sábado, 19 de março de 2016

Brasil. A Globo sequestrou a democracia. É urgente uma Rede da Legalidade contra o Golpe



O Brasil está numa daquelas encruzilhadas da história que exigem respostas à altura. O golpe foi acelerado e os fascistas travam a batalha final.

Jeferson Miola - Carta Maior

“Quando vocês tiverem dúvidas quanto a que posição tomar diante de qualquer situação, atentem… Se a Rede Globo for a favor, somos contra. Se for contra, somos a favor!”

O condomínio jurídico-midiático-policial levou a polarização política a um ponto de radicalização sem retorno. Nesta guerra aberta contra a Legalidade, contra o Estado Democrático de Direito e contra a Constituição, não terá empate e mediações – um lado terá de vencer.

A história brasileira comprova que o reacionarismo nunca hesitou em empregar todos os métodos – inclusive totalitários e fascistas – para conspirar e destruir governos democrático-populares, nacionalistas e progressistas. A história testemunha ainda que aqueles que não confrontaram e não resistiram até o final às empreitadas golpistas, foram esmagados pelos algozes da democracia.

A sociedade brasileira está hoje em estado de fervura; foi dividida, polarizada e convulsionada por obra e graça do condomínio jurídico-midiático-policial – aliança obscurantista integrada por justiceiros do Ministério Público, do Judiciário e da Política Federal com uma mídia que perdeu todos os escrúpulos. Eles se consideram acima das Leis e da Constituição, subvertem a ordem jurídica e democrática e espezinham as conquistas oitocentistas do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito para imporem, em lugar disso, um regime totalitário, de exceção, de perseguição de inimigos ideológicos.

O governo Dilma é o empecilho que precisam eliminar. Assim ficam livres para viabilizar um novo acordo de poder e de dominação capitalista no país centrado no controle das riquezas nacionais [o Petróleo, acima de tudo] e das fontes energéticas, na mercantilização dos direitos sociais, na entrega da soberania nacional, produtiva e tecnológica, e na exclusão social.

O condomínio jurídico-midiático-policial dá as cartas deste jogo. Substituiu um sistema político totalmente desmoralizado e é hoje o Comando estratégico do golpe. Nos últimos dois anos, as jogadas decisivas do xadrez político, muitas das quais abalaram o sistema político, não foram feitas pela oposição partidária, institucional, mas operadas por procuradores, policiais federais, magistrados conspiradores e os órgãos golpistas da imprensa.

Pretendiam dar o golpe de misericórdia no dia 4 de março, mas o plano de prisão arbitrária do ex-Presidente Lula foi interceptado pela ação da Polícia da Aeronáutica, que não permitiu que a aeronave da Polícia Federal decolasse do Aeroporto de Congonhas/SP para Curitiba, onde, curiosamente, o Deputado Jair Bolsonaro esperava com foguetório o desembarque de um Lula preso, humilhado e ultrajado.

A partir do 4 de março a estratégia do golpe ganhou nova qualidade; houve uma escalada jurídico-midiático-policial de altíssima intensidade com dois objetivos claros: o primeiro, de legitimar e naturalizar os desvios, abusos, violências e inclusive crimes contra o ordenamento jurídico cometidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato; e  [ii] o segundo objetivo, de incendiar e convulsionar a sociedade para aumentar a adesão militante e ativista da classe média pró-golpe.

Com a nomeação do ex-Presidente Lula para a Casa Civil, o Comando assumiu caninamente o protagonismo e a direção da luta política, porque conhecem o poder do Lula em ajudar Dilma a recompor a estabilidade política e social do país para retomar uma estratégia de desenvolvimento com igualdade, distribuição de renda e crescimento.

O Juiz Sérgio Moro cometeu um crime premeditado calculando a relação custo-benefício: a ilegalidade do grampeamento telefônico da Presidente da República, que custaria a carreira profissional de qualquer agente público num ambiente de normalidade democrática, produziu as conseqüências políticas esperadas. O efeito foi terrivelmente devastador tanto para Lula como para Dilma. A Justiça, se algum dia de fato for feita, até poderá atestar a índole criminosa de juízes que usam a toga para a prática do gangsterismo político. Entretanto, a lesão política e de imagem para o Lula já é irreversível e irremediável.

É ilusório pensar que a estratégia deles nasceu agora, que brotou espontaneamente. Alimentar esta ilusão é tão ingênuo quanto pensar que o nazismo nasceu no Holocausto. O Holocausto foi a evolução anti-civilizacional duma atmosfera nazista que foi sendo naturalizada e subjetivada na consciência da sociedade alemã através de técnicas eficientes de propaganda nazista desenvolvidas desde décadas antes.

Esta estratégia vem sendo meticulosamente articulada no Brasil, inclusive com aporte estrangeiro de inteligência e dinheiro. As chamadas jornadas de 2013 foram instrumentalizadas para que a direita camuflada em ONGs e movimentos suspeitos [Brasil Livre, Vem pra Rua etc] também passassem a ocupar as ruas, território de luta historicamente ocupado pelo povo na luta por direitos, liberdade e democracia.

A emergência de movimentos fascistas com presença nas ruas é o ingrediente diferencial desta conjuntura histórica. O golpe do impeachment é legitimado com a falácia da “adesão popular”, da “força espontânea que brota das ruas”.

As ruas finalmente estão espelhando o cotidiano subterrâneo e sombrio de comunidades fascistas do facebook que existem às pencas. E este é o grande segredo da construção desta subjetividade messiânica, cínica, superficial, fanática, racista, despolitizada, odiosa, intolerante, anti-petista.

Após 2013, os padrões obscuros de comportamento que transitam nas redes sociais – racismo, messianismo, anti-petismo, homofobia etc – saíram do mundo digital e passaram a freqüentar as ruas, onde adquiriram naturalidade e legitimidade. Eles hoje se sentem encorajados e estimulados [a imprensa enaltece este espírito cívico] em levar às ruas pedidos de intervenção militar, incitação ao ódio, xingamentos e ataques a pessoas que vestem roupas vermelhas ...

As conquistas civilizatórias [e as liberais-burguesas] da democracia, do Estado Democrático de Direito, do devido processo legal, da obediência à Constituição e às Leis, da pluralidade, da diversidade, estão sendo vivamente destruídas neste momento de regressão jurídica e democrática da Nova Inquisição.

A Rede Globo aposta que chegou o momento. Acredita que estão reunidas as condições objetivas e subjetivas para acelerar o golpe. Por isso, promove uma guerra de tudo ou nada contra Lula e Dilma.

