quinta-feira, 27 de abril de 2017

Em nome da paz? Como Washington disfarça ocupações com ‘intervenções humanitárias


Caos controlado – eis como frequentemente é denominada a política travada pela Casa Branca no Oriente Médio e que muitas vezes leva à erupção de conflitos tribais, guerras civis e tensões internas, tudo sob o lema dos sagrados valores democráticos. A Sputnik explica quais são os motivos deste conceito de intervenção e qual é o seu provável futuro.

O dia tenebroso de 11 de setembro, por mais dramático e doloroso que seja, não passou como apenas uma tragédia nacional. Segundo muitos analistas, também lançou alicerces e serviu como uma espécie de pretexto para inicialização de uma nova fase da política externa americana que se caracterizou por intervenções de larga escala na região perturbada do Oriente Médio.Para tais ações se usa todo o tipo de justificações e conceitos articulados, no âmbito dos quais, com efeito, se pode motivar a ingerência em quase qualquer parte do mundo, mascarada pelos valores da paz e humanitarismo.

De boas intenções está o inferno cheio?

Um dos princípios mais amplamente utilizados é a responsabilidade de proteger (em inglês Responsibility to Protect ou R2P), que foi pela primeira vez utilizado em um relatório da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal da ONU datado de 2011, e até hoje tem sido aproveitado para justificar as chamadas “intervenções humanitárias” encabeçadas, particularmente, por Washington.

A ideia principal do conceito assenta na premissa de que em caso de impotência dos governos internos em outros países, onde “se violam os direitos humanos ou se efetuam crimes em massa”, a responsabilidade de impedir o desenvolvimento ulterior da crise passa para a comunidade internacional (muitas vezes, isto quer dizer um só país e todos sabem qual é).

Basta ressaltar que o ativamente repercutido e debatido conceito de R2P se confrontou com o conceito inverso do então governo brasileiro que, por sua vez, sempre foi simpatizante da “força suave” nas relações exteriores. Em vez do conceito americano, o governo petista, naquela época encabeçado pela presidente destituída Dilma Rousseff, propôs seu princípio de responsabilidade ao proteger que foi expressamente apoiado por muitos países em desenvolvimento. A ideia-chave do conceito brasileiro trata da necessidade de obter uma permissão oficial dos órgãos internacionais, em primeiro lugar do Conselho de Segurança da ONU, ou um pedido formal das autoridades do país, antes de iniciar uma intervenção militar ou “humanitária”. Mais que isso, tais autorizações devem ser precedidas por uma análise escrupulosa e profunda da situação interna no país-alvo da ingerência, sendo que todos os outros métodos pacíficos de solução do conflito já se terão esgotado.

Nem vale a pena explicar que a iniciativa brasileira, apesar de ter sido saudada por muitos países-membros das Nações Unidas, nunca chegou a ser levada a sério pelos mastodontes do palco internacional que, pelos vistos, têm suas próprias “regras de comportamento”.

Mas afinal, por que é que os EUA aspiram tanto a dominar no Oriente Médio sem ligar a todas as consequências da sua política, baixas civis e militares (inclusive deles próprios), dezenas de cidades destruídas, bilhões de dólares gastos?

Primeiro, uma camada vasta da elite política americana, primeiramente neoconservadora e intervencionista liberal, com efeito, acredita em uma “missão especial” atribuída aos EUA. Isto é, a promoção dos pilares democráticos em todo o mundo que irrompeu, ganhando novo fôlego, com a Primavera Árabe em 2011. Infelizmente, os arquitetos desta política frequentemente se esquecem de que nem todos necessitam e querem esta democracia por diferença de mentalidade e registro cultural.Em segundo lugar, não se pode descartar o enorme lobby saudita e israelense no meio do Congresso americano que, efetivamente, afeta os interesses nacionais de Washington e influi muito no seu bem-estar econômico. Embora as atividades de lobby sejam formalmente proibidas pela legislação nacional, ao longo dos últimos anos tem funcionado um evidente sistema de pesos e contrapesos ente a Casa Branca e estes dois países mais prósperos da atribulada região.

Efeito de dominó: como a ‘praga americana’ alastrou pela região

Como já foi ressaltado, o “advento” americano nos países árabes se iniciou, principalmente, após os trágicos acontecimentos em Nova York no ano de 2001, ou seja, os ataques do agrupamento terrorista Al-Qaeda que levaram quase 3 mil vidas de cidadãos americanos. A ira foi grande, a sede pela vingança também. Em outras palavras, era um momento ideal para iniciar uma campanha intervencionista fora, sem necessidade de justificá-la, nem perante a comunidade internacional, nem perante sua própria população.

