quarta-feira, 8 de junho de 2016

VENEZUELA: UM MARCO DE RESISTÊNCIA



Rui Peralta, Luanda

As grandes operações de desestabilização são antecipadas por campanhas de desinformação e manipulação, com o objectivo de descredibilizar e isolar o alvo, de modo a neutralizar a rejeição e a solidariedade face á ingerência em curso. Todas as campanhas imperialistas da actualidade começam desta forma, seja em África, seja na América Latina, seja onde for. Observemos o processo bolivariano na Venezuela, um exemplo (entre muitos outros que ocorrem em simultâneo na América Latina, Médio-Oriente e África) de agressão em curso.

A eleição de Hugo Chávez para a presidência da Venezuela em 1998 marcou o início do processo bolivariano, que promoveu grandes transformações sociais, económicas e políticas, permitindo que milhões de venezuelanos tivessem acesso á saúde, educação, habitação, cultura, melhores condições de vida, água e electricidade em todas as casas. Este processo emancipador foi desde o início desestabilizado pela oligarquia venezuelana e pelos USA, que temeram o âmbito das transformações e o alargamento deste processo na região.

Os efeitos da crise económica foram matéria de fundo. A queda do preço do petróleo – o país é exportador – associado á guerra económica lançada ao país (as associações empresarias e confederações patronais efectuaram acções de boicote), a inflação agravada (consequência, em muito, das acções de boicote económico através do açambarcamento e da especulação, impedindo o acesso a bens essenciais), conduziram às dificuldades sentidas pela população e levaram á derrota nas eleições parlamentares. A acção do governo ficou paralisada e as instituições tornaram-se disfuncionais. Em paralelo os USA decretaram, em 2015, que a Venezuela constituía uma ameaça para a sua segurança na região e tentaram pressionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) a isolar o país.

Foi promovida a criação de uma situação caótica. A desconfiança, o temor e a insegurança instalaram-se na sociedade venezuelana. O apelo feito nos USA pelo ex-presidente da Colômbia (um homem com ligações ao narcotráfico e aos grupos paramilitares da extrema-direita colombiana), Álvaro Uribe, a uma intervenção militar na Venezuela, a bem orquestrada campanha de desestabilização e de manipulação efectuada nos oligopólios da comunicação social internacional contra a Venezuela, inserem-se nas ofensivas que as oligarquias nacionais, com o apoio dos USA, têm efectuado contra os processos progressistas na América Latina.

Compreender o que está em causa na América Latina é essencial para África. Os processos de destruturação em curso no continente africano necessitam de respostas soberanas e solidárias. Muito do que se passou na Venezuela, em termos de campanha de desestabilização, manipulação da informação, passa-se em África. Observem-se os constantes planos de desestabilização na RDC, na região dos Grandes Lagos, em Angola, Moçambique, Zimbabwe, as tragédias somalis e líbias, a Nigéria e muito mais. Seria uma lista extensa que cobre o continente de Norte a Sul e do Atlântico ao Indico. Repare-se, com atenção, nas constantes campanhas lançadas contra Angola, que a propósito recebeu um pedido de ajuda da Venezuela para reorganizar a produção artesanal diamantífera venezuelana e nos processos de identificação de novas reservas diamantíferas, além do papel desempenhado por Angola para que a Venezuela deixasse de estar sujeita às sanções impostas no Processo Kimberley.

Compreender o que está em causa na Venezuela, assim como o que está em causa nos processos soberanos que decorrem na América Latina e em África, assim como desmascarar as campanhas de desestabilização e de ingerência nos assuntos internos é um factor central da luta pelo desenvolvimento e pela emancipação dos povos na busca de um mundo melhor. 

GUINÉ EQUATORIAL AVANÇA COM LICITAÇÃO PARA 37 BLOCOS DE PETRÓLEO



A Guiné Equatorial anunciou o lançamento de uma ronda de licitação para a exploração de 37 blocos onde se espera que haja petróleo ou gás, 32 dos quais ao largo da costa do país.

"A Ronda EG 2016 torna disponíveis todos os blocos que não estão actualmente a ser operados ou em negociação directa", lê-se numa página na internet criada para o efeito, que chama a atenção para a taxa de sucesso na descoberta em 42% das explorações.

"A taxa de sucesso nas descobertas - 42% é o dobro da média mundial", lê-se na página, em que o Governo lembra que já foram feitas 114 descobertas no país até agora, com 48 a resultarem em exploração comercial.

"O Ministério das Minas, Indústria e Energia quer sedimentar a forte reputação de sucesso na exploração e convidar as companhias de gás e petróleo com os requisitos financeiros e a competência técnica para explorar os seus blocos", refere o Governo, que lembra também os esforços do país para "desenvolver a infraestrutura energética, incluindo o armazenamento", para "apoiar e incentivar a exploração e produção adicional".

A Guiné Equatorial, disse o ministro, citado na página, "é um destino lucrativo para as companhias globais de petróleo e gás que exploram as nossas águas, e estamos ansiosos para reunir com potenciais exploradores nos eventos que vamos realizar a nível mundial em 2016".

A delegação da Guiné Equatorial vai dar conta desta ronda de licitação em Londres, Singapura, Istambul e em Houston, terminando o prazo para propostas no dia 30 de Novembro.

Há cerca de um mês, a Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a produção de petróleo na Guiné Equatorial deve abrandar de 250 mil barris por dia em 2015 para 235 mil barris por dia este ano, dificultando a saída da recessão.

"Apesar dos esforços para recuperar a produção nos poços actuais, a queda da produção de poços mais antigos significa que a produção total deve cair para cerca de 235 mil barris de petróleo por dia este ano", afirmam os peritos da unidade de análise económica da revista The Economist.

Na análise prevê-se que "na ausência de grandes novas descobertas, a produção de petróleo vai decair até ao final da década, uma vez que a produtividade dos poços antigos continua a cair, eliminando quaisquer potenciais subidas dos novos mas pequenos novos poços que vão entrar em produção".

Também por isso, continua a EIU, "a despesa pública em grandes infraestruturas deverá cair, apesar da construção em curso de uma nova capital no continente, porque o espaço de manobra orçamental diminui-se em linha com a reduzida receita fiscal proveniente do petróleo".

A Guiné Equatorial, segundo as Perspectivas Económicas Mundiais, divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional a 12 de Abril, deverá ter a maior recessão no espaço lusófono: 7,4%, a que se soma nova queda do Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2% em 2017.
A Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Julho de 2014.

Económico com Lusa

ONU pede calma na Guiné-Bissau face à crise política e morte de veterana da independência



O Representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Modibo Touré, pediu hoje aos líderes políticos e forças de segurança para "manterem a calma" perante a crise política e a morte da veterana da luta pela independência, Carmen Pereira.

