sábado, 22 de setembro de 2018

Angola | "Zenú" dos Santos e Walter Filipe formalmente acusados pelo MP


"Zenú" dos Santos antigo responsável do Fundo Soberano de Angola e Walter Filipe ex-governador do BNA foram acusados formalmente de crimes de burla, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

O ato criminal de que são acusados José Filomeno dos Santos (Zenú) e Walter Filipe, resulta da alegada transferência para o Reino Unido de "500 milhões de doláres". Em março do corrente ano, os dois foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República.

Esta semana, o órgão judicial formalizou a acusação junto do Tribunal Supremo que deverá marcar o julgamento nos próximos dias para que José Filomeno dos Santos "Zenú" antigo responsável do Fundo Soberano de Angola e de Walter Filipe ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), sentem no banco dos réus.

Em declarações à DW África, Ilídio Manuel jornalista angolano analisa o caso com reticências.

"Eles podem agravar essa medida com uma prisão domiciliária, mas nunca serão detidos e aguardar o julgamento na cadeia. Ainda que eles venham a ser julgados e condenados eles não vão mediatamente para cadeia porque vão recorrer das sentenças e as sentenças terão efeitos suspensivos (por causa do recurso) só depois de o caso transitar em julgado é que eventualmente vão para cadeia".

Ilibados deste processo?

Ilidio Manuel vai mais longe e não descarta a possibilidade de "Zenú" dos Santos e Walter Filipe serem ilibados deste processo.

"Aliás, há um grande ceticismo por parte da opinião pública. Poucos acreditam na seriedade e vêem nisso mais uma série de manobras e vão jogando com a lei de forma a ilibar essas pessoas que ontem eram os tais intocáveis, os tais arguidos improváveis e que, agora, de arguidos improváveis eventualmente chegarão a réus”.

No outro processo conhecido como "Burla à Tailandesa" ao político do MPLA, Norberto Garcia, foi-lhe aplicada a prisão domiciliária pelo Tribunal Supremo.

O caso envolve cidadãos nacionais e estrangeiros que tentaram burlar o Estado angolano no montante de 50 mil milhões de dólares. O esquema foi revelado em 2017. No mesmo caso estava implicado, o antigo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas Angolanas Geraldo Sachipengo Nunda, que já foi ilibado das acusações.

"Acho que, aqui há uma fuga para frente por parte da justiça de forma a contornar a enorme pressão social", diz o jornalista angolano.

Prisão domiciliária

Recorde-se, que não é a primeira vez que se aplica a prisão domiciliária em Angola. A medida já foi aplicada aos 17 ativistas acusados de tentativa de golpe de Estado em 2015, lembra Ilídio Manuel.

"Depois da Procuradoria-Geral da República ter feito uma série de acusações de golpe de Estado, o próprio Presidente da República e o ministro do Interior depois não conseguiram provar isso em tribunal. Eles usaram esse mesmo mecanismo justamente para tirar os jovens da cadeia e lavar a face da justiça", destacou Ilídio Manuel.

Manuel Luamba (Luanda), Agência Lusa

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