quarta-feira, 18 de abril de 2018

PORTUGAL | Estar bem com Deus e com o Diabo


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

António Costa tem jogado bem as suas cartas, mais à esquerda, bem entendido. Nova carta se apresentou depois do congresso do PSD e depois da saída de Passos Coelho. Essa nova carta é, claro está, Rui Rio - uma carta sorridente e aparentemente aprazível, mais do que o seu antecessor Passos Coelho.

Costa que até agora tem sido um brilhante estratega parece estar a perder qualidades, designadamente quando considera ser possível estar bem com Deus e com o Diabo, pegando nas palavras de Jerónimo de Sousa.

Deste modo, o primeiro-ministro deixa Mário Centeno mostrar toda a sua inflexibilidade em relação ao défice - talvez para fazer boa figura no Eurogrupo - e senta-se com a tal carta sorridente - Rui Rio - para a aprovação de medidas.

Os partidos à esquerda do PS vão suportando estoicamente os devaneios do PS. Mas até quando?

Costa engana-se quando pensa que pode estar bem com Deus e com o Diabo; Costa engana-se redondamente se está a fazer fé num resultado brilhante nas próximas legislativas, um resultado que lhe permita governar sozinho; e Costa ilude-se com a carta sorridente, mas passageira, do PSD. Costa engana-se se julga que a geringonça é à prova de tudo. 

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal tem a terceira dívida total do Estado mais alta do mundo


FMI calcula que quando se inclui aumento esperado nos gastos com pensões e saúde, o endividamento público português ultrapassa 200% do PIB. Só fica atrás de Japão e EUA. Sobre a dívida pública ‘normal’, Fundo aponta para descida até 104,7% em 2023, acima da trajetória do Governo

O Estado português tem a terceira dívida pública mais elevada do Mundo quando, além do endividamento ‘normal´, se contabiliza o valor atualizado do aumento esperado na despesa com pensões e cuidados de saúde entre 2017 e 2050. Pelas contas do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas hoje no relatório sobre política orçamental Fiscal Monitor, é um peso superior a 200% do PIB que só fica atrás de dois países: Japão e EUA.

O grosso desta dívida total corresponde à dívida pública propriamente que, no ano passado, fechou em 125,7%. A maior parte do resto da dívida – quase 75% do PIB - está associada ao aumento esperado na despesa com saúde. Já a parcela associada às pensões é de menor dimensão e ronda 10% do PIB.

Esta avaliação do FMI pretende traçar um retrato mais próximo do que é o endividamento atual dos Estados tendo conta a dívida propriamente dita mas também agravamentos esperados –a valores atuais – dos gastos com saúde e pensões associados ao envelhecimento da população. No caso das pensões, o impacto em Portugal está limitado pela existência de mecanismos, nomeadamente o fator de sustentabilidade no cálculo das pensões, que travam o impacto do envelhecimento nos gastos com pensões.

A inclusão destas duas componentes na avaliação da situação financeira dos países é relevante, como refere o relatório, porque a simples análise da dívida pública propriamente dita não permite compreender completamente dimensão do problema: “Os rácios de endividamento são consideravelmente superiores quando incluem passivos implícitos ligados à despesa com pensões e cuidados de saúde. Neste caso, o rácio médio de dívida sobre o PIB duplica para 204% nas economias avançadas, 112% nas economias emergentes e 80% nos países em desenvolvimento de baixo rendimento”.

Em relação à dívida propriamente dita, o FMI aponta para uma dívida de 121,2% do PIB este ano, 107,7% em 2022 e 104,7% em 2023. No Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue na semana passada no Parlamento, o Governo fixou uma meta de 122,2% do PIB este ano e de 102% em 2022. Não tem ainda qualquer projeção para 2023. A ligeira diferença da previsão do FMI para este ano face à meta de Mário Centeno terá a ver essencialmente com as taxas de crescimento do PIB – o Fundo aponta para 2,4% e o Governo para 2,3% - já que a estimativa de défice é superior (1% contra 0,7%)

Aproveitar enquanto é tempo

O elevado endividamento dos países é uma preocupação para o FMI e, por isso, não é surpreende que a instituição recomende que, na atual fase de crescimento económico, os governos devam focar-se em reduzir a dívida, criar almofadas financeiras e abster-se de enveredar por orçamentos expansionistas. “Construam finanças públicas sólidas nos bons tempos”, disse Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, na conferência de imprensa de apresentação do Fiscal Monitor, de que é responsável enquanto director do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI.

A recomendação é particularmente importante para Portugal. Além de estar no topo da lista de países com maior dívida ‘total’, regista também a pior situação orçamental para reagir a choques na zona euro. O FMI criou em 2015 um indicador para a avaliação dessa capacidade potencial de reação que batizou de “coeficiente de estabilização orçamental” (FISCO, no acrónimo em inglês). Segundo o Fiscal Monitor, Portugal tem um coeficiente pouco acima de 0, sendo o mais baixo num grupo de 13 economias desenvolvidas, ficando abaixo de Itália e Grécia e muito distante da Bélgica e Espanha.

João Silvestre | Jorge Nascimento Rodrigues | Expresso

Portugal | OS DEPUTADOS MAMÕES VOADORES SÓ COM DUAS PERNAS


Expresso Curto a seguir, com…. “O Caso das Viagens Duplamente Pagas pelos Otários da Populaça” – um livrozeco da Gata Cristo.

Esqueça, deixe na prateleira das calendas gregas o que acaba de ler . Isso aí atrás é fruto da fertilidade de imaginação deste humilde escritodependente que tantas vezes as expõe por não ter mais o que fazer (falso). Adiante.