"Neste momento de dor, onde as emoções estão à flor da pele, exortamos o povo da Guiné-Bissau, líderes políticos e forças de segurança a manterem a calma e dignidade", referiu em comunicado.

Aquele responsável, recém-chegado ao país, endereçou "as mais profundas condolências" à família de Carmen Pereira e ao país.

A veterana faleceu no sábado, com 79 anos, vítima de uma indisposição súbita.

O funeral dividiu os dois governos da Guiné-Bissau, um empossado na última semana pelo Presidente da República, José Mário Vaz, e outro, o executivo cessante, que não reconhece a nova equipa.

A família de Carmen Pereira e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) anunciaram que as cerimónias fúnebres que hoje decorrem em Bissau foram organizadas pelo governo demitido a 12 de maio.

Vários dos seus membros continuam a ocupar de forma pacífica o Palácio do Governo, na capital, com forças de segurança a impedir entradas e passagem de mantimentos desde domingo.

Entretanto, o PAIGC requereu na sexta-feira ao Supremo Tribunal de Justiça que declare inconstitucional o novo governo, liderado por Baciro Djá, deputado dissidente do partido.

LFO (MB) // PJA - Lusa

Angola. Familiares de ativistas detidos em Luanda questionam Supremo sobre recurso



Familiares de 17 jovens ativistas angolanos a cumprir penas de até oito anos e meio de prisão deslocam-se quinta-feira ao Tribunal Supremo, em Luanda, para questionar o estado do recurso interposto pela defesa.

A intenção foi hoje divulgada à agência Lusa por Esperança Gonga, mulher do ativista Domingos da Cruz, professor universitário que cumpre a pena máxima, condenado por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, acrescentando que no encontro deverão participar a maioria dos familiares dos 17 ativistas detidos.

"Pretendemos saber do juiz presidente em que pé está o processo em relação ao 'habeas corpus' [pedido de saída da prisão]. Acho que nós como familiares temos direito a isso, pese embora os advogados estarem a fazer o seu trabalho", referiu Esperança Gonga.

Admitiu que o objetivo é ouvir diretamente do juiz a informação, podendo dessa forma também "fazer alguma pressão" e daí receberem alguma resposta.

Por sua vez, o advogado de defesa Luís Nascimento disse que o seu escritório não foi notificado, mas está informado da iniciativa, que considera demonstrar preocupação da família "para saber como se passam as coisas".

"Nós não fomos notificados de nada, também estamos na expectativa. Continuamos a aguardar. O que nós demos entrada foi alegações do recurso ordinário de inconstitucionalidade. Demos entrada dia 10 de maio, vai fazer sexta-feira um mês", explicou Luís Nascimento.

Para o advogado, "a iniciativa da família é legítima, porque precisam de estar informadas do que é que se passa e mostra que estão bastante interessadas com o destino dos seus familiares, isso é normal".

A defesa dos ativistas angolanos apresentou um 'habeas corpus' no Tribunal Supremo em finais de março, pedindo que os seus clientes aguardassem a decisão do recurso em prisão domiciliária.

Os 17 ativistas, 15 dos quais estavam em prisão domiciliária e duas em liberdade, foram condenados a 28 de março, a penas de prisão efetiva entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses, por atos preparatórios para uma rebelião e associação de mal feitores.

Na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.

O tribunal deu como provado que os acusados formaram uma associação de malfeitores, pelas reuniões que realizaram em Luanda entre maio até 20 de junho de 2015, altura em que foram detidos, em mais uma sessão de formação que tinha como base o livro de Domingos da Cruz "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura".

Num plano desenvolvido em coautoria, pretendia - concluiu o tribunal - destituir os órgãos de soberania legitimamente eleitos, através de ações de "Raiva, Revolta e Revolução", colocando no poder elementos da sua "conveniência" e que integravam a lista para um "governo de salvação nacional".

NME// APN – Lusa

Angola. BOBOS DA CORTE FELIZES COM O PAPEL QUE O REI LHES DEU



As nomeações políticas incorporam sempre uma dose de confiança e, desde que estejam em conformidade com a componente legal (a moral e a ética são devaneios exclusivos das democracias e dos estados de direito), devem ser encaradas mais pelos objectivos por detrás das mesmas e menos pelas implicações, sempre discutíveis.

Victor Ribeiro Queiroz de Carvalho*, opinião

É fundamental que o foco, das análises e comentários em torno de determinadas nomeações monárquicas e familiares, esteja virado sobre o interesse da realeza, sobre o que se espera e o que o tempo sirva como bitola apreciada para futuras avaliações. Se o país ainda existir.

Não se pretende aligeirar o papel que os debates e discussões produzem sempre que determinada nomeação filial e monárquica contribua para tal, determinando, muitas vezes, a agenda dos meios de comunicação e temas de conversas um pouco por todo o lado. Diríamos que se está perante o mínimo que se pode esperar num regime esclavagista e unipessoal, em que o direito à palavra, dentro dos limites consagrados pela monarquia, está “protegido” constitucionalmente.

A nomeação da princesa herdeira Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol serviu para todos os aproveitamentos de índole política e jurídica, sendo compreensível que se ponha em causa algo que ela e o regime do paizinho não têm: ética, honorabilidade, probidade, honra, dignidade etc. etc..

O fundamental seria que Angola conseguisse reverter a actual espiral decrescente das receitas ao nível da indústria petrolífera com uma gestão e liderança que dê respostas aos desafios que existem. Seria agora, como é há 40 anos. Mas todos nós sabemos, por amarga experiência própria, como é que a história acaba.

Era bom que boa parte das intervenções tivesse em atenção este aspecto, a necessidade urgente de transformação da empresa pública num instrumento eficiente e rentável, devidamente modernizado e competitivo. Era. Não é. E não é porque o filho do jacaré nunca terá asas mesmo que cresça numa gaiola rodeado por galinhas do mato.

Atendendo aos desafios que o sector petrolífero enfrenta, por via da baixa da procura do crude e redução significativa dos preços em todo o mundo, não havia dúvida para ninguém quanto à urgência de reformas. Tal como ninguém duvida que quando as galinhas desaparecem do galinheiro, a solução não é colocar raposas lá dentro.

Os modelos de gestão dos tempos modernos visam, em qualquer parte do mundo a maximização dos lucros, a redução de custos, direccionar a atenção ao “core business” da empresa, entre outras metas. Na verdade, é também isto que está em causa relativamente à Sonangol e nesta altura em que urge recolocá-la como líder e verdadeiro pilar da economia nacional. Mas poderá um maneta ser jogador de basquetebol?

