Prisões | Taxa de presos em Portugal aumentou, revela relatório da UE

Apesar de haver muitos reclusos no país, a percentagem de mulheres presas diminuiu, a par da taxa de presos estrangeiros

A população prisional em Portugal aumentou 12% entre 2005 e 2014/2015. A conclusão é do relatório “Prisões na Europa 2005-2015”, publicado ontem pelo Conselho da Europa e que analisa o panorama penitenciário de 47 países europeus.

Mas esse não foi o único indicador a piorar: as penas longas e o número de dias de reclusão aumentaram 13%, a sobrelotação/densidade prisional cresceu 11 %, assim como o ratio de presos por guardas prisionais, que revelou um aumento com os mesmos pontos percentuais.  Mas também há boas notícias:  o orçamento total destinado à administração prisional aumentou 9%, enquanto a média de idades dos reclusos por cá subiu 4%. A percentagem de mulheres presas diminuiu 11% e a taxa de presos estrangeiros baixou 5%. Por outro lado, a taxa de libertação diminuiu 2%.

Segundo o estudo, a par de Portugal, Inglaterra, País de Gales, Escócia e Espanha afirmam-se pela negativa, sendo ainda assim superados pela Albânia, Geórgia, Lituânia, antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e Turquia, que registaram as maiores taxas de crescimento de reclusos.

Entre as conclusões do documento é ainda dito que, em 2005, a população prisional estava a decrescer na maioria dos países – excluindo territórios como Inglaterra, País de Gales, Escócia, Espanha e Portugal.

Quanto à distribuição geográfica das taxas de reclusão por 100 mil habitantes na Europa, o estudo revela que se manteve estável ao longo dos dez anos tidos em conta.

Do grupo dos países com melhores números destaca-se a Alemanha, a Holanda, a Estónia e a Letónia – que no período dos dez anos conseguiram baixar a taxa de reclusão, respetivamente, de 95,7 para 77,4, de 94 para 53, de 327,4 para 210,3 e de 313 para 223,4.

Beatriz Dias Coelho | Jornal i | Foto: Dreamstime