Angola | Transição histórica

O segundo presidente pós-independência na história cinquentenária do MPLA termina, no VI Congresso Extraordinário que começa hoje, em Luanda, um percurso político de 39 anos à frente do partido.

José Eduardo dos Santos tem, no mês de Setembro, duas coincidências, mas circunstâncias diferentes. Chegou à liderança do partido, a 20 de Setembro de 1979, como “uma substituição possível”, em consequência da morte inesperada do então presidente Agostinho Neto, e sai, três décadas depois, a 8 de Setembro entre a dúvida se é a sucessão natural ou se é a força das circunstâncias e dos desafios dos tempos modernos que o obrigam a deixar a presidência do MPLA.

A saída da presidência do partido pode indicar que o militante José Eduardo dos Santos, que começou a assumir cargos de direcção como representante do partido em Brazzaville, entre 1974 e 1975, e eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA, vai ser devolvido às estruturas de base do partido com o estatuto de “presidente emérito”.

O ciclo político de José Eduardo dos Santos chega ao fim entre a glória, por ter conduzido o partido à vitória em todas as eleições realizadas desde a instauração do multipartidarismo depois da queda do regime socialista, e as lutas internas pela afirmação de gerações diferentes dentro do partido - renovação na continuidade - que revelaram fragilidades ao longo dos anos. 

A escolha para segundo presidente do partido no pós-independência era automática para a presidência do país no regime de partido único, feita a 21 de Setembro de 1979. Mas o fim da linha na presidência do país chegou um ano antes da saída da presidência do partido, a 26 de Setembro de 2017. A permanência por mais um ano na presidência do MPLA acendeu um debate intenso que introduziu uma nova palavra no “léxico político” angolano: “bicefalia” (uma liderança a duas cabeças - José Eduardo dos Santos, no partido, e João Lourenço, na República). 

A história do congresso extraordinário de hoje, para definir um novo líder do partido, começou a ser escrita há cerca de ano e meio quan-do o partido entendeu avançar para as eleições gerais com um cabeça de lista que não era o presidente do partido. No historial do partido, este congresso extraordinário é só comparável ao mesmo que colocou no poder o presidente que hoje abandona de facto a vida política activa, tal como prometeu durante várias vezes há cerca de uma década.

Hoje, no Centro de Conferências de Belas, os discursos e mensagens cruzados vão reflectir o percurso de José Eduardo dos Santos à frente do partido e o seu legado cujo balanço pode levar tempo a ser avaliado. 

Aos 76 anos de idade, 39 dos quais no poder, uma coisa é certa: José Eduardo dos Santos esteve mais tempo a diri-gir o partido, 39 anos, do que quando chegou à sua presidência, 36 anos. 

Quando levantar a mão para acenar aos militantes na hora da despedida, será a última vez que o fará enquan-to líder do MPLA. No dia se-guinte, o partido “acorda”, pela primeira e última vez, sem José Eduardo dos Santos na liderança.

Em véspera do “Adeus” de José Eduardo dos Santos, o Jornal de Angola perguntou a algumas personalidades da vida política e social, entre outras questões, se são as circunstâncias que fazem José Eduardo dos Santos hoje deixar a liderança do MPLA ou se é uma sucessão natural.

Políticos reagem à saída de dos Santos

CASA-CE

André Mendes de Carvalho

Membro de uma linhagem com “afinidades políticas” ao MPLA, “Miau” acredita que foram as circunstâncias actuais que obrigaram José Eduardo dos Santos a deixar a liderança do MPLA.

UNITA

Alcides Sakala

Sakala entende que situações que aconteceram ao ex-Presidente da República devem ficar  como ensinamento para os líderes africanos saberem entrar e sair sem serem empurrados pelas tempestades.

MPLA

Salomão Xirimbimbi

“Está-se, pois, diante de uma substituição em vida, por vontade expressa do ainda líder”, disse o presidente do grupo parlamentar do MPLA, para quem João Lourenço entra de forma natural e normal.

