quarta-feira, 30 de maio de 2018

PRESSÃO ASFIXIANTE SOBRE A VENEZUELA


The Monroe Doctrine was articulated in President James Monroe's seventh annual message to Congress on December 2, 1823. The European powers, according to Monroe, were obligated to respect the Western Hemisphere as the United States' sphere of interest – https://www.ourdocuments.gov/doc.php?flash=true&doc=23

Martinho Júnior | Luanda 

1- A 23 de Janeiro de 2010, no ZIP-ZIP – 18 publicado naquele dia no Página Um Blogspot, com o título “OBABUSH VISA NEUTRALIZAR A ALBA”, eu lançava um dos primeiros alertas sobre uma pressão que se estenderia à ALBA, “Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos” até aos dias de hoje.

Essa intervenção já não está publicada na Internet, mas recordo-a, a partir dos meus arquivos:

Os Estados Unidos estão a transferir para a América uma parte do seu potencial de intervenção político-diplomático, operativo e militar, tendo como objectivo principal ao que tudo vai indicando, a neutralização da ALBA procurando garantir dessa forma a recuperação de sua própria influência.

A ascensão duma administração democrata que pela primeira vez na história norte americana eleva um negro à Presidência, faz parte da psicologia dessa “operação” que sustenta o arranque dessa “estratégia alargada e multidisciplinar”, uma estratégia que ao mesmo tempo que põe fim a uma década de falências apesar do unilateralismo que caracterizou a administração republicana de George W. Bush, dá início a uma década de procura incessante de revitalização do império que visa neutralizar qualquer veleidade de multi lateralismo alternativo no seu “quintal das traseiras”, por muito irracional que esse processo seja.

O quadro político na América Latina indicia estar a evoluir neste momento ao sabor dos interesses e das “ementas” das oligarquias coligadas ao império, em países tão decisivos como o Panamá, ou o Chile e mesmo nos casos “menores” de El Salvador, do Paraguai e do Uruguai as possibilidades alternativas fora da pressão neoliberal estão severamente condicionadas.

Na região da costa do Pacífico o domínio é evidente, avassalador e apenas são excepção países pequenos como a Nicarágua e o Equador, este último, mesmo assim, sujeito a subversão intestina.

Chile, cujas condições físico-geográficas são únicas (uma estreita faixa de terra com 6.435 km de comprimento de linha de costa que se estende entre os Andes e o Pacífico) está na via do neo pinochetismo com um líder da estirpe dum Sílvio Berlusconi (Itália), ou dum Ricardo Martinelli (Panamá), um “bem-sucedido” homem de negócios que vai procurar transmitir ao seu governo os êxitos da sua carreira que no espírito e na letra corresponde aos interesses neo liberais, fiel inclusive aos “originais Chicago Boys”.

A segunda década do século XXI para o Chile inicia-se com Sebastián Pinera na esteira duma “mudança” ao jeito da “utopia ObaBush” e tendo como “observador perspicaz” o olho da “esclarecida” família Clinton.

Essa “santíssima trindade” tornou-se mais visível em função da catástrofe-oportunidade do Haiti, tirando partido dum choque para lá do esmagamento histórico, económico e sócio-político duma nação com tão corajosas opções rebeldes originais.

O lado Atlântico da América está sujeito a uma autêntica ofensiva, desde o derrube do governo de Zelaya nas Honduras, ao cerco e pressão sobre a Venezuela e agora sobre Cuba (pela via da presença militar no Haiti, “explorando a oportunidade do terramoto”), até à expectativa em torno das eleições no Brasil.

A veleidade da emergência do Brasil está “sob controlo” estratégico e um dos sintomas é o papel subalterno da presença militar brasileira no Haiti em função da Missão da ONU naquele estrategicamente tão imprescindível ninho de catástrofes.

O México continua a ser outra preocupação nos horizontes próximos e a manobra em relação a esse colosso é uma constante, tirando partido do governo instalado em eleições extremamente contestadas.

O único país da ALBA que neste momento parece estar em “estado de graça” é a Bolívia, encravada no interior da América do Sul e numa altura em que o Presidente Evo Morales assume a posse ao abrigo de evocações e filosofias ancestrais que emergem com toda a vitalidade no coração do continente e das trevas, duzentos anos depois das independências arrancadas à força da Espanha colonial!

Quer a Venezuela, quer o Equador, quer mesmo Cuba, estão em situação de conjugadas pressões externas e internas, em “ementas” próprias e “inteligentes”, algumas delas artifícios e manipulações com raiz em Washington, ao mesmo tempo que o USSOUTHCOMMAND e a IVª frota assumem as Caraíbas como um autêntico “mare nostrum”, agora com fulcro no Haiti.

O Brasil tem no Haiti uma antevisão do que poderá ser alguma vez uma ofensiva norte americana sobre a “Amazónia Azul” e, “não vá o diabo tecê-las”, “faz segurança ao monstro”…

A proximidade das bases da Colômbia em relação à “Amazónia Verde” é um outro contexto de pressão, também dirigido para a Venezuela e o Equador.

“ObaBush” começa a estar em “plena forma”, reorganizando as fileiras em função da desvalorização dum “terrorismo” que pode ter os dias contados em relação à sua evocação Setembrina, pois ideologicamente impõe-se a resposta à rebeldia duma ALBA que ousa usar armas tão difíceis de enfrentar como a educação, a saúde e até, pasme-se, essa predisposição guevarista de socorrer os “deserdados da Terra” em plena catástrofe!


2- Oito anos depois, esse alerta está confirmado nas suas linhas gerais, conforme (agora) a actividade da administração republicana de Donald Trump dirigida contra a América Latina, como se a estratégia do império passasse a assumir um único e contínuo dispositivo (é para isso que existe o Pentágono), em relação ao qual o rótulo rocambolesco “BushObaTrump” assenta como uma luva!

A Rede Voltaire, cada vez mais motivada para a oportuna decifragem das pistas do império da hegemonia unipolar confirmou-o, nos termos da tentativa de asfixia a uma das pedras basilares da ALBA-TCP, “Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos”: a Venezuela Socialista Bolivariana que procura emergir do último processo democrático torpedeado pelo império e seus vassalos.

Sintomaticamente caos, terrorismo e desagregação que afectam Médio Oriente e o “AfPaq”, podem ser disseminados também na América Latina pelo poder do império e seu cortejo de vassalos!


3- As eleições na Venezuela desde a Constituinte, marcaram claramente quanto o Partido Socialista Unido da Venezuela, com os partidos e organizações suas aliadas, não só souberam defender e defender os seus programas socialistas dos operativos de desestabilização que impulsionaram múltiplas “transversalidades” (nos campos sócio-político, económico, financeiro, psicológico e outros), como também inviabilizaram os projectos das sucessivas oposições, qualquer que fosse o jogo estabelecido pelo “diktat” do império da Doutrina Monroe e tudo isso a partir de sua própria identidade com a maioria do povo bolivariano!

Na Venezuela está em curso um processo dialético anti-imperialista, que efectivamente é para o Pentágono uma afronta ao seu exercício para dentro da América Latina, particularmente no que ao Comando Sul diz respeito!

Assim quer Stella Caloni, quer Thierry Meyssan, oportunamente apontaram, com o suporte de documentos produzidos pelo Pentágono, quão longe pretende ir a hegemonia unipolar contra a Venezuela Socialista Bolivariana emergida desde a Constituinte, precisamente em cima da eleição presidencial ocorrida a 20 de Maio último.

4- Em “O Golpe de Mestre dos Estados Unidos contra a Venezuela (Documento do Comando Sul)”, a Rede Voltaire salienta (http://www.voltairenet.org/article201130.html)  :

“As negociações em torno da península de Coreia e a retirada norte-americana do acordo sobre o programa nuclear iraniano (JCPOA ou Acordo dos 5+1) não devem interpretar-se como um reposicionamento das Forças Armadas dos Estados Unidos.

Sem importar que Administração esteja no Poder em Washington, o Pentágono segue em frente com o seu plano de domínio à escala mundial. Stella Calloni revela que o SouthCom (o tristemente célebre Comando Sul) tem planificada uma operação militar contra a Venezuela, antes da eleição presidencial de 20 de Maio.

Baseando-se num documento interno do Pentágono, Stella Calloni põe a nu a implicação da Argentina, Colômbia, Brasil, Guiana e Panamá nesse projecto de derrube de um Poder democrático, nascido do voto popular. É um plano de destruição de toda uma sociedade.

As Forças Armadas dos Estados Unidos estão de volta contra os povos na América Latina”.

