Samuel Johson em 1801, antes da
“Lei da União” entrar em vigor para permitir que a Irlanda fosse admitida no
Império Britânico, aconselhou cavalheirescamente a um irlandês: “Não se una a
nós…( )… Só nos uniremos a vós para vos roubar”
Zillah Branco* – de São Paulo
| Correio do Brasil | opinião
Esta foi uma medida habitual,
tomada pelas nações colonizadoras para impor a sua cultura ao povo dominado,
tornando os seus elementos de identidade, a língua e as leis – obrigatórias e
prioritárias. Gandhi, na luta pacífica pela independência da India, propôs a
desobediência civil à Lei que proibia a produção nacional do sal indiano para
que fosse importado o do Império Britânico.
A história dos Supremos Tribunais
é muito esclarecedora do poder das leis usado como armas de dominação. Assim
foi a do Tribunal da Inquisição, no final da Idade Média, que condenou à
fogueira; entre tantos outros que contestaram os dogmas (leis engessadas) da
Igreja, a Giordano Bruno, em 1600; quem dava um grande impulso à ciência
universal minando o poder retrógrado da religião.
Esta eliminação produziu um
atraso, em anos e séculos, ao desenvolvimento da ciência retomada por Galileu;
Kepler; Espinoza, Bacon, Descartes, Newton, Kant e uma plêiade de filósofos,
físicos e matemáticos que desvendaram o conhecimento propiciando a evolução da
humanidade. Giordano Bruno terá dito ao juiz que o condenou à morte:
“Certamente você tem agora mais medo que eu!” E a história provou que sim (se é
que o juiz tinha consciência da traição à Justiça; que estava a ser cometida).
A Justiça
A Justiça hoje paira como uma
exigência suprema, mas os elementos de que se compõe são as leis; cujas
interpretações, feitas no interessa da elite, abrem caminhos diversificados e
dependentes de condições alheias ao princípio inicial. Vemos hoje; em muitos
paises, que as discussões jurídicas se eternizam anos a fio; são esquecidas
pelo povo e os processos empoeiram-se nas gavetas sob o acúmulo de milhões de
novos casos, até prescreverem.
Ao contrário, um furto de
alimento por alguém desempregado e pobre enfrenta uma lei férrea; que não
admite interpretações porque contraria princípios éticos ou leis morais
eternas.
O sistema capitalista, à medida
em que se torna dominante e imperial; defende os seus interesses; com a mentira
repetida várias vezes até parecer verdade. A mídia multiplica a sua difusão
acrescentando dados ilusórios que criam um contexto aparentemente verídico.
Isto permite que um juiz de primeira instância faça a condenação sem provas
concludentes de um personagem “a ser abatido politicamente”.
O processo segue o seu curso –
que se supõe imparcial, de investigação dos fatos para comprovar a condenação
com Justiça – até chegar ao Supremo Tribunal que enfrenta o dilema de
desacreditar o sistema judicial vigente e liberar o personagem a ser abatido
por contrariar os interesses da elite dominante. Nessa altura a Justiça fecha
os olhos e a boca.
Realismo
Um antigo filme italiano de
Pepino de Felipe apresentava com grande realismo Um dia na vida de um juiz. Ele
passara o dia tendo de condenar: uma velha prostituta por atentado à moral, um
idoso famélico que matara o gato do vizinho para comer, e outros casos
derivados da miséria e da incapacidade de arranjar emprego ou socorro social.
No fim do dia o juiz volta ao seu
gabinete onde havia um busto de Cícero e uma frase lapidar sobre a Justiça
gravada a ouro no mármore. O juiz, transtornado pelas condenações
historicamente “injustas” que pronunciou, brada a Cícero: “Você andava de biga,
tinha escravos; nada entende da Justiça em um mundo que se pretende
democrático!
* Zillah Branco, é cientista
Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile,
Portugal e Cabo Verde.
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