Afinal, o mercado mundial, regional e o interno impõem exigências que devem ser encaradas de frente tendo em atenção os objectivos no incremento da eficiência, na redução de custos e no aumento dos lucros. Se tal fosse feito com lisura e probidade, quem sairia a ganhar seria Angola. Assim, quem vai ganhar – tal como acontece desde 1979, ano em que o monarca assaltou o país – é o clã de sua majestade o rei.

Se por um lado são saudáveis as opiniões convergentes e divergentes sobre a nomeação da princesa herdeira Isabel dos Santos, que confirmam que ainda há idealistas que acreditam no Pai Natal, por outro tais observações críticas escapam do que se afigura como fundamental neste momento: preservar a monarquia aumentando o número de escravos.

O essencial neste momento é a busca de soluções, com “pessoas certas para os lugares certos”, com tarefas precedidas de diagnósticos exaustivos sobre o estado do sector dos petróleos e da Sonangol em particular, bem como metas bem traçadas.

“Há objectivos claros e que estão bem definidos e que têm que ver com o aumento da eficiência no sector dos petróleos, permitindo que haja uma melhor utilização dos recursos em exploração e também um melhoramento da previsibilidade dos fluxos financeiros”, disse a princesa herdeira, recuperando de forma primária e quase artesanal as mais elementares regras de uma qualquer chafarica.

Dizem os bobos da corte que houve um amplo trabalho de diagnóstico por parte da equipa nomeada para o trabalho de reestruturação da Sonangol, que contou com a participação de prestigiados escritórios de consultores. Não há dúvida de que foram devidamente avaliadas as forças, as fraquezas, as ameaças e oportunidades para transformar a Sonangol numa ainda mais moderna off-shore privada de José Eduardo dos Santos.

Como sabemos, e fruto da actual crise financeira e económica, os custos de produção do crude passaram a ser incomportáveis para o país e a necessidade de reestruturação do sector petrolífero e da principal concessionária. Tratou-se de algo previsível há décadas mas que, ao longo dos últimos 40 anos, nunca as excelsas mentes do regime conseguiram enxergar.

As forças e oportunidades da petrolífera do regime são por demais conhecidas, razão pela qual faz todo o sentido uma avaliação das actuais ameaças ou desafios para o estabelecimento de um modelo mais eficiente para a empresa e para o sector petrolífero em geral. Tudo quanto se sabe que o regime quer é que da parte da Sonangol, sob a presidência da princesa herdeira, é que as metas e objectivos a que se propõem contribuam decisivamente para aumentar a eficiência e as margens de lucro da monarquia, possibilitando a sua eternização no poder.

Do ponto de vista de sua majestade o rei, é certo que a actual equipa da Sonangol vai atingir os resultados que pretende, numa altura em que urge harmonizar o sector do petróleo, e da Sonangol em particular, à actual conjuntura interna e internacional, sem beliscar as multimilionárias mordomias do clã.

Pela frente está o trabalho que a actual equipa vai fazer tendo em conta a necessidade de salvaguardar a operacionalidade da empresa e o papel da indústria petrolífera, sempre a bem do regime. Nesta conjuntura, é factual a ideia de que não era sustentável o actual estado em que se encontrava o sector de uma maneira geral. Como se sabe, o actual processo que tenciona tornar robusta a petrolífera do regime só peca por tardia…

*Folha 8

Angola. O SECTOR DOS PETRÓLEOS



Jornal de Angola, editorial

As nomeações políticas incorporam sempre uma dose de confiança e, desde que estejam em conformidade com a componente legal, devem ser encaradas mais pelos objectivos por detrás das mesmas e menos pelas implicações, sempre discutíveis.

É fundamental que o foco, das análises e comentários em torno de determinadas nomeações, esteja virado sobre o interesse nacional, sobre o que se espera e o que o tempo sirva como bitola apreciada para futuras avaliações. 

Não se pretende aligeirar o papel que os debates e discussões produzem sempre que determinada nomeação contribua para tal, determinando, muitas vezes, a agenda dos meios de comunicação e temas de conversas um pouco por todo o lado. Diríamos que se está perante o mínimo que se pode esperar num Estado Democrático de Direito, em que o direito à palavra, dentro dos limites consagrados pelas leis, está protegido constitucionalmente.  

A nomeação da empresária Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol serviu para todos os aproveitamentos de índole política e jurídica, sendo incompreensível que o acessório se tenha sobreposto ao essencial.

O fundamental é que Angola consiga reverter a actual espiral decrescente das receitas ao nível da indústria petrolífera com uma gestão e liderança que dê respostas aos desafios que existem. 

Era bom que boa parte das intervenções tivesse em atenção este aspecto, a necessidade urgente de transformação da empresa pública num instrumento eficiente e rentável,  devidamente modernizado e competitivo. 

Atendendo aos desafios que o sector petrolífero enfrenta, por via da baixa da procura do crude e redução significativa dos preços em todo o mundo, não havia dúvida para ninguém quanto à urgência de reformas.

Os modelos de gestão dos tempos modernos visam, em qualquer parte do mundo a maximização dos lucros, a redução de custos, direccionar a atenção ao “core business” da empresa, entre outras metas. Na verdade, é também isto que está em causa relativamente à Sonangol e nesta altura em que urge recolocá-la como líder e verdadeiro pilar da economia nacional.

Afinal, o mercado mundial, regional e o interno impõem exigências que devem ser encaradas de frente tendo em atenção os objectivos no incremento da eficiência, na redução de custos e no aumento dos lucros. É Angola que sai a ganhar com a materialização desse tipo de estratégias ao nível do sector dos petróleos em geral  e da Sonangol em particular. 

Se por um lado são saudáveis as opiniões convergentes e divergentes sobre a nomeação da engenheira Isabel dos Santos, que confirmam o pluralismo e liberdade de expressão, por outro tais observações escapam do que se afigura como fundamental neste momento. 

O essencial neste momento é a busca de soluções, com “pessoas certas para os lugares certos”, com tarefas precedidas de diagnósticos exaustivos sobre o estado do sector dos petróleos e da Sonangol em particular, bem como metas bem traçadas. “Há objectivos claros e que estão bem definidos e que têm que ver com o aumento da eficiência no sector dos petróleos, permitindo que haja uma melhor utilização  dos recursos em exploração e também um melhoramento da previsibilidade dos fluxos financeiros”, disse a empresária recém-nomeada presidente do Conselho de Administração da Sonangol, numa alusão ao principal foco. Houve um amplo trabalho de diagnóstico por parte da equipa nomeada para o trabalho de reestruturação da Sonangol, que contou com a participação de prestigiados escritórios de consultores.  Não há dúvida de que foram devidamente avaliadas as forças, as fraquezas, as ameaças e oportunidades para transformar a Sonangol. 

