sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Embaixada portuguesa em Díli obrigada a fechar pelo segundo dia consecutivo


Díli, 19 out (Lusa) - A Embaixada de Portugal em Díli fechou hoje pelo segundo dia consecutivo devido à concentração de centenas de pessoas, descontentes com atrasos no processamento dos seus pedidos de nacionalidade, com alguns a tentarem forçar a entrada no complexo.

Apesar de posturas agressivas, incluindo pancadas aos vidros da embaixada, o bloqueio da estrada - com alguns jovens a sentarem-se no chão - e da pressão sobre funcionários do edifício, a polícia voltou a demorar várias horas a aparecer.

Fonte da embaixada confirmou à Lusa que a polícia foi chamada logo ao início da manhã, quando começou a concentração de pessoas, impedindo o normal atendimento a utentes.

Apesar disso, de incidentes idênticos terem já ocorrido no passado, da segurança da embaixada ser responsabilidade das autoridades timorenses e do complexo estar ao lado do Palácio do Governo, a polícia só chegou "muito mais tarde".

Tal como ocorreu na quinta-feira, os jovens voltaram hoje a ser 'convocados' ao local por mensagens partilhadas no Facebook e por WhatsApp, que supostamente indicavam que estariam concluídos processos para ser levantados.

"Vim cá porque disseram que estavam processos prontos", disse à Lusa um dos jovens que mostrou a mensagem que recebeu.

Os jovens mostram-se frustrados com a demora no processo, com alguns a dizerem que têm os seus pedidos pendentes desde 2015 ou 2016 e que estão, ainda, sem informação sobre quando haverá uma decisão.

"Tenho o meu processo desde 2016 pendente e há pessoas que apresentaram depois e já têm o processo concluído", disse José da Costa, um jovem de Becora, em Díli.

Domingos, que não quis dar o seu apelido, explica que o seu processo é ainda anterior, de 2015.

Alguns dos jovens dizem que pagam até 700 dólares a timorenses que lhe garantem celeridade no tratamento dos papeis, apesar de outros admitirem que isso é "roubo" e que conhecem quem foi "enganado".

"Paguei 700 dólares a uma pessoa em agosto para me tratar dos papeis", disse à Lusa um jovem timorense.

Fonte diplomática confirmou à Lusa que aquando de incidentes idênticos no passado as autoridades timorenses manifestaram intenções de atuar quando os alegados agentes ilegais fossem identificados.

Outros afirmam pagar 20 dólares a um intermediário que supostamente pagará depois a algum funcionário da embaixada para que o seu nome seja incluído na lista de atendimentos diários, que é preenchida com base em pedidos de marcação feitos em pessoa, por telefone ou por email.

Instados, porém, a que identifiquem a pessoa ou pessoas envolvidas todos evitam dar dados mais precisos.

A nacionalidade portuguesa é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência e deixou, formalmente, de ser um "território não autogovernado sob administração portuguesa.

Em Portugal o princípio básico da nacionalidade portuguesa é o de jus sanguinis - é cidadão português o indivíduo filho de pai ou mãe portuguesa - pelo que, direta ou indiretamente quase todos os 1,6 milhões de timorenses têm acesso à nacionalidade.

Com um reduzido número de funcionários - há cinco para processar todos os atos consulares - e a entrada diária de entre 45 e 60 novos pedidos de nacionalidade, o já complexo processo de obter a nacionalidade torna-se ainda mais difícil.

Além do volume em si, os processos tornam-se mais complicados porque apresentam, em muitos casos, apenas documentos de paróquias ou provas inadequadas de registo de nascimento, tendo aumentado os casos de fraude e falsificação documental.

No passado, muitos dos processos eram enviados para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e, perante dúvidas, eram devolvidos a Timor-Leste para verificação, implicando, na prática, que um funcionário consular fosse à paróquia em causa comprovar o registo de nascimento.

A embaixada alterou os procedimentos e agora realiza as verificações de todos os pedidos em Timor-Leste, antes sequer de os processos serem enviados para Lisboa, procurando assim minimizar a possibilidade de rejeição e consequentes atrasos adicionais.