O golpismo repete a fórmula do grande expoente do fascismo nacional, Carlos Lacerda: como não conseguiram derrotar Dilma nas urnas em 2014, tentaram impedir sua posse colocando em dúvida a votação eletrônica; uma vez empossada no cargo, tentaram evitar que assumisse, questionando as contas da campanha; e, uma vez assumindo o governo, sabotam o país e fazem de tudo para inviabilizar seu governo.

É o que estão fazendo novamente agora, tentando cassar a prerrogativa constitucional da Presidente da República nomear e exonerar os ministros do seu governo. Lula mal foi empossado como Ministro e o condomínio jurídico-midiático-policial – o Comando – desatou uma campanha midiático-judicial para anular sua posse.

O Jornal Nacional da noite de ontem, 17 de março, dedicou 68 minutos do horário nobríssimo da televisão brasileira para achincalhar, humilhar e destruir Lula. Fez uma edição primorosa; fez uma aplicação científica dos ensinamentos totalitários de Goebbels; não deixou pedra sobre pedra.

O Comando não quer somente inviabilizar o Lula na eleição de 2018, porque quer destruir a biografia dele; quer dizimá-lo, bani-lo da história e da memória.

Chegamos num estágio derradeiro da luta pela sobrevivência da democracia no Brasil. O condomínio jurídico-midiático-policial “venezuelizou” o país; instalou aqui a mesma dinâmica fascista da oposição venezuelana apoiada, que lá é apoiada e financiada pelo governo norte-americano e agências internacionais conspiradoras.

Os órgãos dominantes de comunicação – a estas alturas, não só a Globo, mas também outros grupos de mídia – atuam abertamente na construção de uma narrativa golpista, e não oferecem uma plataforma democrática e plural para o esclarecimento, para o contraponto e para a desmistificação da realidade. A mídia não permite sequer a dissonância cognitiva entre seus jornalistas, que reproduzem delírios sem o menor senso crítico e analítico.

Ao governo e ao campo democrático-popular só existe uma opção: lutar, resistir para vencer! O governo não tem tempo a perder, deve defender a Constituição com energia e tenacidade. Esta hora exige medidas de emergência contra os ataques fascistas que, se não forem contra-arrestados, instalarão o caos no país.

Nesta guerra que o condomínio jurídico-midiático-policial promove, é essencial o governo ter voz própria para informar a população com a verdade e com os fatos; ter canais para disputar a narrativa dos acontecimentos e transmitir informações contra-golpistas ao conjunto do povo brasileiro e também aos setores democráticos em todo o mundo.

O governo deveria suspender imediatamente os gastos com publicidade e anúncios feitos na mídia golpista para canalizar todos esses recursos para a constituição de uma poderosa Rede da Legalidade contra o Golpe, com rádios e TVs convencionais e na internet, jornais e folhetins impressos com edições diárias [se necessário, mais de uma edição diária] com distribuição massiva em todo o país etc.

O Brasil está numa daquelas encruzilhadas da história que exigem respostas à altura dos acontecimentos. O golpe foi acelerado no dia 4 de março, e os “camisas-pretas”  fascistas não deixam dúvidas que travam a batalha final.

Créditos da foto: reprodução

DESNUDANDO O 1% BRASILEIRO QUE NÃO PAGA IMPOSTOS



Nova pesquisa revela: desigualdade brasileira é maior do que se calculava. Super-ricos ganham 964 vezes mais que média da população. Reforma Tributária é cada vez mais indispensável

Róber Iturriet Ávila – Carta Maior

Somente a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões. Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira. Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveys (pesquisas) transmitem.

Marc Morgan Milá é um dos autores que trouxe mais luz sobre os dados das declarações de imposto de renda ao concluir seu trabalho naParis School of Economics, ao final de 2015. O Trabalho de Milá (2015) estabelece estimativas do topo da renda diferentes daquelas presentes na PNAD.  No Brasil, no ano de 2013, a preços de fevereiro de 2016, os cortes dos estratos superiores eram os seguintes:

10 % mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88

5% mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61

1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71

0,1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47

0,05% mais ricos: renda mensal superior a R$ 428.849,47

0,01% mais ricos: renda mensal superior a R$ 690.829,25

Cabe destacar que a renda média do grupo que figura o topo é bastante superior ao corte limiar. Dentre os 0,1% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 161.146,38 (valores atualizados). Já dentre os 0,01% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 2.213.187,12 mensais (atualizados), ou seja, 964,5 vezes superior à média brasileira.

Em 2013, o 1% mais rico apropriou-se de 26,6% da renda nacional, já o 0,01% mais rico absorveu 4,8% do total. Trata-se do maior nível de desigualdade já registrado a partir dos dados tributários, os quais são mais confiáveis do que os de surveys…  A concentração existente no Brasil só encontra paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos.

Cumpre ressaltar que esses dados são apenas de renda, uma variável fluxo, e não de riqueza, uma variável estoque. A riqueza é sempre mais concentrada, em qualquer país. Os 51,4 mil brasileiros mais ricos possuíam, em 2013, uma média patrimonial de R$ 24,8 milhões (a preços de 2016).

Ao longo do século XX, os países corrigiram as sabidas disparidades geradas pelo sistema capitalista através da tributação e de políticas públicas. Na esteira dessas transformações, o Brasil passou a cobrar imposto de renda a partir de 1923. Entretanto, a tributação sobre renda e propriedade no Brasil são sensivelmente baixas em um comparativo internacional. Nos países mais desenvolvidos, a principal fonte de receita tributária é o imposto sobre a renda. Mesmo o México, o Chile e a Argentina possuem um sistema tributário mais justo em termos sociais do que o brasileiro. Os dois primeiros por cobrarem mais impostos sobre a renda e o último por cobrar mais impostos sobre o patrimônio.

Nas décadas de 1980 e 1990, as alíquotas máximas de imposto de renda no Brasil foram reduzidas de maneira expressiva… Atualmente a taxa máxima é de 27,5%, porém chegou a ser de 65% no Governo João Goulart.

Uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, vigente desde 1995.  A maior parte da renda do 1% mais rico advém de lucros e dividendos. Em 2013, as receitas ISENTAS dos 71,4 mil (aproximadamente 0,05%) brasileiros mais ricos foram de R$ 233,7 bilhões, a preços de 2016…

Referências
MILÁ, Marc Morgan.  Income concentration in a context of late development: an investigation of top incomes in Brazil using tax records, 1933-2013.  2015.165f. Dissertação (Mestrado) ― Paris School of Economics, Paris, 2015.

