Presidente
do STJ denunciou tentativa de corrupção para reabertura do processo contra
cervejeira Rosema. Governo diz que irá apoiar investigações. Dono da fábrica da
Rosema, renunciou ao cargo de deputado pelo MLSTP/PSD.
O
presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de São Tomé e Príncipe, Manuel
Silva Gomes Cravid, deu - na semana passada - uma conferência de imprensa
durante a qual se referiu ao escândalo da cervejeira Rosema, dando conta da
tentativa de suborno, com um montante de 100 mil euros, para a reabertura do
processo da cervejeira Rosema - entretanto transitado em julgado. As denúncias
do juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe são
graves.
"Há
sensivelmente quinze dias, um dos meus colaboradores teve um ato de tentativa
de corrupção, tentando trazer para mim dois envelopes contendo dinheiro,
dizendo que era mandado por certas pessoas. Como devem calcular, o processo
está a correr nos tribunais. Entretanto eu, ao saber disto, repudiei
automaticamente a atitude do meu colaborador e pedi a ele que devolvesse
aquilo que trazia a quem tivesse mandado trazer", revelou Silva
Cravid.
Segundo
o juiz presidente do STJ, a ação por ele desencadeada não foi bem acolhida em
vários quadrantes da sociedade são tomense.
"Há
até algumas organizações que se estão a estruturar para fazer manchar a imagem
do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Inclusive, algumas organizações
que pretendem até sair à rua em manifestação contra o órgão de soberania. Ou
seja, francamente, eu começo a pensar que nós, em São Tomé e Príncipe, não
estamos vocacionados para termos instituições sérias e pessoas sérias à frente
das instituições", criticou.
Reações
O
Governo pediu a clarificação da alegada tentativa de corrupção dos magistrados
devido ao processo da cervejeira Rosema, que foi reaberto nos tribunais. A
fábrica está na posse de Nino Monteiro, deputado do MLSTP/PSD [Movimento de
Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata] - visto
como lobista do partido no poder no seio dos sócias-democratas. O chefe
do Governo, Patrice Trovoada, foi peremptório, ao reagir à polémica.
"É
um caso que nós queremos acompanhar e dar todos os meios necessários que forem
solicitados pelo Ministério Público para que se chegue à
verdade", declarou.
Osvaldo
Vaz, vice-presidente do MLSTP/PSD, indiciado no caso de suborno de magistrados,
demitiu-se do cargo e denunciou a ingerência da Ação Democrática Independente
(ADI), partido no poder, nos assuntos internos do partido histórico de São
Tomé.
Já
António Quintas, um dos membros do grupo de revitalização do MLSTP/PSD, exige a
realização de um congresso extraordinário para legitimar uma nova direção para
as eleições de 2018.
"O
nosso vice-presidente pôs preto no branco essas querelas, trouxe à luz da praça
pública, de forma quase formal, uma questão que, no meu ponto de vista, as
estruturas do MLSTP devem deitar um olhar analítico sobre esta mensagem do
vice-presidente. Porque é alguém que esteve lá e é alguém que mais colabora com
esta direção," defendeu.
Mas
a ideia parece ter perdido força, depois da reunião do conselho nacional, no
passado fim de semana.
Críticas
à posição do Governo
Olegário
Tiny, jurista e professor universitário, tem outra leitura de todo este
processo.
"No
meu entender, o que esta em causa é a arquitetura daquilo que chamo do golpe
institucional que está em preparação em STP. Parece haver também a intenção de
enfraquecimento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A seguir, entra o
primeiro-ministro em cena, fazendo acusações a fazer referência à suposta
máfia, prometendo coisas que não são da sua competência - que vai trazer magistrados
inspetores judicias para dizerem Justiça em São Tomé e Príncipe. Isto não é da
competência do primeiro-ministro", considerou o jurista.
"Mas
o primeiro-ministro esqueceu-se de uma coisa. Porque nessas coisas, lança-se
muitas achas e depois esquece-se daquilo que é fundamental. O primeiro-ministro
tem contra si - nos tribunais, nomeadamente no Ministério Público – várias
queixas, indícios de crimes gravíssimos contra ele, e esqueceu de dizer quando
é que vem trazer a público os esclarecimento devidos sobre essas
matérias", acrescentou.
Numa
altura em que os tribunais vêm a sua credibilidade ferida, o Governo decidiu
avançar com medidas concretas: a criação do Tribunal Constitucional.
"O
Governo quer a separação [dos poderes], mas advoga-se para a eleição do juiz -
que deve ser apontado pela Assembleia Nacional - por maioria simples de votos
dos deputados na Assembleia - o que contraria frontalmente a Constituição
da República. A Constituição diz claramente que essa maioria deve ser de dois terços,
ou seja, a maioria qualificada", concluiu Olegário Tiny.
Ramusel
Graça (São Tomé) | Deutsche Welle
Foto: Tribunal de Justiça em São Tomé
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário