quinta-feira, 12 de outubro de 2017

EL GENERALISSIMO | Rajoy assevera que "não há mediação possível" com a Catalunha



Poucas horas depois do pedido de esclarecimentos ao Governo catalão, o presidente do Executivo espanhol reforçou a posição de Madrid, numa declaração ao início da tarde desta quarta-feira no Congresso dos Deputados. Mariano Rajoy voltou a acusar os líderes regionais de violarem a lei com um referendo que "viola a Constituição” e considera que “não há mediação possível” para a resolução da questão catalã. Quanto ao apelo ao diálogo, o chefe do Governo espanhol só se mostra disponível caso a Generalitat recue e se afaste do resultado do escrutínio de 1 de outubro.

Carles Puigdemont deixou em suspenso a declaração da independência da Catalunha de forma a permitir o diálogo, mas o líder do Governo espanhol recusa reconhecer os resultados do referendo e lembra que “não há mediação possível” nesta questão. 

Tal como havia feito de manhã após o Conselho de Ministros, Mariano Rajoy voltou a exigir um esclarecimento por parte do líder catalão, com o desejo “fervoroso” em que a resposta agrade a Madrid. 

“Pedimos ao Governo da Generalitat que confirme se declarou a independência da Catalunha, perante a confusão deliberada gerada ontem. A resposta que der Puigdemont marcará o futuro dos acontecimentos. Na sua mão está o regresso à normalidade”, declarou o responsável espanhol, perante a “escalada de radicalismo sem precedentes” na região.  

Após a reunião extraordinária desta quarta-feira, convocada imediatamente após a declaração de Carles Puigdemont ao Parlamento catalão, Mariano Rajoy esclareceu que as autoridades de Madrid estão prontas para suspender a autonomia da Catalunha, caso se verifique que a declaração do líder catalão pressuponha uma declaração unilateral de independência efetiva. 

Com esta declaração de Puigdemont em suspenso e com a incerteza perante a aplicação do artigo 155 da Constituição - algo que nunca havia sucedido nas últimas décadas - Rajoy considerou que a democracia espanhola “vive um dos momentos mais graves da sua história recente” e que os últimos acontecimentos “não têm nada a ver com as diferenças políticas que acontecem regularmente nos países democráticos e nas sociedades civilizadas”, considerando mesmo que o que aconteceu na Catalunha foi “um golpe ao Estado de Direito”. 

“Votar contra ou à margem da democracia não é democracia”, frisou. 

Voltou ainda a enumerar todos os elementos que, na sua perspetiva, impedem o Estado espanhol de reconhecer o referendo de 1 de outubro como um referendo efetivo, desde “censos irregulares” ou “mesas de voto sem garantias”. 

“A desordem e a saída de empresas da Catalunha são consequências da violação da lei. Quando falha a lei triunfa a arbitrariedade, abre-se o caminho para o abuso e desaparece a concórdia”, disse.  

"Atuamos como qualquer outro Estado"

Mariano Rajoy voltou também a lembrar que o referendo é ilegal, mas viola também “a Constituição, a unidade de Espanha e o próprio estatuto da Catalunha”. O escrutínio “fracassou em toda a linha” e nenhum resultado dele obtido “pode servir para legitimar a independência da Catalunha”.  

“O referendo foi o último episódio para impor uma independência que poucos querem e a ninguém convém”, completou o presidente do Governo espanhol. Foi, segundo o líder do Governo central, um plano “antidemocrático desde a sua origem, e também nos seus métodos e consequências”. 

Se o líder da Generalitat contou na terça-feira os últimos passos dados na Catalunha no sentido de intentar a independência, também Rajoy apresentou a sua versão dos factos recentes, lembrando o ano de 2012, quando Espanha se encontrava à beira de um resgate financeiro.
 
O chefe de Governo lembra que a Catalunha “não era exceção”, sendo mesmo uma das regiões de Espanha “que mais precisava de ajuda”.
 
“Não podem alegar que não se dialogou com eles (…) nem que não receberam apoio económico por parte do Governo”, asseverou Rajoy.
 