Como sabemos, e  fruto da actual crise financeira e económica, os custos de produção do crude passaram a ser incomportáveis para o país e a necessidade de reestruturação do sector petrolífero e da principal concessionária. 

As forças e oportunidades da petrolífera angolana são por demais conhecidas, razão pela qual faz todo o sentido uma avaliação das actuais ameaças ou desafios para o estabelecimento de um modelo mais eficiente para a empresa e para o sector petrolífero em geral. Tudo quanto esperamos da parte da Sonangol sob a presidência do novo Conselho de Administração é que as metas e objectivos a que se propõem contribuam decisivamente para aumentar a eficiência e as margens de lucro. Acreditamos que a actual equipa da Sonangol vai atingir os resultados que pretende, numa altura em que urge harmonizar o sector do petróleo, e da Sonangol em particular, à actual conjuntura interna e internacional. 

Pela frente está o trabalho que a actual equipa vai fazer tendo em conta a necessidade de salvaguardar a operacionalidade da empresa e o papel da indústria petrolífera. Nesta conjuntura, é factual a ideia de que não era sustentável o actual estado em que se encontrava o sector de uma maneira geral. Como defendeu um antigo deputado e homem de negócios, em entrevista recente à Televisão Pública de Angola, o actual processo  que tenciona tornar robusta a Sonangol apenas peca por tardia.

Moçambique: “NÃO ACEITAMOS PAGAR ESSA DÍVIDA”



Governo moçambicano vai ao Parlamento explicar dívidas multimilionárias que não constavam nas contas públicas. Três organizações não-governamentais moçambicanas exigem a responsabilização dos autores dos empréstimos.

O Governo moçambicano vai à Assembleia da República esta quarta (08.06) e quinta-feira (09.06) prestar esclarecimentos sobre dívidas de 1,4 mil milhões de euros que não constavam das contas públicas.

Organizações da sociedade civil rejeitam que o país seja obrigado a pagar as dívidas das três polémicas empresas privadas Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Mozambique Asset Management (MAM) e ProIndicus, contraídas entre 2013 e 2014 pelo anterior Executivo. O Fórum de Monitoria do Orçamento, o Grupo Moçambicano da Dívida e a Coligação Transparência e Justiça Fiscal lembram que as dívidas foram contraídas sem o aval do Parlamento e exigem, por isso, a responsabilização dos autores dos empréstimos.

As três organizações não-governamentais (ONG) consideram que o Estado agiu de forma inconstitucional, violando a alínea p) do número 2 do artigo 179 da Constituição, segundo a qual é da exclusiva competência do Parlamento "autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite máximo dos avales a conceder pelo Estado."

A DW África conversou com Paula Monjane, coordenadora do grupo das ONG.

DW África: Que exigências fazem ao Governo moçambicano?

Paula Monjane (PM): Como cidadãos moçambicanos, nós não aceitamos pagar essa dívida. Exigimos do Governo que faça uma publicação em fontes abertas e de maior acesso de toda a informação relacionada com a dívida pública, para que todos os moçambicanos tenham essa informação. Num segundo aspecto em relação ao Governo, queremos uma explicação pública e detalhada sobre as reais implicações desta dívida no seu bolso.

O terceiro aspecto que esperamos do Governo é um plano de ação com medidas monitoráveis pelo público sobre como responsabilizar os autores das inconstitucionalidades e ilegalidades da concessão dos avales do Estado a empresas privadas. Também esperamos do Governo a apresentação pública e detalhada das medidas de austeridade conducentes à superação da atual crise económica e da dívida. Por causa da dívida em particular, parceiros de cooperação cortaram o apoio programático. Então, há uma necessidade clara de Moçambique dizer como vai racionalizar a despesa.

O quinto aspecto para o Governo é a indicação pública e detalhada de medidas a adotar em caso de impossibilidade de as empresas saldarem as dívidas nos prazos e montantes previamente acordados, quem são ou serão os financiadores, com que montantes e em que condições. Nós também exigimos da Assembleia da República, que é a representante dos cidadãos, que impeça a legalização e transformação das dívidas da ProIndicus e da MAM em dívidas soberanas. Exigimos também ao Parlamento a preparação e aprovação de uma lei de responsabilização fiscal para infratores da lei orçamental. O que acontece é que há um limite de avales que o Governo pode dar em cada ano fiscal. Entretanto, a lei é omissa em dizer que responsabilização se dá em caso de infração.

DW África: Caso não sejam cumpridas as vossas recomendações, teriam como entrar com alguma ação contra o Governo, como sociedade civil?

PM: No devido momento, iremos pronunciar-nos sobre o que iremos fazer, mas temos ainda fé que as instituições moçambicanas possam fazer alguma coisa. Portanto, não estamos a dirigir-nos apenas ao Governo, mas também a outras instituições do Estado, incluindo as instituições soberanas como o Parlamento, instituições judiciais. E acreditamos que elas ainda possam trabalhar e que terão um papel fundamental nesse processo. Se isso não acontecer, depois vamos pronunciar-nos sobre como achamos que devemos atuar.

DW África: Até agora há várias entidades a fazer pressão para isso. E um resultado ou uma resposta concreta até agora não houve.

PM: Exato. Nós vamos escutar e acompanhar atentamente o debate entre no Parlamento sobre a dívida pública, nos dias 8 e 9 de junho, e esperamos que o Governo tome uma atitude, principalmente sobre o assunto de uma auditoria a estas dívidas. E esperamos que haja alguma coisa. Se isso não acontecer, nós devidamente iremos contactar e informar o que iremos fazer. De certeza que não vamos parar por aqui. Como moçambicanos, a nossa intenção não é apenas fazer um comunicado para dizer que consta, mas que realmente não paguemos as dívidas, porque isso custa-nos no bolso e no bolso dos nossos irmãos.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

Moçambique: CORPOS ENCONTRADOS EM MANICA SEPULTADOS POR FALTA DE MÉDICOS LEGISTAS



A polícia afirma que a falta de médicos legistas na província de Manica impossibilita uma investigação rápida do que levou à morte de 11 pessoas, cujos corpos foram encontrados há cerca de um mês, nas matas de Macossa.

A polícia esteve neste fim de semana com uma comissão parlamentar que visitou as matas de Macossa, onde foram encontrados os corpos, para investigar alegadas violações de direitos humanos.

Idrissa Nampovo, diretor provincial da Polícia de Investigação Criminal de Manica, afirma que asautoridades foram obrigadas a sepultar os 11 corpos, sem fazer uma autópsia.