A paródia parece que ainda vai no adro. E agora é a sério, com objetividade. Ainda na baila o caso dos deputados das ilhas. Carlos César está piurso, lá no burgo dos Açores não havia quem lhe pusesse estas questões assim pela rama e os treinos da liberdade de expressão e de inquirir do continente ainda não lhe permite ter arcaboiço para não se escamar. E ainda se escama. Perguntar-lhe se anda a receber duas vezes os tais 500 euros (1.000) por semana para ir a casa, nos Açores, é, provavelmente para ele, uma ofensa. O quê? Interrogar-se-á. Estão a duvidar da minha idoneidade? Da minha seriedade? Da minha dedicação a Portugal e aos portugueses? Do meu escrupuloso respeito pelos contribuintes? Pois.

Ao que a fertilidade imaginativa permite acrescentar: Ah, pois estamos! A não ser que sejam 500 euros por cada perna e os portugueses nada sabem sobre isso porque pode ser uma aprovação do estilo “secreto”, daquelas do esquema alçapão.

“Deixem p’ra lá, isso agora não interessa nada”, diria a outra ou outro dos Big Brother’s e das Casas dos Segredos. Ah, pois. Então isso quer dizer que o Parlamento, a Assembleia da República é assim a modos que uma Casa dos Segredos… Ah!

Pois. Deve ser. Pois é… Sabem, lembremo-nos dos desempregados que para comparecerem nas entrevistas - na tentativa de encontrarem emprego - não têm como se deslocar e muitas vezes acabam por ir a pé… Ou daqueles que já fartos de andar de um lado para outro a “papar” entrevistas se metem nos transportes públicos sem comprar título (bilhete). E vêm os fiscais e tratam-nos como sejam terroristas… E multam-nos. Como não têm como pagar a multa vai aumentando, aumentando, até que fica numa monstruosidade… Muito mais que 500 euros!

E porque não, senhores césares socialistas e outros “justiceiros”, os desempregados que requeiram terem também direito a um subsídio de mobilidade que se destina a encontrarem emprego? Pois. Pois é, é que até há os desempregados que nem têm direito a subsídio de desemprego… E esses são tantos. Pois. Mas é importante ter os números do desemprego em baixa. Inexatos, mas em baixa. Pois.

Disto tiramos uma lição já conhecida. Os plebeus não têm direito a subsídios nem em carrinhos de linha e os deputados têm em qualquer tipo de transporte, e mesmo que não viajem até casa têm direito a receber o subsídio de mobilidade. Sim, sim! Mesmo sem viajarem recebem!

Ora, assim também eu queria ser deputado…. Se tivesse feitio para ser mamão (terrestre ou voador). Que giro, mamões a voarem e a receberem mordomias em euros por cada perna que têm!

Ao fim e ao cabo os portugueses até têm muita sorte… Felizmente não há deputados com três pernas "normais", compridas - a do meio não vale, é, naturalmente, sempre mais curta. Pois.

Queridos Zés Pagantes e Formosos Otários, bom resto de dia, se conseguirem. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto
  
João Vieira Pereira | Expresso

Esta é uma ‘história proibida’

Esta é uma história de horror, dor e morte. Mas também é uma história de esperança.

Daphne Caruana Galizia foi assassinada a 16 de outubro de 2017. A jornalista maltesa investigava casos de corrupção, lavagem de dinheiro e negócios duvidosos (revelados no âmbito da investigação dos Panama Papers, do qual o Expresso também faz parte), que envolviam a máfia, empresários, políticos e advogados de Malta.

Eram 1h41 da madrugada quando um simples cartão de telemóvel foi ativado e colocado juntamente com explosivos debaixo do carro de Dapnhe. Nessa mesma tarde, quando se dirigia ao banco para tentar ter acesso à sua conta bancária congelada devido aos múltiplos processos cíveis (47) intentados contra ela no decorrer das investigações, a bomba foi acionada.

Três homens foram presos em dezembro acusados de terem planeado o assassínio, mas o seu marido, que vive sob constante proteção policial, disse na primeira grande entrevista que deu desde a morte de Daphne, que acredita que os verdadeiros culpados estão a ser protegidos por interesses políticos.

Depois do atentado, 45 jornalistas de 18 diferentes meios de comunicação juntaram-se para continuar o seu trabalho. E assim, seis meses depois da sua morte, foi lançado o projeto Dapnhe, o primeiro da organização sem fins lucrativo Forbiden Stories, empenhada em continuar o trabalho de jornalistas que foram presos ou assassinados.

Esta minha escolha pouco ortodoxa para abrir este Expresso Curto não é mais do que a homenagem possível a todos os jornalistas vítimas das mais diversas formas de violência e pressão na execução do seu dever de informar. Esta semana, um jornalista russo que acompanhava a guerra na Síria e escreveu várias notícias sobre mercenários russos que morreram naquele conflito em confrontos com tropas americanas, morreu depois de misteriosamente cair do 5º andar do prédio onde morava. Em fevereiro, um jornalista eslovaco, Jan Kuciak, de 27 anos, foi morto a tiro na sequência da investigação a casos de evasão fiscal.

E agora o que está a marcar o dia. Carlos César, exaltado, optou por não responder ao Expresso quando confrontado pela primeira vez com o caso das viagens dos deputados das regiões autónomas. Alegou então que a questão era do foro “pessoal”. Ontem tornou público o “pessoal” para dizer que não se demite. O líder parlamentar do PS aproveitou a sua participação no debate semanal com Santana Lopes na SIC Notícias para apresentar a sua versão dos factos: "Tenho a certeza de que o procedimento que temos adotado, eu e os meus colegas deputados eleitos pela Madeira e pelos Açores, é o procedimento legal e eticamente irrepreensível".