Desde esse ano, quando Artur Mas, o antigo líder do governo da Catalunha, pediu um referendo na Catalunha, se intensificou a tensão entre os responsáveis espanhóis e catalães. 

Segundo Rajoy, o conjunto de todos espanhóis “são os únicos competentes para decidir sobre a independência da Catalunha”. No entanto, e para conseguirem impor a sua vontade, os catalães “uns contra os outros, passar por cima de toda a deliberação que caracteriza um regime democrático”.

Por isso, o líder do Governo espanhol considera que Madrid “atuou como teria feito qualquer outro Estado democrático”, voltando a felicitar, como já fizera noutras ocasiões, a atuação polícia nacional. Mais uma vez, Rajoy fugiu aos números de feridos, reconhecendo no entanto que “ninguém pode ficar agradado com o que aconteceu a 1 de outubro”.

Rajoy aponta culpas para os responsáveis pela convocatória popular, que “organizaram grupos de ativistas”, à revelia do Tribunal Constitucional e da atuação das forças de segurança. 

Alterar a Constituição?

Na visão do governante, os independentistas são também culpados de um processo que levou a quebras de “40 por cento” no setor empresarial e no turismo. “É urgente regressar à legalidade, para que não haja mais deterioração económica e tensão social”, avisou Rajoy.

Puigdemont pediu ao Parlamento catalão para que estancasse o processo de independência desencadeado pelo referendo, dando tempo ao diálogo para um eventual acordo com o Governo espanhol. Mas à ambiguidade desta declaração – que Espanha procura ainda entender se foi ou não uma declaração de independência - chegou uma resposta também cambígua de Mariano Rajoy. 

“Sou um firme partidário do diálogo, mas devo avisar que não é possível aceitar a imposição unilateral de pontos de vista que uma das partes não pode aceitar”, avisou Rajoy. “Pode-se dialogar numa situação como esta, sem dúvida, pode-se melhorar o quadro de convivência, mas apenas no quadro das instituições existentes”, acrescentou.

Ou seja, o Governo espanhol continua a não aceitar uma das premissas com que Puigdemont avança para a negociação: a de que o referendo corresponde a uma vontade do povo catalão em separar-se de Espanha. 

Já esta tarde, em entrevista à CNN, o líder do Governo catalão mostrava-se disposto em iniciar um diálogo “sem condições prévias”. Mas mais uma vez, a dúvida fica por desfazer. Se por um lado, considera que o mais importante é sentarmo-nos e falarmos, aceitarmos que temos de falar”, por outro, Puigdemont pede a Espanha o “reconhecimento da realidade”. 

“A relação de Catalunha com Espanha já não funciona e há uma maioria de catalães que quer ver a Catalunha como um Estado independente. Mas queremos fazê-lo estando em acordo com o Governo espanhol”, disse o líder catalão, sem se desviar um milímetro das tomadas de posição recentes. 

E se o líder espanhol também apelou à mediação internacional para a resolução do conflito, Rajoy quis deixar claro que não há negociação possível sobre a titularidade da soberania nacional. 

“Isto é o que têm de ter em conta os mediadores que se ofereceram de boa vontade. Agradeço o interesse, mas não há mediação possível”, declarou o chefe do Governo espanhol, lembrando que “nenhuma Constituição europeia reconhece o direito à autodeterminação”, e por isso a independência da Catalunha “contraria todas as normas de Direito Internacional”. 

Rajoy rejeitou perentoriamente a “imposição de pontos de vista impossíveis de aceitar”, sob a aparência de um processo de diálogo.

“Não se pode negociar sobe a soberania do conjunto de Espanha e a indivisibilidade da Nação espanhola”, completou.

No entanto, o chefe do Governo espanhol reconheceu que se pode falar de uma reforma da própria Constituição a longo prazo. “Não é uma lei perfeita nem eterna e pode ser modificada”, considerou. 

Fazendo suas as palavras do Rei Felipe VI, Rajoy pediu uma Espanha “serena” e um fim rápido para este conflito que permita “recuperar a convivência” entre as duas partes. 

Aos catalães, o presidente de Governo garantiu que a Espanha “quer a Catalunha com a sua cultura, a sua língua própria, a sua maneira de ser”. 

