PORTO-PORTO | Investigue-se!

Rui Sá* | Jornal de Notícias | opinião

Há 15 dias, aqui, abordei o facto de, no Porto, tal como acontecia no início do século, se voltar a falar de projetos urbanísticos polémicos, quer pela sua dimensão, quer pela sua localização, quer pelo uso que dão a determinados edifícios e/ou equipamentos.

Em particular, as redes sociais, mas também a Comunicação Social, têm abordado o caso do edifício em construção ao lado da Ponte da Arrábida, na marginal, ligeiramente a jusante da mesma. A discussão anda em torno da sua altura (falam em 16 pisos - o que a eleva praticamente até à cota da Via Panorâmica Edgar Cardoso, sendo que, nesta via, praticamente no seguimento deste empreendimento, está a ser construído outro com mais seis pisos, que o elevam a uma cota superior à do tabuleiro da ponte!), do facto de "esconder" a escarpa e de, pela sua proximidade à Ponte da Arrábida prejudicar a (belíssima) imagem desta obra de arte. Tudo questões relevantes e preocupações que partilho.

Mas, como referi nesse meu artigo, este processo foi à Câmara em 2001 - mais precisamente na última reunião antes das eleições autárquicas que se realizaram a 16 de dezembro desse ano. Pois nessa reunião votou-se uma proposta de permuta de terrenos com aquele que, nesse momento, era o promotor desse empreendimento (a Imoloc que, curiosamente, integrava também o consórcio proprietário dos terrenos do Parque da Cidade que tanta polémica causaram). No artigo que escrevi há 15 dias, apelava à memória. Hoje, consultada a ata dessa reunião, constato que errei (pedindo desde já desculpa aos leitores por isso): de facto, e ao contrário do que referia, a proposta foi aprovada...

Mas o mais interessante eram os considerandos da proposta: "Durante algum tempo gerou-se um conflito de interesses entre a Câmara Municipal do Porto (CMP) e a Imoloc relativamente à titularidade de uma parcela [exatamente aquela onde está a ser feita a construção], (...) sustentando cada uma das referidas entidades ser a proprietária exclusiva daquela área de terreno". "O certo porém é que os dados existentes relativamente à propriedade dessa mesma parcela são em larga medida mais favoráveis à posição da Imoloc do que a da CMP, desde logo pela presunção de propriedade resultante do registo daquela parcela a favor da citada Imoloc, presunção essa que a Câmara não parece poder iludir com os elementos probatórios em seu poder por serem de extrema fragilidade"...

Ou seja, e mais uma vez (à semelhança do que aconteceu com os terrenos da Selminho) estamos perante o caso de terrenos que pouca gente acreditará não terem sido expropriados por força da construção da Ponte da Arrábida e dos seus acessos. A Câmara e o Estado não procederam ao registo destes terrenos e/ou pelo menos, à sua ocupação plena. Será que alguém os registou (recorrendo à figura de usucapião?), ganhando milhões com isso? Creio ser útil que Rui Moreira esclareça este caso, mostrando os documentos existentes na Câmara. E que, de uma vez por todas, a Câmara e o Governo se juntem e investiguem todas as expropriações feitas aquando da construção da Ponte da Arrábida (e, já agora, olhem para as outras pontes...). Para que estas situações se clarifiquem.

* Engenheiro