O ministro Jorge Mussi negou, no
entanto, pedidos de quebra de sigilo
André Richter - Repórter da
Agência Brasil Brasília
O ministro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu hoje (19) ação para investigar
suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma
WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro
(PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad
(PT).
Mussi rejeitou, no
entanto, pedido de diligências como quebra de sigilo bancário,
telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as
justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas
liminarmente.
Ontem (18), o jornal Folha
de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital
custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos
do aplicativo.
"Observo que toda a
argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas,
cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual
de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os
pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame
aprofundado que a regular instrução assegurará", decidiu o ministro.
Entre as diligências negadas
estão a realização de busca e apreensão de documentos na sede da rede varejista
Havan e na casa do dono da empresa e apoiador de Bolsonaro, Luciano Hang, além
de determinação da prisão dele, caso fosse rejeitado acesso à documentação. O
PT também queria que fosse determinado ao WhatsApp que apresentasse, em 24
horas, um plano contra o disparo de mensagens ofensivas em massa contra
Haddad.
Apesar de negar as diligências,
Jorge Mussi concedeu prazo para que a campanha de Bolsonaro possa
apresentar defesa prévia. Com a decisão, os fatos serão investigados no
decorrer normal do processo eleitoral no TSE.
Advogados pedem audiência com
Rosa Weber para discutir fake news
André Richter - Repórter da
Agência Brasil Brasília
Um grupo de advogados e juristas
pediu hoje (19) uma audiência com a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para cobrar medidas contra divulgação de
notícias falsas nas redes sociais. O grupo é formado pelo advogado Antônio
Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que atua para investigados na
Operação Lava Jato, e o ex-advogado de Lula, Sepúlveda Pertence. O ex-ministro
da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, também assina o
documento.
Em um documento enviado hoje à
ministra, o grupo também pediu que as medidas solicitadas pela coligação do
candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT) contra a campanha de
seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) sejam autorizadas de forma urgente.
Na quinta-feira (18), a
coligação de Haddad entrou com pedidos no TSE para que a candidatura de
Bolsonaro seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio
de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de
apoiadores do candidato.
No mesmo dia, pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios
voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, e sim
pela “verdade”.
Leia mais em Agência Brasil
Sem comentários:
Enviar um comentário