Os cadáveres estavam em avançado estado de decomposição e “em termos da intervenção da medicina legal, o técnico de saúde não tem capacidade de fazer a intervenção e, na província de Manica, não temos médico legista”, afirma Idrissa Nampovo.

O bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Eugénio Zacarias, afirma que é possível a Ordem destacar médicos legistas para averiguar o caso, se as autoridades assim o solicitarem. No entanto, Eugénio Zacarias diz que há falta de médicos da especialidade em todo o país.

Para o bastonário, o facto de não terem sido feitos exames aos cadáveres na altura poderá dificultar o apuramento da verdade.

"A verdade é que passou muito tempo", afirmou Eugénio Zacarias à DW África. "[Os corpos] estavam num sítio aberto, já aconteceram muitas coisas e já se perderam muitos indícios. Deviam ter sido feitos exames no momento em que foram descobertos os corpos."

Eugénio Zacarias afirma que, no entanto, ainda será possível fazer a investigação, mas que a autópsia aos cadáveres é fundamental. "Tudo é possível. Não sabemos do que é que eles morreram. Morreram de quê? Quando eles são autopsiados, nós conseguimos saber se morreram com arma de fogo, por envenenamento, por morte natural. Só depois de investigar é que é possível determinar [a causa da morte]".

"Há falta de vontade política"

Sílvia Cheia, deputada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e único membro da oposição na comissão parlamentar que investigou os motivos pelos quais os 11 corpos teriam sido sepultados nas matas de Macossa, considera que há falta de vontade política.

“Tratando-se de uma questão da nação, eu penso que, tal como os membros desta comissão se deslocaram da Beira até Manica, mesmo que fosse necessário deslocar gente de Maputo, se quisessem, podiam proporcionar as condições antes de enterrar os corpos”, afirma a deputada do MDM.

Angelina Napica, procuradora chefe de Manica, diz que é possível desenterrar os restos mortais e prosseguir com a investigação. No entanto, Sílvia Cheia considera que este método não é viável, e que ainda estão outros casos por esclarecer, pedindo uma investigação internacional independente.

“Dando o exemplo da Gorongosa; nós fomos a Gorongosa fazer uma passeata. Se existisse uma real investigação, ia ajudar-nos”, diz a deputada do MDM, acrescentando que “nós estamos preocupados em saber quem são as pessoas que morreram ali”.

Edmundo Galiza Matos Júnior, deputado da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no Governo), quer que se intente uma ação criminal contra os jornalistas e órgãos que noticiaram em primeira mão a existência de valas comuns no centro do país.

No entanto, a procuradora chefe de Manica acredita que este não é o momento oportuno para tal, sublinhando que a instituição está empenhada em averiguar as causas da morte das pessoas cujos corpos foram encontrados debaixo de uma ponte na província.

Há duas semanas, jornalistas da Agência France Presse e da DW África visitaram a zona onde foram encontrados os corpos com um camponês. Foram vistos mais sete corpos.

Arcénio Sebastião – Deutsche Welle

PORTUGAL E TIMOR-LESTE, OS PAÍSES MAIS PACÍFICOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA



Portugal em 5.º e Timor-Leste em 56.º são os países de língua oficial portuguesa mais bem colocados entre os 163 listados no Índice Global de Paz de 2016, hoje divulgado, que não classifica Cabo Verde nem São Tomé e Príncipe.

O estudo divulgado hoje e produzido pelo Instituto para Economia e Paz, sediado em Sydney, apresenta a Islândia como o país mais pacífico do mundo e a Síria como o pior -- tal como no anterior -- dos 163 estados classificados, cobrindo 99,7% da população mundial.

Portugal subiu no 'ranking', passando do 14.º lugar no ano passado para o 5.º, logo a seguir à Nova Zelândia, Áustria, Dinamarca e Islândia, registando o maior progresso na Europa.
Dos restantes países de língua oficial portuguesa, a Guiné Equatorial ocupa a 62.ª posição, à frente de Moçambique, que surge na 68.ª.

Angola figura no 98.º posto, enquanto o Brasil está no 105.º e a Guiné-Bissau no 116.º lugar.

Os mais de 20 indicadores (qualitativos e quantitativos) utilizados para elaborar a lista dos países -- que incluem a Palestina pela primeira vez -- incluem segurança pública, violência policial, taxa de homicídios, justiça social, terrorismo, participação em conflitos, grau de militarização e gastos com armas.

De acordo com o Índice Global de Paz, que vai na 10.ª edição, o impacto da violência na economia global foi de 13,6 biliões de dólares (11,9 biliões de euros), o equivalente a 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

DM // MP - Lusa

FMI ADMITE QUE O NEOLIBERALISMO É UM FRACASSO



Muitas das descobertas do informe que atinge centro da ideologia neoliberal fazem eco ao que os seus críticos e vítimas vêm criticando há várias décadas.

Benjamín Dangl* - Bitácora – Carta Maior

Na semana passada, um departamento de investigação do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou um informe no qual admite que o neoliberalismo é um fracasso.

O informe, cujo título é Neoliberalism: Oversold? (neoliberalismo: méritos exagerados?), é um sinal para que se abra uma esperança sobre a possível morte dessa ideologia.

O FMI está atrasado em apenas uns 40 anos. A jornalista canadense Naomi Klein escreveu um irônico comentário sobre o informe em seu twitter: “Então, os multimilionários criados (pelo neoliberalismo) devolverão o dinheiro, não é assim?”.

Muitas das descobertas do informe que atinge centro da ideologia neoliberal fazem eco ao que os seus críticos e vítimas vêm criticando há várias décadas.


“No lugar de promover o crescimento”, segundo o informe, “as políticas de austeridade impulsadas a partir das ideias neoliberais acabaram somente reduzindo as regulações, para limitar o movimento de capitais, o que, de fato, fez com que e aumentasse a desigualdade”.

Essa desigualdade “poderia por si só debilitar o crescimento…”. Portanto, segundo o informe, “os responsáveis políticos deveriam estar muito mais abertos à redistribuição (da riqueza) do que de fato estão”.

Entretanto, o informe omite alguns aspectos notáveis da história e do impacto do neoliberalismo.

O FMI sugere que o neoliberalismo foi um fracasso, mas que funcionou muito bem para 1% da população mundial, algo que sempre foi o propósito do FMI e do Banco Mundial. Tal como informou a organização Oxfam, em relatório difundido nos primeiros meses deste ano, o 1% mais rico da população mundial possui uma quantidade de riqueza equivalente a de todo o resto da população do planeta (do mesmo modo, a jornalista investigativa Dawn Paley comprovou em seu livro Drug War Capitalism (“A Guerra Capitalista Contra as Drogas”) que a guerra contra as drogas, longe de ser um fracasso, foi um tremendo sucesso para Washington e para as corporações multinacionais).