"Recebo abono por deslocações como todos os deputados recebem. E além disso, pago as minhas passagens e bilhetes de avião como todos os açorianos pagam, usando a tarifa de residente. É o procedimento que sempre foi usado na Assembleia da República", explicação que usa para defender o seu comportamento "eticamente irrepreensível".

Pouco tempo antes, Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República (AR), já tinha vindo em defesa do seu amigo César. Ferro considera que não foram infringidas leis ou princípios éticos no caso revelado pelo Expresso no último sábado. Em comunicado, diz que “nunca alinhou” naquilo que diz serem “dinâmicas que apenas visam diminuir a representação democrática com julgamentos éticos descabidos e apressados”.

Tudo isto cheira mal. Não só é perfeitamente legítimo questionar a ética do aproveitamento monetário dos deputados de viagens que lhe são pagas, como é necessário questionar a ética de Ferro Rodrigues que optou por afirmar, publicamente, que não há qualquer problema legal e ético no caso, pouco tempo depois do secretário-geral da AR, Albino de Azevedo Soares, ter pedido à Comissão da Transparência que analise o caso. Está o presidente da AR a condicionar os trabalhos da Comissão? Apenas mais um dia na vida da política portuguesa…

OUTRAS NOTÍCIAS

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que Portugal vai crescer 2,4% este ano, contra os 2,2% que antes estimava. O novo valor está inclusive acima da previsão do Governo e em linha com a média da Zona Euro. Mas é também um dos piores registos. A crescer menos que Portugal só França, Itália, Bélgica e Grécia. E para o ano só mesmo a Itália e a Bélgica.

Enquanto desfrutamos deste ‘milagre económico’, o FMI confirmou que está mais otimista com a economia mundial, que deverá crescer 3,9% em 2018 e 2019. Para digerir isto tudo pode consultar aqui cinco gráficos que ajudam a traçar o retrato à economia mundial.

É sempre bom relembrar o que diz o FMI sobre Portugal:

“As autoridades devem ser cautelosas em relação a aumentos permanentes na despesa, (…) principalmente em relação a decisões que podem afetar os gastos salariais do Estado nos próximos anos.”

“Para aumentar o PIB potencial são necessárias reformas estruturais e mais investimento e produtividade. (…) Um mercado de trabalho flexível é chave. E a flexibilidade deve ser preservada mesmo quando se procura um ambiente de maior estabilidade no emprego. O investimento tem de aumentar substancialmente. E para preservar o equilíbrio externo com o aumento do investimento é necessário aumentar as taxas de poupança.”

Entretanto, ficámos a saber que, em 2017, o investimento público, aquele que o Governo diz ter crescido muito, foi 8% menos do que realizado em 2013, ano em que a crise atingiu o seu pico.

BE e PCE acordaram de um longo sono e agora exigem que a folga orçamental vá para investimento público.

Mas Mário Centeno diz que o Orçamento do Estado depende menos dele do que as pessoas imaginam, em mais uma entrevista, desta vez ao Negócios. O ministro afirma que a política orçamental não mudou, mas o discurso é totalmente diferente. O sucesso é agora fruto da descida das taxas de juro, “num desempenho que não tem paralelo em nenhum país do mundo” e que “não se repete”. A poupança foi também conseguida pelo melhor desempenho da Segurança Social mas “quando há mais contribuições, há mais responsabilidades futuras (…) mais pensões que têm de ser pagas”, por isso é preciso poupar.

E avisa que a sua austeridade irá continuar pois “sempre que em Portugal temos um período, infelizmente não muito longo, em que o sol brilha, há sempre um enorme apetite pela despesa pública”. Mas não deixa de confirmar que a folga orçamental está a ser guardada para ano de eleições: “Exatamente”. A entrevista é em episódios e continua amanhã.

Esta quarta feira, pelas 18 horas, PSD e PS devem formalizar os acordos sobre descentralização e fundos comunitários. Até lá, Rio e Costa ‘namoram’ em público.

“Primeiro Portugal, depois o partido, depois nós próprios", diz Rio. E continua: “Tudo aquilo de que o país precise e que não possa ser feito só por um Governo, que precise da ajuda dos outros partidos, estamos disponíveis para isso".

Costa responde: “O futuro de Portugal deve merecer um acordo o mais alargado possível sobre aquilo que devem ser as traves mestras do desenvolvimento do país entre 2020 e 2030".

A SIC continua a apresentar a reportagem “Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês”, que não pode mesmo perder. Entretanto, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios, por considerar que “está proibida".

Na Justiça não há descanso, mas há contestação. A ministra vai mexer no mapa judiciário, outra vez, e a polémica está instalada.

Em três anos, mais de 67 mil toneladas de resíduos com amianto foram enterrados sem qualquer tratamento.

Feliciano Barreiras Duarte vai ter de voltar às aulas se quisercontinuar a frequentar o doutoramento em Direito.

A Fibroglobal, empresa ligada à Altice, poderá ter de devolver ajudas públicas se ficar provado que houve sobrefinanciamento.

A Autoridade da Concorrência contestou a providência cautelar da Vodafone colocada para travar a investigação daquele regulador à compra da Media Capital, pelo menos até haver uma decisão de outra ação judicial, que tenta que seja considerada válida a oposição da ERC ao negócio.

Um estudo do thinktank Global Future conclui que qualquer cenário para o Brexit (mesmo o mais pacífico), vai custar dezenas de milhares de milhões de libras ao Reino Unido.

Trump enviou o diretor da CIA para encontrar-se com Kim Jong-un e preparar o encontro entre os dois.

