quinta-feira, 6 de julho de 2017

ANGOLA | O que muda depois das eleições?



Dezenas de pessoas reuniram-se esta quarta-feira (06.07), em Lisboa, para discutir o futuro de Angola. Vários participantes consideram que as eleições de agosto podem ser “um momento de viragem” para o país.

O encontro, promovido pelas associações não-governamentais Frente Cívica e Transparência e Integridade, contou com a participação de Marcolino Moco, ex-primeiro-ministro de Angola, José Marcos Mavungo, economista, filósofo e ativista dos Direitos Humanos, e Sedrick de Carvalho, jornalista e ativista político do grupo dos 15+2. A iniciativa, que decorreu sob o tema "Angola, Que Futuro?", antecipa as eleições gerais marcadas para 23 de agosto deste ano.

No debate, William Tonet, jornalista angolano, afirmou que "é preciso refundar Angola com base numa Constituição". O também diretor do jornal Folha 8 disse ainda que, na sua opinião, o país é gerido apenas por linhas do constitucionalismo e não por uma Constituição.

Em entrevista à DW, à margem do evento, Marcolino Moco considerou que as próximas eleições constituem uma oportunidade única de mudança geracional em Angola. Afirmando que "o futuro depende sempre daquilo que fizermos agora", o antigo primeiro-ministro de Angola frisa que se têm "perdido várias oportunidades". "Seja qual for o resultado eleitoral teremos novos atores. Aquele que for eleito Presidente [da República] tem muitos poderes. Esperemos que os aproveite no sentido positivo e não no sentido trivial de acumular bens materiais para si e para os seus parentes", acrescenta. Na mesma ocasião, o ex-primeiro ministro angolano lançou o apelo de mobilização para a mudança no país.

Marcos Mavungo, economista e ativista dos Direitos Humanos, também defende a mudança política em Angola, apesar dos obstáculos e práticas do regime no poder que, a seu ver, põem em causa a democracia, minada também pela injustiça e pela corrupção.

MOÇAMBIQUE | Relatório da Kroll: Analistas defendem publicação de nomes dos implicados



Baltazar Fael, do CIP, afirma que estamos perante "uma oportunidade flagrante para a Procuradoria Geral da República mostrar que não está aliada ao poder político”.

Analistas em Moçambique consideram que o relatório da Kroll sobre as dívidas ocultas deve ser publicado integralmente com os nomes dos implicados no processo. Os profissionais dizem que a Procuradoria Geral da República (PGR) tem uma oportunidade para provar que não está aliada ao poder político.

Em entrevista à DW África, Fernando Gonçalves, jornalista e analista, afirma que a Procuradoria Geral da República não se deve esconder sob argumento de presunção de inocência. "Acho que é um exercício inútil a não publicação dos nomes. Quando o relatório diz o indivíduo B é posição B sabemos que se está a falar do ministro das Finanças. Quando se diz indivíduo A sabemos que se está a falar do PCA das empresas. O relatório descreve a ação e tenta ocultar nomes, então eu acho que não era necessário esses trabalho todo", explica.

Para este analista, as autoridades moçambicanas devem ter maior abertura sobre o destino do dinheiro.

Acrescenta ainda que deve haver uma prova clara de que os dois mil milhões se destinaram a interesses da sociedade moçambicana. "Neste momento, o próprio relatório fala de 500 milhões de dólares que não se sabe onde é que estão. Não é possível que isso aconteça", assevera Fernando Gonçalves, acrescentando que: "se você tem dinheiro no banco, chega lá quer o dinheiro e dizem que ele já não existe ... portanto, não é possível que 500 milhões de dólares desapareçam sem ninguém saber onde é que foram”.

