Díli, 09 fev (Lusa) - O
Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, convocou eleições
parlamentares antecipadas para 12 de maio, num voto do qual sairá a nova
composição do Parlamento Nacional e, posteriormente, o VIII Governo constitucional.
O Jornal da República publicou
hoje o decreto assinado por Francisco Guterres Lu-Olo com a data de
quarta-feira e que marca o arranque formal do processo eleitoral no país.
"No uso da competência que
lhe é conferida pelo artigo 86 da Constituição da República Democrática de
Timor-Leste, o Presidente da República decreta: é marcado para o dia 12 de maio
de 2018 a eleição dos deputados ao Parlamento Nacional", refere o decreto.
"O presente decreto entra em
vigor no dia 20 de fevereiro", data em que, formalmente, começam a
aplicar-se todos os prazos associados ao voto, definidos pela lei de eleições
parlamentares aprovada no ano passado.
Estas serão as quintas eleições
parlamentares de Timor-Leste desde a restauração da independência de
Timor-Leste e ocorrem 10 meses depois das anteriores, que se realizaram a 22 de
julho do ano passado.
O voto é necessário depois de
Lu-Olo ter anunciado a 26 de janeiro a dissolução do Parlamento Nacional como
solução para o impasse político que se vivia há vários meses em Timor-Leste.
A data de 12 de maio tinha sido
proposta pelos órgãos eleitorais, Comissão Nacional de Eleições (CNE) e
Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) cujo calendário
eleitoral contou ainda com o acordo das cinco forças com assento parlamentar.
O calendário eleitoral vai ser
agora divulgado pelos órgãos eleitorais sendo que se prevê uma campanha
eleitoral de 30 dias e dois dias de reflexão antes do voto.
ASP // ARA
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