Human Rights Watch lamenta impunidade e ausência de justiça em Moçambique

Dezenas de violações aos direitos humanos em Moçambique ainda estão por investigar, denuncia HRW. A ONG pede a punição exemplar dos autores das atrocidades militares registadas durante o conflito armado de 2015 e 2016.

A Human Rights Watch (HRW) aponta num relatório, apresentado esta sexta-feira (12.01) em Maputo, que as forças governamentais e o braço armado do maior partido da oposição, a RENAMO, cometeram várias atrocidades na região centro de Moçambique durante as hostilidades militares de 2015 e 2016.

No relatório, intitulado "O Próximo a Morrer", a organização de defesa os direitos humanos denuncia raptos, assassinatos e detenções arbitrárias. A investigação baseia-se em mais de 70 entrevistas.

"Um régulo contou-nos a história de um colega seu (também régulo) assassinado pelas forças da RENAMO, por ser considerado um simpatizante do Governo. Ao apresentar a história do amigo assassinado, o régulo disse "eu sou o próximo a morrer", explicando o medo que ele vivia.

Iain Levine, diretor de Programas da Human Rights Watch, refere que a prática destes abusos viola acordos internacionais assinados por Moçambique e lamenta a ausência de um debate sério sobre este assunto no país."Para nós é um sintoma dos problemas. Não há informação e debate público sobre as violações e nem a responsabilização dos autores destes crimes", diz Levine.

À Human Rights Watch, o Governo negou que as forças de segurança tenham estado envolvidas em desaparecimentos ou detenções arbitrárias. A RENAMO classificou as alegações de assassinatos políticos como "propaganda do regime".

Responsabilização criminal dos autores

Ainda assim, o académico Silvério Ronguane destaca que é preciso responsabilizar criminalmente os autores dos abusos registados nas províncias de Manica e Sofala.

"De facto houve muitos abusos e há necessidade de dirimir conflitos e até prevenir a sua ocorrência. Aqueles que cometem excessos e abusos têm de ser levados a justiça. Penso que isso é fundamental. Mas também o relatório faz-nos pensar nas vítimas, não apenas na vertente indemnização mas na sua inserção social."

O ativista dos Direitos Humanos, Simão Tila, afirma que os dados apresentados no relatório são a prova de que são os cidadãos que sofrem com os conflitos armados em África e particularmente em Moçambique.

"E estes custos nós não conseguimos avaliar. A partir do momento em que começamos a ter este tipo de relatórios é que passamos a despertar sobre o que é que isto representa. Temos famílias que perderam os seus ente-queridos sem nenhuma explicação."

Entre as várias recomendações, o relatório sugere que o Governo e a RENAMO identifiquem e ordenem a punição exemplar dos agentes envolvidos nas atrocidades ocorridas durante a tensão político-militar em Moçambique.

Segundo Iain Levine, da Human Rights Watch: "A nossa esperança é que possamos contribuir para que haja justiça."

Ernesto Saúl (Maputo) | Deutsche Welle