TRAFICANTES DE MARFIM ATUAM À VONTADE EM MOÇAMBIQUE | “Todos estão comprados"



“Podemos mover qualquer coisa através da Pemba. Todos estão comprados” - afirma traficante de marfim

@Verdade | Tema de Fundo

A Agência de Investigação Ambiental(EIA, acrónimo em inglês) revelou esta semana que um grupo de cidadãos chineses, oriundos da cidade de Shuidong, dominam o tráfico ilegal de marfim do nosso continente para a Ásia e têm preferência pelo porto da capital de Cabo Delgado. “Francamente, é mais fácil fazer este negócio em Moçambique ... é mais fácil de operar. Na Tanzânia, nem pense nisso. Podemos mover qualquer coisa através da Pemba. Todos estão comprados”, confessou um dos traficantes aos investigadores da EIA.

investigação publicada esta semana, resulta de cerca de três anos de trabalho envolvendo agentes infiltrados desta Organização Não Governamental baseada no Reino Unido, e conseguiu apurar que 80% do tráfico de marfim que entra na China é controlado por mais de uma dezena de sindicatos do crime muito bem organizado que estabeleceu-se em África desde os ano 90.

A localização geográfica da cidade de Shuidong justifica o seu papel central como “hub” do tráfico de marfim. Está próxima a este do mais movimento porto do mundo, Hong Kong, que é também uma das rotas preferenciais dos grandes carregamentos de marfim. A da cidade situa-se a província de Guangxi, que faz uma fronteira porosa com o Norte do Vietnam onde está localizado o porto Hai Phong, outro local de trânsito muito usado pelos traficantes. E a Norte de Shuidong localiza-se a província de Fujian, um dos centros de produção de objectos de marfim na China.

Hong Kong apreende marfim no valor de 9 milhões de dólares



Hong Kong, 06 jul (Lusa) -- As autoridades alfandegárias de Hong Kong indicaram hoje que apreenderam mais de 9 milhões de dólares (7,9 milhões de euros) em marfim esta semana, na segunda maior apreensão em 30 anos.

Os agentes da alfandega descobriram 7.200 quilos de marfim em presas de elefante na passada terça-feira num navio cargueiro proveniente da Malásia, carregamento que tinha sido identificado como peixe congelado, indicaram as autoridades de Hong Kong.

As autoridades alfandegárias dispuseram publicamente amostras das presas empilhadas no chão das instalações da alfandega junto ao porto de contentores de Hong Kong.

As autoridades indicaram ainda que foram detidas três pessoas numa empresa comercial de Hong Kong relacionada com o carregamento.

Hong Kong, um hub importante para o comércio ilícito de produtos provenientes da vida selvagem, está a preparar-se para banir a venda local de Marfim até 2021.

De acordo com os regulamentos alfandegários de Hong Kong, qualquer empresa ou pessoa descoberta a tentar contrabandear este tipo de mercadoria de ou para dentro da China ou a importar ou exportar espécies em vias de extinção sem licença incorre em penas de multa ou prisão.

APL // ANP

Poço a sudeste de Timor com "potenciais significativos" de hidrocarbonetos -- Timor Gap



Díli, 06 jul (Lusa) - A petrolífera timorense Timor Gap anunciou hoje que análises preliminares apontam a existência de "potenciais acumulações significativas de hidrocarbonetos" numa zona do Mar de Timor a 50 quilómetros a sudeste da ilha de Timor.

Os potenciais recursos de prospeção estão no bloco PSC TL-SO-15-01, localizado a cerca de 50 quilómetros a sudeste da ponta leste da ilha, o qual já foi alvo de pesquisas sísmicas de banda larga 2D e 3D, explica a petrolífera numa nota enviada à Lusa.

Localizado "a meio caminho" entre Timor-Leste e o campo de gás Greater Sunrise, o bloco TL-SO-15-01 foi sujeito à pesquisa sísmica Crocodile 3D que em 2016 analisou cerca de 2.780 quilómetros quadrados, a maior parte da área do bloco.

Este ano a Timor Gap assinou um contrato para uma "avaliação completa do potencial de prospeção" da potencialidade completa do bloco à empresa de geociências CGG.