O informe do FMI escolheu o Chile como caso de estudo do neoliberalismo, mas não menciona nem uma só vez o fato de que as políticas econômicas e toda a ideologia neoliberal foram impostas no país durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), respaldada pelos Estados Unidos, uma omissão muito importante dos investigadores, e que não é casual, pois a ligação entre o terrorismo d Estado e a implantação do neoliberalismo na América Latina é um tema bastante conhecido.

Em 1977, em sua “Carta Aberta à Junta Militar” da Argentina, o valente jornalista Rodolfo Walsh denunciou a repressão desse regime, uma ditadura que organizou o assassinato e a desaparição de mais de 30 mil pessoas.

“Não obstante, esses acontecimentos que comovem a consciência do mundo civilizado, não constituem o maior sofrimento infligido o povo argentino, tampouco a pior violação dos direitos humanos que vocês já cometeram”, escreveu Walsh a respeito da tortura e dos assassinatos. “É na política econômica deste governo onde se percebe não só a explicação dos crimes, mas também uma gigantesca atrocidade que castiga a milhões de seres humanos: a miséria planificada…  Basta dar uma volta de algumas horas pela Grande Buenos Aires para comprovar a rapidez com que essa política transformou a cidade numa favela de dez milhões de pessoas”.

Tal como demonstra vividamente a jornalista Noami Klein em sua obra prima Shock Doctrine (“A Doutrina do Choque”), essa “miséria planificada”, formava parte da agenda que o Fundo Monetário Internacional impulsou durante décadas.

Um dia depois de Walsh enviar a carta à Junta pelo correio, ele foi capturado pelo regime, assassinado, queimado e teve seu cadáver atirado num rio, tornando-se outra vítima mais entre as milhões que o neoliberalismo já produziu.

Benjamin Dangl trabalhou como correspondente na América Latina, cobrindo movimentos sociais no continente por mais de uma década. É autor de livros como Dancing with Dynamite: Social Movements and States in Latin America, e também The Price of Fire: Resource Wars and Social Movements in Bolivia. Atualmente é editor do site UpsideDownWorld.org, sobre ativismo e política na América Latina.

Tradução: Victor Farinelli - Créditos da foto: reprodução

CHOMSKY: DILMA É JULGADA POR UMA QUADRILHA DE LADRÕES



Um dos pensadores contemporâneos mais influentes da atualidade, o americano Noam Chomsky classificou como "golpe branco" o afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso brasileiro.

"É justo considerar o que aconteceu no Brasil como um 'golpe de Estado branco', sem dúvida bem-vindo em Washington e, supostamente, com o apoio dos Estados Unidos", disse Chomsky, em entrevista ao jornal argentino Página 12, publicada nessa segunda-feira (6).

Chomsky elogiou a presidenta. "Dilma é uma das poucas líderes políticas que está aparentemente isenta da acusação de agir em benefício próprio. As acusações contra ela são muito limitadas e não merecem um julgamento político, seguramente não nas mãos de uma quadrilha de ladrões, como observou inclusive a imprensa internacional", criticou.

A entrevista é de Bárbara Schijman e publicada por Página/12, e a tradução é de André Langer.

Leia a íntegra:

Qual é a sua análise sobre o resultado das eleições primárias nos Estados Unidos?

A característica mais marcante foi a forte oposição popular aos programas neoliberais da geração anterior, e o declínio da democracia associada a eles. Em ambos os partidos, o "establishment" está sendo atacado por forças que ressentem amargamente estas políticas, e com razão.

Do lado republicano, o establishment foi capaz de destruir candidatos que surgiram da base, como aconteceu comMichele Bachmann, Herman Cain, Rick Santorum, e nomear o seu próprio homem, Mitt Romney. Desta vez foi diferente. Agora estão presos a um candidato que eles mesmos veem como um pesadelo.

Do lado democrata, Bernie Sanders teve um êxito considerável em promover um programa ao estilo do New Deal, o qual, de fato, tem um apoio popular muito importante. E, notavelmente, fê-lo sem depender inclusive das concentrações de poder econômico privado para o financiamento massivo, que costuma dominar o sistema eleitoral. Claramente, a classe operária masculina branca que apoia Donald Trump está cometendo um grande erro.

Por quê?

Além de certa retórica, as políticas que ele propõe são gravemente prejudiciais aos interesses dessa mesma classe operária (e até mais que isso). Mas suas queixas são reais e compreensíveis, e de forma significativa se superpõem àquelas dos diferentes setores que estão apoiando Sanders.

Há um desenvolvimento dos acontecimentos similar na Europa, por razões um tanto afins. O neoliberalismo foi uma maldição para a população em geral, em todas as partes do mundo; um assunto que não requer elaboração alguma se pensarmos na América Latina.

Qual é a composição, hoje, do eleitorado de Trump?

Deixando de lado elementos racistas, ultranacionalistas e fundamentalistas religiosos (que não são menos importantes), os partidários de Trump são em sua maioria brancos de classe média baixa, da classe trabalhadora e menos educada, gente que foi marginalizada durante os anos neoliberais.

Sua popularidade é, em certa medida, alimentada pelo medo arraigado e a desesperança que podem ser causados por um aumento alarmante nos índices de mortalidade para uma geração de pouca educação. O fato de que a mortalidade esteja aumentando nestes setores é uma questão desconhecida nas sociedades desenvolvidas e um sinal de profundo mal estar social.

Os salários reais da população masculina estão no nível da década de 1960. O crescimento econômico foi embolsado por uma pequena minoria que vive em um mundo diferente da grande massa da população. A insegurança trabalhista aumentou e isto foi o fruto de uma decisão consciente.

Poderia ampliar esta última questão?

O ex-presidente da Reserva Federal, Alan Greenspan, chegou a explicar ao Congresso que seus êxitos na gestão da economia, que levou a um desastre global, se basearam em uma "crescente insegurança trabalhista"; uma notícia maravilhosa, porque significa que as pessoas que trabalham nem sequer conseguem um pedacinho do bolo, e os lucros para os ricos são seguros. Neste sentido, se os trabalhadores carecem de segurança e vivem vidas precárias, seguramente renunciam às suas demandas. Não tentarão conseguir salários melhores. Isto é o que, tecnicamente falando, Greenspan chamava de uma economia "saudável".