Se em Díli e arredores esse processo é mais fácil, noutras paróquias mais distantes o processo é complicado, sendo que em muitos casos são os registos das igrejas as únicas fontes de informação de nascimento.

ASP // FST

Especialistas educativos timorenses pedem reforço de formação em português


Díli, 18 out (Lusa) - Especialistas timorenses defenderam hoje, em Díli, um reforço da capacidade dos professores e dos alunos dos cursos de educação para que trabalhem com a língua portuguesa, cabendo ao Estado aplicar uma política clara de língua.

"Não basta evocar a importância histórica da língua portuguesa nem a sua dimensão global. É necessário conceber uma agenda política consistente e coerente que permita responder de modo adequado aos vários obstáculos a ultrapassar", disse hoje Francisco Martins, reitor da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL).

"Não chega as leis. A nossa responsabilidade como cidadãos deste país é grande para implementar a política do Estado como deve ser", afirmou.

Na abertura das 3as jornadas Pedagógicas do Centro de Língua Portuguesa da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL), Francisco Martins disse que é necessário um "programa de ensino público que respeite a formação linguística desde o pré-escolar até ao terciário".

Um programa que "garanta formação linguística de base em língua portuguesa para todas as crianças e jovens, nas cidades e nas áreas mais remotas, através de um processo adequado, igualitário e democrático de ensino e aprendizagem".

Apesar da política de línguas do Estado estar bem definida, constitucional e legalmente, Martins diz que a sua implementação "não está bem clara, não está bem definidade, nem bem implementada".

"Não há uma política bem definida, com rigor, pelas nossas autoridades", disse.

No mesmo encontro, Pedro Soares, decano da Faculdade de Educação, artes e humanidades, destacou a dificuldade que muitos professores enfrentam por terem material de apoio, incluindo manuais, em português - recorrendo ao tétum para a instrução.

"Isso causa uma dificuldade muito grande para os professores que têm, por isso, que melhorar a sua capacidade na língua portuguesa", disse.

Esse esforço deve ser particularmente vincado no caso de alunos que tiveram oportunidade de ir completar a sua formação em Portugal ou no Brasil, mas continuam a recorrer ao tétum para o ensino.

"Se terminam cursos em Portugal ou no Brasil, e continuam com a língua tétum, estamos a dar uma margem aos alunos para não desenvolver o seu português", afirmou.

Já Eugénia Jesus das Neves, diretora do Departamento de Língua Portuguesa da UNTL, anota que apesar dessa dificuldade de uso das duas línguas, o facto de muita terminologia ser em português implica que o aluno "passa a conhecer a ciência e ao mesmo tempo a língua".

"A língua portuguesa transmite conhecimento científicos", disse.

No caso do curso de língua portuguesa em concreto, Eugénia Jesus das Neves explicou que já foram formados 186 graduados a que este ano se somam mais 49.

Marcos Amaral, pró-reitor dos assuntos académicos e coordenador-geral do projeto de Capacitação em Língua Portuguesa da UNTL, defendeu, por seu lado, que professores e alunos devem assumir maior responsabilidade no uso do português.

A constituição e as leis podem vincar o português e o tétum como línguas oficiais e de instrução, mas falta que isso seja implementado no espaço de ensino formal.

"Temos que ter coragem para aprender melhor. No português, mas também no tétum", disse Amaral.

"Porque é que aqui, na universidade, não falamos português? Qual é o problema, não vamos esquecer o tétum e não vamos ser portugueses ou ser 'malaes' [estrangeiros]. É preciso aprender e compreender bem em língua portuguesa e aproveitar a oportunidade que temos de ter aqui cooperantes portugueses e brasileiros", disse.

O programa das jornadas integra painéis temáticos sobre Didática, Linguística e Literatura e Cultura, mas também mesas-redondas sobre o português "enquanto elemento de identidade cultural e enquanto veículo de transmissão de conhecimentos, as vantagens pessoais e profissionais de dominar a língua portuguesa e o papel das línguas maternas em Timor-Leste", explicou.