Os resultados iniciais dessa avaliação "revelaram claramente a geologia na zona por baixo do declive norte do canal de Timor", permitindo confirmar "a existência de mais de 30 estruturas sísmicas individuais em vários níveis geológicos (dos períodos Jurássico, Triásico e Permiano), frequentemente empilhados verticalmente, em 17 locais geograficamente distintos", refere a nota da Timor Gap.

ELEIÇÕES | CNE de Timor-Leste está a criar obstáculos à “festa da democracia”!



A Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste, principalmente as suas Delegações nos Municípios, em virtude de estarem a interpretar mal a lei do Regulamento da Campanha Eleitoral, estão a criar obstáculos a todos os partidos políticos.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Timor-Leste, principalmente as suas Delegações nos Municípios, em virtude de estarem a interpretar mal a lei do Regulamento da Campanha Eleitoral (Decreto do Governo Nº 18/2017 de 12 de Maio), estão a criar obstáculos a todos os partidos políticos que pretendem dialogar com os cidadãos (door to door), com a alegação de que se deve cumprir com o estipulado no Ponto 1 do Artigo 10.º do mesmo Decreto, segundo o qual, os partidos políticos devem fornecer à CNE as actividades das campanhas cinco dias antes do seu início.

Para o Partido Socialista de Timor (PST), esta argumentação da CNE não faz qualquer sentido porque a campanha eleitoral tem a duração de 30 dias e apenas nas situações em que se realizam comícios é que a CNE deve ser informada atempadamente para evitar a realização de encontros simultâneos, no mesmo local e hora, de vários partidos políticos.

RÚSSIA ENTROU NA ALCOVA DA OTAN



Será que se pode dizer que nasceu uma "beleza terrível" no baixo ventre da OTAN - tomando emprestadas as palavras do poeta anglo-irlandês Y. B. Yeats? [1] Moscou revelou na 5ª-feira que foi concluído o contrato entre Rússia e Turquia para venda de sistemas de mísseis de defesa de longo alcance. O conselheiro do presidente Putin para cooperação militar e técnica Vladimir Kozhin disse que "o contrato está feito e tudo está resolvido exceto a questão de um empréstimo, de fundos, ainda não está acertada" (TASS). A imprensa russa noticiou que a Turquia pediu um empréstimo para financiar a compra, e Moscou está considerando ativamente a ideia.

Poucas horas depois da "notícia extraordinária", o presidente Donald Trump dos EUA já estava no telefone com o presidente da Turquia Recep Erdogan. O press-release da Casa Branca disse que Trump discutiu "vários assuntos" com Erdogan, inclusive modos de superar o conflito entre Qatar e Arábia Saudita, e que "garantiu que todos os países trabalham para pôr fim ao financiamento de terroristas e para combater a ideologia extremista". Isso posto, Trump enfatizou "a importância de todos nossos aliados e parceiros aumentarem seus esforços para combater o terrorismo e o extremismo em todas as suas formas."

O Enviado Especial do presidente dos EUA à Coalizão Global contra o ISIS, Brett McGurk, também aterrissou em Ancara. A Turquia ameaçou atacar os curdos sírios que se aliaram aos EUA no norte da Síria. Muito interessante: nem bem a conversa com Trump terminara, Erdogan telefonou ao presidente Vladimir Putin da Rússia. O press-release do Kremlin disse que "A discussão focou aspectos chaves do acordo sírio à luz da próxima 5ª Rodada do Encontro Internacional sobre a Síria em Astana, marcada sob a égide de Rússia, Turquia e Irã para o início de julho."

RESPONSABILIDADE, POLÍTICA



Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos * | Jornal de Notícias | opinião

