É
já este domingo que serão eleitos os delegados que vão representar Macau junto
da Assembleia Popular Nacional, órgão legislativo da China. Há 15 candidatos
para 12 lugares e neles estão deputados ou ex-deputados da Assembleia
Legislativa e líderes de associações tradicionais, mas há caras novas, como é o
caso do empresário Kevin Ho. Analistas traçam cenários de subida ou de
manutenção do poder instituído
uma
eleição que escapa aos olhos mais comuns e que passa quase despercebida, mas
irá decidir os rostos que vão representar a RAEM junto da Assembleia Popular
Nacional (APN) e tentar mostrar junto do Governo Central os problemas mais
prementes da sociedade local.
É
já este domingo que serão escolhidos os nomes para 12 lugares, de um total de
15 candidatos, mas são poucos os que, nas ruas, querem comentar este acto
eleitoral ou sequer dizer o que esperam dele. Perante o nome APN, cidadãos, a
residir na zona norte da península, e até académicos, do outro lado do
telefone, recusaram falar com o HM sobre as eleições de domingo.
Ainda
assim, o HM conseguiu falar com alguns rostos que comentaram a subida de poder
para alguns, ou a sua manutenção para outros. Lionel Leong, secretário para a
Economia e Finanças, decidiu sair de cena, tal como Leong Iok Wa,
vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), ou
Io Hong Meng, supervisor geral dos Kaifong (União Geral das Associações dos
Moradores de Macau).
Do
grupo de 15 candidatos, destacam-se algumas novidades: Kevin Ho, sobrinho de
Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, e recente accionista do grupo Global Media.
Consta também o nome de Dominic Sio, empresário e ex-deputado à Assembleia
Legislativa (AL).
Para
o académico Arnaldo Gonçalves, espera-se uma manutenção do poder já instituído
até aqui. “Dada a natureza conservadora do eleitorado de Macau, numa eleição
que faz apelo ao eleitorado pró-Pequim em Macau, acho que vai haver uma
manutenção dos representantes de Macau já habituais.”
Arnaldo
Gonçalves destacou os nomes que compõem o chamado presidium, entidade que tem
gerido estas eleições, e que é composto por nomes como Chui Sai On, o Chefe do
Executivo, Vong Hin Fai, deputado e mandatário da candidatura de Chui Sai On
nas eleições de 2014, ou ainda Liu Chak Wan, patrão da Transmac e “homem de
confiança de Edmund Ho”.
O
académico questiona, contudo, o nome que irá substituir o de Lionel Leong.
“Veremos se é Lao Ngai Leong ou José Chui Sai Peng [deputado à AL]. Inclino-me
para este último. Macau é uma plutocracia em que o poder real é dividido entre
quatro ou cinco grandes famílias patriarcais na tradição confuciana.”
“É
provável que haja uma cooptação de José Chui Sai Peng para a APN, dado que Chui
Sai On deixará de ser Chefe do Executivo em 2019, isto é, no segundo ano da APN
que será eleita”, acrescentou.
Para
Larry So, analista político e ex-docente do Instituto Politécnico de Macau,
trata-se de um acto eleitoral bastante afastado do cidadão comum. “É uma
eleição feita dentro de um círculo, não há muitos cidadãos de Macau que estejam
envolvidos no processo porque não podem participar. O envolvimento das pessoas
é mesmo muito limitado”, defendeu Larry So.
Mesmo
com a eleição de delegados, Larry So acredita que haverá sempre um
distanciamento em relação ao que se discute em Pequim nas reuniões da APN. “No
processo de eleição há uma falta de transparência, embora saibamos os nomes dos
candidatos e de onde vêm. Mas, ainda assim, os cidadãos de Macau continuam
muito distantes em relação ao que se passará em Pequim.”
Larry
So não tem dúvidas de que há uns que irão manter o seu poder e outros que saem
reforçados neste acto eleitoral, como é o caso de Kevin Ho. Apesar do
empresário, líder da KNJ Investment e accionista da Global Media, já fazer
parte de uma das mais famílias mais importantes de Macau, ao ser sobrinho de
Edmund Ho, a verdade é que pode ver o seu poder reforçado junto de Pequim. O
mesmo acontece com Dominic Sio Chi Wai, ex-deputado e director da CESL-Ásia,
que também se estreia nestas lides.
