Resultados divulgados pela
Comissão Distrital de Eleições (CDE) mostram que nenhum candidato obteve os
mais de 50% dos votos necessários para vencer a eleição autárquica intercalar.
A Comissão Distrital de Eleições
(CDE) de Nampula anunciou esta sexta-feira (26.01) que nenhum dos candidatos à
eleição autárquica intercalar naquela cidade moçambicana obteve mais de 50% dos
votos, o que, segundo a lei, obriga a uma segunda volta.
Os resultados divulgados por
Marcelino Martinho, presidente da CDE, vão no sentido das contagens já
divulgadas desde quarta-feira (24.01) à noite por diversas organizações que
acompanharam o ato eleitoral.
Apenas um quarto dos 296 mil
eleitores foi às urnas e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO),
partido no poder a nível nacional, foi o mais votado, com 44,5%, seguido do
maior partido da oposição, também a nível nacional, a Resistência Nacional
Moçambicana (RENAMO), com 40,3%, anunciou o presidente da comissão.
A lei eleitoral moçambicana prevê
que se nenhum candidato a uma autarquia obtiver maioria, se proceda "a um
segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados
na primeira volta".
No segundo escrutínio,
"considera-se eleito o candidato que obtiver o maior número de votos
validamente expressos", refere a lei.
Cabe ao Conselho de Ministros
marcar, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o segundo
sufrágio, "a ter lugar até trinta dias após a validação e proclamação dos
resultados do primeiro sufrágio", conclui.
RENAMO e FRELIMO a postos para
segunda ronda
A RENAMO, através do seu
porta-voz José Manteigas, aponta graves irregularidades e continua a exigir a
realização de uma segunda volta: "Estes resultados estão a dizer
claramente que teremos uma segunda volta e estamos prontos para
participar".
"Queremos dizer,
também, que este processo foi manchado por alguma atitude [irregularidades] de
algum partido político [FRELIMO]. Encontrámos pastas nas assembleias de
voto, algo que não é permitido, e o STAE a sobrepor-se à Comissão
Nacional de Eleições. É isso que a RENAMO condena", lamentou
José Manteigas.
Acusações que o porta-voz da
FRELIMO, Caifadine Manasse, minimizou. Segundo Manasse, o partido de Afonso Dhlakama
sempre protestou depois de qualquer eleição no país e, por isso, a FRELIMO
já esta habituada a esse tipo de comportamento do seu adversário político.
A FRELIMO, disse ainda o
porta-voz, prefere aguardar com serenidade os resultados definitivos dos
órgãos eleitorais. Caso haja uma repetição da votação, afirma também que está
preparada. "A Comissão de Eleições deu informações de que, perfilando os
candidatos, o mais votado foi Amisse Cololo e, havendo este indicativo, de
que é possível a realização de uma segunda volta, a FRELIMO estará preparada.
Não há problemas", concluiu.
Observador defende permanência do
MDM até às autárquicas
Entretanto, Eduardo Sitoe, da
plataforma dos observadores, considera que existem condições legais para a
realização de uma segunda volta, mas, pelo tempo que resta, o melhor seria
‘‘continuar com a governação do MDM enquanto se preparam as eleições
autárquicas. Porque há tempos legais que estão em causa. Provavelmente a
segunda volta iria coincidir com o recenseamento para os próximos pleitos, em
março ou abril. A segunda volta dessas intercalares será marcada para esse
período", sublinhou.
Recorde-se que a eleição
intercalar de quarta-feira foi marcada depois de o presidente da autarquia,
Mahamudo Amurane, ter sido assassinado a tiro por um indivíduo, à porta de sua
casa, a 04 de outubro de 2017, num crime que está sob investigação.
Sitoi Lutxeque (Nampula), Agência
Lusa | Deutsche Welle
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