Em Cuba começou o fim da era Castro. O novo rosto do poder é Miguel Díaz-Canel.

Os médicos que trataram as vítimas do alegado ataque químico em Douma estão a ser alvo de elevada intimidação para que abandonem os pacientes e não contem nada do que se passou.

Aécio Neves, o senador do partido do Movimento Democrático Brasileiro, foi constituído arguido no âmbito da Operação Lava Jato. Está acusado de corrupção e obstrução à justiça.

Barbara Bush, antiga primeira-dama norte-americana, mulher de George Bush e mãe de George W. Bush, morreu aos 92 anos. Vale a pena ler este obituário do 'New York Times'.

A Starbucks vai fechar todas as suas lojas nos Estados Unidos, cerca de 8 mil, por um dia para que os 175 mil empregados sejam formados em políticas anti-discriminação racial, depois de dois negros terem sido presos numa das suas lojas em Filadélfia.

China vai eliminar as limitações à propriedade de empresas da indústria automóvel que tinham de ser detidas em partes iguais com um parceiro chinês. Esta decisão é vista como uma cedência aos EUA na sequência das imposição de tarifas sobre produtos chineses.

Jérône Hamon tornou-se a primeira pessoa do mundo a receber dois transplantes de face.

O QUE EU ANDO A LER?

A economia sul-africana deverá registar o quarto ano consecutivo de quebra do seu produto interno bruto. A queda será pequena de acordo com os dados do FMI (-0,1%), mas não deixa de ser mais um ano em que o futuro fica adiado num dos mais ricos países da África subsariana.

Um cenário muito diferente daquele idealizado por Mandela. Desde o fim do Apartheid (1994) a pobreza tem vindo a diminuir, mas entre 2011 e 2015 os dados mostram que a tendência se inverteu, ameaçando mesmo comer os ganhos conseguidos desde 1994, segundo um relatório do Banco Mundial.

E quando olhamos para a desigualdade, vemos que esta não parou de crescer. Os ricos são cada vez ricos deixando para trás a esperança de eliminar a pobreza até ao ano 2030, meta estabelecida pelas autoridades sul-africanas.

Talvez as mesmas que em pouco mais de 20 anos fizeram desaparecer “tens of billions of dollars” em fundos públicos. Há toda uma elite do ANC que enriqueceu em troca dos sonhos do milhões de sul-africanos.

reportagem ‘They Eat Money’: How Mandela’s Political Heirs Grow Rich Off Corruption’, publicada pelo 'The New York Times', é um retrato cruel de uma nação que continua a segregar oportunidades e a fomentar a separação entre riscos e pobres. A não perder.


ERRATA - No Expresso Curto de ontem, foram indicadas datas de publicação da Biblioteca Expresso com erros. Pelo lapso pedimos desculpa aos nossos leitores e aqui escrevemos as datas corretas:

Biblioteca Expresso 
- Já nas bancas: “A Ordem Mundial”, de Henry Kissinger (prefácio de Miguel Monjardino)
- 5 de maio: “Blink”, de Malcolm Gladwell (prefácio de Ricardo Costa)
- 2 de junho: “A Nova Era Digital”, de Eric Schmidt e Jared Cohen (prefácio de Miguel Cadete)
- 7 de julho: “O Cisne Negro”, de Nassim Nicholas Taleb (prefácio de Henrique Raposo)
- 4 de agosto: “Keynes: O Regresso do Mestre”, de Robert Skidelski (prefácio de Francisco Louçã)
- 1 de setembro: “Uma Sociedade Funcional”, de Peter F. Drucker (prefácio de Pedro Santos Guerreiro)

Este Expresso Curto fica por aqui, tenha uma ótima quarta-feira e aproveite os primeiros ares da primavera. Dizem que são de curta duração.

PORTUGAL | Quanto vale um deputado?


Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Aparentemente, durante cerca de três anos, nenhum dos sete deputados dos Açores e da Madeira que receberam em duplicado subsídios de deslocação se questionou sobre a justeza desse apoio. Para eles, era absolutamente normal receberem 500 euros por semana do Parlamento para poderem efetuar uma viagem a casa (se não forem auferem na mesma) e um subsídio à mobilidade extra-Parlamento pago aos residentes nas regiões autónomas exatamente para o mesmo fim (para os Açores, o reembolso é acima dos 134 euros, sem teto máximo; para a Madeira, acima dos 90 euros, até um máximo de 400 euros). Durante cerca de três anos, pelo menos estes sete deputados (cinco do PS, um do PSD e um do BE) foram reembolsados por viagens que já estavam pagas. Enriquecendo, assim, à custa do erário público.

A lei não é clara sobre a possibilidade de haver uma conjugação destas ajudas de custo, mas o mais elementar bom senso e ética republicana não deixam dúvidas: trata-se de um chico-espertismo politicamente inaceitável. Nesta, como noutras ocasiões, as zonas cinzentas são usadas sempre em proveito dos "infratores". Receber por dois lados até pode ser legalmente permitido, mas não deixa de ser moralmente proibido. Deem as voltas que derem. O caso começa e acaba aí.

Não deixa, por isso, de ser surpreendente que a segunda figura do Estado, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, se tenha apressado a desembainhar a espada da seriedade suprema para ilibar os deputados em causa, garantindo que "não cometeram nenhuma ilegalidade, tendo beneficiado dos abonos e subsídios que sempre existiram, sem polémicas ou julgamentos de caráter".

A linha de raciocínio é pobre. Se sempre existiram, qual é o mal? Lamento, mas uma asneira não é atenuada por ser muitas vezes repetida. Depois, a questão do caráter. Caráter? Deputados que recebem dinheiro público para comprarem viagens que já estão pagas têm, nesse particular, pouca defesa.