Na foto: José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho, acionistas do Grupo Globo. Três dos homens mais ricos do Brasil, segundo a Revista Forbes (2015)

GOLPE E CRISE NO BRASIL. É VER, OUVIR, LER E NÃO DEIXAR QUE A MANIPULAÇÃO PENETRE




No Brasil o golpe da direita continua em curso. Objetivo é derrubar o governo através de processo característico de quem perde nas eleições mas não se conforma e reage. Processo ilícito mas que acreditam poder resultar. O governo de Dilma tem vindo a ser sistematicamente enxovalhado, difamado, perseguido. A figura predominante de Lula da Silva, ex-presidente da República, que tirou da pobreza muitos milhões de brasileiros tem vindo a ser igualmente perseguida pela justiça. O juiz Sérgio Moro é o cabeça de cartaz da matilha que o persegue, assim como a Dilma. A Globo e a comunicação social brasileira ao serviço da direita cria os casos, empola, manipula, constrói ódios e divisões, achaca Lula, atira-se ao governo Dilma como gato a bofe. Imensos brasileiros, fruto da manipulação, vão atrás e manifestam-se contra os que em quase duas décadas proporcionaram aos brasileiros mais desfavorecidos dignidade e usufruto de cidadania, alguma democracia. Nada que a classe economicamente dominante, racista, esclavagista, fascista, ou daí próximo, visse e veja com bons olhos. Esta é a vingança servida a semi-morno e também a escaldar.

Depois das manifestações da direita contra Lula, Dilma e governo, vem o tempo de manifestarem-se os que reconhecem a obra meritória de Lula da Silva e da democracia que instituiu no Brasil mais que ninguém. A direita acusa Lula, Dilma e o PT de corrupção. Nada está provado, a não ser o que é construído na comunicação social inundado de mentiras com alguns pormenores de verdade (para uma mentira ter crédito convém conter alguma pormenor de verdade, nem que seja ínfimo e sem importância). A justiça, pela mão do juiz Moro e outros capangas baralha tudo e dá cartas. Ataca e contra-ataca os rechaços ao seu jogo sujo de golpe. Pela segunda vez – prevê-se já a próxima – a justiça impede Lula de exercer o ministério de Chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff para que foi nomeado e chegou a tomar posse. O Brasil está a saque, só governável devido à enorme tenacidade de Dilma, a presidente. A terrível novela vai prosseguir, produção da Globo e da direita mais radical existente no Brasil. Atente-se às manipulações da comunicação social, não só a do Brasil, também em Portugal e por todo o mundo a que chamam livre e/ou ocidental. A democracia está a ser destruída no Brasil. Coronéis sem farda nem galões querem a todo o custo tomar posse dos poderes. É sabido que com esses nos poderes o p´re-sal, o petróleo, ficará nas mãos dos gringos, dos EUA. Coisa que Obama, há anos, na sua visita ao Brasil, não conseguiu. Lula, então presidente, respondeu-lhe que não, que o pré-sal é brasileiro e só brasileiro. Petróleo, sempre esse elemento desestabilizador devido à ganância dos EUA e outras médias potências ou grandes aglomerados da alta finança global. Petróleo e tantas outras riquezas naturais brasileiras são uma tentação que supera um quadro de moralidade e de decência dos que por mais ricos que sejam mais riqueza querem. É nisso tudo que os brasileiros devem pensar muito bem antes que seja tarde demais.

Seguidamente, para atualização dos que querem olhar e saber mais um pouco sobre a “crise no Brasil” facultamos a compilação de informes da Agência Brasil. É ler e não permitir que a manipulação penetre.

Redação PG / Fernando Silva / Flávio Mattel

Na Paulista, Lula defende a democracia e diz que é preciso restabelecer a paz

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil*

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18), no manifesto que a Frente Brasil Popular promove na Avenida Paulista contra o impeachment e a favor da democracia, que os brasileiros precisam aprender a conviver com a diversidade. Em discurso, no carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo, sob aplausos, ele defendeu a democracia e disse que o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”.

Além de pedir respeito à democracia e às eleições, Lula criticou os partidos que concorreram contra o PT nas últimas eleições presidenciais. Segundo ele, os adversários não aceitaram a derrota nas urnas e agora se prestam a "atrapalhar" o governo da presidenta da República Dilma Rousseff.

“Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou. Durante o discurso, Lula juntou-se ao coro dos manifestantes gritando a frase: “Não vai ter golpe”. “Não vamos aceitar o fim da democracia e nenhum golpe no país”.

O ex-presidente destacou a importância de se restabelecer a paz no país e lembrou que perdeu as eleições muitas vezes, mas nunca protestou contra quem ganhou. “Tem gente nesse país que falava em democracia da boca para fora. Eu perdi eleições em 89, eu perdi eleições em 94, em 98, e já havia perdido em 82 para o governo de São Paulo e, em nenhum momento, vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou”, disse Lula a uma multidão na Avenida Paulista reunida para o ato batizado pelos organizadores de Pela Democracia, Contra o Golpe.

“Quando a presidenta Dilma ganha, eles que se dizem sociais-democratas, eles que se dizem pessoas evoluídas, pessoas estudadas, eles não aceitaram o resultado. E faz um ano e três meses que eles estão atrapalhando a presidenta Dilma a governar esse país”, disse.

Lula defendeu um país sem ódio, mas criticou as pessoas que participaram das manifestações em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir para Miami fazer compra todos os dias, e a gente compra na 25 de Março”, referindo-se à rua de comércio popular que fica no centro de São Paulo.

“Este país precisa voltar a crescer. Tem que ter uma sociedade harmônica. Voltar a entender que democracia é a convivência da diversidade. Eu não quero que quem votou no Aécio goste de mim, ou quem votou na Dilma goste dele. O que eu quero é que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças”, disse.

Para Lula, a democracia é a única possibilidade de fazer um governo com a participação do povo. “Eles têm que saber que essas pessoas que estão aqui de vermelho são parte daqueles que produzem o pão de cada dia do povo brasileiro”.

Casa Civil

Sobre o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, que assumiu nesta quinta (17), Lula disse que relutou muito em aceitar ir para o governo, desde agosto do ano passado. “E, ao aceitar, veja o que aconteceu comigo, virei outra vez 'Lulinha paz e amor'”. Ele garantiu que vai integrar o governo para ajudar a fazer o país voltar a crescer. “Não vou lá para brigar, vou lá para ajudar a fazer as coisas que tem que fazer nesse país. Não vou achando que os que não gostam de nós são menos brasileiros que nós".

Ele relembrou os momentos desta semana, principalmente depois que foi anunciada sua ida para o governo, em que alguns setores, segundo ele, pregaram que os simpatizantes do PT seriam violentos. "Acho muito engraçado que essa semana inteira, alguns setores ficaram dizendo que nós somos violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia."

“Eu não vou lá para brigar, eu vou lá para ajudar companheira Dilma a fazer as coisas que ela tem que fazer nesse país, e não vou lá achando que aqueles que não gostam de nós são menos brasileiros que nós, e que nós somos menos brasileiros que eles”.