Andreia Martins | RTP | Foto 1: Sergio Perez - Reuters | Foto 2: Fotomontagem em Outras Palavras

SANÇÕES, OU UM ISOLAMENTO PROGRESSIVO NO HORIZONTE?



Martinho Júnior | Luanda 

Os Estados Unidos continuam a tratar os outros em pleno século XXI, como trataram os autóctones das grandes pradarias do “oeste selvagem”, durante a expansão no século XIX (um dos holocaustos que marcaram as convulsões no berço da revolução industrial)!…

Em resultado disso, duma maneira compulsiva, ou por vontade própria, são cada vez mais os motivos para muitos estados, nações e povos abandonarem o dólar estado unidense como a moeda corrente para os negócios internacionais, avaliando outrossim a sua natureza perversa no sentido do domínio da aristocracia financeira mundial!

Impondo sanções à Venezuela Bolivariana, a administração republicana de Trump auto-inflinge-se dando mais um passo no isolamento dos Estados Unidos, provocando a reacção legítima dum estado que tem nas suas mãos a maior reserva de petróleo do globo e acabando por estimular o emparceiramento transcontinental entre as emergências que assumem a globalização multipolar, fora da órbitra neoliberal, ou da protecionista.

A Venezuela Bolivariana, integrando agora a emergência multipolar, vai resistir e levar por diante as políticas progressistas de ampla intervenção social desde os primeiros exercícios de estado do Comandante Hugo Chavez!

Face à convulsiva decrepitude dos Estados Unidos, protagonizada pelo actual exercício do presidente Donald Trump, não há volta a dar!

Martinho Júnior | Luanda, 30 de Setembro de 2017

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Silêncio da média PT | CORRUPÇÃO BRASILEIRA EM PORTUGAL E AS FESTAS DE ARROMBA




Há muito que corruptos brasileiros ostentam em Portugal e não se ouve grandes ruídos na imprensa lusa sobre origem de suas fortunas. Advogado de envolvidos no maior escândalo de corrupção no Brasil, quiçá no mundo, dá festa de arromba em Lisboa com continuação em Torres Vedras para celebrar seu aniversário. Ai se fosse um empresário africano a fazer o mesmo!... – Alberto Castro | PG

Advogado de Joesley faz festa luxuosa na Europa: “Não havia clima no Brasil”

Aniversário de 60 anos do criminalista Antonio Carlos “Kakay”, em Lisboa, foi prestigiado por 220 convidados. Sergio Moro e Rodrigo Janot foram assunto nas rodinhas de conversa

Já era meia-noite e meia quando os versos de “Falador Passa Mal”, na versão cantada por Jorge Ben Jor escolhida pelo DJ, ecoaram pelos salões do Palácio Xabregas, em Lisboa, espaço suntuoso alugado pelo criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para celebrar seus 60 anos em terras portuguesas, na noite de sexta-feira (22).

“Que malandro é você?/ Que não sabe o que diz/ Cuidado que muita mentira, você pode perder o nariz!” “É o melô do delator”, definiu um jovem advogado, enquanto repetia o refrão: “Falador passa mal, rapaz”, uma ode que cabe bem na boca de críticos da delação premiada.

O benefício, previsto na legislação brasileira desde 2013 e combustível para a cruzada anticorrupção no país, passa por uma prova de fogo após ter sido concedido a Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e clientes do aniversariante.

Os irmãos delatores que haviam saído ilesos após a espetacular “delação do fim do mundo”, com direito até a grampear o presidente Michel Temer, agora “passam mal” desde a prisão ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

24 DE SETEMBRO DE 2017: uma conversa doce totalmente falsa do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV



GUINÉ-BISSAU

 Abdulai Keita* | opinião 

I – Breve nota de partida

Ontem (24.09.2017), no seu discurso em Gabú, alusivo às celebrações do 44º aniversário da proclamação unilateral e vitoriosa da Independência do nosso país, a Guiné-Bissau, o nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV diz que quer “COLOCAR O PAÍS EM ORDEM E NO RUMO CERTO”, entre outras.

