GUINÉ-BISSAU
Abdulai Keita* | opinião
I
– Breve nota de partida
Ontem
(24.09.2017), no seu discurso em Gabú, alusivo às celebrações do 44º
aniversário da proclamação unilateral e vitoriosa da Independência do nosso
país, a Guiné-Bissau, o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV diz que quer “COLOCAR
O PAÍS EM ORDEM E NO RUMO CERTO”, entre outras.
Com
efeito, esta sua conversa doce (konbersa sabi) é falsa. É uma falsidade to-tal.
Falsidade entendida no sentido de execução de um gesto (declaração ou discurso;
decisão; adesão; aliança; apoio; abandono; nomeação; demissão; ideia; etc.) com
a deliberada intenção de enganar os outros. Eis a explicação em direto, à
atenção do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV e a todos seus atuais apoiantes,
em aberto ou camuflado, locais ou de fora (no estrangeiro).
II
– O maior pecado do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, cometido nesta presente
IX Legislatura
Evidentemente,
(1)
nenhum, mas nenhum Chefe de Estado do nosso mundo moderno atual;
(2)
de nenhum regime que se quer de Democracia Parlamentar Representativa e de
Estado de Direito, tal como este nosso;
(3),
um Chefe de Estado, que, de facto, queira COLOCAR O SEU "PAÍS EM ORDEM E
NO RUMO CERTO";
nenhuma
figura política deste nível, rodeada destas realidades e alimentando de uma tal
vontade política, iria criar e numa única Legislatura, dois Governos de
Iniciativa Presidencial, NA SITUAÇÃO DE UMA MAIORIA ABSOLUTA ORIGINÁRIA SAÍDA
DO VEREDICTO DAS URNAS e, instalada plenamente no Parlamento (ANP). Tal como é
caso nesta nossa presente IX Legislatura. Uma “maioria absoluta originária”,
‘instalada plenamente’, quer dizer, instalada logo no início da Legislatura em
todos os Órgãos da Estrutura Orgânica e do Funcionamento desta instituição
(ANP). Deparada mais tarde, um ano e pico após o arranque de tudo, com a
oposição ou justaposição de uma dita “nova maioria” ex post eleições,
arranjada. Esta, tendo vindo instalar-se pelas jogadas baseadas puramente nos
interesses mesquinhos dos atores implicados (com a percetível cumplicidade da
S. Exa. So Presi, ele mesmo), apenas no nível do Órgão da Plenária desta mesma
instituição (ANP).
Nomear
um ou outro Governo de Iniciativa Presidencial numa tal situação e em tais
circunstâncias não se faz! É o maior pecado cometido até aqui pela nossa S.
Exa. So Presi, Dr. JOMAV neste seu mandato e nesta nossa presente IX
Legislatura. Isso não se faz e não tem sido praticado em parte nenhuma. Nunca!
Em todos os atuais Estados democráticos deste tipo que nós estamos tentar a
instalar desde 1994 no nosso país. Porque é sempre ilegal. E se acontecer na
Democracia, tudo sai torto. Tudo fica bloqueado. O nosso presente caso é um
exemplo mais do que vivo e significativo disto.
E
isso estava tudo claro para todos os bem avisados que querem respeitar e ver
respeitadas as leis da República. E, desde à partida da colocação em marcha,
dos primeiros gestos “governativos” desta presente confusão. Protagonizados
pela S. Exa. So Presi. Que os executou um a um! Que foram/são todos, até então,
tudo; menos a “COLOCAÇÃO DO NOSSO PAÍS EM ORDEM E NO RUMO CERTO”.
O
autor do presente texto, bem cedo e logo, realizou a existência deste risco e
avisou num artigo sobre este facto. Desde os primeiros momentos da nomeação do
Primeiro-Ministro Baciro Djá, do 1º Governo da Iniciativa Presidencial da S.
Exa. So Presi. Artigo publicado no dia 24 de Agosto de 2015, sob o título: “a
nomeação de um novo PM na Guiné-Bissau: um futuro de impasse político maior em
vista” (para quem queira confirmar esta conversa, cif., http://paginaglobal.blogspot.ch/2015/08/a-nomeacao-de-um-novo-pm-na-guine.html).
E ai, infelizmente, é o que veio se revelar esta nossa realidade de dura e crua
crise, sem fim, até a presente data. Sob o comando apenas, só e unicamente da
S. Exa. So Presi!
Bom,
isso é assim, S. Exa. e para todos os seus atuais apoiantes abertos ou
camuflados, locais ou de fora (estrangeiros). Repito! EM TODO O MUNDO DOS
NOSSOS TEMPOS MODERNOS, NOS REGIMES DA DEMOCRACIA PARLAMENTAR REPRESENTATIVA,
DOS TIPOS CORRESPONDENTES A NOSSO ATUAL E, DE ESTADO DE DIREITO, BEM-SUCEDIDOS
OU QUERENDO SER BEM-SUCEDIDOS, NUNCA SE NOMEIA UM GOVERNO DE INICIATIVA
PRESIDENCIAL NA SITUAÇÃO DE UMA MAIORIA ABSOLUTA SAÍDA DAS URNAS E PLENAMENTE
INSTALADA NUM PARLAMENTO.