É evidente que as opiniões dos trabalhadores e dos pobres são praticamente ignoradas pelo sistema político, que responde quase em sua totalidade aos poderosos, como demonstram todos os estudos que se fazem sobre este assunto. Estão indignados, e com razão, mas como costuma acontecer, estão dirigindo sua raiva contra minorias ainda mais vitimizadas que eles: os imigrantes e outros grupos vítimas de um "bem estar fraudulento" (todo tipo de pessoas que de alguma maneira acreditam que estão recebendo o que não estão recebendo) inventado pela propaganda da direita.

Que papel exerceu o apelo ao medo como estratégia eleitoral?

No caso do Trump, parece que seu atrativo baseia-se em ideias de perda e de medo. O ataque neoliberal às populações do mundo não deixou de afetar os Estados Unidos. A maioria da população ficou estagnada ou sofreu alguma deterioração, ao passo que se acumulou uma riqueza impressionante em poucos bolsos. Também é importante advertir que Trump obtém um importante apoio de nativistas e racistas. Seus partidários, em sua grande maioria brancos, podem ver que está desaparecendo a imagem que guardam de uma sociedade dirigida por brancos.

Tempos atrás você evocou o surgimento de Hitler para referir-se ao surgimento de Trump. Em que sentido fez isso?

Vou citar o que disse: em um livro, publicado há mais de uma década, eu citava o eminente acadêmico da história alemã Fritz Stern, que escreveu no jornal da classe dominante Foreign Affairs sobre "a decadência da Alemanha que ia da decência à barbárie nazista". Stern defendia o seguinte: "Hoje, preocupa-me o futuro imediato dos Estados Unidos, o país que acolheu os refugiados de fala alemã na década de 1930", incluindo a ele próprio.

Com algumas repercussões para o aqui e agora que não poderiam passar desapercebidas a nenhum leitor atento,Stern examinava o demoníaco apelo de Hitler à sua "missão divina" como "salvador da Alemanha" em uma "transfiguração pseudo-religiosa da política" adaptada às "formas cristãs tradicionais" que dirigem um governo dedicado aos "princípios básicos" da nação, com "o cristianismo como a base da nossa moralidade nacional e a família como a base da vida nacional".

Além disso, a hostilidade de Hitler em relação ao "Estado laico liberal", compartilhada por uma grande parte do clero protestante, motorizou "um processo no qual o ressentimento em relação a um mundo laico desencantado encontrou sua liberação na fuga extasiada da irracionalidade". Isso aconteceu muito antes que Trump aparecesse em cena.

Trump não é um fascista. Apenas tem uma ideologia coerente perceptível. Mas sua mobilização de setores religiosos racistas, ultranacionalistas e fundamentalistas religiosos, junto com um números considerável de pessoas que estão muito irritadas e ressentidas por terem sido marginalizadas, enquanto se implantam políticas para enriquecer e fortalecer os ricos e poderosos, é um perigoso caldo de cultivo, que de alguma maneira evoca o final de Weimar, de modo similar ao que escreveu Stern muito antes que o fenômeno Trump trouxesse estas tendências à superfície.

Quem, na sua opinião, ganhará a eleição presidencial?

Provavelmente, Hillary Clinton, mas não é uma coisa certa.

Sobre a Europa e suas políticas para enfrentar a crise dos refugiados, acredita que podem colocar em perigo o projeto de integração europeia?

Existe, com efeito, uma crise de refugiados em países pobres como o Líbano, onde um quarto da população é composta de refugiados da Síria, muito mais que os refugiados da Palestina e do Iraque. E no pobre país daJordânia. E na Síria, antes de se lançar no suicídio coletivo.

Em geral, os países que na realidade enfrentam uma crise de refugiados não tiveram nenhuma responsabilidade na sua criação. A geração de refugiados é em grande parte responsabilidade dos ricos e poderosos, que gemem sob o peso de um fio de miseráveis vítimas, muitas vezes as vítimas de seus crimes, a quem podem acomodar facilmente. O mesmo vale para os Estados Unidos e a América Central.

Todo o assunto é um escândalo moral de primeira ordem; e certamente ameaça minar a integração europeia, uma grande conquista do pós-guerra. Se isso acontecer, será um triste comentário sobre a cultura europeia.

Qual é o seu olhar sobre a conjuntura política da América Latina?

Nos últimos anos, a América Latina, finalmente, moveu-se enfaticamente para libertar-se do domínio do Ocidente; no século passado, do controle dos Estados Unidos, e para enfrentar alguns dos seus graves problemas internos. O caminho não é fácil, existem retrocessos ao mesmo tempo que conquistas. Mas os progressos são muito significativos e cheios de promessas.

Que reflexão merece a situação no Brasil, depois da votação do impeachment de Dilma Rousseff?

Sem dúvida, houve muitos crimes cometidos pelas elites políticas e econômicas, em todo o espectro. E, portanto, quem os cometeu deve ser punido. Dilma é uma das poucas líderes políticas que está aparentemente isenta da acusação de agir em benefício próprio. As acusações contra ela são muito limitadas e não merecem um julgamento político, seguramente não nas mãos de uma quadrilha de ladrões, como observou inclusive a imprensa internacional. É justo considerar o que aconteceu no Brasil como um "golpe de Estado branco", sem dúvida bem-vindo em Washington e, supostamente, com o apoio dos Estados Unidos.

A visita de Obama a Cuba pode ser lida como um sinal de mudança na política externa norte-americana?

No que diz respeito à sua decisão de política externa em relação a Cuba, os Estados Unidos ficaram isolados no continente, de fato no mundo. Finalmente se renderam e concordaram em dar alguns passos na direção da normalização, embora o bloqueio demolidor, condenado pelo mundo durante muitos anos, em grande medida continue em vigor. Os Estados Unidos, sem dúvida, vão continuar tentando recuperar o controle sobre Cuba, o problema mais antigo da política externa dos Estados Unidos, que remonta à década de 1820.

Sobre este ponto, sua política externa não está mudando. O que está mudando, isso sim, é que agora os Estados Unidos estão obrigados a levar em consideração os avanços significativos na América Latina. Não diria, então, que sua política externa esteja se modificando; pelo contrário, diria que é um sinal de que o poder dos Estados Unidos está diminuindo muito rapidamente.

Fonte: Brasil 247, em VermelhO - Foto: Law and Desorder

Brasil. RODRIGO JANOT PEDE PRISÃO DE CUNHA, RENAN, JUCÁ E SARNEY



Os pedidos de prisão foram encaminhados há pelo menos uma semana, ao ministro do STF, Teori Zavascki

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão da mais alta cúpula do PMDB no país. Entre eles, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney. Os pedidos de prisão foram encaminhados há pelo menos uma semana, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que é relator da Lava Jato na suprema corte.