Com efeito, esta sua conversa doce (konbersa sabi) é falsa. É uma falsidade to-tal. Falsidade entendida no sentido de execução de um gesto (declaração ou discurso; decisão; adesão; aliança; apoio; abandono; nomeação; demissão; ideia; etc.) com a deliberada intenção de enganar os outros. Eis a explicação em direto, à atenção do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV e a todos seus atuais apoiantes, em aberto ou camuflado, locais ou de fora (no estrangeiro).  

II – O maior pecado do nosso S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, cometido nesta presente IX Legislatura

Evidentemente,

(1) nenhum, mas nenhum Chefe de Estado do nosso mundo moderno atual;

(2) de nenhum regime que se quer de Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, tal como este nosso;

(3), um Chefe de Estado, que, de facto, queira COLOCAR O SEU "PAÍS EM ORDEM E NO RUMO CERTO";

nenhuma figura política deste nível, rodeada destas realidades e alimentando de uma tal vontade política, iria criar e numa única Legislatura, dois Governos de Iniciativa Presidencial, NA SITUAÇÃO DE UMA MAIORIA ABSOLUTA ORIGINÁRIA SAÍDA DO VEREDICTO DAS URNAS e, instalada plenamente no Parlamento (ANP). Tal como é caso nesta nossa presente IX Legislatura. Uma “maioria absoluta originária”, ‘instalada plenamente’, quer dizer, instalada logo no início da Legislatura em todos os Órgãos da Estrutura Orgânica e do Funcionamento desta instituição (ANP). Deparada mais tarde, um ano e pico após o arranque de tudo, com a oposição ou justaposição de uma dita “nova maioria” ex post eleições, arranjada. Esta, tendo vindo instalar-se pelas jogadas baseadas puramente nos interesses mesquinhos dos atores implicados (com a percetível cumplicidade da S. Exa. So Presi, ele mesmo), apenas no nível do Órgão da Plenária desta mesma instituição (ANP).

A RÚSSIA, PADRÃO DUMA LONGA E PENOSA APRENDIZAGEM



Martinho Júnior | Luanda
  
Desde o colapso da URSS que a Rússia, na sequência da aprendizagem da história e dos acontecimentos desse mesmo colapso, teve uma longa e penosa aprendizagem.

Os russos sentiram que, ou reagiam face aos impactos nocivos do esforço de inteligência da hegemonia unipolar, nos seus termos e vestes neoliberais, ou então seriam devassa de caos, de terrorismo e de desagregação, desde logo em função do conhecimento “no terreno” do que se passava no Cáucaso.

As academias herdadas da URSS e a inteligência patriótica reagiram face ao neoliberalismo manipulador que tinha no tandem Gorbatchov – Ieltsin a instrumentalização da ingerência: pôs-se fim ao regime de Ieltsin e retomou-se imediatamente um exercício independente, soberano e vocacionado a recuperar a Federação no seu conjunto, com uma amplitude de medidas que passaram entre outras, desde o combate ao terrorismo sincronizado com as “revoluções coloridas”no Cáucaso, até às que implicavam recuperação económica, energética e financeira, internas.

A emergência russa corresponde em grande parte à história das contramedidas sacudindo os expedientes intestinos mas inerentes à hegemonia unipolar, uma emergência que começou por ser resistência, para depois se alicerçar numa geoestratégia voltada para o futuro, ao ponto de se chegar às respostas contemporâneas, que expõem as intervenções russas ao longo de suas imensas periferias e fronteiras e absorvem no essencial as capacidades do ”belt and road”, a nova Rota da Seda Euroasiática, ao longo do paralelo que une as costas do Pacífico às costas do Atlântico, em função duma estreita sincronização de interesses com os membros do grupo BRICS, em especial a China e a Índia, assim como das repúblicas da Ásia Central, componentes da Organização de Cooperação de Xangai.

Os episódios relativos à Geórgia no Cáucaso, no período das minhas intervenções no ACTUAL (2003) correspondem ao período em que as contramedidas russas estavam praticamente em embrião e em regime de defesa interna, pois a defesa e a segurança próxima só mais tarde passaram a merecer medidas voltadas para as periferias e fronteiras, em função das novas capacidades de inteligência e militares que foram adoptadas desde o fim de Ieltsin, particularmente as estimuladas pela nova Rota da Seda, desde a sua arquitectura inicial.