Golpe Militar

As falas do presidente Lula foram interrompidas diversas vezes durante seu discurso pelos manifestantes que faziam coro com a palavra de ordem “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Lula voltou”. O próprio ex-presidente gritou, algumas vezes, junto com a multidão “Não vai ter golpe”.

Lula lembrou que parte das pessoas presentes no ato da Paulista haviam lutado contra o golpe militar de 1964 e também para reconquistar a democracia. E que, agora, não permitiriam que o resultado das últimas eleições não fossem respeitados.

“Nós precisamos recuperar o humor desse país, a alegria de ser brasileiro, a autoestima de ser brasileiro, isso que está em jogo, não é tentar antecipar as eleições dando um golpe na Dilma. Nós temos que dizer para eles: nós que estamos nessa praça lutamos para derrubar o regime militar, para conquistar a democracia e não vamos aceitar fazerem um golpe nesse país”, disse.

Em determinado momento, Lula pediu aos manifestantes que levantassem o braço para que eles tirassem uma foto para a presidenta Dilma Rousseff. "Para ajudar que ela tenha tranquilidade", afirmou. Lula havia chegado à Paulista por volta das 19h, ao lado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do presidente do PT, Rui Falcão, do ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Manifestação reuniu público e entidades contra o impeachment na capital paulista
  
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Manifestantes estiveram hoje (18), na Avenida Paulista, para protestar contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef e em defesa da democracia. Desde as 17h30, os participantes se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e se espalharam pela avenida.

Vestidos predominantemente de vermelho, o público carregou bandeiras também vermelhas, bexigas e faixas que pediam democracia e repudiavam o golpe, referindo-se ao impeachmentde Dilma. A palavra de ordem mais gritada na manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular, foi “não vai ter golpe”.

A presença de jovens no protesto foi notável, porém havia pessoas de diversas faixas etárias. O estudante João Carlos Martins, 20, acredita que o país está “à beira de um caos, de uma guerra civil”, caso haja impeachment. “Eu vim para a defesa da democracia no país, que está sendo afetada por pessoas que não aceitam a eleição que teve no passado”, disse. Ele lamentou ainda a intolerância e o ódio que se vê nas ruas por divergências políticas. “As pessoas nem podem mais andar vestidas com roupa vermelha na rua que são espancadas”.

Renato Zapata, 27, jornalista, criticou a política desenvolvida pelo governo atualmente, no entanto, manifestou-se “em defesa da democracia, contra o que temos visto esses dias, as pessoas agredindo as outras só porque elas estão de vermelho”. Ele é contra o impeachment e acredita que isso significaria um golpe.

“Hoje o governo precisa ser defendido em relação ao meu voto, ao voto de todo mundo. As pessoas vêm para defender seu voto e não o governo em si”, disse ao explicar que a questão não é simplesmente partidária.

O pesquisador Alexandre Ferro Otsuka, 27, disse que foi à Avenida Paulista em defesa da democracia. “O que o [juiz Sérgio] Moro está fazendo no Judiciário, inorando as leis, passando por cima do processo jurídico que deveria ser feito, coloca em risco nosso Estado de Direito e a nossa democracia”, avaliou.

Segundo levantamento da Polícia Militar, 80 mil pessoas estavam presentes na manifestação às 18h45, horário considerado de pico pela corporação.

Diversas entidades apoiaram o ato de hoje, entre elas a Central Única dos Trabalhadores; Central de Trabalhadores do Brasil (CTB); Frente Brasil Popular; sindicatos, como bancários e professores; e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Mais cedo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou em um carro de som posicionado em frente ao Museu de Arte de São Paulo. Sob aplausos, ele defendeu a democracia e disse que o tempo que resta ao final do governo Dilma é “suficiente para virar a história do país”.

“Quero dizer para aqueles que não gostam de nós, talvez falte informação, mas temos que convencê-los que democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou. Durante o discurso, Lula juntou-se ao coro dos manifestantes gritando a frase “Não vai ter golpe”.

O ex-presidente destacou a importância de se restabelecer a paz no país e lembrou que perdeu as eleições muitas vezes, mas nunca protestou contra quem ganhou. "Tem gente que fala em democracia da boca pra fora. Perdi as eleições em 89, em 94 e em 98 e em nenhum momento vocês viram eu ir pra rua protestar contra quem ganhou”.

Brasília

Na capital federal, manifestantes a favor do governo Dilma Rousseff e contra o processo de impeachment se reuniram no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular, e os manifestantes levaram cartazes com frases de apoio a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de golpe.

"Esse é um ato em defesa da democracia, contra o golpismo e o fascismo que está explodindo no país. Estamos defendendo a mudança de discurso no Congresso, que pare de discutir só o golpe e que encaminhe avanços nos direitos da classe trabalhadora", disse o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues.

Com gritos de ordem e críticas ao juiz Sérgio Moro, aos partidos de oposição e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os manifestantes marcharam em direção ao Congresso Nacional. Eles ficaram concentrados por cerca de duas horas em frente ao Museu da República, onde foi projetada a frase "Não vai ter golpe!!!". A máquina de laser usada para a projeção estava em um carro de som. À medida que o carro andava, a frase ia sendo projetada em outros prédios da Esplanada.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, mais de 4 mil pessoas participam do ato.

o Rio de Janeiro, a manifestação contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseffreuniu manifestantes na Praça XV, no centro do Rio. Eles carregavam cartazes e defendiam a permanência da presidenta. Os manifestantes também fizeram atos de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Ministro Lula estamos com você", dizia um dos cartazes.

Para a atriz Letícia Sabatella, que participou do ato no Rio, o objetivo em comum entre todos os movimentos presentes nas manifestações de hoje é a luta pela democracia e o combate à corrupção, mas não a que atinge apenas um grupo. "Vamos fazer uma reforma política, vamos lutar por esta reforma para que a gente limpe todos os focos de corrupção. E não apenas pegar um bode expiatório e dizer que esse é o grande corrupto. Vamos olhar onde está a corrupção, ver porque ela existe e porque o sistema funciona desta maneira".

Salvador e Fortaleza

Em Salvador, militantes, estudantes e representantes de centrais sindicais e movimentos sociais da Bahia fizeram um ato contra o impeachment desde o início da tarde em Campo Grande, região central da cidade. Eles gritavam palavras de ordem como "Não vai ter golpe" e seguravam cartazes de apoio a Dilma. Segundo a Polícia Militar, mais de 70 mil pessoas acompanharam a passeata que seguiu em direção à Praça Castro Alves, onde o evento foi encerrado.

