Dezenas de violações aos direitos
humanos em Moçambique ainda estão por investigar, denuncia HRW. A ONG pede a
punição exemplar dos autores das atrocidades militares registadas durante o
conflito armado de 2015 e 2016.
A Human Rights Watch (HRW) aponta
num relatório, apresentado esta sexta-feira (12.01) em Maputo, que as forças
governamentais e o braço armado do maior partido da oposição, a RENAMO,
cometeram várias atrocidades na região centro de Moçambique durante as hostilidades
militares de 2015 e 2016.
No relatório, intitulado "O
Próximo a Morrer", a organização de defesa os direitos humanos denuncia
raptos, assassinatos e detenções arbitrárias. A investigação baseia-se em mais
de 70 entrevistas.
"Um régulo contou-nos a
história de um colega seu (também régulo) assassinado pelas forças da RENAMO,
por ser considerado um simpatizante do Governo. Ao apresentar a história do
amigo assassinado, o régulo disse "eu sou o próximo a morrer",
explicando o medo que ele vivia.
Iain Levine, diretor de Programas
da Human Rights Watch, refere que a prática destes abusos viola acordos
internacionais assinados por Moçambique e lamenta a ausência de um debate sério
sobre este assunto no país."Para nós é um sintoma dos problemas. Não há
informação e debate público sobre as violações e nem a responsabilização dos
autores destes crimes", diz Levine.
À Human Rights Watch, o Governo
negou que as forças de segurança tenham estado envolvidas em desaparecimentos
ou detenções arbitrárias. A RENAMO classificou as alegações de assassinatos
políticos como "propaganda do regime".
Responsabilização criminal dos
autores
Ainda assim, o académico Silvério
Ronguane destaca que é preciso responsabilizar criminalmente os autores dos
abusos registados nas províncias de Manica e Sofala.
"De facto houve muitos
abusos e há necessidade de dirimir conflitos e até prevenir a sua ocorrência.
Aqueles que cometem excessos e abusos têm de ser levados a justiça. Penso que
isso é fundamental. Mas também o relatório faz-nos pensar nas vítimas, não
apenas na vertente indemnização mas na sua inserção social."
O ativista dos Direitos Humanos,
Simão Tila, afirma que os dados apresentados no relatório são a prova de que
são os cidadãos que sofrem com os conflitos armados em África e particularmente
em Moçambique.
"E estes custos nós não
conseguimos avaliar. A partir do momento em que começamos a ter este tipo de
relatórios é que passamos a despertar sobre o que é que isto
representa. Temos famílias que perderam os seus ente-queridos sem nenhuma
explicação."
Entre as várias recomendações, o
relatório sugere que o Governo e a RENAMO identifiquem e ordenem a punição
exemplar dos agentes envolvidos nas atrocidades ocorridas durante a tensão
político-militar em Moçambique.
Segundo Iain Levine, da Human
Rights Watch: "A nossa esperança é que possamos contribuir para que haja
justiça."
Ernesto Saúl (Maputo) | Deutsche
Welle
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