O constitucionalista
franco-moçambicano Gilles Cistac foi baleado em 2015. Os autores do crime ainda
não foram identificados. Motivações políticas podem estar na origem da letargia
do caso, diz analista.
Passaram-se três anos desde o
assassinato do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac e ainda
não se conhecem os autores do crime. Motivações políticas podem estar na origem
da letargia em que está mergulhado o processo de investigação.
Até agora não se sabe exatamente
se a Polícia da República de Moçambique deteve suspeitos ou mesmo se tem pistas
concretas. No entanto, o caso já transitou para o Ministério Público, como
revelou à DW África Inácio Dina, porta-voz da polícia.
Por essa razão, a PRM diz que já
não tem mais nada a declarar sobre este caso. "Em respeito das fases
processuais estiveram envolvidas a Polícia e a SERNIC na investigação. Mas
neste momento, tudo o que se possa saber sobre o decurso do processo cabe mesmo
questionar o Ministério Público”, ressaltou o porta-voz da polícia. Sobre a
data em que o processo teria transitado para o Ministério Público, a PRM também
não forneceu informações.
Motivações políticas
Para o criminalista e advogado,
Elísio Sousa, o Ministério Público teria muito material para começar a
investigar. "Foi um crime praticado a luz do dia, numa zona e numa hora
com muita movimentação e, portanto, não há motivos para se dizer que não há
elementos suficientes para começar a perseguir os meliantes”, explica.
Sobre as motivações para a demora
em resolver o caso, elas parecem não tem a ver apenas com a dificuldade nas
investigações. "Apesar de ser um processo com alguma complexidade na sua
investigação, quanto a demora, parece-me haver alguma letargia por parte dos
órgãos responsáveis”, afirma. O criminalista moçambicano considera que está
haver um esforço mínimo por parte das autoridades para o esclarecimento deste
caso.
A sensibilidade política
subjacente a este caso pode estar na origem da letargia em que está mergulhado
o processo. "Não tenhamos dúvidas disso, não vamos tapar o sol com a
peneira, como se diz. De fato este caso levanta situações políticas, porque sabemos
que nos últimos dias de vida do Professor Cistac ele fez alguns
pronunciamentos, que apesar de serem de condão juridico tinham alguns laivos
políticos, que fazia mexer com o status quo”, lembra.
Relembre o caso
O constitucionalista foi
assassinado no centro da capital moçambicana Maputo, a 3 de março de 2015,
depois de ter considerado publicamente que não havia impedimento constitucional
à pretensão do maior partido da oposição, a RENAMO, de criar governos
provinciais autónomos nos locais onde saiu vencedora nas últimas eleições
gerais.
Também dias antes do seu
assassinato, Gilles Cistac estava a ser alvo de discriminação racista e a ser
acusado por figuras não devidamente identificadas nas redes sociais de promover
a subversão no país.
Além de constitucionalista, Gilles
Cistac era docente, diretor adjunto de investigação e expansão e coordenador
dos cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo
Mondlane, em Maputo.
Nádia Issufo | Deutsche Welle
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