O motivo do pedido da prisão feito pelo procurador é que os quatro estavam obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. O plano do trio seria mais amplo e grave que a tentativa executada pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar impedir uma delação premiada.

Janot pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, a exemplo do afastamento de Cunha. No caso de Cunha, o Ministério Público alegou que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.

Renan, Jucá e Sarney

Nas gravações decorrentes da delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, há vários indícios de que os três queriam limitar as investigações.

De acordo com o Ministério Público, Renan, Sarney e Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Entre as ações dos três nesse sentido estão, segundo o MP: a tentativa de mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei, para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empresas pudessem esvaziar todas as investigações.

Defesa

O advogado dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta terça-feira, que ainda não tomou conhecimento do pedido de prisão de seus clientes.

– Daquilo que eu vi que foi causado, não existe sequer “en passant” qualquer tentativa de obstrução de justiça de interferência na Lava Jato. É um momento delicado, se tiver um pedido, eu prefiro não acreditar que tenha, tenho confiança que o Supremo Tribunal Federal não vai determinar uma medida tão drástica em razão das gravações que foram expostas. Mas eu prefiro esperar. Eu estou em Londres, voltando agora.Vou antecipar minha viagem [de retorno a Brasília] – disse o advogado.

Kakay também falou da conversa que teve nesta terça-feira com Jucá e Sarney.

– Eles estão perplexos, mas confiantes de que talvez não seja sequer verdade isso. É claro que tem a perplexidade porque imagina uma gravação daquelas, sobre as conversas que vazaram, não justificaria nunca uma tentativa de obstrução – ressaltou.

A assessoria do senador Romero Jucá disse que, por enquanto, não há nenhuma manifestação direta do senador sobre o assunto.

Propinas

Em uma reportagem do dia 3 de junho, um jornal de ultradireita do Rio de Janeiro, já havia relato que Machado contou aos investigadores ter pago pelo menos R$ 70 milhões a integrantes da cúpula do PMDB.

Ele disse que pagou a Renan cerca de R$ 30 milhões. Para Sarney, Machado relatou a entrega de cerca de R$ 20 milhões. Machado citou ainda que entregou outros R$ 20 milhões a Jucá.

Os valores, segundo Machado, foram desviados da subsidiária da Petrobras, responsável pelo transporte de combustível no país.

Correio do Brasil, com Vermelho e ABr – de Brasília

Portugal. O TABU DO OFFSHORE DA MADEIRA



Mariana Mortágua* – Jornal de Notícias, opinião

A Madeira é uma região ultraperiférica onde, durante décadas, a má gestão dos dinheiros públicos, a completa inversão de prioridades políticas e, mais tarde, a austeridade acentuaram as situações de pobreza e a urgência de políticas de desenvolvimento económico e social. Ninguém põe em causa a necessidade de incentivos públicos ao investimento na região, incluindo os fiscais. O que deve ser questionado é se a Madeira pode ou deve ficar refém de um offshore, que usa e abusa do discurso do desenvolvimento regional para justificar a sua própria existência quando, na verdade, os objetivos são outros.

O regime da Madeira não é equiparável ao das ilhas Caimão, sobretudo em termos de exigências de transparência, mas é utilizado para favorecer práticas internacionais de planeamento fiscal agressivo, sobretudo ligado a esquemas de sobrefaturação.

Na verdade, a lei já prevê que, para usufruir de benefícios de IRC, as empresas tenham de criar um certo número de postos de trabalho. O problema é que não se diz nem se fiscaliza o tipo de trabalho, permitindo que empresas facilmente se estabeleçam detendo apenas um código postal e um falso trabalhador. O que o projeto do Bloco quer fazer é, para as novas empresas que venham a instalar-se, definir regras mais exigentes para o emprego criado.

Neste momento, uma empresa com lucros até 2,73 milhões de euros pode beneficiar de um IRC de 5% desde que crie um "posto de trabalho". Na nossa proposta, essa empresa passaria a ter de empregar pelo menos seis pessoas a tempo inteiro com contrato por tempo indeterminado. Assumindo salários médios de 900euro, a nova regra equivaleria a 3,7% do lucro. Se a Associação Comercial e Industrial do Funchal acha que isto põe em causa o centro internacional, então é porque admite que o seu propósito não é criar emprego mais sim atrair empresas que querem reduzir a sua fatura fiscal.

O projeto visa também eliminar as isenções para a distribuição de dividendos e rendimentos aos acionistas. Se o propósito é incentivar as empresas que se localizam na Madeira, então as políticas devem ser direcionadas para as empresas em vez de se constituírem como borlas aos seus donos.

O projeto do Bloco não incomoda pelos efeitos negativos que possa ter na Madeira, até porque esses argumentos são falsos. Incomoda porque expõe a verdadeira razão da sua existência.

*Deputada do Bloco de Esquerda

Portugal. DEIXEM VIR A NÓS AS CRIANCINHAS..!



Nós as educaremos com mais qualidade! (Vá de retro…Satanás)

Camilo Mortágua*, opinião

Ao Estado,

porque a isso o obriga a constituição do País, compete educar todos a/os menina/os , segundo as suas próprias opções, porque para tal foram escolhidos, segundo as regras democráticas dum estado de direito.

Os donos de alguns colégios, reclamam, em nome das suas opções ou interesses particulares; económicos, confessionais ou duma qualquer outra natureza; o direito de poderem dispor dum número suficiente de crianças para poderem “educar” segundo as suas convicções e interesses, tendo em vista a defesa da continuidade futura dos privilégios sociais e económicos das famílias “donas” dos centros políticos de decisão.

As crianças (protagonistas do futuro) são a matéria prima mais cobiçada pelas instituições e famílias interessadas em travar os processos de evolução sócio - política da Humanidade.

Todas as outras razões chamadas a alimentar as discussões sobre esta questão, dum lado ou de outro, não passam de rebuscados argumentos mais ou menos tecnocráticos e falaciosos, para esconder a essência política da questão.

-Quem elegeu os dirigentes responsáveis pelos colégios privados, para (influenciar) a educação de crianças dum País com autoridades legitimamente eleitas para tal fim?

Ao Ministério da Educação de Portugal, compete organizar, gerir, e

Assegurar a educação da população em idade escolar, de acordo com a melhor gestão que lhe seja possível, em inteira e total responsabilidade de diálogo com as instituições representativas da defesa do interesse público, utilizando o inquestionável poder democrático de decisão que lhe é conferido pela Constituição.

O resto, são tretas!

*Esquerda net

Camilo Mortágua é agente de desenvolvimento local. Histórico militante antifascista e revolucionário

Mais lidas da semana