Nova
pesquisa revela: desigualdade brasileira é maior do que se calculava.
Super-ricos ganham 964 vezes mais que média da população. Reforma Tributária é
cada vez mais indispensável
Róber
Iturriet Ávila – Carta Maior
Somente
a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar
mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida
que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões.
Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é
precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira.
Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveys (pesquisas)
transmitem.
Marc
Morgan Milá é um dos autores que trouxe mais luz sobre os dados das declarações
de imposto de renda ao concluir seu trabalho naParis School of Economics, ao
final de 2015. O Trabalho de Milá (2015) estabelece estimativas do topo da
renda diferentes daquelas presentes na PNAD. No Brasil, no ano de 2013, a
preços de fevereiro de 2016, os cortes dos estratos superiores eram os
seguintes:
10
% mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88
5%
mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61
1%
mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71
0,1%
mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47
0,05%
mais ricos: renda mensal superior a R$ 428.849,47
0,01%
mais ricos: renda mensal superior a R$ 690.829,25
Cabe
destacar que a renda média do grupo que figura o topo é bastante superior ao
corte limiar. Dentre os 0,1% mais ricos, a renda média mensal é de R$
161.146,38 (valores atualizados). Já dentre os 0,01% mais ricos, a renda média
mensal é de R$ 2.213.187,12 mensais (atualizados), ou seja, 964,5 vezes
superior à média brasileira.
Em
2013, o 1% mais rico apropriou-se de 26,6% da renda nacional, já o 0,01% mais
rico absorveu 4,8% do total. Trata-se do maior nível de desigualdade já
registrado a partir dos dados tributários, os quais são mais confiáveis do que
os de surveys… A concentração existente no Brasil só encontra
paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos.
Cumpre
ressaltar que esses dados são apenas de renda, uma variável fluxo, e não de
riqueza, uma variável estoque. A riqueza é sempre mais concentrada, em qualquer
país. Os 51,4 mil brasileiros mais ricos possuíam, em 2013, uma média
patrimonial de R$ 24,8 milhões (a preços de 2016).
Ao
longo do século XX, os países corrigiram as sabidas disparidades geradas pelo
sistema capitalista através da tributação e de políticas públicas. Na esteira
dessas transformações, o Brasil passou a cobrar imposto de renda a partir de
1923. Entretanto, a tributação sobre renda e propriedade no Brasil são
sensivelmente baixas em
um comparativo internacional. Nos países mais desenvolvidos, a principal fonte
de receita tributária é o imposto sobre a renda. Mesmo o México, o Chile e a
Argentina possuem um sistema tributário mais justo em termos sociais do que o
brasileiro. Os dois primeiros por cobrarem mais impostos sobre a renda e o
último por cobrar mais impostos sobre o patrimônio.
Nas
décadas de 1980 e 1990, as alíquotas máximas de imposto de renda no Brasil
foram reduzidas de maneira expressiva… Atualmente a taxa máxima é de 27,5%,
porém chegou a ser de 65% no Governo João Goulart.
Uma
das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de
imposto de renda dos lucros e dividendos, vigente desde 1995. A maior
parte da renda do 1% mais rico advém de lucros e dividendos. Em 2013, as
receitas ISENTAS dos 71,4 mil (aproximadamente 0,05%) brasileiros mais ricos foram
de R$ 233,7 bilhões, a preços de 2016…
Referências
MILÁ,
Marc Morgan. Income concentration in a context of late development: an
investigation of top incomes in Brazil using tax records, 1933-2013. 2015.165f.
Dissertação (Mestrado) ― Paris School of Economics, Paris, 2015.
Na
foto: José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho,
acionistas do Grupo Globo. Três dos homens mais ricos do Brasil, segundo a
Revista Forbes (2015)
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