A missão eleitoral da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje em Maputo que as
eleições autárquicas respeitaram "as práticas internacionais de
referência", apesar de "incidentes pontuais e localizados".
"As eleições autárquicas
moçambicanas do dia 10 de outubro de 2018 decorreram, na generalidade, em
consonância com as práticas internacionais de referência", refere a
declaração preliminar da missão de observação eleitoral da CPLP, lida pelo
chefe da equipa, o cabo-verdiano Amílcar Spencer Lopes.
Amílcar Spencer Lopes enfatizou
que o escrutínio cumpriu as normas preceituadas na Constituição da República de
Moçambique e na legislação eleitoral do país.
Segundo o chefe da equipa,
"os princípios democráticos e direitos políticos consagrados nos
instrumentos legais internos e nas normas internacionais foram observados
durante o escrutínio".
A localização e o acesso às
assembleias de voto permitiram uma participação efetiva do eleitorado e os
horários de abertura das urnas foram, na generalidade, cumpridos, acrescentou.
A missão de observação eleitoral
da CPLP reconheceu o registo de incidentes, mas assinalou o caráter isolado e
localizado destes.
Amílcar Lopes Spencer explicou
que constrangimentos de ordem financeira impedem que a CPLP possa acompanhar
todo o processo eleitoral até à contagem final e divulgação dos resultados
pelos órgãos eleitorais de nível central.
A missão de observação eleitoral
da CPLP era constituída por 18 membros, distribuídos por sete equipas que
acompanharam o sufrágio em cinco dos 53 municípios do país.
A equipa observou 180 mesas de
voto em 72 assembleias, o correspondente a 365.036 eleitores inscritos.
PMA // SR | Lusa | Foto: António
Silva
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