Membro BP do MPLA

“Ele (José Eduardo dos Santos) propôs o sucessor que hoje é o Presidente da República (João Lourenço), que teve unanimidade no seio do partido e de todas as estruturas da direcção”, disse, sublinhado que, hoje, o Congresso extraordinário se realiza sob proposta de José Eduardo dos Santos”, considera “Dino Matrosse”.

O político considera que a homenagem ao presidente José Eduardo dos Santos faz sentido e deveria ter acontecido antes. “Nunca é tarde, porque essas homenagens não devem ser feitas apenas quando as pessoas morrem ou quando saem. Devem ser feitas durante a liderança corrente”, disse. Aos jovens, o político pediu que se empenhem no desenvolvimento de Angola.

Percursos políticos

José Eduardo dos Santos

Iniciou a sua actividade política, integrando grupos clandestinos em Luanda, na sequência da criação, em 10 de Dezembro de 1956, do MPLA. Após a eclosão da luta armada contra a ocupação colonial, a 4 de Fevereiro de 1961, com 19 anos , abandonou, em No-vembro desse ano, o país e passou a coordenar, no exterior, a actividade da JMPLA. Em 1962, integrou o Exército Popular de Libertação de Angola, participando na preparação das condições para a abertura da 2ª Região Político-Militar (Província de Cabinda).

Em 1963, foi o primeiro re-presentante do MPLA em Brazzaville, República do Congo. Em Novembro de 1963, beneficiou de uma bolsa de estudo, para o Instituto de Petróleo de Gás de Bakú, na ex-União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos. Em Setembro de 1975, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político (BP), na Conferência Inter-Regional do MPLA, realizada na Frente Leste (Moxico).

João Manuel Gonçalves Lourenço

Nasceu no Lobito, a 5 de Março de 1954. É licenciado em História.  No dia 3 de Fevereiro de 2017, na III Reunião Ordinária do MPLA, é oficialmente anunciado como cabeça de lista do MPLA às eleições de 2017.

Após a queda do regime fascista em Portugal,  juntou-se à luta de libertação nacional em Ponta Negra em Agosto de 1974. Em vésperas da Independência, participou nos combates na fronteira do N’Tó/Yema contra a coligação FNLA/-Exército Zairense.

Exerceu também funções de comissário político em diversos escalões. Enviado para a então União Soviética de 1978 a 1982 à Academia Superior Lénine de onde, para além da formação militar, trouxe o título de Master em Ciências Históricas. É poliglota. Além do português, fala inglês, russo e espanhol. 

De 1989 a 1990 desempenhou as funções de chefe da Direcção Política Nacional das FAPLA. 

De 1991 a 1998 desempenhou as funções de secretário do Bureau Político para a Informação, e para a Esfera Económica.

“Não devemos ser ingratos”

O bispo e representante oficial da Igreja Fé Apostólica em Angola, Samuel Paquisse, considera que José Eduardo dos Santos cumpriu com o papel enquanto líder do MPLA.

O líder religioso elogiou o facto da sucessão de Eduardo dos Santos no partido esteja a acontecer de forma natural. 

Samuel Paquisse considera que José Eduardo dos Santos sai da liderança do MPLA “de forma gloriosa, porque o faz com os próprios pés sem ser forçado”. “Todos temos um tempo determinado e uma força que nos guia até onde acharmos que é o suficiente e conveniente para deixarmos determinadas responsabilidades”, disse.

O bispo reconheceu que a liderança de José Eduardo dos Santos foi determinante para manter a coesão e a disciplina no partido MPLA. Indicou como o pior momento de José Eduardo dos Santos os últimos tempos do seu mandato, marcado por “muitas situações de impunidade e corrupção generalizada”, e a conquista da paz o melhor momento no consulado de José Eduardo dos Santos.

“É uma substituição feita com o líder vivo”

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, espera que o Presidente João Lourenço, enquanto novo líder do MPLA, mantenha o espírito congregador do partido.

 A ideia, segundo o deputado, é manter a vitalidade do partido, “que sempre praticou o princípio da renovação na continuidade”. O parlamentar admitiu que os desafios actuais requerem um líder determinado, com vontade de fazer as coisas acontecerem, atento, disponível e conhecedor da realidade e ansiedade da população. 