Teria sido mais prudente que Ferro Rodrigues esperasse por todos os esclarecimentos legais para se vir atravessar desta forma pela probidade dos deputados, incluindo, naturalmente, pela probidade do presidente do PS e líder da bancada parlamentar, o açoriano Carlos César, também ele em xeque.

Com isto, Ferro Rodrigues só consegue que esta nova nódoa lançada sobre o Parlamento se espalhe com mais rapidez junto daqueles que, por tudo e por nada, metem os políticos, e os deputados, todos no mesmo saco. Ao querer dar uma lição de moral aos populistas, Ferro Rodrigues só lhes amparou o discurso.

*Subdiretor

Europa vive "guerra civil" entre democracia e autoritarismo, diz Macron


Em discurso no Parlamento Europeu, presidente francês alerta contra avanço do "nacionalismo egoísta" na União Europeia. "Não quero fazer parte de uma geração de sonâmbulos que se esqueceu do próprio passado."

O presidente da França, Emmanuel Macron, lançou nesta terça-feira (17/04) um alerta à Europa contra o autoritarismo dentro e fora da União Europeia (UE). Em seu primeiro discurso ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o líder francês pediu que a Europa não retroceda rumo ao nacionalismo, mas que trabalhe para se tornar um bastião da democracia liberal.

Após as vitórias expressivas de eurocéticos populistas na Hungria e na Itália e em meio ao contínuo embate entre a UE e o governo de direitista da Polônia, Macron disse que há uma atmosfera de "guerra civil europeia" e que um "nacionalismo egoísta" está ganhando terreno. Ele convocou os demais países do bloco a sair em defesa da democracia.

"Não quero fazer parte de uma geração de sonâmbulos, não quero pertencer a uma geração que se esqueceu do próprio passado", disse o presidente ao delinear sua visão para o futuro da Europa.

"Quero pertencer a uma geração que defende a soberania europeia, porque lutamos para conquistá-la. Não cederei a nenhuma forma de obsessão pelo autoritarismo", acrescentou.

"Frente ao autoritarismo, a resposta não é a democracia autoritária, mas sim a autoridade da democracia", disse o francês, numa clara referência ao governo do primeiro-ministro Viktor Orbán, recém-reeleito na Hungria, e ao partido governista da Polônia, o populista de direita Lei e Justiça (PiS).

Perspectiva europeia pós-Brexit

Macron foi o quarto chefe de Estado ou de governo da UE a participar de um ciclo de debates sobre o futuro da Europa no Parlamento Europeu, que passará por uma renovação após as eleições europeias em maio de 2019.

O francês acredita que muito ainda pode ser feito até o final da legislatura atual, especialmente no que diz respeito ao orçamento do bloco. O próximo quadro financeiro plurianual pós-2020 será o primeiro após a saída da UE de um dos principais contribuintes dos cofres europeus, o Reino Unido.

Ele defendeu a criação de novos recursos próprios, em especial, um imposto digital sobre as grandes multinacionais da internet, que considera essencial para "aumentar os recursos para o próximo orçamento".

O presidente ainda defendeu um maior apoio aos refugiados, o reforço da cooperação na área da defesa e o avanço da reforma da União Econômica e Monetária (UEM), com a finalidade de "estabelecer uma capacidade orçamental que favoreça a estabilidade e a convergência na zona euro".

A volta da "verdadeira França" 

Para tal convergência, dos maiores desafios de Macron será convencer seus aliados, incluindo a Alemanha, onde os conservadores pressionam contra a concessão de maiores poderes à Bruxelas, a qual poderia prejudicar os contribuintes alemães.

A União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal alemã, Angela Merkel, recuou nesta segunda-feira nos planos para o aprofundamento da integração econômica na zona do euro. Na próxima semana, Macron se reunirá com Merkel em Berlim para tentar convencê-la a apoiar seus planos para o futuro do bloco.

Após a fala de Macron no Parlamento Europeu, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, alertou contra o grande foco na parceria franco-alemã como o "motor" da Europa, lembrando que após a saída do Reino Unido do bloco europeu, ainda serão 27 os Estados-membros.

Juncker, porém declarou seu entusiasmo pela forma como Macron, após derrotar os populistas  de direita nas eleições presidenciais francesas no ano passado, se esforça para colocar a UE como uma prioridade na política de seu país, após uma aparente perda de influência nos anos anteriores.

"A verdadeira França está de volta", comemorou Juncker. "A história de amanhã está sendo escrita hoje."

RC/afp/lusa/rtr | Deutsche Welle

TURQUIA | Um ano após referendo, Erdogan busca consolidar poder


Após vencer controversa consulta popular sobre emendas à Constituição, presidente turco investe tudo para obter ampla vitória nas eleições de 2019. De oposição, poucos sinais.

Recep Tayyip Erdogan detém o poder na Turquia desde 2002. Há exatamente um ano, porém, em 16 de abril de 2017, ele obteve uma vitória que fortaleceu sua posição: num controverso referendo constitucional, 52,1% dos eleitores concordaram que, a partir de 2019, o país passe do sistema parlamentarista para o presidencialista.

Isso significa que todas as prerrogativas do Executivo serão transferidas do primeiro-ministro para o presidente, e o Parlamento terá sua função debilitada. O principal apoiador de Erdogan nessa manobra foi o partido ultranacionalista MHP, com 36 deputados no Parlamento. Seu líder, Devlet Bahceli, foi quem abriu as portas para a consulta e conclamou seu eleitorado a votar pelas mudanças.