De facto o documento (http://www.voltairenet.org/article201100.html) define-se pelo conjunto da argumentação doutrinária e ideológica da motivação hegemónica, uma fórmula de repescagem da Doutrina Monroe, para depois passar a definir as linhas de acção que, entre outras coisas, integram o papel dos vassalos contra a Venezuela, na espectativa de que, com o fim do PSUV e do processo em curso na Venezuela Socialista Bolivariana, as organizações progressistas como a ALBA-TCP deixem de existir e influenciar as medidas contra o império que tem vindo resolutamente a assumir! 

5- Na sequência do documento, é o próprio Thierry Meyssan que aprofunda o alerta (“Cuidado! Peligro inminente en la cuenca del Caribe” – http://www.voltairenet.org/article201239.html):

“Las increíbles reacciones que ha suscitado el artículo de Stella Calloni que publicamos en la Red Voltaire sobre el plan del Comando Sur contra Venezuela muestran que existe una fractura en el seno de la izquierda latinoamericana.

Y esto es un mal augurio para la resistencia en caso de que el Pentágono pase a la acción. Sin embargo, es un hecho que los ejércitos de Estados Unidos se preparan para destruir los Estados y sociedades de los países de la Cuenca del Caribe.

Es el mismo plan que han venido aplicando durante los 17 últimos años en el Gran Medio Oriente”.

6- A evolução global vai ganhando indícios cada vez mais evidentes que a administração de turno nos Estados Unidos, que enveredou por um conjunto de opções protecionistas, está a ter dificuldades nos relacionamentos internacionais intempestivos que vêm sendo cultivados desde a IIª Guerra Mundial, incluindo com perdas nas suas capacidades geoestratégicas, pese embora o poderio de suas Forças Armadas que integram dispositivos com mais de  800 bases“ultramarinas”.

No enorme continente euroasiático, a partir das contramedidas da Federação Russa no Cáucaso e agora na Síria, assim como as integradoras iniciativas da Organização de Xangai e da Rota da Seda (capazes de aproximações em relação à Turquia, ao Irão, ao Paquistão e à Índia), que as perdas geoestratégicas só não são mais graves graças a uma coligação que na região mais catastrófica tem duas pedras angulares: o sionismo e o radicalismo wahabita-sunita, promovido pelas monarquias arábicas.

Com a catástrofe disseminada, as opções de civilização escapam mais evasivamente ao poderio do império, algo que também está a acontecer no sudeste asiático e extremo oriente, pelo que os dispositivos do Comando Sul do Pentágono, assumem uma espécie de último reduto nas configurações geoestratégicas do império da hegemonia unipolar, ditando regras até à própria Casa Branca.

Essa evidência, que por seu turno é capaz de acarretar uma aparente divisão da “esquerda” latino-americana, na verdade clarifica o campo dos estados progressistas, pelo que a Venezuela Socialista Bolivariana, cujas riquezas naturais nunca deixaram de ser alvo de cobiça, torna-se um alvo de primeira grandeza, até por que é identificada como um dos impulsionadores de organizações continentais progressistas como a ALBA-TCP!

Resolutamente, todos os que se assumem identificados com a Venezuela Socialista Bolivariana, são chamados antes de mais a ter consciência da evolução global e continental na América, por que os próximos anos serão decisivos para a paz e a luta contra o subdesenvolvimento na América Latina, preocupação que nunca fez parte do ADN do império e dos seus vassalos, entre os quais uma expressiva parte das oligarquias latino-americanas.

TODOS SOMOS VENEZUELA!

Martinho Júnior - Luanda, 27 de Maio de 2018


Ilustrações:
Cartoon sobre a Doutrina Monroe (1);
Os falcões de turno (2 e 3);
O documento do Comando Sul do Pentágono sobre a Venezuela;
Estados Unidos tirem as mãos da Venezuela

Fantasma do Angolagate já não ensombra relações Angola-França?


Os Governos de Angola e França assinaram nesta segunda-feira (28.05.) acordos de cooperação em várias áreas, com destaque para a Defesa e Economia. Uma nova era nas relações marcada por degelo depois do caso Angolagate.

É a primeira visita de João Lourenço a Paris e a Europa, desde que assumiu a Presidência de Angola em 2017. A visita começou nesta segunda-feira e acontece a convite do Governo francês.

Depois do encontro com o seu homólogo Emmanuel Macron, na conferência de imprensa João Lourenço pronunciou-se: "Reafirmar aqui a vontade de Angola em estreitarmos cada vez mais as nossas relações. Dai o facto de termos manifestado o interesse em sermos membros, de alguma forma, como observadores ou membros de pleno direito da organização internacional da francofonia pelo importante papel que joga no mundo, mas muito em particular no nosso continente, África."

E Lourenço deixa uma promessa: "Do nosso lado tudo faremos no sentido dos importantes acordos que acabamos de ver assinados aqui nesta sala não ficarem apenas no papel, mas refletirem-se, de facto, na prática com projetos concretos que vão ajudar a desenvolver os nossos países no interesse dos angolanos e dos franceses."

Mensagens implícitas

Fora o tradicional reforço dos laços de cooperação nas áreas da Defesa, Agricultura, Economia e formação de quadros oficialmente divulgado pelas presidências dos dois países, a visita do Presidente angolano visa outros objetivos, principalmente de caráter externo, considera o sociólogo angolano Paulo Inglês.

A visita está carregada de mensagens implícitas dirigidas também a Portugal. Paulo Inglês considera que "depois do affair Manuel Vicente em Portugal, que de certa maneira desanuviam as relações com Portugal, João Lourenço quer mostrar também que tem outras possibilidades de contato na Europa para além de Portugal, seu tradicional parceiro."

E o analista acredita ainda em relações baseadas na ética: "Depois o Presidente da França é novo e imagino que as relações estejam baseadas em acordos mais transparentes. Também para João Lourenço é uma forma de se mostrar ao mundo, depois de ter colocado algumas peças nos seus lugares em casa, ao nível exterior está a tentar dar uma imagem de que quer fazer coisas em Angola."

Mais transparência e menos corrupção a partir de agora?

Por outro lado, a visita de João Lourenço é vista como mais um passo para o fim definitivo das tensões entre Angola e França, depois do escândalo Angolagate. Foi um caso de venda ilícita de armas ao regime angolano durante a guerra civil, envolvendo figuras políticas dos dois países. O caso que chegou à justiça envolvia entre outros crimes, atos de corrupção.

E nesta visita de Lourenço a cooperação na área da defesa está contemplada, embora não tenham sido publicados detalhes. 

Pode-se esperar mais transparência e menos corrupção nas relações, a partir de agora? O sociólogo responde: "Acho que sim porque o Angolagate, de facto, surgiu num contexto de guerra. Agora o que se espera é que neste novo contexto e com o novo Presidente os acordos sejam mais transparentes. Acho que neste momento há um certo desanuviamento [das tensões], já houve um pouco com Sarkozy, foi o primeiro a desanuviar isso."
Os interesses da França

E do lado da França convém também continuar a quebrar o gelo. É que Paris tem vários interesses em Angola, e um deles é geo-estratégico. Angola é vizinho de países de sua influência.

E Paulo Inglês explica: "Porque na altura Angola era importante porque havia conflitos na região dos Grandes Lagos e viu-se que era importante ter boas relações com Angola. E acho que a França quer contar com Angola, porque acha que é um país estável, apesar de não haver muita democracia interna, mas mais estabilidade política, tem um exército mais ou menos "domesticado" e isso pode ajudar a resolver os problemas da região. Vejo a situação nesse sentido, mais do que o negócio de compras de armas em si."

E não menos importante nesta relação é a questão económica. A francesa Total é uma das petrolíferas mais importantes e a mais antiga a operar em Angola. Garantir que assim continue a ser também é interesse dos dois países.

"Uma petrolífera que tem muitos interesses em Angola, sobretudo depois que Isabel dos Santos saiu da Sonangol, há um certo desanuviamento nesse sentido. E acho que têm todos a ganhar, tanto João Lourenço como a França", conclui Paulo Inglês. 

Nádia Issufo | Deutsche Welle

SÃO TOMÉ | Patrice Trovoada, o ditador revelou-se desde que foi eleito

São Tomé e Príncipe está a viver um grande sufoco na sua já parca democracia. A ditadura imposta pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, em conluio com o PR Evaristo Carvalho, é cada vez mais evidente.

