Baltazar
Fael, do CIP, afirma que estamos perante "uma oportunidade flagrante para
a Procuradoria Geral da República mostrar que não está aliada ao poder
político”.
Analistas
em Moçambique consideram que o relatório da Kroll sobre as dívidas ocultas deve
ser publicado integralmente com os nomes dos implicados no processo. Os
profissionais dizem que a Procuradoria Geral da República (PGR) tem uma
oportunidade para provar que não está aliada ao poder político.
Em
entrevista à DW África, Fernando Gonçalves, jornalista e analista, afirma que a
Procuradoria Geral da República não se deve esconder sob argumento de presunção
de inocência. "Acho que é um exercício inútil a não publicação dos nomes.
Quando o relatório diz o indivíduo B é posição B sabemos que se está a falar do
ministro das Finanças. Quando se diz indivíduo A sabemos que se está a falar do
PCA das empresas. O relatório descreve a ação e tenta ocultar nomes, então eu
acho que não era necessário esses trabalho todo", explica.
Para
este analista, as autoridades moçambicanas devem ter maior abertura sobre o
destino do dinheiro.
Acrescenta
ainda que deve haver uma prova clara de que os dois mil milhões se destinaram a
interesses da sociedade moçambicana. "Neste momento, o próprio relatório
fala de 500 milhões de dólares que não se sabe onde é que estão. Não é possível
que isso aconteça", assevera Fernando Gonçalves, acrescentando que:
"se você tem dinheiro no banco, chega lá quer o dinheiro e dizem que ele
já não existe ... portanto, não é possível que 500 milhões de dólares
desapareçam sem ninguém saber onde é que foram”.
Vários
círculos sociais entendem que o relatório quer ilibar o antigo Presidente da
República, Armando Guebuza, e o atual presidente, Filipe Nyussi, que foi antigo
ministro da defesa e que também assinou a contração das dívidas.
O
relatório, como esclarece Fernando Gonçalves, não acusa ninguém, mesmo com a
ocultação de nomes. Para o analista, "o facto de o ser humano ser
conhecido não pode implicar que se esteja a culpabilizar essa pessoa. De tal
forma que, quando alguém é indiciado perante o tribunal e é constituído
arguido, cabe ao tribunal ilibar ou condenar a pessoa conforme for o caso".
Também
o Centro de Integridade Pública (CIP) diz não fazer sentido que se ocultem os
nomes. Segundo Baltazar Fael, deste organismo, a ocultação dos nomes não está
juridicamente prevista", na medida em que "o segredo de justiça não
abrange quando se está a falar de pessoas envolvidas nos casos". Abrange
apenas "matérias processuais e não nomes de pessoas".
Ação
da PGR
O
envolvimento de indivíduos neste processo com "peso na sociedade” está a
trazer muita preocupação no seio da sociedade. Baltazar Fael afirma que as
"reticências na sociedade surgem por causa da atuação da PGR" que
nunca foi "proativa, acutilante e firme". O que vai deixando,
acrescenta Baltazar Fael, "as pessoas um pouco na dúvida quanto ao
envolvimento de certas figuras que têm um peso muito grande na sociedade".
O
pesquisador Baltazar Fael afirma ainda não acreditar que a "PGR não faça
nada para tentar esclarecer este caso". Na sua opinião, "esta é uma
oportunidade flagrante de a PGR mostrar que, de facto, não está aliada ao poder
político”.
A
auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos
dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e
2014
Romeu
da Silva (Maputo) | Deutsche Welle
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