“O Presidente João Lourenço reúne estes requisitos, bastando para tal que seja rodeado nos órgãos executivos do partido e do Estado de pessoas honestas e competentes”, disse.

“Está-se, pois, diante de uma substituição em vida, por vontade expressa do ainda líder”, disse o presidente do grupo parlamentar do MPLA, para quem João Lourenço entra de forma natural e normal, tendo em conta que, do ponto de vista do partido, reúne as condições de legitimação, com a particularidade de tratar-se também de uma decisão inter-geracional, e não só”.

Saída sem glória

José Eduardo do Santos chegou ao fim do seu longo mandato de 39 anos na presidência do MPLA sem glória, afirmou o secretário para as Relações Internacionais da UNITA.

Segundo o político, José Eduardo foi também o mentor da partidarização das instituições do Estado, mas afirma que “é provável que tenha sido determinante para a manutenção da coesão e disciplina no seio do seu próprio partido”. 

Para o dirigente da UNITA, o presidente José Eduardo dos Santos deixa o seu partido forçado pelas circunstâncias. 

Alcides Sakala entende que situações que aconteceram ao ex-presidente da República, devem ficar  como ensinamento para líderes africanos saberem entrar e sair sem serem empurrados pela força das circunstâncias.

O secretário da UNITA afirmou que  muitos líderes africanos têm estado a alterar a Constituição dos seus respectivos países para garantirem a continuidade e manutenção do poder.

                                                        

Nasce um líder reformador

A saída de José Eduardo dos Santos é preenchida por João Lourenço, até dentro de poucas horas vice-presidente do partido, cuja ascensão é estatutária. 

João Lourenço assume a presidência de um partido cujo rosto é, há anos, José Eduardo dos Santos, em meio à necessidade de reformas internas, para adequar o partido aos desafios actuais. 

O histórico e membro da direcção do MPLA Julião Ma-teus Paulo “Dino Matrosse”, em véspera do congresso extraordinário que vai marcar a transição política na liderança do partido, defendeu a limitação de mandatos de futuros presidentes da formação política. O membro do Bureau Político disse que é preciso fazer coincidir os mandatos do presidente do MPLA com os previstos na Constituição. A Constituição prevê apenas dois mandatos consecutivos ou intercalados, pelo que um cidadão só pode ser Presidente da República até 10 anos.

“Dino Matrosse” disse que quem deve liderar o partido, em caso de vitória nas eleições gerais, deve ser sempre o Presidente da República eleito. “Para nós, quem lidera o partido, se o partido ganha, tem que liderar a Nação. Portanto, é fazer coincidir os mandatos da CRA com os mandatos da liderança do partido”, disse.

O antigo secretário-geral do MPLA disse que a sucessão na liderança do partido, desde a morte de Agostinho Neto até agora, com a saída de José Eduardo dos Santos da vida política activa, aconteceu sempre de forma natural e não circunstancial.

“Dino Matrosse” sublinhou que o presidente José Eduardo dos Santos, de acordo com os estatutos do MPLA, deveria permanecer na liderança do partido até ao próximo congresso ordinário do partido, mas, por vontade própria, decidiu deixar a vida política activa este ano. “Ele (José Eduardo dos Santos) propôs o sucessor que hoje é o Presidente da República (João Lourenço), que teve unanimidade no seio do partido e de todas as estruturas da direcção do partido”, disse, sublinhando que, hoje (8 de Setembro), o Congresso Ex-traordinário para a eleição do novo presidente se realiza sob a proposta de José Eduardo dos Santos.

“Portanto, é uma sucessão natural e é bom que o camarada presidente está a retirar-se em tempo oportuno e faz-lhe bem isso”, disse. “Dino Matrosse” afirmou que José Eduardo dos Santos deixa “marcas indeléveis” desde que substituiu Agostinho Neto na direcção do MPLA e do Estado angolano.

Actual secretário para as Relações Internacionais considera que o percurso de liderança de José  Eduardo dos Santos no MPLA e no Estado foi glorioso. O político sublinhou que José Eduardo dos Santos assumiu responsabilidades no partido e no Estado em circunstâncias difíceis, marcadas pela guerra.