Irregularidades na eleição do candidato a PR preferido de Patrice foram evidentes para os cidadãos mais atentos e também para os observadores. O pedido a país vizinho – Ruanda - de uma força militar estrangeira por parte do primeiro-ministro e consentimento do PR Evaristo, foi alarmante, sendo contestada pelos militares sãotomenses, assim como pelos partidos da oposição e populações. Também no setor da Justiça Patrice Trovoada confrontou juízes e fez mudanças consideradas suspeitas e desestabilizadoras. Patrice e Evaristo estão a matar lentamente a já de si débil democracia em São Tomé e Príncipe.

Quando foi eleito, na campanha eleitoral em que o dinheiro correu a rodos, alertamos aqui no PG para o vislumbre dos perigos que o país corria com a eleição de Patrice. É que na campanha, em vésperas das eleições os votos dos eleitores são comprados por quem tem mais possibilidades financeiras – chamam a isso o “banho” e é ação normal, que todos sabem e conhecem.

Foi Patrice Trovoada depois de uma razoável ausência que chegou ao país com fartos recursos financeiros que pôs muitos a pensar de onde viriam. Entretanto há o petróleo sãotomense a explorar. Está quase tudo dito.  MM | PG

Na foto: Patrice Trovoada e Evaristo Carvalho

Leia em Página Global

Crise financeira em São Tomé e Príncipe


Vários bancos estão a falir em São Tomé e Príncipe, transformando o Estado no maior cliente dos bancos que sobrevivem para salvar o sistema financeiro.

Os bancos presentes na praça financeira de São Tomé e Príncipe lutam pela sobrevivência. Dos oito bancos existentes, a maioria foi atraída pela tão anunciada exploração conjunta de petróleo entre a Nigéria e o arquipélago, em 2006.

Mas com o arrefecimento dos negócios ligados à indústria petrolífera, na fronteira marítima entre os dois Estados, os bancos injetaram na economia são-tomense dezenas de milhares de euros, em 2012.

Quatro anos depois, os bancos começaram a acumular prejuízos face à lenta recuperação do capital, principalmente quando surgiram problemas político-institucionais, nos últimos anos. Como consequência, registou-se a falência de alguns desses bancos. 

Banco de desenvolvimento para STP?

Face a este quadro, o economista Felisberto Castilho, que foi presidente da associação dos bancos de São Tomé e Príncipe entre 2015-2017, reconhece que "de facto, o sistema financeiro vem vivendo alguma crise associada à baixa do preço do petróleo nos países produtores que suportam o Orçamento Geral do Estado são-tomense, como é o caso da Nigéria, Angola ou Gabão."

Castilho sublinha que "dentro de pouco tempo, passaremos de oito para cinco instituições bancárias."

Segundo vários economistas, a falência dos bancos deve-se sobretudo a créditos malparados, sobretudo nos setores do comércio e do crédito à habitação. Este é problema que afeta também o tecido empresarial do arquipélago e que está na origem do "seu gradual desaparecimento".

Cosme Rita, vice-presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe, considera que "os bancos comerciais não são mais favoráveis, porque não ajudam no desenvolvimento do país. Para os agentes económicos, entendemos que um banco de desenvolvimento é o mais ideal."

Queda das exportações

Para atrair investimento estrangeiro, o Governo de São Tomé e Príncipe elaborou um conjunto de leis que visava melhorar o ambiente de negócios. Em janeiro de 2017, foram introduzidas várias reformas monetárias e fiscais, mas a produção interna continua muito abaixo do desejado.

Dados recentes do Banco Central indicam que as exportações de cacau, pimenta e baunilha atingiram somente 9 milhões euros, enquanto as importações chegaram aos 130 milhões euros.

Com a queda do preço do cacau no mercado internacional em 2016, a economia são-tomense registou um impacto negativo na economia. O cacau é o principal produto de exportação e atração de divisas.

Segundo o Fundo Monetário Internacional, em 2017 o crescimento económico desacelerou ligeiramente, situando-se nos 3,9 por cento do Produto Interno Bruto, devido a uma diminuição na entrada no país de fundos provenientes do exterior.

Para salvar o sistema financeiro, que "está praticamente parado", o Estado passou a ser o príncipal cliente dos bancos, como afirma Felisberto Castilho, também diretor geral do BGFI Bank: "Em 2018, tivemos um equilíbrio do nosso resultado graças a umas aplicações que nós fizemos com o Estado. Temos é que felicitar o Estado."

Petróleo não é a solução

Ainda assim, continua a haver esperança no negócio do petróleo. Nos últimos tempos, a zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe atraiu cinco empresas petrolíferas, entre elas a americana Kosmos Energy, que prometeu realizar os primeiros furos de prospeção em 2019.

Mas Cosme Rita, da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, entende que o petróleo não é a melhor alternativa para o país.

"O petróleo é um adicional, mas não é mais prioritário. Vai contribuir para o desenvolvimento, mas temos que aproveitar os recursos oriundos dessa exploração petrolífera para desenvolvermos outras áreas que são fundamentais como o turismo e agricultura", sugere Rita.

Ramusel Graça | Deutsche Welle

Os prós e contras da nova era de relações Moçambique-Rússia


Na busca de investimentos alternativos, Moçambique aproxima-se estrategicamente da Rússia, que por sua vez tem ganhos. A recente visita do chefe da diplomacia moçambicana a Moscovo evidencia o novo xadrez que se compõe.

Terminou nesta segunda-feira (28.05.) a visita do ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, José Pacheco, a Rússia. Foram alcançados acordos nos diversos domínios com destaque para a Defesa e Energia. Moçambique tenciona adquirir mais armamento junto de Moscovo e assinar acordos até ao final de 2018 para que a petrolífera russa Rosneft comece a operar no setor do gás, na província norte de Cabo Delgado. Entretanto, várias questões se levantam nesta nova era de relações entre os dois países. Colocámos algumas delas ao analista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, Calton Cadeado.

DW África: A defesa da soberania legitima até certo ponto a aquisição de armamento. Mas justifica-se que isso seja feita numa altura em que Moçambique está altamente endividado e nem sabe ao certo como vai financiar essa compra?

Calton Cadeado (CC): Acho que sim, por uma questão de soberania como coloca. Mas é bom dizer que hoje existem vários tipos de armamento necessários para a defesa da soberania e da integridade territorial do Estado para providenciar estabilidade. Há armamentos que são usados do ponto de vista de dissuasão, de vigilância e há neste tipo de equipamento a considerar também a cooperação que é preciso fazer com outros países que ajudam a garantir a integridade territorial e soberania. Então, é preciso sempre, nenhum Estado se pode dar ao luxo de se desarmar, sobretudo quando se trata de uma país apetecível como Moçambique.

DW África: Moçambique prevê assinar um acordo com a petrolífera russa Rosneft até ao final deste ano para a exploração de gás no norte do país. Percebe-se que Maputo busca cada vez mais perfis diferenciados de investidores. Quais seriam as vantagens desse redirecionamento sob o ponto de vista económico e político?

CC: Primeiro grande aspeto a salientar, é evitar qualquer tentativa de monopólio sobre os recursos naturais de valor estratégico que Moçambique possui entregues a qualquer que seja o país. E esta postura política e estratégica de Moçambique é consistente em quase todos os recursos naturais. Mas é bem verdade que os americanos fizeram muita pressão para terem o monopólio e não conseguiram por causa da abordagem política de diversificação de parceiros que o Estado está a usar neste momento. Por outro lado há uma desvantagem, é que geralmente essas grandes companhias unem-se entre si para salvaguardar os seus interesses, e às vezes até prejudicam os Estados. Mas essa é uma desvantagem que me parece que o Estado moçambicano está a ver como mínima.

DW África: Na relação entre os dois países existe também um dossier polémico: as dívidas ocultas. O banco russo VTB emprestou 535 milhões de dólares a MAM. A visita do MNE de Moçambique a Rússia também está relacionada a esse dossier, embora nada tenha sido divulgado oficialmente...

CC: Sem dúvidas, isso é quase que inegável. Mas ainda não há detalhes sobre essa situação, mas os russos podem estar a usar este facto para incrementar a sua posição de parceiro estratégico de Moçambique, não podemos descartar isso. Mas também é bem verdade que nos últimos tempos o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia esteve em Moçambique duas vezes, num momento crucial da política externa russa. Lavrov veio a Moçambique numa altura em que a guerra na Síria estava a atingir o pico em termos de confrontação verbal e violenta no teatro das operações. Então, isso eleva a necessidade de importância que o Estado moçambicano está a dar aos russos e provavelmente a importância que os russos estão a dar a Moçambique. É que neste momento muitas potências estão a circular na zona do índico, incluindo Moçambique, e a Rússia que é uma potência que não tem muito dinheiro para dar, como fazem os outros, tem um capital político que pode ser usado e aproveitado por Moçambique na hora de se proteger contra ambições monopolistas que geralmente andam junto destes projetos lucrativos da indústria dos hidrocarbonetos.