AKP: vitória a qualquer preço

O jornalista Kemal Can escreve para o jornal Cumhuriyet, como especialista no espectro político de direita da Turquia. Sua avaliação é: a vitória na consulta popular não foi tão ampla quanto Erdogan esperava. Por isso, toda sua energia, a política interna e externa, a economia e a postura dele em relação à oposição estão dirigidas para as eleições presidenciais e parlamentares de 2019.

Para o presidente, é importante concentrar mais de 50% dos votos, e para tal ele necessita de todo o apoio possível. Por isso há algum tempo o principal tema de conversas entre seu partido conservador, o AKP, e o MHP é a assim chamada "Aliança Popular", em que ambas as legendas pretendem unir suas forças para o pleito.

Em seguida ao referendo, os dois partidos se concentraram em eliminar todos os artigos que representassem obstáculo a uma cooperação. Em março foi aprovada uma lei que permite ao AKP e o MHP formarem uma aliança.

No entanto a representação parlamentar da legenda ultranacionalista estava em risco: a deputada Meral Aksener a abandonou, fundando, ao lado de outros ex-membros, o novo Bom Partido (İYİ Parti). O MHP corria o risco de cair abaixo do limite parlamentar mínimo de 10%. O alívio veio com a aprovação do artigo sobre a aliança eleitoral, estipulando: "Se um dos partidos da aliança estiver acima do teto de 10%, isso vale para o outro partido."

Judiciário sitiado

Três dos 18 artigos votados no referendo de 16 de abril entraram imediatamente em vigor. Foi fundado num prazo de 30 dias o Conselho de Juízes e Promotores Públicos (HSK), responsável tanto pela posse e destituição de promotores e juízes quanto por decisões disciplinares.

O especialista em Direito Kerem Altiparmak, da Faculdade Política da Universidade de Ancara, diagnostica uma "crise jurídica na Turquia". Decerto havia problemas com a independência da Justiça já antes do referendo, mas, com a criação do HSK, tornou-se impossível romper o cerco em torno do Judiciário, afirma o jurista.

Dos 13 integrantes do Conselho – que incluem o ministro da Justiça e seu secretário de Estado – quatro são indicados pelo presidente, e os demais são escolhidos pelo Parlamento. Para Altiparmak, a "Aliança Popular" entre o AKP e o MHP se reflete no HSK: "Hoje, um juiz não pode mais dizer 'vou tomar uma decisão justa', pois está subordinado ao HSK, cujos 13 membros foram escolhidos por um líder partidário e por membros de seu grupo político."

Ainda esperanças para a oposição?

Enquanto transcorrem os preparativos do AKP e MHP para as eleições, surge a questão: o que faz a oposição? Um ano após o referendo, o "bloco do não" ainda não conseguiu formular uma meta política clara nem se organizar. Ouve-se com frequência que, nos bastidores, os partidos oposicionistas se reúnem para conversas, mas até o momento não há qualquer sinal de uma cooperação concreta.

"Do ponto de vista da oposição, a consulta popular de 16 de abril foi apenas o começo, é de se esperar que, em 2019, ela vá dar o troco", afirma o jornalista Kemal Can: a oposição pode ainda não ter desencadeado um entusiasmo comparável ao do referendo, mas tem potencial para isso.

A divisão 50/50 dos votos existe ainda hoje, avalia Can. Se a oposição ainda não tomou a iniciativa, é porque os detentores do poder determinam as áreas a serem discutidas e a forma como se debate sobre determinados temas.

Política da Turquia após as eleições

Em novembro de 2019 realizam-se no mesmo dia as eleições presidenciais e legislativas. Diversos parágrafos da emenda constitucional só entrarão em vigor após os escrutínios. O presidente governará a Turquia pelos cinco anos seguintes, com as prerrogativas de que foi investido, inclusive a primazia sobre o Executivo.

O chefe de Estado escolhe seu gabinete e dois vices, de fora do Parlamento. Com algumas restrições, ele tem autoridade para expedir decretos. O número de deputados no Parlamento será incrementado de 550 para 600, e o limite de idade para ser candidato cairá para 18 anos.

Irfan Bozan (av) | Deutsche Welle

SÍRIA | A manipulação demonstra que há muita mentira naquele teatro de guerra


“Mas que fantochada! A mesma criança a ser salva por 3 artistas. Não havia mais crianças? Lol”

É assim que quem publicou no Facebook esta imagem se expressa. A foto pretende provar a ajuda às vítimas do suposto (ou não) ataque químico na Síria, mas é evidente que a foto revela uma encenação e aquele criança foi fotografada por várias ocasiões a ser transportada por três “salvadores”. Chama-se a isso manipulação da comunicação social, manipulação dos regimes à opinião pública.

Se realmente ocorreu um ataque químico na Síria qual a necessidade da encenação revelada na imagem? A mesma criança a ser por três vezes “salva” por “salvadores” diferentes? Dá que pensar ao ponto a que a desonestidade e a manipulação das mentes das populações chegou. A capacidade de mentirem e manipularem a opinião pública atingiu excessos inadmissíveis e muito escabrosos. Já não dá para confiar seja em quem for, seja no que for. Tudo aponta para que assim seja. 

A verdade... O que é que é isso? (PG)

Presidente da UNITA afirma que em Angola impera o mesmo regime de 1975


O presidente UNITA, Isaías Samakuva, afirmou que o país "não tem novo paradigma de governação" e o reinante é "de exclusão" onde instituições de soberania "são instrumentos" do partido MPLA.

