Comunistas
e bloquistas apoiam decisão hoje aprovada em Conselho de Ministros. O BE diz
que PME saem beneficiadas. O PCP quer "acelerar processo de eliminação do
PEC".
A
esquerda confirmou o apoio à decisão do Governo de reduzir em 100 euros o Pagamento
Especial por Conta (PEC) para todas as empresas, já a partir de março e até 1
de janeiro de 2019.
O
PCP, pela voz de Paulo Sá, lembrou que a proposta de OE 2017 já previa uma
redução do valor mínimo do PEC de 1.000 para 850 euros" e manifestou o
desejo de que seja possível "acelerar processo de eliminação do PEC",
para que este termine já em 2018 e não em 2019, como foi acordado com o
Governo.
Pelo
Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares sublinhou que o partido "sempre
defendeu que o PEC podia ser alterado para promover particularmente o setor
mais frágil da economia" (as micro, pequenas e médias empresas).
Tanto
BE como PCP voltaram a sublinhar o desacordo com a necessidade de "medidas
para compensar os patrões pelo aumento do salário Mínimo Nacional".
De
acordo com a proposta de lei hoje aprovada pelo Conselho de Ministros no início
de 2019 entra em vigor "um novo regime simplificado, alargado a outras
empresas, permitindo-lhes diminuir carga burocrática e ter uma fiscalização
mais reduzida".
TSF
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