DW África: Referiu-se a visita de Lavrov a Moçambique, onde relativamente ao VTB ficou acordado que isso seria resolvido, faltando apenas acertar detalhes técnicos. Em que medida se pode casar esta abertura da Rússia em negociar a dívida com os interesses da Rosneft em Moçambique?

CC: Neste momento é especulação tudo o que pudermos colocar, porque não temos os detalhes técnicos. Teorias podem ajudar-nos a perceber isso: é que a Rússia precisa de Moçambique e vice-versa, se calhar Moçambique precisa mais da Rússia do que o contrário, porque neste momento a Rússia não tem muito dinheiro para investir muito longe das suas fronteiras, principalmente quando sabemos que a Rússia está engajada na Síria e engajada na defesa e proteção da sua integridade territorial  com as ameaças de aproximação da Ucrânia à União Europeia e à NATO. Mas para Moçambique a presença da Rússia é um capital político importante, porque a Rússia é uma potência que tem poder no Conselho de Segurança da ONU. Então, a partir deste circuito todo de interligação de interesses com certeza que a Rússia não quer perder um espaço de influência dentro de Moçambique. Já se sabe que nos próximos anos Moçambique não vai ser a mesma coisa.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

DECAPITADOS | Continua perseguição de suspeitos de ataque no norte de Moçambique


Polícia moçambicana persegue suspeitos de terem decapitado 10 pessoas, no norte do país, e que serão membros de um grupo com ligações ao radicalismo islâmico.

"Foram 10 concidadãos que perderam a vida" depois de terem sido atacados com catanas, perto da localidade de Olumbi, a 45 quilómetros da sede do distrito de Palma, referiu Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em conferência de imprensa esta terça-feira (29.05), em Maputo.

Os crimes aconteceram em povoações situadas no meio rural, no meio do mato, sem eletricidade nem outras infraestruturas e em dois momentos distintos.

Primeiro, ao nascer do dia, na aldeia de 25 de Junho, o grupo cruzou-se com dois adolescentes, de 15 e 16 anos. Os dois residentes seguiam a rotina e dirigiam-se para a caça de pequenos animais, para alimentação, quando morreram depois de terem sido intercetados pelos agressores. Na mesma aldeia, o grupo, em número e com características não especificadas pela PRM, decapitou três adultos, referiu Inácio Dina. Ao cair da noite, e numa altura em que a população da zona já estava em alerta, o grupo decapitou outras cinco pessoas residente na aldeia de Monjane, acrescentou.

Ataques em aldeias do meio rural

Segundo o porta-voz, os indícios apontam para que os agressores façam parte do mesmo grupo que matou agentes da polícia com metralhadoras e sitiou a vila de Mocímboa da Praia durante dois dias em outubro de 2017 e que desde então tem feito ataques esporádicos em aldeias do meio rural da região.

"Este é um grupo que foi amplamente fragilizado", referiu Inácio Dina, numa alusão à ação das forças de defesa e segurança naquela zona. 

Os crimes ocorridos no último domingo (27.05) representam "um total desespero, em tentar buscar algum protagonismo", acrescentou, contrariando a ideia de que esta escalada de violência signifique um aumento da ameaça à segurança em Cabo Delgado. Pelo contrário, refere, os agressores procuram "fazer vincar que este grupo ainda existe", fazendo crer que "tem uma musculatura" que, segundo a PRM, não tem.

Nenhuma detenção até agora

A polícia e outras forças posicionadas no terreno iniciaram a perseguição ao grupo logo que tomaram conhecimento do sucedido, conforme indicou Inácio Dina. Ainda não foi feita qualquer detenção. "Tudo quanto está a ser feito é encontrar estes indivíduos para os colocar na prisão para a devida responsabilização de forma copiosa como tantos outros já os colocamos a barra do tribunal para serem responsabilizados".

Questionado sobre o ambiente que se vive neste momento nas duas aldeias atacadas no último domingo Inácio Dina afirmou que "neste momento o ambiente nós descrevemos como estacionário, as pessoas estão a voltar normalmente a consciência e a voltar as suas vidas". O porta-voz da Polícia revelou que em ligação com os ataques levados a cabo na província de Cabo Delgado, desde outubro ultimo a polícia já deteve cerca de 300 pessoas entre moçambicanos e estrangeiros, dentro e fora do país.
Violência politicamente motivada?

Para o docente de estudos de paz e conflitos e estudos de segurança internacional, Calton Cadeado, a principal coisa que todos querem perceber neste momento é se os recentes ataques, que descreveu como um ato bárbaro, têm algo a ver com violência politicamente motivada.

A DW África pediu a opinião do académico em relação ao fenómeno de decapitação usado pelos atacantes no último domingo.

Calton Cadeado observa que o modus operandi do crime ainda é pouco esclarecedor uma vez que as informações disponíveis são escassas, mas considera que apesar de várias pessoas associarem o acto a violência politicamente motivada no âmbito do terrorismo, ele tem cautelas em correr para essa definição. E explica porquê:

"É importante pegarmos estes factos de outubro a esta parte, é importante pegarmos as alegações que se tentam fazer de associação ao terrorismo mas esta ligação tem que ser feita com muita cautela porque ainda é uma coisa nova na nossa realidade em Moçambique e não podemos descurar que já houve outros casos de decapitação de pessoas (no passado em Moçambique durante o conflito armado). Então é preciso juntarmos muitas peças para percebermos esta realidade".

O académico Calton Cadeado antevê vários cenários nomeadamente um aumento da vigilância popular que providencie ao Estado informação para chegar a estas pessoas que protagonizam os ataques e até agora são desconhecidas. Um outro cenário é o aumento deste tipo de ataques caso a opção pelo aumento da vigilância popular não funcione. Mas admite também um cenário ideal em que com a vigilância popular.

"Vai-se apertar o cerco a estas pessoas desconhecidas e provavelmente daqui a curto e médio prazo estas acções podem ser diminuídas até porque este tipo de crimes vai aumentar a condenação social de qualquer grupo que queira se implantar na zona".

Destabilização feitas por células dispersas

Uma investigação baseada em 125 entrevistas em Cabo Delgado, divulgada na última semana, concluiu que a destabilização é feita por células dispersas que usam o radicalismo islâmico para atrair seguidores, aos quais pagam rendimentos acima da média, financiados por rotas de comércio ilegal de madeira, rubis, carvão e marfim, daquela região para o estrangeiro.

Estes grupos incluem membros de movimentos radicais que têm sido perseguidos a norte pelas autoridades do Quénia e Tanzânia, refere o mesmo estudo, segundo o qual alguns elementos terão sido treinados por milícias da região dos Grandes Lagos que por sua vez também têm ligações ao grupo terrorista al-Shabaab, na Somália.

Os ataques surgiram numa altura em que estão a avançar os investimentos no terreno para exploração de gás natural em Cabo Delgado, prevendo-se que a produção arranque dentro de cinco a seis anos, no mar e em terra, com o envolvimento de algumas das grandes petrolíferas mundiais.

Leonel Matias (Maputo), Agência Lusa | em Deutsche Welle | Foto: Cidade de Pemba, Cabo Delgado

Zimbabué | Família Mugabe: 37 anos de luxo e ostentação


Enquanto Robert Mugabe liderou o Zimbabué, não foi uma preocupação da sua família esconder o luxo em que vivia. Num país em que parte da população é pobre, a família do Presidente exibiu, durante anos, uma vida faustosa.

Zimbabué: Presidenciais marcadas para 30 de Julho


Presidente zimbabueano anunciou a data das eleições presidenciais esta quarta-feira. Emmerson Mnangagwa disse também que se vai candidatar à Presidência.

O chefe de Estado do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, anunciou esta quarta-feira (30.05) a data de 30 de julho para as eleições presidenciais zimbabueanas, cumprindo a promessa de organizar uma votação desde que subiu ao poder, em novembro de 2017.

Mnangagwa, também líder da União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF), no poder desde a independência em 1980, garantiu também que irá apresentar-se à votação.

Mnangagwa tornou-se Presidente do Zimbabué após uma intervenção militar do Exército, que pôs cobro ao regime de Robert Mugabe, que liderou o país desde a independência.

