Apesar dos esforços feitos pelas
Nações Unidas no ano passado para ajudar a criar salvaguardas para todas as
comunidades no estado de Rakhine, em Mianmar, está claro que as condições ainda
não são adequadas para o retorno seguro, voluntário e sustentável dos
refugiados rohingya, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na
terça-feira (28).
O chefe da ONU informou o
Conselho de Segurança sobre a situação em Mianmar, onde 12 meses atrás uma
operação militar no norte do estado de Rakhine provocou um êxodo de refugiados
rohingya que rapidamente se tornou uma das piores crises humanitárias e de
direitos humanos do mundo.
Apesar dos esforços feitos pelas
Nações Unidas no ano passado para ajudar a criar salvaguardas para todas as
comunidades no estado de Rakhine, em Mianmar, está claro que as condições ainda
não são adequadas para o retorno seguro, voluntário e sustentável dos
refugiados rohingya, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na terça-feira (28).
O chefe da ONU informou o
Conselho de Segurança sobre a situação em Mianmar, onde 12 meses atrás uma
operação militar no norte do estado de Rakhine provocou um êxodo de refugiados
rohingya que rapidamente se tornou uma das piores crises humanitárias e de direitos
humanos do mundo.
As observações de Guterres também
acompanharam a divulgação de uma investigação independente da ONU sobre
supostas violações dos direitos humanos dos muçulmanos rohingya, e que pediu
que os líderes militares do país sejam investigados e processados por genocídio e crimes de guerra.
Cate Blanchett, atriz vencedora
do Oscar e Embaixadora da Boa Vontade da Agência da ONU para os Refugiados
(ACNUR), e Tegegnework Gettu, administrador associado do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), também fizeram declarações no encontro,
presidido por Lorde Ahmad, ministro britânico da Comunidade das Nações e das
Nações Unidas, que atualmente ocupa a presidência do Conselho de Segurança.
Mais de 700 mil rohingya fugiram
de Mianmar para campos de refugiados em Bangladesh, depois de serem forçados a
sair de suas casas por uma operação militar que o chefe de direitos humanos da
ONU, Zeid Ra’ad al Hussein, comparou a uma limpeza étnica.
Guterres, relatando sua visita
aos acampamentos em julho passado, disse que ouvira histórias de horrível
perseguição e sofrimento.
“Um pai caiu em lágrimas quando
me contou como seu filho foi morto a tiros na frente dele. Sua mãe foi
brutalmente assassinada e sua casa ardeu em chamas. Ele se
refugiou em uma mesquita apenas para ser descoberto por soldados que abusaram
dele e queimaram o Alcorão”, disse ele.
Uma mulher distraída gesticulou
para uma mãe embalando seu bebê que foi concebido como resultado de estupro e
me disse: “precisamos de segurança em Mianmar e cidadania”. “E queremos justiça
para o que nossas irmãs, nossas filhas, nossas mães sofreram”.
Blanchett, que visitou Bangladesh
no ano passado a convite do ACNUR, disse que testemunhou cenas semelhantes e
que “nada poderia ter me preparado para a extensão e a profundidade do
sofrimento que vi”. “Ouvi relatos angustiantes, de tortura, mulheres
brutalmente estupradas, pessoas cujos entes queridos foram mortos diante de
seus olhos”.
“Sou mãe e vi meus filhos nos
olhos de todas as crianças refugiadas que conheci. Eu me vi em todos os pais.
Como uma mãe pode suportar ver seu filho ser jogado no fogo?”, questionou a
atriz australiana.
O gatilho para a repressão
militar há um ano foram ataques às forças de segurança de Mianmar promovidos
por insurgentes e que foram imediatamente condenados pelo secretário-feral da
ONU. Guterres disse que o uso desproporcional da força contra populações civis
e as graves violações de direitos humanos que se seguiram nunca poderão ser
justificadas.
Desde então, apesar de seu
envolvimento direto com as autoridades de Mianmar e do lançamento de várias
iniciativas do Sistema das Nações Unidas no terreno, o secretário-geral da ONU
manifestou preocupação com as dramáticas situações humanitárias e de direitos
humanos, bem como os riscos à paz e à segurança regionais.
Guterres disse que, apesar da
assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) pelas autoridades de Mianmar e
agências da ONU em junho, os líderes do país não fizeram o investimento em
reconstrução, reconciliação e respeito aos direitos humanos necessários para
todas as comunidades viverem melhor e de maneira mais resiliente no estado de
Rakhine.
O secretário-geral da ONU pediu
ao Conselho de Segurança que exorte os líderes de Mianmar a garantir o acesso
imediato, desimpedido e efetivo às agências e parceiros da Organização, além de
libertar os jornalistas presos por reportar a tragédia.
Acrescentou que não pode haver
desculpa para retardar a busca de soluções dignas que permitam às pessoas
voltarem para casa e gozarem de seu direito à liberdade de circulação,
colocando fim à discriminação e garantindo o restabelecimento do Estado de
Direito.
Guterres concluiu com um pedido
de prestação de contas como um pré-requisito essencial para segurança e
estabilidade regional, e que o Conselho de Segurança considere seriamente o
relatório divulgado na segunda-feira pela missão independente internacional
sobre Mianmar.
Ele acrescentou que a cooperação
internacional eficaz será “fundamental para garantir que os mecanismos de
responsabilização sejam confiáveis, transparentes, imparciais, independentes e
estejam de acordo com as obrigações de Mianmar sob a lei internacional”.
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