Em Fortaleza, a manifestação organizada pela Frente Brasil Popular começou à tarde e percorreu as ruas do centro da capital cearense até chegar à Praça do Ferreira no começo da noite. Segundo a PM, 7 mil pessoas compareceram ao ato.

Porto Alegre

Na capital gaúcha, cerca de 10 mil pessoas se reuniram na Esquina Democrática, no cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas.

Entre um e outro discurso de lideranças partidárias e de movimentos sociais, a multidão gritava “Não vai ter golpe, vai ter luta”. A maioria dos participantes vestia roupas vermelhas e muitos carregavam bandeiras do Brasil, de partidos políticos (PT e PCdoB) e de movimentos sociais, entre eles o MST e a CUT.

Os manifestantes elegeram a Rede Globo como um dos principais alvos do protesto em Porto Alegre. A atuação da emissora na divulgação das notícias envolvendo o ex-presidente Lula foi encarada como “orquestração” para forçar a derrubada do governo Dilma.

A empregada doméstica Lídia dos Santos disse temer que a instabilidade política do país permita que um governo de exceção seja instaurado, como em 1964. “Estou aqui porque quero lutar por um Brasil livre para meus filhos. Eu vivi durante a ditadura e reconheço o golpe quando vejo um em curso”, disse Lídia.

Recife e Manaus

No Recife, a manifestação ocupou as ruas do centro da cidade e tomou a Avenida Conde da Boa Vista, uma das maiores da região. Entre os manifestantes, se destacava a presença de grupos de maracatus, de caboclinhos (manifestação cultural popular de Pernambuco), bonecos gigantes de Olinda até o dragão de pano do bloco de carnaval Eu Acho é Pouco.

A maior parte das pessoas vestia vermelho, mas muitos optaram pelo verde e amarelo, entre bandeiras do Brasil e de Pernambuco. A mobilização reuniu partidos, movimentos sociais e sindicais e também pessoas sem ligação com entidades organizadas.

Em Manaus, a manifestação contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff levou cerca de 3.000 pessoas à Avenida Sete de Setembro, no centro da capital do Amazonas, conforme cálculo da Polícia Militar (PM) do Amazonas. Os participantes do ato defendem ainda a democracia e os direitos sociais.

Vestidos de vermelho e branco, usando apitos e carregando bandeiras do Brasil, de movimentos sociais, sindicais e do PT, os manifestantes gritam, a todo momento, “não vai ter golpe”. A presidenta da Associação Afrodescendente e Indígena do Amazonas, professora Elisoneide Rodrigues, foi prestar apoio à presidenta Dilma Rousseff.

“Nós, mulheres negras, a partir dos governos de Lula e da presidenta Dilma, tivemos mais oportunidade de fazer nossas propostas, porque a população negra é uma parcela excluída da sociedade e, no governo deles, teve essa abertura”, disse a professora.

Edição: Fábio Massalli

Portugal. GOVERNO, PROFESSORES E IGREJA VIOLAM SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA





Para os mais novos é bom que se diga que no regime fascista-salazarista e igreja católica apostólica romana predominava na sociedade, padres fascistas eram mato em Portugal a exemplo do Cardeal Cerejeira, companheiro de Salazar. Fascismo e essa malfada igreja portuguesa andavam de mãos dadas e muitas vezes eram dois em um. Havia exceções, não se podia generalizar, havia padres progressistas… mas os do regime eram demasiados. Era aquilo a que se pode chamar, no modo mais doentio e repressor, “Deus, Pátria e Autoridade” – levemente retratado em 1976 no filme do realizador português Rui Simões (que pode ver aqui).

Em 25 de Abril de 1974 a igreja estrebuchou. O sucessor do cardeal Cerejeira amouxou, a igreja reacionária, fascista, salazarista, manobrou por debaixo dos panos com o objetivo de Portugal manter o salazarismo vivo, atuante, antidemocrático, repressor, atroz, assassino. Houve padres que pertenceram ativamente aos movimentos saudosistas. Pelo menos um houve (cónego Melo) que pertenceu à rede bombista que operou na reação à libertação e democratização de Portugal. Cónego Melo a quem, em Braga, erigiram uma estátua causadora de grande polémica. Melo é associado, entre outras acusações, de ter no cardápio de seus crimes responsabilidades no assassinato do padre Max (Maximino Barbosa de Sousa) e de Maria de Lurdes, que considerava da esquerda. E era assim a igreja em Portugal. Era e é, pelo visto e sabido. Aparentemente está diferente, parece que de parco modo acompanha a evolução gerada na sociedade portuguesa, mas à primeira, mal nos distraímos, parte dessa mesma igreja demonstra querer voltar ao que era.

No salazarismo havia a obrigação de nas escolas termos de aturar os padres e a propaganda inerente às suas convicções religiosas e até ideológicas. Existia uma disciplina chamada “Religião e Moral” (uma seca). Assistir era obrigatório. No ano letivo só se podiam dar 3 faltas injustificadas àquela disciplina, enquanto nas outras podíamos dar 12 ou 15 faltas. Era a igreja, a religião, nas escolas. A promiscuidade entre estado e igreja. Na libertação de Portugal, em 25 de Abril de 1974, isso acabou. A separação entre estado e igreja foi declarada. Aconteceu efetivamente. É constante constitucional. Não reconhecer essa separação no estado laico que é Portugal significa violar a Constituição, a lei das leis.

Para espanto voltámos ao mesmo, voltámos à padralhada reacionária, segundo relata o JN em peça que poderá ler a seguir. “Escolas públicas celebram missa durante as aulas”, é o título no JN. Uma falta de vergonha, um desrespeito pela Constituição. Um atropelo à democracia e às liberdades garantidas aos portugueses. A separação entre estado e igreja está a ser violada.

Se repararmos nos avanços da direita radical e saudosista em Portugal, pela Europa e resto do mundo, percebemos facilmente este avanço atentatório e inconstitucional. Já não vão só à missa os que querem e para isso entram numa igreja, a missa vai a escolas e obriga alunos a assistirem… ou a ficarem fechados numa sala (de castigo) por não quererem assistir à missa.

São mais que naturais estes avanços da direita reacionária e da sua aliada igreja católica, apostólica, romana, o cavaquismo de décadas, somado à última década, deu força ao reacionarismo fascista que quer trazer os seus hábitos salazaristas para a modernidade. Na última década Cavaco tudo fez por isso enquanto presidente da República (já o havia feito em primeiro-ministro) deu força ao rastilho. Para agravar surgiram os seus comparsas Pedro Passos Coelho e Paulo Portas num governo ressabiado que espumava saudosismo, repressão, exploração, miserabilização, desemprego, emigração, fome. Um regime hegemónico a que setores da igreja deu as mãos e avançou, violando a Constituição.