Como principal opositor terá Nelson Chamisa, que lidera o Movimento para a Mudança Democrática (MDC, na sigla inglesa), político que sucedeu a Morgan Tsvangirai, líder histórico do partido que morreu em fevereiro vítima de doença prolongada.

Além de Chamisa, existem vários outros candidatos de partidos políticos pouco expressivos.

Mnangagwa tem estado a tentar fazer regressar o Zimbabué à cena internacional e declarou que pretende que as eleições presidenciais de julho decorram de forma "livre e transparente", tendo convidado várias organizações internacionais para monitorizar a votação como observadores eleitorais.

Agência Lusa | em Deutsche Welle

Portugal - Eutanásia | DAQUI FALA O MORTO


Mário Motta, Lisboa

É sabido que a Lei da Eutanásia não passou no parlamento, até aí tudo bem. A democracia regulada pelo poder legislativo dos que supostamente zelam pelos interesses do país e dos portugueses funcionou. Houve opiniões e votos a favor e contra a Eutanásia. Normal. Venceu em número parlamentar os contra a chamada morte assistida.

É um assunto claramente fraturante, melindroso. Se em determinados aspetos damo-nos a ter opinião favorável vimo-nos em outros aspetos contra. É evidente que ninguém quer sentir-se um vegetal que não vive nem morre e está para ali tipo morto-vivo a depender totalmente dos outros nos cuidados e em tudo. Exatamente em tudo. É uma pessoa quem está naquele estado? Aos nossos olhos poderá ser. Uma pessoa acamada cujas funções se degradam de tal modo que afinal já não vive – a não ser “estar para ali”. Inerte, a sofrer, drogado… Mas ainda respira com ajuda de fármacos e os avanços tecnológicos desenvolvidos para manterem artificialmente algumas funções básicas a funcionar. Evidentemente que essa não é a “vida” que queremos. Porque não é vida.

O “enquanto há vida há esperança” aplica-se nestes casos? Para uns sim, para outros não. Daí as opiniões divergirem entre os a favor e aqueles que são contra a Eutanásia.

Porque não foi aprovada no parlamento a “morte medicamente assistida”? Por toda a complexidade que o ato médico contém na sociedade portuguesa ainda impreparada para aceitar que em vez de irmos definhando e sofrendo jazendo numa cama à espera do fim a morte total é a solução mais humana que nos podem proporcionar, acabando com o sofrimento de quem padece sem esperança alguma de recuperar, de ressuscitar. Pois é… Mas aceitar isso não faz o género de imensos portugueses. Nem de imensas pessoas por todo o mundo.

Vamos ter de aguardar por melhores oportunidades, de possuirmos mentes mais abertas e aceitarmos que os que sofrem sem a mínima esperança de recuperarem têm todo o direito de dar conta da situação degradante e sofrida em que se encontram. Esses sabem que já não vivem, que o estado em que estão não é vida, que a morte total é a solução porque afinal eles em grande parte já estão mortos e não há nenhuma esperança de reversão da situação em que se encontram. Custa, mas é o melhor a fazer, pela nossa dignidade, pelo respeito à lucidez que ainda possuímos até determinada momento da enfermidade absolutamente terminal e horrorosa. Cada um de nós tem de ter o direito de decidir se quer vegetar e sofrer sem esperanças nem hipóteses de recuperação ou se quer terminar de vez com o sofrimento e a progressiva mas demorada degradação até que a morte natural chegue.

Cavaco Silva, o putrefacto cadáver político

Foi surpreendente assistir ao ar e palavras ameaçadoras - para os a favor da eutanásia - de um dos principais indivíduos que praticou todo o tipo de tropelias contra as liberdades, a democracia, a justiça social, a transparência, o próprio 25 de Abril libertador de um regime ditatorial e aquilo que tem por significado. Salazar foi um antipatriota. Cavaco Silva sucedeu-lhe. Com as políticas e amigos que trouxe para a ribalta o cavaquismo contribuiu para o aumento da corrupção, da exploração dos que trabalham, do aumento do fosso enorme entre ricos e pobres, de injustiças que socialmente criaram o desespero em muitos portugueses, a fome e a miséria. Houve portugueses que em desespero se suicidaram por via das suas políticas em prol dos mais ricos e de novos ricos seus amigos que afinal conclui-se que roubaram ou se “orientaram” em negociatas de lucros dúbios. O próprio Cavaco foi protagonista de algumas dessas negociatas. Pelo menos uma é ainda recordada e teve por lucro uns “títulos acionistas” que o seu amigo Oliveira Costa, BPN/SLN, lhe facultou - Cavaco e filha lucraram com acções da SLN (DN). Assunto que foi muito badalado, para além da nova casa no Algarve. Mas tudo legal. Pois. Ilegal é uma velhota com pensão de miséria ou nem isso, com fome ou com um ataque de vontade nuns doces tirar uma caixa de bombons num supermercado. Ou até somente umas carcaças. Rouba, sumariamente vai a tribunal e pode ser condenada a prisão – aconteceu no Porto algo do género, p. ex.

Porque inusitadamente Cavaco apareceu a pronunciar-se sobre a sua opinião contra a eutanásia, ali, em formato de comunicado ou “conversa em família”, num contexto ameaçador, dislexo, cavernoso, desajustado e sem importância, foi notícia digna de exibição da múmia. Em nada demoveu os deputados com as suas ameaças cretinas, que até já tinham o sentido de voto bem definido. Falou o parolo para nada, a não ser para cair uma vez mais no ridículo.

Apesar daquela exibição provinciana e bacoca houve imensos que se pronunciaram sobre a descabida e doentia aparição de Cavaco à laia de múmia  política pretendendo reduzir a vontade própria e a opinião de cada individuo que se encontre em circunstâncias vegetativas e de sofrimento que possibilitem aos que quiserem solucionarem com a eutanásia, julgando-se ele com autoridade para decidir da vida e da morte com dignidade dos que sabendo não terem mais hipótese de realmente viverem em plenitude e recusando sofrerem mais. Essa é uma decisão que cabe a cada um de nós, seres humanos e não a pacóvios incultos e de pensamentos limitados do estilo de Cavaco.

Opiniões sobre a Eutanásia e a descabida intervenção em que Cavaco surge com vénias servilistas de órgãos de comunicação social são fecundas nas redes sociais. Algumas tomámos para transcrição que pode seguidamente ler (apenas três). - Imagem em Maré Alta – “Maldição da Múmia”



“A intervenção do Ex-Presidente da Republica, em defesa do "não", feita num tom desnecessariamente ameaçador, além de não ter a dimensão de Estado que era suposto ter, está a tratar-nos por tolos.

Em resposta à legítima posição do Professor Cavaco Silva que, evidentemente, respeito, continuo a afirmar que ninguém tem de ser a favor ou contra a uma decisão que só diz respeito ao interessado, cabendo ao Estado a competência para legislar e regulamentar os procedimentos inerentes a essa situação.”

Samuel Quedas - Facebook

"THE TWILIGHT ZONE
“Adorei ver Cavaco Silva, neste episódio típico da “Twilight Zone” no seu papel de “Zombie Porco”… a regougar umas inanidades sobre a eutanásia e apelos de boicote ao voto, seguido de considerações sobre a coisa mais grave que já foi aprovada na Assembleia… muito mais do que todos os crimes levados a cabo pela sua quadrilha, quando no poder.

Gostei particularmente do escritoriozinho “tipo Moviflor” em superfícies brilhantes género fórmica das mesas de tasca… com a fotografia do Papa espalmada numa moldura tão gira.

Não conseguiu, no entanto, estragar-me a deliciosa canja e depois o “BSE” fresquinho e o frango de churrasco desfiado, com muito alho picado, coentros, uma bela golfada de bom vinagre de vinho, um loooooongo fio de azeite… e feijão frade q.b.!”

Miguel Ângelo - Facebook

"Acho que anda muita gente confundida com a questão da eutanásia e as posições de diferentes forças políticas e membros da sociedade civil. Os propósitos do Cavaco e do CDS não são os mesmos dos do PCP, insistir nessa premissa é desonestidade intelectual e ainda têm de me explicar como se eu fosse muito estúpido onde é que isso transparece, subentende ou mesmo concorda... (defender uma vida com dignidade para todos os portugueses, nomeadamente através de condições socio-económicas dignas não é o mesmo que defender a vida na esperança da redenção e da passagem para uma nova existência após uma vida de sofrimento imposto por terceiros)... e sou eu quem decide sobre as minhas opções pessoais sobre o sentido da minha vida e sobre a opção de morrer com dignidade."

