Os resultados vão ficando à vista
dos mais incrédulos ou mais enganados durante anos ou mesmo por quase toda a
vida, o CDS de Portas e agora da senhora tão náuseas no populismo, Assunção Cristas, e o PSD de
Passos, agora de Rio, dos trabalhadores o que esperam é que sejam carne para
canhão e assim não lhes faltará fome, porrada e desprezo. As conclusões são do
Conselho da Europa. Mesmo assim ainda existem verdadeiros sacanas que apregoam
que os portugueses devem agradecer a Passos Coelho… Só mentes estuporadas
conseguem alinhar tais opiniões. Certo é que eles continuam por aí, sempre a
procurar tramar-nos, escravizar os que produzem para que uns quantos nababos
vivam à barba-longa, parasitando os tais trabalhadores a quem reservam
permanentemente vidas insuportáveis, de permanentes sacrifícios e
hiper-dificuldades. A seguir: as conclusões do CE. Está quase tudo dito, por
agora. MM | PG
Conclusões foram aprovadas em
Dezembro pelo Conselho da Europa
PSD e CDS-PP puseram em risco
segurança dos trabalhadores e apoios sociais
O Conselho da Europa considera
que o anterior governo violou a Carta Social Europeia, nomeadamente por
falta de meios na Segurança Social e na Autoridade para as
Condições do Trabalho.
As conclusões são do Comité
para os Direitos Sociais (ECSR, na sigla em inglês), que avalia o
cumprimento da Carta Social Europeia, que Portugal subscreveu em 1989, e
referem-se ao período de 2012 a 2015, correspondentes a quase toda a vigência
do anterior governo do PSD e do CDS-PP.
e acordo com o Público,
Portugal falhou em cinco dos 19 compromissos, tendo
cumprido outros nove. Quanto aos restantes cinco, o Conselho da Europa
considerou que a informação enviada pelas autoridades nacionais é
insuficiente para fazer uma avaliação.
Redução de
funcionários públicos: perigo para segurança e protecção dos trabalhadores
A falta de meios, nomeadamente
humanos, na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), assim como na
Segurança Social, é apontada pelo ECSR como um risco para a
higiene e segurança no trabalho e no acesso a prestações sociais.
No caso da ACT,
o depauperamento da sua capacidade de resposta é fortemente
criticada. O número de inspectores foi reduzido em mais de 50 durante o
período, tal como o número de inspecções, que passou de 15 mil, em 2012,
para menos de 4 mil, em 2015.
O comité aponta ainda
para a insuficiência de medidas para a prevenção e redução do
número de acidentes de trabalho. A incidência de acidentes com
consequências fatais para algum dos trabalhadores envolvidos manteve-se
praticamente inalterada, sendo o dobro da média nos 28 países-membros da
União Europeia – o mesmo acontecendo com os acidentes sem
vítimas mortais.
Despedimentos na Segurança Social
com resultados negros
Também a falta de meios na
Segurança Social é destacada pelo ECSR, tendo como consequência a
incapacidade de dar resposta aos muitos pedidos de apoios sociais, num
período em que a pobreza e o desemprego estavam em crescendo.
Nos anos do anterior governo,
cerca de 600 funcionários do Instituto da Segurança Social foram colocados no
regime de requalificação, uma ante-câmara para o despedimento criada
pelo executivo de coligação entre o PSD e o CDS-PP.
RSI e subsídio de doença são
insuficientes
A protecção face a situações
de pobreza e de doença é também apontada pelo Conselho da Europa
como insuficiente. Os valores em que estavam fixados o
rendimento social de inserção (RSI) e o subsídio de doença não
chegavam para colocar os beneficiários acima do limiar da pobreza.
O governo do PSD e do CDS-PP
mantiveram o indexante de apoios sociais (IAS) congelado, o que
significou que não houve qualquer actualização no valor de várias
prestações sociais, que estão dependentes deste valor. O mecanismo de
actualização automático foi suspenso entre 2011 e 2015,
implicando ainda o congelamento de quase todas as pensões.
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