente álbum de Carmen Souza e de Theo Pascal, “Epístola”.

Quanto a leituras, gostava muito de ter acesso à tal antologia de Filipa Leal de que falo no primeiro parágrafo deste Expresso Curto. E também a “Enquanto a palavra morte não couber na nossa boca”, de José Jorge Letria, que ontem foi apresentado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, por Luísa Mellid-Franco. Eu pensei que era noutro local e, claro, acabei por perder o lançamento.

E pronto, está servido mais um Expresso Curto. Amanhã, a tirar o dito cujo, estará por cá o Ricardo Marques.

Tenha um excelente dia.

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