Não podem dizer os do governo que desconheciam a situação de invadirem com missas as escolas. Não podem, igualmente, os responsáveis máximos da igreja alegar esse desconhecimento, nem o Ministério da Educação, nem os professores, nem os Sindicatos dos Professores, nem os pais dos alunos. Todos são cúmplices desta violação constitucional, desta violação da democracia. Todos seremos cúmplices se não reagirmos e exigirmos que a Constituição seja respeitada, cumprida. Ou isso ou o regresso do nacional carneirismo que elege Cavacos, Passos, Portas e quejandos. Ou os que veneram padres, afins e bispos, que em quatro décadas de democracia e liberdade não aprenderam nada e prosseguem obstinamente os seus objetivos de seita, de máfia. Uma máfia suportada pelo governo e outros anteriormente citados. Referem "tradição". Tradição salazarista, tradição inconstitucional. Tradição daqueles que estão a fazer "o tempo voltar para trás" sem se aperceberem e a servirem os que desejam e se esforçam para que os tempos áureos da igreja regressem, se confundam com/dominem no Estado.

Não devemos generalizar mas também não devemos tolerar que ameacem a democracia, as liberdades, os direitos, a Constituição, com conceitos de seita que estão provados serem obsoletos, fanáticos e antidemocráticos. Perigosos.

Vade retro.

Escolas públicas celebram missa durante as aulas

Há escolas públicas a realizar cerimónias religiosas durante o horário letivo. Não obrigam os alunos a participar, mas os que optarem por não ir ficam numa sala "a passar tempo".

Escolas e Ministério defendem-se com "a tradição" e dizem que "vai quem quer". A Associação República e Laicidade diz que se está a "excluir alunos por não terem uma determinada religião" e que estas celebrações são "ilegais".

A situação parece repetir-se em muitas escolas, sobretudo na Região Norte.

Ana Trocato Marques – Jornal de Notícias, ontem

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O NEOLIBERALISMO É UM FASCISMO



Manuela Cadelli (*)

O tempo das precauções discursivas já passou: é conveniente nomear as coisas com as palavras certas, para viabilizar a preparação de uma reacção democrata concertada, nomeadamente no seio dos serviços públicos.

O liberalismo foi uma doutrina emanada da filosofia das Luzes, a um tempo política e económica, que visou impor ao Estado a necessária distância, sem a qual não se realizam as liberdades e se inibe o advento da emancipação democrática. O liberalismo foi o motor da ascensão e dos progressos das democracias ocidentais. Já o neoliberalismo, é um economismo total, que age sobre toda e qualquer esfera das actuais sociedades, a cada momento da nossa época. É um extremismo.

O fascismo define-se como a sujeição de todos os elementos que compõem um Estado a uma ideologia totalitária e niilista.

Se digo que o neoliberalismo é um fascismo é porque a economia realmente sujeitou às suas vontades os governos dos países democráticos, mas também cada pequena parcela do nosso pensamento. O Estado está agora ao serviço da economia e da finança, que o tratam como a um subordinado, explorando-o até ao ponto de pôr em risco a preservação do bem comum.

A austeridade tão desejada nos meios financeiros transformou-se num valor superlativo, substituindo-se à política. Sucede que “fazer economias” se tornou um modo de evitar a prossecução de qualquer outro objectivo público. O princípio da ortodoxia orçamental é de tal maneira impositivo que pretende mesmo inscrever-se na Constituição dos Estados. Enquanto isso, a noção de Serviço Público é ridicularizada. O niilismo que daí decorre permitiu anular o universalismo dos valores humanistas mais consensuais: solidariedade, fraternidade, integração e respeito por todos e por todas as diferenças. Até mesmo a economia clássica tem dificuldade em realizar-se: é que o trabalho costumava ser um factor de procura, e, nessa medida, os trabalhadores costumavam ser objecto de respeito; a finança internacional fez do trabalho uma simples variável de ajustamento.

Deformação do real

Todo o totalitarismo é antes de mais um desvirtuamento da linguagem e, como nolivro de George Orwell, o neoliberalismo tem a sua própria novilíngua e os seus elementos de comunicação específicos que, juntos, permitem a deformação do real. Assim, qualquer corte orçamental releva actualmente sempre de uma mesma causa: a modernização dos sectores atingidos. Os mais desmunidos deixam de poder pagar (nem sequer uma parte) de quaisquer cuidados de saúde e renunciam à consulta no dentista? É por causa da modernização da Segurança Social.

A abstracção domina o discurso público para evitar as implicações do que está a acontecer no humano. Assim, tratando-se de refugiados, torna-se imperioso que o seu acolhimento não crie um rombo provocado por uma injecção de capital que as nossas finanças não poderiam talvez assumir. Na mesma linha, os cidadãos beneficiando de apoios do Estado são qualificados como cidadãos beneficiando de «assistência», porque dependem da solidariedade nacional.

Culto da avaliação

O darwinismo social domina e obriga todos e cada um às mais estritas prescrições em matéria de performance: enfraquecer é falhar. Os nossos fundamentos culturais são assim subvertidos: todo o postulado humanista é desqualificado ou desmonetarizado, pois o neoliberalismo detém o monopólio da racionalidade e do realismo. Margaret Thatcher disse-o em 1985: «Não há alternativa.» Tudo o resto é mera utopia, irracionalidade e regressão. As virtudes do debate e da conflitualidade são por isso desacreditadas, uma vez que a História é regida por um imperativo de necessidade.

Esta subcultura oculta uma ameaça existencial que lhe é própria: a ausência de performance condena ao desaparecimento e, ao mesmo tempo, cada um é acusado de ineficácia e constrangido a justificar-se por tudo. A confiança quebra-se. A avaliação reina e tudo pode, e com ela reina e pode também a burocracia, que impõe a definição e a procura de uma multiplicidade de objectivos e de indicadores aos quais convém que nos conformemos. A criatividade e o espírito crítico são abafados pela gestão. E cada um é levado a espiar a sua responsabilidade pelos desperdícios e pelas inércias de que é culpado.

A Justiça negligenciada

A ideologia neoliberal gera uma normatividade que concorre com as leis do parlamento. Desse modo, o poder democrático do Direito fica comprometido. Para evitar a concretização que representam das liberdades e direitos adquiridos, evitando pela mesma ocasião os abusos que impõem, o Direito e o procedimento jurisdicional são doravante encarados como obstáculos.