Portugal | Eutanásia chumbada. Nova votação só depois das eleições


Projeto do PS foi o que esteve mais perto de passar. Não o conseguiu por cinco votos. Debate só voltará depois de 2019

Os quatro projetos despenalizando a eutanásia foram ontem chumbados no Parlamento e da votação sobrou uma certeza: a morte assistida só será legalizada em Portugal quando houver na Assembleia da República uma relação de forças diferentes.

O PCP - decisivo no chumbo, com os seus 15 deputados, que se somaram aos 19 do CDS e mais de 80 do PSD - já disse que não vai mudar de ideias (como mudou, por exemplo, do "não" para o "sim", na adoção de crianças por casais gay, alterando o destino final da lei). E isto quer dizer que será preciso haver uma maioria de esquerda que se alcance sem o PCP (PS+BE+PEV+PAN) para haver uma certeza firme de aprovação da despenalização da eutanásia; se a isto se somarem mais votos a favor do PSD - ontem foram seis os deputados que votaram a favor, embora de diferentes projetos - melhor ainda, do ponto de vista dos defensores do "sim".

Consciente desta realidade, a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos, uma das principais autoras do projeto socialista, falou ontem, depois do chumbo, nesse calendário: "Próxima legislatura." O Bloco de Esquerda, pela voz de Catarina Martins, também anunciou que o seu partido insistirá ("haverá lei") mas não se comprometendo com datas. Só que basta a indisponibilidade do PS para voltar a avançar ainda nesta legislatura para que todos as outras agendas, eventualmente mais céleres, caiam por terra. Nenhum agendamento seria feito contra os socialistas, nesta matéria.

BE ataca PCP, PS evita

O debate revelou fraturas entre a esquerda (pró "sim") e a direita (maioritariamente pró "não") mas também dentro da esquerda (o PCP votou contra, os restantes a favor, inclusivamente o PEV, que tal como o PS, o BE e o PAN tinha um projeto próprio).

O PS, na afirmação do seu projeto, evitou críticas ao PCP mas o Bloco já não - muito pelo contrário. Mariana Mortágua recordou aos comunistas um argumentário pró eutanásia de José Saramago (militante do PCP); e disse também que o partido estava do mesmo lado da barricada de Cavaco Silva e de Pedro Passos Coelho (ambos fizeram depoimentos pelo "não"). Até foi recordado pelo BE ao PCP que os comunistas espanhóis são a favor. Em vão.
Também o PEV, partido parceiro do PCP na CDU, criticou veladamente os comunistas, por estes terem insistido no argumento de que a "natureza do capitalismo" levou a que noutras experiências europeias (Suiça e Holanda) leis supostamente garantísticas não impeçam práticas altamente flexíveis ("Trata-se apenas de não ter a ingenuidade de pensar que soluções legislativas iguais possam reduzir inevitavelmente resultados diferentes", disse António Filipe, o deputado que o PCP fez avançar para o debate). Na resposta, Heloísa Apolónia garantiu que com o projeto do PEV "isso não é possível". E e se acontecesse "seria crime", segundo garantiu.

Os argumentos de uma parte e de outra foram no essencial o que se esperava, num debate longe da temperatura de outros debates passados sobre as chamadas questões "fraturantes".

Pelo lado do "não", no final vencedor, avançaram para o púlpito Fernando Negrão (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS) e António Filipe (PCP).

Negrão, pelo seu lado, centrou-se sobretudo em argumentos de oportunidade e de legitimidade. Recordando que nenhum partido - excepto o PAN - colocou no seu programa eleitoral a defesa da despenalização da morte assistida, afirmou que "em matérias desta dimensão não podemos nem devemos apanhar os portugueses de surpresa". Assim, sugeriu o adiamento do debate para a próxima legislatura dado que está em curso não houve, no seu entender, "suficiente debate e ponderação". PSD seis deputados (Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz, Margarida Balseiro Lopes, Duarte Marques, Cristóvão Norte e Adão Silva) votaram a favor de projetos despenalizadores mas todas as intervenções oficiais da bancada ficaram a cargo de defensores do "não" (mesmo sendo o líder do partido, Rui Rio, a favor do "sim"). Além de Negrão, Rubina Berardo e Margarida Mano.

Direito a morrer? "Um absurdo"

Já no CDS, este foi um dos argumentos mas não só. Isabel Galriça Neto disse que "o direito a morrer é um absurdo" e, além do mais, não é só um problema da liberdade individual de um doente já que "estarão envolvidos terceiros que são verdadeiramente quem vai decidir sobre um qualquer pedido e quem executa a morte".

Pelo lado dos partidos que apresentaram projetos, os argumentos também foram os esperados: todos disseram que estaria assegurada uma lei imune a tentações de flexibilização, que a vontade do próprio doente seria imprescindível, que está em causa a liberdade e autonomia de uma pessoa em sofrimento insuportável decidir o seu próprio fim, que nenhuma morte assistida avançaria sem um longo processo de viabilização por autoridades médicas. Assegurou-se, além do mais, que não se defende a eutanásia para compensar a ausência de cuidados paliativos.

João Pedro Henriques e Susete Francisco | Diário de Notícias

Portugal | O congresso das intenções


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião 

António Costa foi indubitavelmente a estrela do Congresso do Partido Socialista que se realizou no passado fim-de-semana. Depois da subida de tom das críticas, facto que também se verifica no seio do seu próprio Governo com ministros a assinarem manifestos contra o Governo.

Na verdade a contestação medra a cada dia de passa. De resto fica a ideia de que o ministro das Finanças têm o controlo absoluto do Governo e que os ministros nada podem fazer quanto à degradação dos serviços, como se tem verificado na Saúde, na Educação, no Ensino Superior, etc.

Costa precisava deste congresso para destilar intenções, mas sobretudo para relembrar que é ele o primeiro-ministro, apesar dos sinais em sentido contrário.

No congresso das intenções, Costa quis sobretudo fazer esquecer o poder que o seu ministro das Finanças tem; quis fazer esquecer um país onde as doentes oncológicas não fazem exames atempadamente, onde as crianças são tratadas nos corredores junto a caixotes do lixo, onde algumas escolas funcionam sem condições, etc, mas onde o ministro das Finanças, com um largo sorriso, vangloria-se dos resultados do défice e sonha já com superavit. O sonho de uns é de facto o pesadelo de outros.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

O capital financeiro: a face mais destrutiva do capitalismo


A velocidade da acumulação mistura legalidades e ilegalidades no mesmo prato. As mesmas pessoas continuam nos mesmos postos da crise de 2008.

Jessé Souza*

O capitalismo para se legitimar criou, desde o início, uma justificação filosófica, social e política. Primeiro transformou a ganância individual que estimula nos indivíduos em coisa boa, como na fábula dos vícios privados e virtudes coletivas, onde a ganância serviria, ao fim e ao cabo, ao bem comum.

Depois, criou a noção de mercado honesto, na medida em que o processo de acumulação primitiva e de ganhos com o saque e a rapina direta passou a ser percebido como uma fase “imatura” do capitalismo, cujo processo maduro seria, por contraposição, contratual, puro e honesto. Até Marx deu uma palhinha para este engodo.

Finalmente, criou a noção de “crime” e de “criminoso” que a sociedade inteira iria acolher. O crime capital passa a ser o crime contra o patrimônio desde que seja o roubo pequeno do ladrão de galinhas ou do batedor de carteiras.

Se você assalta um país inteiro por meio de ataque especulativo, e deixa alguns milhões de pessoas sem aposentadoria e previdência, não só não é preso como aparece glorificado como “investidor do ano” na capa em revistas como The Economist. Sem este trabalho prévio de legitimação secular que nos rouba a capacidade de reflexão não existiria capitalismo.

A fase de ouro do capitalismo industrial de meados do século XX deixou essas virtualidades do capitalismo invisível por vários motivos. Tolhido pelo arranjo democrático vigente em vários países, a produtividade do capitalismo em muitos casos passou a servir efetivamente para a melhoria das condições de vida da maioria da população.

A base era o Estado fiscal onde quem pagava mais era quem mais possuía. Nenhum capitalista podia chantagear o Estado já que não se passa uma planta industrial de um país a outro de um dia para o outro. O capitalismo financeiro, ao assumir o comando do processo de acumulação de capital, pode, ao contrário, controlar o fluxo de capitais de dado fundo de investimento e transferi-lo num piscar de olhos de um país a outro.

