Mesmo com o maior crescimento dos
últimos cinco anos, Cabo Verde deverá registar um aumento da dívida pública em
2018. Crise financeira em empresas estatais, como a TACV, reduz efeitos positivos
na economia.
O endividamento de Cabo Verde
deve chegar a 132% em 2018, pouco mais de dois pontos percentuais comparando
com o final de 2016, segundo o Grupo de Apoio Orçamental (GAO), que
terminou nesta sexta-feira (01.02) uma visita ao país.
O ministro das Finanças
cabo-verdiano, Olavo Correia, justificou o aumento do endividamento do país com
a passagem para o Estado das dívidas das empresas públicas em reestruturação.
"A dívida aumenta não pela
via do défice orçamental, mas porque temos empresas públicas em situação de
falência técnica. Tudo isto são dívidas que estão no perímetro dessas empresas
e, quando as reestruturamos, vêm para o perímetro da dívida pública do
Estado", disse Olavo Correia.
No final da segunda missão anual
do GAO a Cabo Verde, os parceiros, entre eles o Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD), a União Europeia (UE), Luxemburgo, Portugal e Banco Mundial (BM),
voltaram a alertar para os riscos do "alto nível de
sobre-endividamento" do país.
Crescimento não reduziu a dívida
Na declaração final da missão, o
GAO assinalou que o país registou em 2016 o maior crescimento económico em
cinco anos (3,8%), tendo conseguido melhorar o défice das contas públicas
(3,5%) em 1.1 pontos percentuais relativamente ao ano anterior.
"A melhoria nas contas
fiscais não se traduziu na redução do 'stock' da dívida pública, que se
aproximou dos 130% do PIB [Produto Interno Bruto] no final de 2016 e coloca o
país num elevado nível de sobre-endividamento, limitando assim a sua capacidade
de resposta a choques", apontou GAO, ressaltando que para 2018 as
estimativas da proposta de Orçamento de Estado apontam para a subida do
endividamento público para os 132% do PIB.
"O que está previsto
aumentar em 2018 tem a ver essencialmente com as dívidas da TACV (companhia de
aviação) e IFH (imobiliária) que passam para o perímetro da dívida pública. Não
é dívida gerada pelo aumento do défice orçamental", disse.
"Essa dívida já existia, mas
agora está mais transparente", acrescentou o GAO, que contribui para o
Orçamento do Estado de Cabo Verde através de donativos e empréstimos com vista
a apoiar as principais políticas governamentais.
O Governo, por sua vez, garantiu
à missão que tem uma estratégia de redução da dívida a médio prazo, que
deverá começar a produzir efeitos a partir de 2019. A meta é colocar o
endividamento público abaixo dos 120% do PIB num prazo de quatro anos.
Retomada de apoio do Banco
Mundial
Após a divulgação da situação
financeira da companhia pública de aviação de Cabo Verde (TACV), o Banco
Mundial suspendeu o apoio a Cabo Verde, condicionando a sua retoma à solução da
situação financeira da empresa aérea pública.
A TACV acumula mais de 100
milhões de euros de passivo, mas, em agosto, o Executivo começou a implementar
um plano de reestruturação, que inclui passar parte da gestão da companhia para
a empresa privada Binger CV.
O ministro das Finanças, Olavo
Correia, mostrou-se confiante quanto à retoma do apoio do Banco Mundial em
2018. "Entendemos a posição do Banco Mundial em relação ao ano passado,
mas o tempo que tínhamos era muito curto. Não é possível privatizar uma empresa
como a TACV em três ou seis meses e, portanto, não era compaginável com as
condições que Banco Mundial colocava”, disse Correia. "Construímos
soluções alternativas e estamos em condições de no próximo ano ter ajuda
orçamental" do Banco Mundial, acrescentou.
Agência Lusa, tms| em Deutsche Welle
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