Quem
queira “COLOCAR O SEU PAÍS EM ORDEM E NO RUMO CERTO”, não faz isso. Nunca.
Vocês agindo como agiu, S. Exa. So Presi, contrário a este pressuposto, e ainda
continuando agir assim, teimosamente, desorganizou totalmente o nosso país e
continua desorganizando, cada vez ainda mais um bocadinho de tudo. E, embora o
país inteiro e sua gente do povo a perder muito, mas muito mesmo, há um punhado
de “ganhantes” desta confusão toda. E sabe bem isto, S. Exa. Talvez por isso
ainda teima continuando nesta linha.
III
– Para “colocar o país em ordem e no rumo certo”, S. Exa. So Presi Dr. JOMAV
nesta presente IX Legislatura, corrija seu maior pecado aí cometido e que é-lhe
ainda pendurado no pescoço
Evidentemente
e não obstante de tudo antes registado, o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV
sabe muito bem qual o cominho certo a seguir para recolocar o nosso país todo,
na via de tentar repor a ordem e tomar o rumo certo em todo este totalmente
desorganizado, ainda um pouco mais, nossa atual situação de crise dos últimos
25 meses e 13 dias. Sabe o caminho da correção do seu pecado original maior
cometido neste tempo todo nesta presente IX Legislatura e pendurado até aqui em
definitivo no seu pescoço. Eis este caminho:
(1)
ousar demitir finalmente seu presente 2º Governo de Iniciativa Presidencial
ilegal dirigido pelo So Sissoko e, governando desde já há 226 dias (7 meses e
16 dias) numa situação de ilegalidade total; ousar cumprir com todos os
compromissos assumidos local e internacionalmente com a assinatura, em 14 de
Outubro de 2017, do Acordo de Conakry. Ousando nomear o SR. AUGUSTO OLIVAIS, o
nome da figura escolhida consensualmente naquele encontro, sob a proposta à
partida, de vocês mesmo, S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, e sabe muito bem isso.
(2)
ou como S. Exa. So Presi, se retratou inadmissível, ilegal e desonestamente
desta sua posição então assumida diante de S. Exa. Sr. Presidente da República
de Guiné, Prof. Alpha Condé, Mediador da CEDEAO, via o instrumento da diplomacia
silenciosa, nos preparativos e em torno das negociações em Conakry; se S. Exa.
So Presi pretende continuar nesta sua linha de retração, então, que engaje esta
outra via seguinte. Aliás, a única prevalecente antes da assinatura deste
Acordo de Conakry. E ainda válido. A saber, que ouse dissolver a ANP, nomeie,
segundo o previsto nas leis, um Governo de Gestão e ouse convocar no prazo
legal as eleições legislativas antecipadas.
Eis,
as duas únicas reais e possíveis vias de soluções legais de saída desta nossa
ainda prevalecente situação de crise, sem fim, já há, repito, 25 meses e 13
dias no nosso país. Num país que, pelas suas vastas, variadíssimas e sérias
graves atuais fragilidades, nem sequer só uma única hora devia demorar numa tal
situação de crise.
Portanto,
aqui está o caminho único, S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, ainda capaz de pôr
nesta atual situação e neste preciso momento de tudo que já tivemos e vimos
decorrer nesta IX Legislatura, este nosso país na via de se poder ”COLOCAR TUDO
EM ORDEM E NO RUMO CERTO”.
O
resto é cantiga, grande falsidade, S. Exa., se continuar não decidir e
engajar-se por, nem uma e nem a outra, destas duas opções. Pode fazer mil-e-uma
conversas doces em Gabú, Lugadjol, Djolmeta ou Kaoumtchinque, etc. Sem a
mudança na sua posição seguida até aqui, a mudança na posição atual de ninguém
para lhe cobrir o défice de vontade e ação políticas neste sentido (CEDEAO; UA;
ONU…), tudo será, é e continuará uma pequena e pura feia cantiga. Grande
falsidade. Agora no presente, mas mesmo ainda após nossas eleições legislativas
previstas e esperadas em Junho de 2018. E o autor deste texto está muito certo
de que S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV sabe muito bem tudo isso. Tudo isso que até
aqui tenha deixado de lado para se meter, por exemplo, neste género de
conversas doces totalmente falsas, tal como esta aqui debatida. Não dá! E por
isso basta, finalmente!
Obrigado.
Que reine o bom senso.
Amizade.
A. Keita
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