MARQUESES | Salgado e Sócrates



Rafael Barbosa | Jornal de Notícias | opinião

Foi um verão quente, o de 2014. Nos primeiros dias de julho, o homem mais poderoso do país foi obrigado a abandonar a liderança do Banco Espírito Santo. Um mês depois, em agosto, já não existia BES. Ricardo Salgado deixava de ser o "Dono Disto Tudo". Mas foi preciso esperar por 21 de novembro do mesmo ano para se começar a perceber melhor o alcance da alcunha. Foi esse o dia da detenção de José Sócrates. Ontem, 11 de outubro, a temperatura manteve-se elevada. O Ministério Público colocou ponto final nas dúvidas e formalizou uma acusação formidável: o "Dono Disto Tudo" também foi "dono" de um ex-primeiro-ministro, e, por arrasto, de um Governo. Salgado corrompeu, Sócrates foi corrompido, e assim muitos milhões de euros trocaram de mãos, do primeiro para o segundo, dizem os procuradores.

Dirão outros, ao ler o que já aqui se escreveu, que num Estado de direito, que é suposto ser o nosso, somos todos inocentes, até prova em contrário - mesmo gente que tenha cometido os mais repugnantes crimes. E têm razão. Ricardo Salgado e José Sócrates ainda não foram condenados por coisa nenhuma. O mesmo Ministério Público que agora acusa, terá de fazer prova num tribunal, e será depois este a decidir se os alegados corruptor e corrompido o foram de facto, se a isso corresponde penalização e qual será. Acontece que encerrar a discussão por aqui, por muito politicamente correto que pareça, seria também politicamente absurdo. Seria como tapar o sol com a peneira, que é o que fazem muitas vezes os políticos incomodados com a mudança brusca de temperatura e se socorrem do chavão habitual: à política o que é da política, à justiça o que é da justiça.

Não. Neste caso, a justiça irrompeu violentamente pela política, porque esta se tornou um caso de justiça. A acusação da chamada Operação Marquês não é uma condenação, mas tem indícios mais do que suficientes e suficientemente fortes para obrigar a uma reflexão sobre a forma como o poder económico e financeiro é capaz de controlar e dominar o poder político, subvertendo a democracia. O tema é muitas vezes tratado em teses e ensaios, mas quase sempre em abstrato. É também usado de forma recorrente por políticos em campanha, quase sempre com o único intuito de mostrarem que são mais probos que os adversários. Nada como uns milhares de páginas de um processo judicial, que tem a obrigação de dar nomes aos bois, para que fique claro que cancro é este que corrói as nossas elites económicas, financeiras e políticas. Não é preciso esperar por uma absolvição ou por uma condenação de Salgado e Sócrates, essa sim, uma decisão que é matéria exclusiva da justiça e que garante o tal Estado de direito.

MARQUESES | 12 perguntas e respostas sobre o maior caso judicial da democracia portuguesa



A 21 de novembro de 2014, o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa, quando regressava de Paris, sob a suspeita dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Acabou por ficar em prisão preventiva durante 11 meses: 288 dias na cadeia de Évora e 42 em prisão domiciliária. Quase três anos depois, o inquérito da Operação Marquês, conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), está finalmente concluído. A acusação foi divulgada esta quarta-feira: foram acusadas 19 pessoas, incluindo Sócrates, e 9 empresas, num total de 188 crimes. O despacho de acusação tem mais de 4 mil páginas.

De que está acusado José Sócrates?

O ex-primeiro-ministro, que governou o país entre 2005 e 2011, está acusado de 31 crimes: 3 de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, 9 de falsificação de documento e 3 de fraude fiscal qualificada. Segundo a acusação, Sócrates recebeu entre 2006 e 2009 mais de 24 milhões de euros em luvas pagas pelos grupos Lena, Espírito Santo e Vale do Lobo para facilitar a autorização de negócios ou a concessão de financiamentos àquelas empresas. O dinheiro terá sido escondido em contas na Suíça.

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