Deste modo, em 7 de outubro de 2001, os EUA iniciaram a operação Liberdade Duradoura no território afegão, denominando como seu objetivo principal derrotar a organização terrorista do Talibã. O governo talibã, com efeito, acabou perdendo o poder e a força militar, porém, passou a travar uma guerra de guerrilha, provocando ainda mais tensões e vítimas do conflito. Na sequência disso, a intervenção americana no Afeganistão acabou por ser a guerra mais contínua na história do país, arrastando por 13 anos, e, na avaliação de muitos cientistas políticos, ainda aumentou o caos numa região que já não é controlada por ninguém.

Se a intervenção em território afegão foi mais ou menos compreensível para a comunidade internacional e teve várias condições prévias, a ocupação do Iraque (2003-2011) tem gerado muito mais polêmica pela ambiguidade de seus argumentos. Os principais motivos usados na época pelo governo de George W. Bush envolviam o alegado desenvolvimento de armas de destruição em massa iraquianas e a suposta ligação entre o líder do país, Saddam Hussein, e a Al-Qaeda, organização com a qual os EUA sonhavam acertar as contas. Entretanto, a coalizão internacional encabeçada por Washington nunca recebeu nenhuma resolução do Conselho de Segurança, o que, em princípio, se entende como uma gravíssima violação do direito internacional.

O presidente iraquiano acabou por ser executado pelos serviços secretos dos EUA, enquanto o país ficou dilacerado pela guerra civil e, consequentemente, pela insurgência de novos agrupamentos radicais como o Daesh. Porém, nunca ninguém conseguiu apresentar as malditas provas do desenvolvimento de quaisquer armas de destruição em massa em território iraquiano ou das respectivas ligações criminosas do líder nacional.

Com a erupção da chamada Primavera Árabe, vista por muitos como um fenômeno artificial, estourou um novo conflito desastroso — a intervenção militar na Líbia em 2011. No âmbito dela, as forças da OTAN fizeram questão em criar uma zona de exclusão aérea no espaço aéreo líbio para que as forças governamentais não pudessem atacar as forças rebeldes, aparentemente apoiadas pelo Ocidente, o defensor da democracia.
É interessante que, antes do colapso do “regime sangrento” de Muammar Kadhafi e seu consequente assassinato, a Líbia tinha sido um dos países mais prósperos da região, com produção petrolífera poderosa, subsídios sociais altos e serviços de ensino e saúde pública gratuitos. Basta apresentar apenas um fato: na época, o salário médio na Líbia somava mil dólares, enquanto o subsídio de desemprego era de 700-800 dólares. Hoje em dia, o país se encontra em uma paralisia econômica completa, um vácuo político e enfrenta uma pendente ameaça terrorista. Estas são a “democracia e paz” que os países-membros da Aliança Atlântica quiseram promover com seu conceito “responsabilidade de proteger”?Ainda resta a Síria. O país que ainda continua lutando para não cair sem regresso neste “caos controlado”, porém, as forças já são escassas. E dá medo imaginar o que seria do país se os outros atores, inclusive a Rússia, não tivessem forçado Washington a entrar em diálogo e tentar acordar com outros as suas ações militares no país debilitado por extremismos de toda a espécie.

Sob governo Trump, a hegemonia americana no Oriente Médio chegará ao fim?

Hoje em dia, são numerosos os políticos e especialistas que predizem a perda da influência pelos EUA nesta região turbulenta. Para muitos é evidente que, no contexto da ameaça jihadista eminente que que afeta todo o mundo sem exceção, os EUA já não se podem posicionar como os atores principais, para não dizer únicos, no Oriente Médio.

Aparecem outros — inclusive a Rússia, o Irã e a Turquia, o que obriga Washington a dialogar, por menos que ele o queira. Para os falcões americanos, isto pode parecer um sintoma de fraqueza e simbolizar uma derrota, mas do ponto de vista do senso comum — é um passo inevitável no caminho para a estabilidade regional. Outra questão é se a Casa Branca deseja tal estabilidade.

Basta sublinhar que no meio da elite americana o conceito agressivo de intervenções no estrangeiro também perde cada vez mais terreno. Por exemplo, 10 anos atrás a ocupação do Iraque era apoiada por dois terços do establishment americano. Já em 2016, no decorrer das primárias e das próprias presidenciais, a campanha iraquiana dos EUA foi criticada por todos os candidatos, caracterizada por muitos como um “grande erro”.Há vários indícios que mostram que Washington já não pode se nortear pelas regras do jogo estabelecidas por ele 15 anos atrás e se comportar como se fosse a única voz forte na região. Isto se vê pela política cada vez menos dependente e até ousada de Israel, levando em conta sua construção de assentamentos não apoiada por Washington, pela compostura agressiva do Irã e, claro, pelo papel russo cada vez mais crescente na solução do conflito sírio.

Durante o governo de Trump, parece que tudo vai depender da sua flexibilidade. Sendo um homem de negócios, ele deve se dar de conta de que um compromisso é sempre mais proveitoso e construtivo do que uma confrontação e tentar construir um diálogo duradouro com os novos atores no Oriente Médio. Caso contrário, as consequências podem ser desastrosas não só para a região, mas para todo o mundo.


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