"O paradigma do partido/Estado traduz-se na captura das instituições do Estado e da economia pelo partido dominante, para assegurar o controlo da riqueza nacional e dos recursos públicos por uma só família política, sem competição real", afirmou esta terça-feira (17.04), em conferência de imprensa, o líder do maior partido da oposição em Angola.

Falando, em Luanda, sobre a atualidade sociopolítica e económica do país, Samakuva referiu igualmente que "as promessas de mudanças ainda não se converteram numa esperança fundada para um futuro melhor para os angolanos", numa alusão à nova governação angolana, liderada por João Lourenço, eleito Presidente da República em agosto de 2017, pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Para Isaías Samakuva, o paradigma reinante em Angola é "de exclusão" onde instituições de soberania como a Assembleia Nacional, tribunais e a Comissão Nacional Eleitoral "são instrumentos" do partido MPLA.

"Não havendo contrapoderes efetivos" ao poder do MPLA e do Presidente da República, e tendo o Estado sido "capturado" por aquele partido, "logo, estão criadas as condições objetivas para a institucionalização da corrupção", sublinhou.

Combate à corrupção

O combate à corrupção em Angola, um dos grandes propósitos do executivo liderado por João Lourenço, segundo o político da UNITA, só será possível se o Estado deixar de ficar subordinado ao MPLA, partido no poder desde 1975.

"Como é que um Estado capturado por um partido que se funda na corrupção e sobrevive na corrupção vai combater a corrupção e manter-se intacto", questionou.

Ao comentar a alegada bicefalia no MPLA, entre o ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, presidente do partido, e o Presidente angolano, João Lourenço, vice-presidente do MPLA, Isaías Sakamuva afirmou que a mesma "é prática, real e funcional".

"Resulta do facto de o Estado ter sido capturado por um partido político, ou seja, há uma fusão orgânica e funcional entre o Estado e o MPLA, de tal forma que a autoridade do chefe de Estado só é eficaz se ele for a autoridade máxima do MPLA", adiantou. Tendo ainda acrescentado que "esta fusão orgânica e funcional entre o MPLA e o Estado é que precisa ser rompida" e que o "objetivo político da transição não deve ser o reforço do controlo do partido MPLA pelo chefe de Estado, mas sim a despartidarização do Estado".

Segunda libertação do país

De acordo com Isaías Samakuva, "transformar a luta da UNITA contra a corrupção em política oficial do titular do poder executivo pode ser um passo positivo, em direção à segunda libertação do país, mas não é suficiente para a concretizar". Pois, entende, a "dimensão moral e material da endemia revela-nos que a única saída é a mudança estrutural". "E mudança significa alternância. Sem a efetiva despartidarização do Estado, o combate à corrupção será mais uma conversa para o boi dormir, como se diz na gíria", realçou.

Num olhar às recentes denúncias do Ministério das Finanças, de que cerca de 25% da dívida pública angolana "era fraudulenta", o presidente da UNITA questionou as referidas mudanças, aventando números maiores da alegada dívida pública forjada.

"Quem garante que a parte fraudulenta da dívida pública seja mesmo 25% e não 50% ou 70%? Como podemos saber ao certo se não investigarmos? Afinal, o que é que se procura esconder", questionou ainda.

Na sua intervenção, Isaías Samakuva considerou também que a "situação económica das famílias e das empresas continua a agravar-se, o estado da saúde no país é uma calamidade nacional", acrescentando os "altos índices de criminalidade e desigualdades sociais pelo país".

"O problema não reside apenas nas baixas verbas afetadas para cada setor no Orçamento Geral do Estado [OGE]. O problema reside na eficiência da execução do OGE. O dinheiro que lá põem depois é desviado e nunca chega ao destino pretendido", rematou.

Agência Lusa, ar | em Deutsche Welle

ANGOLA | "Um ato de cobardia" diz Rafael Marques


O jornalista Rafael Marques, que responde por crimes de injúrias em tribunal, considerou um "ato de cobardia" a falta de comparência do queixoso, João Maria de Sousa, ex-procurador-geral da República de Angola.

O Tribunal Provincial de Luanda adiou esta segunda-feira (16.04) a segunda sessão de julgamento do jornalista angolano Rafael Marques, devido a ausência do ofendido, o ex-procurador-geral da República de Angola João Maria de Sousa, que deverá ser ouvido na sede da procuradoria.

A juíza da causa, Josina Ferreira Falcão, agendou para o dia 24 do corrente mês de abril a audição ao ofendido, João Maria de Sousa e no dia 25, já em Tribunal, a audição dos declarantes arrolados no processo.

O antigo PGR angolano vai ser ouvido numa das salas do Ministério Público (MP), por gozar de imunidades de magistrado jubilado. A próxima audiência vai ser à porta fechada.

Ex-PGR não comparece pela segunda vez

Pela segunda vez consecutiva, João Maria de Sousa, magistrado que desafiou Rafael Marques a chamá-lo de "corrupto" em tribunal, não compareceu no julgamento.

O advogado do ex-chefe da magistratura do país, apresentou um requerimento alegando que a notificação ao ofendido não tinha sido feita tal como manda a lei. "Por isso o ofendido não compareceu", destacou.

Na mesma solicitação, a defesa de João Maria de Sousa evocou as imunidades de que goza o ofendido, condição que o impede de ser ouvido no Tribunal Provincial de Luanda.

"Ato de cobardia"

Ao reagir à decisão, o proprietário do site Maka Angola, Rafael Marques, afirmou que o ex-procurador devia ter a coragem de estar no tribunal.

"O ex-procurador-geral da República que teve tanta coragem de proceder com esta acusação, devia também ter tido a coragem de vir a tribunal. É um acto de cobardia pedir agora que o julgamento seja na Procuradoria-Geral da República. É cobarde ", desabafou Rafael Marques.