“Se me perguntar, Angola tem tudo? Não tem. Tem a base. Os alicerces estão ali é só alavancar o país e mais nada”, disse. “Dino Matrosse” disse que a coesão e a disciplina foram determinantes na liderança de José Eduardo dos Santos e que sem estes pressupostos seria difícil vencer os desafios daquele tempo.

Para Julião Mateus Paulo, o pior momento da liderança de José Eduardo dos Santos foi quando “herdou” a liderança do país, em 1979, sublinhando que ninguém estava preparado. “Tivemos de eleger o presidente naquela situação, sem muita experiência, mas ele soube guiar-nos”, disse. Se o pior momento foi a guerra, a conquista da paz foi o melhor, para “Dino Matrosse”.

Défice de democracia no MPLA fez “durar” Eduardo dos Santos, afirma Miau

O vice-presidente da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau”, afirmou que o défice de democracia no MPLA permitiu que José Eduardo dos Santos ficasse 39 anos como presidente.

“Se houvesse abertura, discussão aberta dos assuntos do partido, tenho certeza que a dada fase já teria havido alteração na liderança do MPLA, colocando um indivíduo que tivesse mais à altura dos desafios do momento”, disse. André Mendes de Carvalho admitiu que José Eduardo teve momentos positivos na sua liderança, mas foi a partir de 1992 que “começou a confrontar-se com alguns problemas que fizeram com que o país hoje estivesse  na situação de corrupção em que se encontra.” 

“Ele chega ao fim do seu mandato não de forma tão gloriosa, tendo em conta o seu passado. Chega com a imagem chamuscada, o que poderia ter evitado”, sublinhou.

Membro de uma linhagem com “afinidades políticas” ao MPLA, o actual líder do grupo parlamentar da CASA-CE acredita que foram as circunstâncias actuais que obrigaram José Eduardo dos Santos a deixar a liderança do MPLA. “As circunstâncias actuais obrigam a entregar a liderança a João Lourenço. Em função das reuniões que eles foram tendo, e que criam esse quadro, ele não teve outra saída senão renunciar”, disse.

André Mendes de Carvalho salientou que se José Eduardo dos Santos deixasse a presidência do MPLA no momento em que anunciou a sua retirada da vida política, a sucessão no seu partido seria natural. 

“Miau” reconheceu que José Eduardo dos Santos conseguiu manter o MPLA unido, mas falhou na disciplina partidária. “Se olharmos como estão as coisas hoje, houve um enriquecimento ilícito de uma boa parte dos dirigentes do MPLA. Logo, não podemos falar em disciplina, porque o grosso das suas acções e dos seus companheiros facilitaram o enriquecimento fácil”, disse o parlamentar.

Para André Mendes de Carvalho compete ao congresso do MPLA dizer se deve ser enaltecida a figura de José Eduardo dos Santos. “A história trataria de falar bem e/ou mal do que ele (José Eduardo dos Santos) fez”, disse “Miau”,  filho do histórico militante e dirigente do MPLA, Mendes de Carvalho, e com descendentes actualmente com cargos de direcção no partido. André Mendes de Carvalho, que já foi militante do MPLA, lembrou que durante o tempo que esteve no partido, foi alvo de vários inquéritos, porque exigia que houvesse  aplicação do centralismo democrático, tal como os estatutos defendiam.

João Lourenço assume a presidência do MPLA

O vice-presidente do MPLA, João Lourenço, é confirmado hoje como novo líder do partido, em substituição de José Eduardo dos Santos, no VI congresso extraordinário, que decorre no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.

José Eduardo dos Santos,  que liderou o MPLA durante 38 anos,  anunciou em 2016 que deixaria a vida política activa este ano, tendo confirmado a sua saída, na última sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, realizada em Maio deste ano.

Na mesma reunião, o Comité Central aprovou a candidatura de João Lourenço, vice-presidente do MPLA e Presidente da República, ao cargo de presidente do partido.