O mesmo sucedendo, aliás, com o poder judiciário que seja susceptível de contrariar as grandes linhas desse pensamento dominante que, verificando-se, deve ser cercado. A justiça belga encontra-se, aliás, num estado de sub-financiamento; em 2015, estava em último lugar num ranking europeu que incluía todos os Estados situados entre o Atlântico e os Urais. Em dois anos, o Governo conseguiu retirar-lhe a independência que a Constituição lhe havia conferido no interesse do cidadão, viabilizando que assim pudesse ter o papel de contra-poder que se espera que assuma. O objectivo parece ser o seguinte: que deixe de haver justiça na Bélgica.

Uma casta acima de todos os demais

No entanto, a classe dominante não se auto-administra a mesma dose que prescreve aos cidadãos comuns, pois a austeridade bem mandada começa nos outros. O economista Thomas Piketty descreveu-o perfeitamente no seu estudo sobre a desigualdade e o capitalismo no século XXI (Temas&Debates, 2014). E enquanto o Estado belga consentia em dez anos e 7 mil milhões de euros de presentes fiscais às multinacionais, o cidadão comum viu negado o acesso à justiça, através de uma sobretaxa. Doravante, para obterem reparação, as vítimas da injustiça têm necessariamente de ser ricas. Isto num Estado em que o número de cargos públicos desafia todos os standards mundiais. Neste sector particular, não existe avaliação nem estudos de custos relativos aos privilégios. Um exemplo: mais de trinta anos decorridos desde o advento do federalismo e a instituição provincial sobrevive sem que ninguém possa efectivamente dizer para que serve. A racionalização e a ideologia gestora quedaram-se às portas do mundo político.

O “ideal” da segurança 

O terrorismo, esse outro niilismo que revela as nossas fraquezas e a nossa cobardia relativamente à afirmação dos nossos valores próprios, pode vir a agravar o processo, possibilitando, um dia destes, que todos os ataques às liberdades e à contestação prescindam doravante de juízes que, entretanto, foram qualificados como ineficazes –  diminuindo desse modo ainda mais a protecção social dos mais desmunidos que, assim, será sacrificada em nome desse «ideal» de segurança.

A salvação pelo envolvimento de cada um

O contexto ameaça, sem qualquer dúvida, os fundamentos das nossas democracias. Mas quererá isso dizer que nos condena ao desespero e ao desencorajamento? De forma alguma. Há 500 anos, no auge das derrotas que fizeram cair a maior parte dos Estados italianos, impondo-lhes uma ocupação estrangeira de mais de três séculos, Nicolas Machiavel exortava os homens virtuosos a enfrentar o destino e, face à adversidade dos tempos, a preferir a acção e a audácia à prudência. Pois quanto mais trágica é a situação, mais ela pede acção, e a recusa de «rendição» (O Príncipe, capítulos XXV e XXVI).

Essa lição impõe-se de forma evidente à nossa época, na qual tudo parece comprometido. A determinação dos cidadãos afeiçoados à defesa intransigente dos valores democráticos constitui um inestimável recurso que, pelo menos na Bélgica, ainda não revelou o seu potencial de mobilização, no sentido de alterar o que é apresentado como algo inelutável. Graças às redes sociais e à liberdade de expressão que favorecem, cada um pode doravante envolver-se, designadamente no que aos serviços públicos concerne, mas também nas universidades, ao lado do universo estudantil, na magistratura e na advocacia, para trazer de volta o bem comum e a justiça social ao coração do debate público, nomeadamente em relação à administração do Estado e das comunidades locais.
O neoliberalismo é um fascismo. Deve ser combatido em favor do reestabelecimento de um humanismo total.


Imagem: (c) João Fonte Santa | O deus Moloch devorando os recursos económicos da nação


QUANTOS ANOS FALTAM PARA A PENSÃO COMPLETA? PORTUGUESES NÃO SABEM



A percentagem de portugueses que admite desconhecer o número de anos de contribuições necessários para receber a pensão de reforma na totalidade, bem como o funcionamento do sistema público de pensões, aumentou até 2015.

De acordo a III Sondagem sobre as Pensões e os Hábitos de Poupança em Portugal, hoje divulgada, a percentagem de portugueses que desconhece o número de anos de contribuições necessário para receber 100% da pensão subiu de 36% em 2013, para 43% em 2015.

O inquérito, elaborado pelo Instituto BBVA de Pensões, mostra que no ano passado apenas 59% dos entrevistados tinham conhecimento sobre os seus próprios anos de contribuições, face a 68% em 2014.

Relativamente ao conhecimento sobre a pensão média em Portugal, 32% dos entrevistados admitiu desconhecer o seu valor, que era de 493,5 euros em 2013, de 457,7 euros em 2014 e de 409,9 euros em 2015.

Entre os entrevistados, assinala a consulta, "existe uma desconfiança generalizada das pessoas entrevistadas sobre o facto do Fundo de Estabilização Financeira ter capacidade suficiente para garantir o pagamento de pensões futuras".

Apenas 29% dos inquiridos sabem da existência do Fundo e "dois em cada três dos entrevistados que o conhecem não acreditam que possa ser suficiente para pagar pensões futuras".

As alterações na legislação relativa às pensões são conhecidas apenas por 38% dos inquiridos.

O inquérito conclui ainda que "a população portuguesa é pessimista quanto ao futuro, mas atualmente esse nível de pessimismo é menor do que em 2014".

O universo de análise desta sondagem é a população portuguesa residente em Portugal e a amostra é de 1.004 entrevistas, o que corresponde a um nível de confiança de 95,5%.

As entrevistas ocorreram entre 29 de setembro e 15 de outubro de 2015.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. BLOCO CENTRAL



Ana Alexandra Gonçalves*

Talvez nunca venha a ser uma realidade com António Costa à frente do PS, mas será seguramente um sonho que muitos ainda acalentam, pese-embora o número crescente de resultados desastrosos dos partidos socialistas e sociais-democratas por essa Europa fora, os mesmos que renegaram os seus mais elementares princípios.

E Marcelo? Não tenho dúvidas que o novo Presidente é um forte apologista do bloco central, discussão que terá nova relevância assim que Marcelo tiver acabado de nos passar a mão pela cabeça e assim que a actual liderança do PSD enfraquecer a par da solução de esquerda.

O bloco central não morreu, muito longe disso, poderá ser uma solução aparentemente afastada do cenário político, mas permanece bem viva na cabeça de muitos, incluindo na mente de algumas figuras do próprio Partido Socialista.

Por enquanto, assistiremos à política-espectáculo de Marcelo, bem acompanhada pelos afectos. Porém, o novo Presidente apenas aguardará que as circunstâncias mudem ou, no pior das hipóteses, forjará novas circunstâncias.

Uma coisa é certa: o fantasma do bloco central tem um forte adepto na presidência. Será tudo uma questão de tempo e de oportunidade.