Confrontado com o assalto ao paiol de Tancos, o ministro da Defesa declarou que assumia a respetiva responsabilidade política. Disse tudo quanto havia a dizer sobre o roubo das armas. Perante um crime de extrema gravidade praticado no interior de instalações militares e à sua guarda, o ministro reagiu com a prudência que lhe é exigida, com a mesma serenidade e determinação que já tinha demonstrado perante os acidentes mortais ocorridos no curso de comandos, em 2016 - uma fatalidade paradoxal que apesar de recorrente, sempre ficou impune no passado. Também a ministra da Administração Interna, perante a catástrofe do incêndio de Pedrógão e das 64 vítimas mortais que nele padeceram, respondeu sem hesitar: "Não me demito." Reconheceu que essa seria, certamente, a solução mais fácil! Mas o dever de um governante é proceder ao apuramento dos factos, determinar as falhas, identificar as causas, deslindar a complexidade do problema para encontrar as soluções adequadas. Um pedido de demissão, neste contexto, só poderia ser interpretado como inaceitável cedência à demagogia irresponsável de alguns líderes da Oposição e à lógica sensacional e imediatista da Comunicação Social. Teria sido mais fácil, admitiu a ministra, mas estaria a iludir as suas próprias responsabilidades políticas.

A responsabilidade é a contrapartida da confiança. Quem recebe um mandato para cumprir uma determinada missão, presta contas do que faz a quem nele delega esse poder. Os soberanos absolutos do "antigo regime" desconheciam a "responsabilidade política". A sua legitimidade dinástica e de origem divina apenas os tornava responsáveis perante os imortais. Tudo mudou, porém, a partir do século XVIII. A consagração constitucional, por via revolucionária, do princípio da soberania popular alterou radicalmente esse estado de coisas e os governantes das democracias modernas estão constitucionalmente vinculados ao dever de prestação de contas ao povo soberano. No essencial, a responsabilidade política consuma-se através do sufrágio eleitoral e nas relações entre os órgãos de soberania. O Governo é politicamente responsável perante a Assembleia da República que o pode derrubar, retirando-lhe a sua confiança. O primeiro-ministro responde perante o presidente e os ministros perante o primeiro-ministro. Em circunstâncias extraordinárias, pode também o presidente da República demitir o Governo e dissolver o Parlamento, convocando eleições antecipadas. O afastamento do cargo, porém, é sempre uma situação limite: os deputados e o Governo não estão acima da lei e até o presidente da República é destituído e impedido de se recandidatar, caso o Supremo Tribunal de Justiça o condene por crime praticado no exercício das suas funções.

A responsabilidade é o correlato da confiança e pode revestir, como acima se mostrou, as mais diversas formas - responsabilidade civil, disciplinar, criminal, política - consoante a sanção e o ato em que se funda a exigência de reparação, ainda que a lei não o proíba nem sequer tenha existido intenção de prejudicar. O que há de comum ao incêndio de Pedrógão e ao assalto do paiol de Tancos é que a imputação dos danos se distribui por uma infinidade de virtuais autores: Proteção Civil, bombeiros, serviço de informações, cinco regimentos com os respetivos comandantes, ministros, Governo e, por fim, até o comandante Supremo das Forças Armadas - o presidente da República. Só com extrema precipitação e máxima leviandade é possível imputar culpas nesta fase incipiente de apuramento de responsabilidades. E depois de apurados todos os factos e falhas, há ainda que refletir seriamente sobre os resultados obtidos para reordenar corretamente a floresta, para repensar as modalidades de combate aos incêndios, para adequar os dispositivos militares às missões que hoje são chamados a cumprir. É isso o que se espera deste Governo, dos seus ministros e, claro, do atual chefe de Estado.

* Deputado e professor de Direito Constitucional

QUEM TE AVISA... | PGR foi avisada há meses sobre risco de assalto a instalações militares



Algum do material coincide com o que agora é dado com roubado. PGR foi avisada há meses sobre risco de assalto a instalações militares

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma denúncia de que poderia estar para breve um assalto em grande escala a instalações militares. Este acabou mesmo por acontecer, em Tancos, a semana passada.

A notícia é avançada pela Sábado, que acrescenta que, tendo em conta o inquérito-crime aberto pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) devido a denúncias que alertavam para potenciais riscos na segurança nacional, as medidas sugeridas, ou acabaram por não ser tomadas, ou não tiveram efeitos práticos.

A SIC Notícias avança que também a Polícia Judiciária (PJ) avisou, em 2016, para o facto de poder estar a ser desviado armamento de quartéis.