E pode chantagear o Estado e a política ao criar um sistema paralelo de fluxo financeiro por paraísos fiscais possibilitando a sonegação fiscal em grande escala de milionários e empresas. Com isso o Estrado tributador se torna Estado devedor já que agora o que antes era imposto devido se transforma em empréstimo a ser pago com juros.

Os capitalistas não só deixam de pagar imposto, como cobram agora pelo imposto sonegado com juros sob a forma de empréstimos aos Estados sem fonte de arrecadação. Isso sem se falar nos títulos fraudulentos das dívidas públicas como a auditoria grega deixou claro. Nem todos os Estados são, no entanto, enfraquecidos.

Os EUA estão no comando deste processo na dimensão global e se locupletam do controle econômico, político e militar dos fluxos de capitais legais e ilegais, do controle sobre os ativos reais em matérias primas internacionais como o petróleo e provocam crises e golpes de Estado, como no caso recente do Brasil, sem sujar as mãos com sangue de soldados americanos.

A velocidade do processo de acumulação e lucros cada vez maiores mistura legalidades e ilegalidades no mesmo prato. As mesmas pessoas continuam ocupando os mesmos postos chaves que ocupavam na crise de 2008.

Não existe qualquer indício de que as práticas tenham mudado desde então. A mesma “desregulação” do mercado do mercado financeiro impera como antes criando uma “legalidade” específica que é apenas o eufemismo para a corrupção real de processos opacos para o grande público nas relações entre a política e a economia em todos os níveis.

Fundamental para este processo é a compra da imprensa pelo mercado financeiro. Essa compra pode ser direta como ela o é efetivamente em inúmeros casos, mas pode ser também indireta e não menos eficiente quando os lucros das grandes companhias de comunicação são financeirizados e seus anunciantes principais são os grandes bancos.

O público então é bombardeado com ameaças de um “mercado” tão opaco quanto suas práticas. Mantras de “preços de mercado”, como se houvesse qualquer competição real nessa dimensão, são jogados perversamente sobre uma audiência indefesa, como as políticas atuais da Petrobras comprovam tão bem.

Na verdade, se forma entre mercado financeiro e sua mídia comprada e sem nenhuma independência um complexo de obscurecimento sobre como o mundo funciona em todos os níveis. Enquanto o mercado financeiro assalta a população como um todo por meio de mecanismos de mercado, como lucros e juros extorsivos, e por mecanismos de Estado, como controle do orçamento e via inúmeras formas de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos, a imprensa mente e distorce uma realidade já de difícil compreensão.

*Em Portal Vermelho | Jessé Souza é sociólogo e escritor.

Fonte: CartaCapital

A ingovernabilidade burguesa do Brasil


José Martins [*]

Uma verdadeira crise geral (catastrófica) sempre se apresenta sob duas manifestações principais. O derretimento da moeda nacional e o desabastecimento generalizado das mercadorias. Uma face econômica e outra social. 

A economia brasileira ainda não vive nem uma nem outra porque não depende só de si e de seus desastrados capitalistas para realizá-las totalmente. Depende necessariamente da senha que virá da totalidade do sistema capitalista mundial.

De todo modo, enquanto ela não chega, os capitalistas brasileiros fazem de tudo para apressá-la. Ou pelo menos ensinar ao distinto público como se materializará esse abstrato conceito de crise catastrófica.

Lição mais recente: o locaute ( lockout, em inglês) nesta última semana das grandes empresas de transporte rodoviário – seguido fielmente pelos pequenos proprietários ("autônomos") de caminhões – passou para a atônita população do país uma pequeníssima amostra de como seria um desabastecimento generalizado de mercadorias.

A reclamação dos caminhoneiros tem fundamento. A equação dos custos e preços dos fretes não fecha. Cada vez menos encomendas de cargas, devido à paralização econômica nacional, preço dos insumos subindo, o resultado é a situação pré-falimentar do setor de transportes de cargas rodoviárias.

E a situação atual do setor só pode piorar. Quaisquer que sejam os acordos atuais que os caminhoneiros fechem com o governo. Não se trata de um problema técnico isolado do setor de cargas rodoviárias. A mesma ameaça de próxima falência já acontece para a grande maioria dos setores e empresas capitalistas do país. Esse é o fundamento da grave situação política atual.

O locaute ainda permanecia com força nesta segunda-feira (28). Entra no seu oitavo dia de paralização. Mesmo com os "acordos" de Temer, os bloqueios ainda continuam fortes. Talvez sejam interrompidos. Mas os estragos na ordem institucional já foram suficientemente grandes para abalar e apavorar ainda mais o espirito da parasitária burguesia brasileira.

Como a desprezível figura de Blairo Maggi, ministro da Agricultura do governo federal, proeminente líder da burguesia agrária nacional e parasitária do agronegócio. Ontem ele declarou taxativamente que o país está na iminência de grave conflito social. Ou, nas suas próprias palavras: "A economia brasileira está sendo asfixiada. Todos estamos na iminência de um grave conflito social. E a saída está na política, mas é necessário algum tempo. Muitos me perguntam o que vai acontecer, qual o final disso tudo. Eu não sei!!!" (Valor Econômico, 27/05/2018)

O "rei da soja" tem razão. A situação foge do controle do frágil governo Temer. O problema deles são as novas forças sociais que podem emergir na esteira do locaute dos caminhoneiros. Nesta manhã de domingo, por exemplo, chegou a notícia que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) representante dos trabalhadores da Petrobrás, decidiu iniciar manifestações a partir de hoje e, à zero hora da próxima quarta-feira (30), iniciar uma greve de 72 horas.

A lista de reivindicações da FUP inclui cinco pontos, um deles é a demissão do presidente da companhia, Pedro Parente. Os trabalhadores pedem também a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha; a manutenção de empregos e retomada da produção interna de combustíveis; o fim da importação de derivados de petróleo; e a desmobilização do programa de venda de ativos e de privatização promovido pela atual gestão da estatal. O comunicado, que foi enviado neste sábado (26) à direção da Petrobras, contesta também a presença de unidades das Forças Armadas em instalações da Petrobrás.

As motivações de uma greve operária são sempre muito mais consistentes que as motivações puramente corporativas de um locaute de pequenos e grandes proprietários privados.

Neste meio tempo, os trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) já cruzaram os braços no turno de 8 horas às 16 horas deste sábado, em solidariedade ao movimento de greve dos caminhoneiros, informou o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).

Se a greve for para valer, como as que a antiga e combativa FUP patrocinava antes da entrada dos neopopulistas burgueses (Lula e Dilma) no governo, a repressão será braba.

Uma boa greve operária sempre é reprimida brutalmente pelas forças policiais. Locaute não. Locaute é uma coisa, greve é outra. Locaute é de proprietário (grande ou pequeno, tanto faz), greve é de trabalhador assalariado produtivo. Basta ver a reação do governo atual para uma coisa, que durou até agora, ou para a outra, que deve iniciar na quarta-feira.

As manifestações da luta de classes assumem formas inesperadas. Ainda bem que seja assim. Se as coisas fossem mecanicamente previsíveis o Estado sempre encontraria formas de combater eficientemente e abortar as guerras e revoluções.

Aquilo que começou como um locaute da fração mais reacionária dos capitalistas nacionais e, de resto, em todo o mundo (grandes e pequenos proprietários de caminhões de carga) espalha-se espontaneamente para greves das frações mais combativas da classe operária.

O mais importante é o seguinte: independentemente da ampliação ou não do locaute dos capitalistas e das greves operárias, nas próximas semanas, os últimos acontecimentos indicam a irreversibilidade de nova e mais aguda etapa do processo de ingovernabilidade burguesa no Brasil.

Essa irreversível mudança de patamar da ingovernabilidade burguesa é o grande saldo dos últimos acontecimentos. Portanto, é neste processo de ingovernabilidade que deve ser centrada a análise.

A Crítica da Economia tem acompanhado de maneira especial, nos últimos quatro ou cinco anos, os detalhes mais íntimos e precisos desta atual ingovernabilidade. Trata-se, portanto, de continuar esse trabalho, não perder o foco do que realmente interessa na situação atual da luta de classes no Brasil

Existem alguns fatos relevantes que aparecem com forças geradoras desta nova etapa de ingovernabilidade. Um deles, certamente o mais importante, é a capitulação do mercado à realidade de que a política econômica e de reformas neoliberais do governo Temer fracassou pesadamente.

E as empresas em geral, como observado acima, entram em regime pré-falimentar. O ufanismo dos capitalistas e da mídia do mercado metamorfoseou-se nas últimas semanas em indisfarçável pessimismo. A economia, que, nos últimos trimestres, se encontrava rigorosamente estagnada, no primeiro trimestre deste ano entrou no perigoso território abaixo de zero, de queda.