“Os
candidatos que forem eleitos ficarão, sem sombra de dúvida, mais perto do
Governo Central. Os novos nomes que surgem no seio dos candidatos são, sem
dúvida, pessoas que vêm da comunidade política local. Isso significa que o
Governo Central os quer ver nesta espécie de eleição. Trata-se sem dúvida do
reforço do poder.”
Larry
So acredita que os nomes que não conseguirem ser eleitos já estão no bom
caminho. “Os candidatos que não forem eleitos desta vez vão aprender algo e,
nas próximas eleições, vão conseguir ser eleitos. Podem aprender imenso neste
processo.”
RAEM
SEM GABINETE
Defensor
do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e para os deputados
do hemiciclo local, Au Kam San discorda que as eleições dos delegados de Macau
à APN sirvam para um reforço do poder. “Conheço a maioria dos actuais
delegados. Como são eleitos por uma minoria, considero que têm pouca
credibilidade junto do público. Não considero que, por esta via, consigam atingir
o objectivo de se tornarem líderes.”
“Pode
haver alguma influência, porque representam Macau na APN, mas nos últimos anos
não vimos contributos práticos da parte dos 12 delegados de Macau. Não
considero que possam obter grandes interesses políticos por serem
representantes de Macau”, acrescentou Au Kam San.
PROBLEMAS
PRÁTICOS
Numa
entrevista recente ao HM, o ex-deputado à AL e membro da Conferência Consultiva
Política do Povo Chinês (CCPPC), Leonel Alves, explicou como funciona este
órgão e a APN. Leonel Alves foi novamente contactado para este artigo, mas até
ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.
A
APN “reúne-se em simultâneo com as sessões da CCPPC. Um é o órgão legislativo e
o outro é o órgão consultivo, o que não quer dizer que todos os diplomas
aprovados na sessão plenária sejam discutidos na Conferência Consultiva. Às
vezes, a CCPPC é chamada a pronunciar-se sobre diplomas legislativos, mas nem
sempre.”
O
deputado Au Kam San fala, contudo, de problemas de ordem prática ao nível da
representatividade. “Os delegados de Macau devem falar das posições da
sociedade local junto do Governo Central. O problema é que as funções práticas
dos delegados são reduzidas e não conseguem expressar as opiniões dos cidadãos.
Não existe um gabinete dos delegados em Macau e quando os residentes têm
problemas no interior da China não sabem a quem pedir ajuda. Por isso a sua
função não consegue ser exercida como deve ser”, concluiu.
Tanto
o deputado como o seu parceiro de bancada na AL, Ng Kuok Cheong, fazem parte do
grupo de pouco mais de 400 pessoas que elegem estes delegados, por vestirem a
camisola do país.
“Achamos
que o país precisa de avançar de forma progressiva, e apesar de não existirem
eleições com sufrágio universal, queremos mostrar o nosso apoio para que haja
esse avanço. É por essa razão que eu e Ng Kuok Cheong somos membros das
reuniões para a eleição dos delegados de Macau à APN”, concluiu Au Kam San.
As
eleições do próximo domingo são organizadas pelo chamado presidium, composto
por 12 membros, onde se incluem o Chefe do Executivo. Os resultados do acto
eleitoral serão enviados a Pequim que depois irá oficializar os nomes dos novos
delegados. Para concorrer, cada um teve de apresentar o mínimo de dez cartas de
nomeação. A eleição é feita por um grupo constituído por cerca de 400 pessoas,
que não tem um nome oficialmente traduzido para inglês ou português.
Os
15 que querem ocupar os 12 lugares disponíveis na APN são Ng Siu Lai,
vice-presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (ou
kaifong), Ho Sut Heng, vice-presidente da Federação das Associações dos
Operários de Macau, a advogada Paula Ling, o empresário Kevin Ho, os deputados
Si Ka Lon e Kou Hoi In. Segue-se o presidente da AL, Ho Iat Seng, Dominic Sio,
ex-deputado e empresário, José Chui Sai Peng, engenheiro civil, deputado e
primo do Chefe do Executivo, Iong Weng Ian, Lok Po, director do jornal Ou Mun,
Wong Ian Man, Fong Ka Fai, Lai Sai Kei, da Escola Keang Peng, e Lao Ngai Leong.
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