Portugal. Apoio do PCP ao Governo de Costa dependerá das medidas que tomar



O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje, na Encumeada, na Madeira, no jantar comemorativo dos 95 anos do partido, que o apoio ao Governo do PS dependerá das medidas adotadas pelo executivo de António Costa.

"Nós fizemos uma posição conjunta com o PS mas esta posição conjunta, definindo o grau de convergência, define o grau de compromisso", declarou, sublinhando que o PCP dará "uma contribuição em tudo o que for positivo para os trabalhadores e para o povo e estará contra as medidas que sejam contra os trabalhadores e o povo, venham elas de onde vierem".

Jerónimo de Sousa referiu que o país tem "um orçamento melhor" do que aquele que o PSD e o CDS apresentariam caso estivessem no Governo: "ainda bem que não foi porque os portugueses sentiram um alívio muito grande por ver esta gente pelas costas que infernizou as suas vidas durante quatro anos".

O líder comunista lamentou que o PS não tenha aceitado a proposta de aumento em 10 euros nas pensões e reformas mas sublinhou que o PCP "não desiste desta batalha" na Assembleia da República e fora dela.

O jantar marcou o regresso do coordenador regional do PCP na Madeira, Edgar Silva, à intervenção política depois das eleições presidenciais.

"Saiu Alberto João jardim, entrou Miguel Albuquerque mas continua exatamente a mesma lógica de governação, sem projeto", disse o ex-candidato presidencial apoiado pelo PCP.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. PRENDAS LIBERAIS



Nos últimos anos foi bem mais notório porque os salários se reduziram (alguns terão aumentado, mas o meu perdeu bem mais do que o ganho médio calculado), mas vamos com uns bons anos em que, degrau a degrau, as contas de serviços públicos que foram privatizados foram ganhando todo o tipo de acrescentos, desde taxas públicas a alcavalas privadas. Podia começar pelo serviço de televisão, para o qual até pago contribuição se colocar um contador de luz numa garagem ou de ter de pagar se quiser ver uma série de desportos que antes via em sinal aberto ou filmes com menos de cinco anos. Concentremo-nos nas facturas dos serviços telefónicos, da luz e do gás. Como tudo agora é online, porque somos pós-pós-modernos, é quase impossível não ter de assinar um serviço que tem telefone, net e televisão (se não quisermos ficar com a TDT que faz com que as antigas antenas pareçam maravilhas tecnológicas de um futuro radioso) e pagar dezenas de euros obrigatoriamente. Na factura da luz, o difícil é encontrar a parcela do consumo, pelo meio de taxas, impostos, impostos extraordinários (somos muito verdes eólicos, pelo que pagamos por isso), contribuições e potências contratadas que duplicam o custo final. No caso do gás, se o aluguer do contador e as cauções eram ilegais, não sei o que dizer do termo fixo que me disseram ao telefone ser pelo serviço prestado por esse mesmo atendimento telefónico que antes era feito sem qualquer encargo, até por ser de interesse da própria empresa. As águas, onde vivo, ainda são poupadas ao enorme desvario, mas também já há onde seja tratada como consumo de moetetchandon.

E, grave mesmo, é o Estado ainda ir em cima de tudo isto e cobrar 23% de IVA por estes serviços, como se fossem gastos sumptuários e ninguém se queixar verdadeiramente da vergonha.

Mas, como estamos numa sociedade muito liberal e globalizada, parece ser natural que sejam cobrados mensalmente 200 euros, dos quais metade em impostos e taxas público-privadas, enquanto se diz que as tarifas estão abaixo do preço de custo, mas as empresas dão milhões de lucros e nós é que levamos com sobretaxas.

Acredito que esta prosa revele o cripto-comuna que há em mim, o inadaptado estatista aos tempos da globalização que acredita que há sectores da economia e dos serviços que devem ficar sob controlo público até porque, para cidadãos e contribuintes, todas as contas bem feitas, ficariam bem mais baratos. Claro que isso impediria a existência de operações de mercado, a necessitar do apoio dos gabinetes de advogados ou empresas de consultadoria, assessoria ou marketing, que custam muito mais a todos nós do que à primeira vista parece, quando se apontam os males das prateleiras douradas das empresas públicas.


Portugal. NEM SÓ DO CALÇADO OS MILHÕES FOGEM AO FISCO



Fuga ao Fisco é notícia no JN, 2,6 milhões “voaram” para as Ilhas Caimão e afins. Reino Unido que é da UE e tem “offshores” para onde o produto de roubos aos impostos devidos também está na lista do destino deste roubo dos magnatas do calçado que foram apanhados descalços e de cuecas a meio das pernas depois do ato de fornicar o Fisco de Portugal, os portugueses. Foram apanhados. E depois? São magnatas? Então pouco lhes vai acontecer. Muita parra e pouca uva. Como de costume a polícia apanha-os e os tribunais, os juízes – escolhidos a dedo – deixam tudo em águas mornas e turvas. Ah e tal, a coisa caducou. Ah e tal, havia na lei um “alçapão” a que recorreram… Justiça forte com os fracos, fraca com os fortes. É tudo uma questão de dinheiro. Do tal vil metal que agora já nem tilinta mas que vale. No caso a caminho dos três milhões. E são (foram) só estes tais do calçado a fugir e fazer voar impostos devidos para os offshores? Não. Não acreditamos nisso. Acreditamos é que os senhores do dinheiro encontram sempre moodo de tramar os povos e os países e as consequências punitivas são quase zero. Nem só do calçado os milhões fogem ao Fisco mas há muitos agentes na chamada justiça que foge a punir devidamente esses criminosos. E quem diz das fugas ao pagamento de impostos também se pode lembrar e referir banqueiros e políticos em conluio com esses mastodontes do crime económico. Acreditamos na Justiça? Não. Pior é que os que causam este descrédito devem ser uma minoria… mas estão lá, incógnitos ou quase, servem os criminosos em vez da Nação que lhes paga atempadamente… para tramarem o coletivo a que chamam portugueses. Há mais desses pelo mundo fora.

Redação PG / FS

Magnatas do calçado escondem 2,6 milhões ao Fisco

Alexandre Panda

Três empresários do calçado de Felgueiras foram acusados pelo Ministério Público de uma gigantesca fraude fiscal, de cerca de 2,6 milhões de euros, e do crime de branqueamento de capitais.

Teriam uma contabilidade paralela, materializada em simples cadernos, ou folhas de papel, destruídos com regularidade, que lhes permitia furtar-se ao pagamento integral do IVA, IRC e IRS. A investigação da Polícia Judiciária de Braga e da Autoridade Tributária estabeleceu que os arguidos abriram contas em "offshores", nas Ilhas Caimão e no Reino Unido, além de terem investido no imobiliário largos milhões.

Jornal de Notícias

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