O congresso, que decorre sob o lema “com a força do passado e do presente, construamos um futuro melhor”, conta com mais de 2.500 delegados, e  começa às 10 horas, com um documentário sobre a trajectória  do primeiro presidente do MPLA, António Agostinho Neto e de José Eduardo dos Santos, presidente cessante.

Depois destes dois momentos, os militantes darão início à transição da liderança do MPLA. José Eduar-do dos Santos fará a sua úl-tima intervenção na qualidade de presidente do partido. Os trabalhos inter-nos relacionados com o processo eleitoral decorrerão  à porta fechada e os delegados vão exercer o seu direito para eleger o novo presidente do partido.

O acto vai contar com as intervenções da JMPLA e  da OMA  e com desfile dos delegados das várias províncias, com  ofertas aos presidentes  cessante e o actual. Os militantes vão também homenagear José Eduardo dos Santos.

O secretário do MPLA para a Informação, Norberto Garcia, explicou ontem que depois  da eleição, o  novo presidente do MPLA,  João Lourenço, recebe o facho aceso do partido, que simboliza um trecho do hino do partido “decididos unidos marchamos, alto facho levado aceso, MPLA vitória é certa, todos ao ataque”.

Norberto Garcia lembrou que o  Comité Central definiu que José Eduardo dos Santos será elevado à categoria de presidente emérito, membro honorífico do Comité Central  e militante distinto do MPLA. 

Nesta condição, serão postos a medalha e o respectivo colar , bem como receberá a sua salva. “Resultante da definição feita pelo presidente José Eduardo dos Santos em interromper a vida política activa em 2018, ocorre que o partido, auscultando todos os militantes a nível do país , entenderam fazer uma eleição do novo presidente, definindo para tal o vice-presidente do partido, João Lourenço, para o cargo de presidente do MPLA”, explicou  o secretário para Informação.

No final do congresso,  João Lourenço fará o discurso na qualidade de presidente eleito. De acordo com o porta-voz do congresso, o discur-so de João Lourenço está a ser aguardado com grande expectativa. 

Ontem, no Centro de Belas, foi realizado o pré congresso, que contou com a presença de todos os delegados, com o objectivo de  prepararem o evento  de hoje.

Programa do conclave

07h30m - Entrada dos delegados para a sala do Congresso;
- Cânticos e músicas tradicionais, interpretados por grupos culturais;
09h45m - Entrada dos membros da presidência;
09h50m - Entrada do presidente do MPLA e do VI Congresso Extraordinário, José Eduardo dos Santos;
10h00m - Sessão de abertura;
- Leitura do relatório da Comissão de Mandatos;
- Hino da República de Angola (cantado), seguido de um minuto de silêncio em memória aos heróis da Pátria, em especial o Presidente Agostinho Neto;
- Documentário histórico;
10h10m - Discurso de abertura, a ser proferido pelo presidente do MPLA;
10h15m - Início dos trabalhos internos;
- Eleição dos órgãos (presidência, Comissão de Mandatos, Comissão Eleitoral e Comissão de Documentação e Secretariado);
10h25m - Leitura da informação sobre o processo de transição política na liderança do MPLA;
11h00 - Processo eleitoral (eleição do presidente do MPLA);
12h00 - Apresentação dos resultados eleitorais;
14h00 - Sessão de encerramento;
- Cânticos e músicas tradicionais, interpretados por grupos culturais;
14h10m - Apresentação do presidente eleito;
- Momento cultural;
- Saudação da JMPLA;
- Saudação da OMA;
- Apresentação dos documentos finais (Leitura da Resolução Geral e de moções de apoio e de agradecimento);
- Ofertas das delegações nacionais ao presidente cessante e ao presidente eleito;
- Homenagem ao Presidente José Eduardo dos Santos;
Discurso de encerramento do presidente eleito;
- Hino e palavras de ordem do MPLA;
15h00m - Fim do VI Congresso Extraordinário do MPLA.

Jornal de Angola | Santos Vilola|Adelina Inácio| Gabriel Bunga & Edna Dala | Fotografia: Francisco Bernardo | Edições novembro