O caso está a gerar polémica entre os vários intervenientes em todo o processo

Durante uma operação da PJ que acabou por desmantelar uma rede de tráfico de armas, em que estava envolvido um sargento-chefe dos Paraquedistas de Tancos, foi apreendido algum material, só disponível nas Forças Armadas, que coincide com equipamento dado agora como roubado.

"Associação criminosa, tráfico de armas internacional e terrorismo internacional"

A Procuradoria-Geral da República confirmou na terça-feira que em causa, no roubo de material de guerra em Tancos, "estão em causa, entre outras, suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de armas internacional e terrorismo internacional".

Num comunicado, a PGR afirmou que "face a notícias relativas ao desaparecimento de material de guerra ocorrido em Tancos foram, desde logo, nos termos legais, iniciadas investigações" e que, "na sequência de análise aprofundada dos elementos recolhidos, o Ministério Público apurou que tais factos, se integram numa realidade mais vasta".

"Atenta a natureza e gravidade destes crimes e os diferentes bens jurídicos protegidos pelas respetivas normas incriminadoras, o Ministério Público decidiu que a investigação relativa aos factos cometidos em Tancos deveria prosseguir no âmbito de um inquérito com objeto mais vasto a ser investigado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)", diz o comunicado.


O furto de material de guerra em paióis de Tancos foi detetado no dia 28 de junho.

Diário de Notícias (em atualização)

JOÃO OLIVEIRA | "É preciso apurar responsabilidades políticas e criminais"



No caso de Tancos, o PCP defende "mudança de política" e apuramento de responsabilidades "em toda a extensão". OE 2018: João Oliveira trava a pressa do BE: "É preferível demorar e ter boas conclusões"

"Se no apuramento que vier a ser feito da situação, se identificarem responsabilidades diretas deste ministro da Defesa, naturalmente a responsabilidade política deve ser assumida na extensão que se vier a revelar.Mas o que nos parece mais relevante é considerar as opções políticas que apontem um caminho alternativo", em entrevista à TSF, com muitas cautelas, João Oliveira, líder da bancada do PCP, insiste que "mais importante do que as pessoas são as políticas".

Da audição parlamentar do ministro da Defesa, o PCP espera saber "que condições contribuíram para que o furto pudesse ocorrer com sucesso"

Mas na leitura do PCP, a causa reside na política seguida "ao longo dos últimos 40 anos".

"É preciso um caminho alternativo garantindo às Forças Armadas não só as capacidades materiais e de pessoal, mas aos militares os direitos associados à sua condição".

"Sem luta não há alteração na política"

Apesar de nas última semanas, se terem tornado mais visíveis as iniciativas de protesto e reivindicação na rua, João Oliveira garante que a "dinâmica de luta nunca deixou de existir", durante os primeiros anos da governação da nova maioria.

"É natural que a partir do momento em que os salários e horários laborais são repostos, a dinâmica da luta tem isso em consideração", explica o líder parlamentar do PCP para quem a luta "é decisiva" e a ação institucional "é complementar".

OE 2018: "É melhor não fazer discussões à pressa, com maus resultados"

João Oliveira coloca um travão na pressa demonstrada pelo Bloco de Esquerda

"Se há vantagem em começar a fazer a discussão mais cedo, é obvio que há se é se é possível concluir antes de agosto é claramente impossível", considera o líder da bancada comunista, com uma farpa para o BE:

"É preciso colocar cada coisa no tempo e no espaço adequado. É preferível termos uma discussão feita de forma mais demorada com boas conclusões do que feita à pressa mas com más decisões".

O PCP sublinha que "verdadeiramente não existem questões novas a discutir no OE 2018", trata-se de "insistir e matérias já identificadas noutras discussões orçamentais", como a política fiscal, ou a recuperação de rendimentos e direitos.

O PCP mantém que os "avanços ainda são insuficientes", mas cita o aumento das pensões entre seis e dez euros, e a entrada livre nos museus aos domingos e feriados, como exemplos de medidas que resultaram da pressão comunista.