Essa queda deve aprofundar nos próximos trimestres. Segundo o último Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), um indicador antecedente que serve para o mercado como prévia do PIB, registrou retração de 0,13% entre janeiro e março em relação ao quarto trimestre de 2017. É o primeiro resultado negativo desde o último trimestre de 2016.

Os demais indicadores da economia são generalizadamente desfavoráveis ao capital instalado no país: forte desvalorização do real frente ao dólar; além da indústria, queda na atividade dos principais setores da economia como serviços, agricultura, minérios, etc; estagnação com tendência de alta do desemprego da força de trabalho (quase 30 milhões de brasileiros desempregados e subocupados); queda do consumo das famílias; deflação persistente dos preços e dos lucros operacionais das empresas, etc.

Esse agravamento da situação econômica era inesperado pelos economistas do mercado. Impacta de frente com os planos de reformas neoliberais e de privatizações do governo – principalmente da Petrobrás de Pedro Parente – digníssimo despachante dos fundos abutres e outras imundícies do sistema financeiro internacional.

E o mais importante: impacta catastroficamente nos já delicados esquemas de sustentação política do governo Temer e, principalmente, na eleição e posse de um novo presidente e novo Congresso – capazes de realizar a economia e as reformas que nem Rousseff nem Temer foram capazes.

Outro fato relevante com força geradora da nova etapa: a idealização de todos esses esquemas políticos encontra-se irremediavelmente comprometida sob o peso do reconhecido esfacelamento do tecido econômico de valorização das empresas – a própria realização da eleição ficou agora mais ameaçada do que nunca.

Detalhando um pouco mais os prolegômenos do processo real: na medida em que as variadas frações burguesas urbanas e rurais entram em pânico frente ao futuro econômico das suas empresas e das suas propriedades em geral – todos procuram ao mesmo tempo nos recursos fiscais e tributários do governo a solução para seus problemas. Para escapar da falência as variadas frações burguesas e imperialistas se dividem e se fragmentam em forças defendendo inarredáveis interesses particulares.

Por exemplo, a insolúvel discórdia entre uma parte dessas forças burguesas fragmentadas sobre o preço dos combustíveis, isenção de impostos e desonerações para empresas do setor, etc, é consequência direta do atual processo de derrocada estrutural das condições de valorização do capital no país.

A franco-maçonaria burguesa esfacela-se em conflitos intestinos e vê apodrecer sua capacidade de administrar os interesses das classes dominantes em sua totalidade. A fragmentação administrativa se alastra em todos os níveis do Estado. A população em geral não tem mais a mínima confiança nas instituições e seus representante superestruturais.

Neste quadro de crescente impasse institucional, a burguesia – e suas muito importantes ramificações orgânicas com Washington e demais potências ou instituições imperialistas – coloca na praça a possibilidade de nova e perigosa redefinição das peças no bagunçado tabuleiro institucional.

Há o reconhecimento crescente por essas classes proprietárias (nacionais e externas) que elas não são capazes desta vez de encontrar um candidato, como encontraram perfeitamente em Fernando Henrique e Lula da Silva em eleições passadas, para vencer a eleição, organizar o governo junto com o novo Congresso e, finalmente, realizar muitas reformas neoliberais e privatizações imperialistas.

Perdeu-se a ilusão da possibilidade de se criar um candidato/personagem que preencha nos cânones democráticos formais esses requisitos de um novo governo. Como observado acima, essa impossibilidade política decorre do fato que essa missão de resolver a crise reservada ao futuro presidente é impossível de ser realizada.

Ora, se na realidade não rola, apela-se para os espíritos. Para, por exemplo, o grande mito de um salvador da pátria. Assim, a burguesia e pequeno-burguesia brasileira são tomadas por um súbito sentimento de sebastianismo. Um retorno mítico a Dom Sebastião para organizar a ordem e o progresso da pátria amada esfacelada. Não mais de Portugal, mas do Brasil.

Existe, todavia, um problema. O Dom Sebastião da protoburguesia brasileira não passa de um mambembe e trôpego general de poluídas cinco estrelas, que já está circulando pela praça. Mas que quase não consegue mais se sustentar sobre as pernas e nem mesmo montar em seu cavalo manco.

Mas mesmo com essa caricatural figura, alimenta-se o clamor popular pela intervenção militar no processo constitucional nacional. Esse apelo a uma ditadura militar nos moldes das antigas dos anos 1960/70 é largamente difundido, por exemplo, entre os caminhoneiros que participam do locaute.

Mas o que faria esse D. Sebastião das casernas para destravar a economia? Absolutamente nada. Pelo menos nada que resultasse em algum tipo de mudança na complexa ordem atual. Os milicos dos "anos de chumbo" estão totalmente desatualizados para os problemas dos anos 2010/20.

Decretar novas reformas para empobrecer ainda mais a população trabalhadora? Mais ajuste fiscal para destruir de vez as finanças públicas? Isso não só agravaria ainda mais a situação econômica como a própria necessidade de repressão armada sobre a imensa população proletária dos morros, das comunidades, favelas, mangues e palafitas.

Além do mais, esse Dom Sebastião das sinistras casernas já está presente e agindo na realidade política brasileira atual. Está em todas as partes do território nacional, ora como Polícia Militar, ora como Força Nacional, ora como interventores, como no Rio de Janeiro, etc.

A grande mídia nacional, os produtores da cultura/entretenimento global de massa, artistas, atores, intelectuais da Universidade, o aparelho judiciário, a polícia federal, o próprio sistema eleitoral, as "leis antiterroristas", recentemente implantadas, o sistema presidiário, etc., compõem um aparelho repressivo muito mais poderoso, totalitário, do que a antiga ditadura militar dos anos 1960/70. A repressão necessária aos trabalhadores já está presente, é suficiente para as necessidades da democracia no Brasil.

E qual o resultado? Não estão dando conta nem da "pacificação" da cidade do Rio de Janeiro. E nunca vão dar. Nem a Rocinha foi ainda "pacificada" pela intervenção do covarde exército de Temer/Jungmann. É esse mesmo exército, que não tem um tostão em caixa, que vai dar conta de colocar um milico em cada esquina de cada cidade dos 8.516.000 km² do território nacional? Missão impossível.

Por último, mas não menos importante, muito pelo contrário. Na atual conformação econômica e geopolítica global destes anos 2010/2020, os estrategistas do império, centralizados principalmente em Washington, são um pouco mais responsáveis que as burguesias cucarachas que eles criaram e controlam na América Latina.

Dificilmente Washington dará a senha de autorização (como sempre fizeram no passado e no presente) a esses seus desesperados capachos brasileiros para essa aventureira tolice de romper em definitivo com a ordem constitucional e institucional do país. Nem mesmo "provisoriamente", com a promessa que a eleição foi apenas adiada "por algum tempo".

Esses estrategistas do império em Washington e alhures dificilmente bancarão essa idiotice de um mambembe sebastianismo tropical. Não porque eles sejam grandes beneméritos da paz. Muito pelo contrário, mas porque eles sabem de antemão que o cenário mais provável de um anacrônico e ineficiente regime militar na maior economia da América Latina apenas anteciparia a catástrofe social.

Sabem de antemão que a eclosão da guerra civil e a possibilidade de revolução no Brasil seria apressada com a ilusão burgo-imperialista brasileira, no desespero do atual vazio da ordem econômica e social em acelerado grau de putrefação, de tentar repetir agora o que eles fizeram com certa eficiência em 1964 e anos seguintes do século passado.

O que fazer então? Mesmo esses competentes estrategistas do Departamento de Estado e outras instituições da inteligência em Washington não sabem a receita a ser aplicada para seus vassalos burgueses brasileiros.

Tudo está em aberto. A única certeza é que um enorme vazio histórico é o cenário mais provável para o regime democrático e capitalista brasileiro.

E na esteira deste providencial vazio de fragmentações das classes dominantes e de apodrecimento de seu aparato militar e repressivo imperialista, a possibilidade da emergência material da velha toupeira, cheia de vontade para trabalhar e tentar, uma vez mais, revolucionar o mundo e enterrar para sempre essas velhas ordens e progressos de sufocantes pátrias e nações da civilização. 

28/Maio/2018

Ver também: 
  Sobre a greve dos caminhoneiros

[*] Economista

O original encontra-se em criticadaeconomia.com.br/guerra-civil-no-proximo-pedagio/

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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