Jerónimo Sousa, líder do PCP,
questionou o Governo na Maia, distrito do Porto, no comício comemorativo do
97.º aniversário do partido
O secretário-geral do PCP afirmou
este domingo que a votação de legislação laboral na quarta-feira, no
parlamento, servirá para o PS mostrar se "está com os trabalhadores ou
contra eles", em convergência com o PSD e o CDS.
"Ou estão com os
trabalhadores ou estão contra eles. O PS vai pôr-se do lado da parte mais débil
ou vai juntar os trapinhos com o PSD e o CDS, para vetar estas iniciativas
legislativas?", questionou Jerónimo de Sousa, na Maia, distrito do Porto,
no comício comemorativo do 97.º aniversário do PCP, subordinado ao lema
"Com os trabalhadores e o Povo - Democracia e Socialismo".
Referindo-se à votação de quatro
iniciativas legislativas do PCP pelo "trabalho com direitos",
agendada para quarta-feira, o secretário-geral indicou estar "na hora de o
PS dar um passo adiante e atacar estes problemas de frente, pondo fim à
convergência com PSD e CDS, em matéria de direitos dos trabalhadores, como o
tem feito nestes últimos anos, vindo ao encontro das propostas do PCP de
valorização do trabalho e dos trabalhadores".
De acordo com o comunista, com o
congresso do PSD, esta "convergência" abriu-se "a novos e
preocupantes domínios", uma vez que aquele partido "ousa já propor a
revisão da própria Constituição da República a reboque de uma pretensa reforma
da Justiça".
Jerónimo de Sousa notou ainda que
esta convergência foi "bem visível com o projeto de Lei do PCP, que visava
a reposição do pagamento do trabalho extraordinário e do trabalho em dia
feriado, recusado pela votação conjunta" dos três partidos, evidenciando
"o compromisso de uns e outros com o grande patronato".
"Está na hora de o PS e de o
seu governo fazerem a opção pelo trabalho com direitos, por garantir horários
de trabalho com respeito pelos tempos de descanso e a sua articulação com a
vida familiar, pessoal e profissional", afirmou, referindo-se à votação de
quarta-feira na Assembleia da República. "Está na hora de dar um passo em
frente", frisou.
Para Jerónimo de Sousa,
"impõe-se" que o PS aprove a legislação, "para que não fiquem
apenas palavras preocupadas com a situação dos trabalhadores, mas a dura
realidade da exploração do trabalho permaneça a mesma".
Em causa estão, segundo Jerónimo
de Sousa, as propostas de "revogação dos mecanismos de adaptabilidade do
banco de horas individual, do banco de horas grupal, banco de horas na Função
Pública", bem como "a proibição da caducidade dos contratos coletivos
de trabalho e de reposição do princípio do tratamento mais favorável ao
trabalhador".
De acordo com o secretário-geral,
esta legislação preparada pelo PCP visa "garantir uma legislação de
trabalho que retome a sua natureza de proteção da parte mais débil -- a única
que é compatível com uma perspetiva progressista e com o projeto que a própria
Constituição da República comporta".
"Numa correlação de forças
que permitiria dar resposta aos problemas do País, isso só não se concretiza
porque o PS e o seu governo, em convergência com o PSD e o CDS-PP, confirmam o
seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão às
imposições do Euro e da União Europeia", observou.
Para o comunista, o governo
socialista "continua a manter orientações nucleares da política de
direita, superando campanhas orquestradas pelo grande capital e seus agentes,
denunciando as sistemáticas pressões da União Europeia e os seus artificiosos
relatórios, como o desta semana, condicionadores da recuperação de direitos do
povo".
Lusa | em TSF | Foto: Luís Forra/Lusa
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