Falando à imprensa,o advogado de Rafael Marques, Horácio Junjuvili disse por seu turno que será o tribunal a deslocar-se até à sede da Procuradoria-Geral da República.

"O tribunal deslocar-se-a à sede da PGR onde o ofendido será ouvido. E portanto, em consequência disso o julgamento foi suspenso e aguardamos serenamente, pelos próximos passos", afirmou a defesa.

Os réus serão absolvidos

Salvador Freire, da equipa de defesa do jornalista Mariano Brás, co-réu no processo, reiterou por sua vez que os dois réus serão absolvidos, uma vez que " o julgamento até aqui decorre dentro das expetativas da defesa".

"Não há de facto alguma coisa que nos preocupa por enquanto e a expetativa que temos é que os réus serão absolvidos, esse é o nosso entendimento, e tudo faremos para que de facto eles sejam absolvidos. Esta é a intenção dos advogados de defesa, quer de Rafael Marques como do Mariano Brás e acreditamos que tudo vai correr da melhor maneira ", reiterou Salvador Freire.

O processo está relacionado com a publicação de um artigo em outubro de 2016, no portal "Maka Angola", onde se denunciava um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a construção de um condomínio residencial.

A mesma peça jornalística também foi republicada pelo jornal "O Crime" dirigido por Mariano Brás.

Imparcialidade do processo?

Para Rafael Marques é "extraordinário" o Ministério Público, órgão que acusa os réus, servir de sede do julgamento. Para o jornalista isso põe em causa a imparcialidade do processo.

Quanto ao desfecho do caso, Rafael Marques diz que, "é uma decisão exclusiva da juíza e eu não posso sobrepor e nem posso adivinhar qual será a decisão da juíza. Mas que é um facto extraordinário a audiência decorrer na sede da instituição que faz a acusação é no mínimo bizarro", frisou.

Borralho Ndomba (Luanda) | Deutsche Welle

Fumo branco na resolução da crise política guineense?


Depois do consenso alcançado entre os partidos, Aristides Gomes entra em funções esta segunda-feira (16) como novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no lugar de Artur Silva. Parlamento deve reabrir na quinta-feira (19).

Espera-se uma semana de muita movimentação política na Guiné-Bissau. Depois da realização, no sábado (14.04), da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Lomé, capital do Togo,  as autoridades políticas desdobram-se em contactos para a aplicação das recomendações do encontro.

Aristides Gomes, que já foi primeiro-ministro, substitui agora Artur Silva na chefia do Governo. Este é o resultado do consenso político alcançado em Lomé entre os dois principais partidos políticos guineenses, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), informou este domingo (15.04) o Presidente José Mário Vaz.

Aristides Gomes, uma figura muita próxima do atual presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, formará um governo que terá a missão de organizar as próximas eleições legislativas. O chefe de Estado garantiu fixar a data de 18 de novembro de 2018 como o dia das eleições legislativas. Será o sétimo primeiro-ministro na era José Mário Vaz, Presidente da República desde 2014. 

Reabertura do Parlamento

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, convocou para esta terça-feira (17.04) uma reunião de urgência da Comissão Permanente do Parlamento para agendar a reabertura do Parlamento para 19 de abril, próxima quinta-feira.

A Assembleia Nacional Popular está bloqueada há quase dois anos devido às divergências entre os partidos.

"A partir de agora, o Parlamento assumirá a sua responsabilidade que permitirá ao novo primeiro-ministro formar o seu Governo", afirmou Cipriano Cassamá.

PAIGC e PRS satisfeitos

Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, disse que o novo Governo será formado pelos partidos com representação parlamentar, de uma maneira proporcional e em função dos mandatos no Parlamento, tal como prevê o Acordo de Conacri.

"Vamos acreditar que aquilo que não entendíamos ficou esclarecido, disse Domingos Simões Pereira, congratulando-se com a escolha do novo primeiro-ministro. "Não pode haver prova mais evidente da vontade do PAIGC de que em matérias desta natureza não se trata de intenções, escolhas e preferências, trata-se de colocar o interesse dos guineenses em primeiro lugar", frisou.

A chefe da delegação do Partido da Renovação Social (PRS), que esteve em Lomé, manifesta-se satisfeita com os resultados da cimeira. Martina Moniz afirma também que novo Governo será formado no âmbito do cumprimento do Acordo de Conacri.

"Na cimeira não conversamos sobre as pastas. Falamos sobre o Governo de consenso, mas sobre as pastas vamos ter que negociar com o PAIGC, com base no que está no Acordo de Conacri."

Braima Darame (Bissau) | Deutsche Welle

Presidente da Guiné-Bissau marca eleições legislativas para 18 de novembro


As eleições legislativas na Guiné-Bissau vão realizar-se no dia 18 de novembro, anunciou o Presidente guineense, José Mário Vaz, num decreto presidencial.

O Presidente guineense realça, no documento, que a renovação de legitimidade dos titulares de orgãos do Estado decorre da realização periódica de eleições e no caso dos deputados o seu mandato está prestes a terminar, pelo que, sublinhou, é normal a ida às urnas. A presente legislatura termina no próximo dia 23 deste mês.

O Presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, anunciou que vai convocar para quinta-feira uma sessão extraordinária da plenária do hemiciclo para, entre outros, decidir pela prorrogação do mandato dos deputados até a tomada de posse de novos parlamentares.

A prorrogação do mandato dos deputados foi decidida pelos dois principais partidos no Parlamento guineense, Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) e Partido para a Renovação Social (PRS ), e para tal será promovida uma revisão pontual da Constituição do país.

África 21 com Lusa

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