Concertação social "não faz leis"

Numa altura em que o Governo do PS remete para a Concertação Social, por exemplo, a questão da caducidade da contratação coletiva, o PCP insiste que era em sede parlamentar que a decisão devia ser tomada.

"Na atual correlação de forças é preciso assegurar que se criam condições na Assembleia da República, porque remeter para a concertação social decisões desse tipo é dar às confederações patronais direito de veto", insiste João Oliveira.

Judith Menezes e Sousa | TSF

VIRA O DISCO E TOCA O MESMO | Lusa, sempre os mesmos problemas





Os trabalhadores da Agência de Notícias LUSA estão preocupados com a situação da empresa, nomeadamente as dotações orçamentais que lhe permitam realizar a tarefa fundamental de recolher e distribuir informação.

Os mais distraídos talvez não notem, mas é a LUSA que produz e distribui por todos os restantes órgãos de comunicação social a actualidade diária que ocorre nos mais variados sectores sociais e em todos os quadrantes geográficos do país e da Lusofonia.

São mais de 200 jornalistas espalhados pelo território nacional, pelos países de língua portuguesa e em delegações nalgumas das principais capitais mundiais que recolhem, tratam e distribuem as notícias do dia e as histórias consideradas mais relevantes.

É um trabalho fundamental para a sustentação de um regime democrático. Sem informação não há Democracia e, por isso, a existência da LUSA torna-se fundamental.

OS ETERNOS PROBLEMAS DE FINANCIAMENTO

Acontece que, ciclicamente, a agência noticiosa tem problemas de financiamento. Metade do capital social está nas mãos de privados que em nada contribuem para o bom funcionamento da agência. Para os “patrões da comunicação social” a LUSA serve para escoar pessoal excedentário mas que não convém despedir. É assim que os principais grupos de comunicação social têm lá colocado directores, sub-directores e vice-directores, coordenadores e administradores, gente que lhes prestou bons serviços ao longo de anos e que, por vínculos políticos ou outros, não querem despedir. Assim, dão-lhes a oportunidade de mudar de emprego.

Os principais accionistas privados da agência noticiosa são a Impresa, a Global Media, o Jornal Público e O Primeiro de Janeiro.

SEM PACHORRA PARA JUDAS E MENTECAPTOS



Expresso Curto na hora da “ferrugem” almoçar… Os que realmente almoçam. A “ferrugem” são aqueles que produzem durante a vida de trabalho e de crueldade de exploração para chegarem à velhice e serem atirados para a continuidade de pior miséria. 

Esses são os que vulgarmente chamam “das obras”, são os das “fábricas”, são os que na realidade vergam a mola para encherem os alforges bancários e outros dos esclavagistas e vigaristas a que chamam entidades patronais. Que esses tais não são todos assim, que até há os que são amigos dos empregados. Pois há. Haverá? Onde? 90 para mim e 10 para ti? E menos até nessa proporção… Danem-se, quilhem-se!

Este é o Expresso Curto que vem a seguir. Os gajos estão todos peladinhos para fazerem tropelias ao governo de Costa, empolarem assuntos, fazer cabeças, e a seguir, se puderem, porem lá outra vez o Passos e o Cavaco Pide. Ou iguais. Ou piores. É o que se sente e o que se respira por aí. Por haver tanta sacanagem, tanto Judas a vender-se por 30 dinheiros e a ocuparem certos poleiros cruciais recheados de servilismo aos chefes mentecaptos e vigaristas. Por essas e outras é que estamos na fossa em que estamos. A coisa só vai lá com uma revolução de mentalidades, mesmo. De resto já não há pachorra.

Boa tarde e bom almoço, aos que almoçam. Para os outros nem há descaramento de desejar uma boa tarde porque se sabe que vão ter uma tarde e resto destas 24 horas que se pode considerar de “merda”.

Avante. Leiam o Curto do senhor Cadete, se continuarem a ler. Por aqui não há pachorra para mais Judas e mentecaptos. Pseudo doutos.

MM | PG

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