Primeiro-ministro diz que
aprovação da resolução parlamentar de exoneração e reforma compulsiva dos
juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça é uma decisão para
"atacar o cancro" no sistema judiciário do país.
"Os representantes do povo
decidiram atacar o 'cancro', uma doença que quando se ataca cedo ainda pode se
salvar o corpo e quando se ataca tarde, acabamos, de facto, por morrer",
disse Patrice Trovoada, que regressou este sábado (05.05) ao país de uma visita
de trabalho aos Estados Unidos da América.
O Parlamento são-tomense aprovou
na sexta-feira, com 31 votos a favor e seis contra, um projeto de resolução que
"exonera e aposenta compulsivamente" três juízes do Supremo Tribunal
de Justiça (STJ), incluindo o presidente.
Os juízes em causa são Silva
Cravid, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e os juízes
conselheiros Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz, todos os que decidiram em
acórdão sobre a devolução
da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.
No mesmo dia o presidente do STJ
disse que "não vai acatar de forma alguma" a resolução aprovada pelo
Parlamento.
"Sempre soube que querem
tirar-me daqui. Aliás, o poder nunca teve receio de dizê-lo. Mas eu não vou
acatar nenhuma resolução da Assembleia que seja ilegal, eu não acato. Vou usar
todos os mecanismos à minha disposição para contrariar isso", disse Silva
Gomes Cravid em declarações aos jornalistas.
"É uma decisão que tem uma
força política importante e que eu acho, irá ajudar a melhorar definitivamente
a justiça em São Tomé. É uma tomada de consciência muito importante",
explicou, por sua vez, o chefe do Executivo de São Tomé.
Em comunicado enviado a Lusa, o
Conselho Superior de Magistratura Judicial disse que "não acatará tal
resolução por esta padecer de vícios e violações das normas constitucionais e
demais leis da República".
Trovoada critica justiça
Patrice Trovoada garante que
mesmo ausente do país "acompanhou passo-a-passo tudo o que se
passou", considerando a questão da cervejeira Rosema como "mais um
episódio da justiça que funciona mal".
"Do comportamento de muita
gente que não ignora a lei, conhece a lei, sabe o que é justo e não é justo,
mas que põe acima de tudo os seus interesses particulares", acrescentou.
"Tivemos o que tivemos,
cenas que nós vimos, declarações de uns e de outros, muito triste, mas eu quero
dizer que a Rosema é o segundo maior contribuinte do país, tem compromissos
para com o estado e o estado não deixará que se faça qualquer tipo de bandalha
com a Rosema", explicou.
"É preciso que as regras
sejam respeitadas e o estado, perante uma empresa que pesa na economia do país,
com a influência na estabilidade macroeconómica, o estado tomará todas as suas
responsabilidades", acrescentou Patrice Trovoada.
Patrice Trovoada promete falar
"brevemente sobre tudo isso", mas apela à "calma e bom senso
para que as coisas se arrumem da melhor maneira".
Lusa | em Deutsche Welle
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