Promovidas pelo Centro de Língua Portuguesa da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL) as jornadas decorrem até sexta-feira no Auditório da Faculdade de Educação Artes e Humanidades daquele centro educativo.

ASP // FST

Moçambique | Justiça falhada


@Verdade | Editorial  
    
Já faz precisamente um ano após o assassinato covarde e bárbaro do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Mahumudo Amurane. Diga-se em abono da verdade que Amurane foi uma daquelas figuras que entrou na vida de milhares de nampulenses, e não só, com a mesma naturalidade dos parentes mais próximos.

Ao longo do seu curto mandato, Mahumudo Amurane transformou positivamente a vida da cidade de Nampula e dos seus munícipes. Fez de Nampula uma das melhores cidades de Moçambique para se viver, mas infelizmente teve um final trágico. Na verdade, pelo brioso trabalho, não se poderia esperar uma sorte diferente, pois é sabido que somos um país que continua a apostar na desgraça. Exemplo disso, assistimos impávidos e serenos a Frelimo a desgovernar o país desde a Independência Nacional. Assistimos a Frelimo a alterar os resultados das eleições autárquicas de forma vergonhosa.

Volvido um ano da morte de Amurane, um aspecto chama atenção: a justiça precária que se tornou uma marca registada do país. É deveras evidente a justiça desactualizada e falhada que impera no país. Para lançar areia nos olhos dos moçambicanos, o Serviço de Investigação Criminal ao longo da semana constituiu 10 arguidos, entre eles membros seniores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no âmbito das investigações sobre o assassinato do eterno edil de Nampula.

De certeza nada de novo foi apresentado, ou seja, nada que relance a esperança dos nampulenses em ver os culpados por esse bárbaro acto a serem exemplarmente punidos. Apenas viu-se mais uma peça de teatro habilmente encenada para os moçambicanos acreditarem que existe vontade política e judicial para se chegar aos autores e puni-los pelo crime que chocou os moçambicanos em pleno dia da paz.

Supostamente após concluir todas as diligências, o Serviço Nacional de Investigação Criminal remeteu à Procuradoria Provincial de Nampula o processo relativo ao assassinato do antigo edil de autarquia de Nampula. Segundo àquele organismo atrelado a Polícia da República de Moçambique, as conclusões remetem a desentendimentos intrapartidários. Não é preciso ser perito na matéria para chegar a essa estapafúrdia conclusão. Aliás, é de conhecimento de todos que existia algum desentendimento intrapartidário, até porque várias vezes Amurane veio a público denunciar esse facto. Portanto, o que se pode depreender de toda essa situação é que a justiça moçambicana é propositadamente falhada e desactualizada.

Na foto: Mahumudo Amurane

Moçambique | Nyusi saúda os obreiros da vitória da Frelimo nas autárquicas


O presidente do partido Frelimo saudou na quinta-feira (18), na qualidade de Chefe de Estado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Polícia da República de Moçambique (PRM) pois “souberam gerir o processo eleitoral”, diga-se mais um que não foi livre, justo e muito menos transparente.

Numa curta Declaração à Nação o Presidente Filipe Nyusi começou por assinalar que “estas foram as eleições mais participadas de sempre e as que registaram menos casos de violência”, e pela forma como aconteceram “constituem um passo importante para a paz e estabilidade no nosso país”.

Todavia, a julgar pelo discurso da líder parlamentar do maior partido de oposição, o passo assinalado por Nyusi pode ter sido para trás. “Tudo indica que a Frelimo não quer que haja eleições em Moçambique. Quer governar roubando os votos que o povo deu a Renamo e aos outros partidos da oposição. Que democracia é essa? As recentes eleições autárquicas tiveram demasiadas irregularidades, pelo que ninguém em sã consciência pode afirmar que foram livres, justas, transparentes ou credíveis”, declarou Ivone Soares na abertura de VIII sessão ordinária da VIII legislatura da Assembleia da República.

Embora tenha sido evidente a habitual desorganização organizada dos órgãos eleitorais, que teve início no recenseamento de eleitores que não residem em Conselhos Autárquicos, e que apenas favorece os interesses do partido liderado por Filipe Nyusi, o Presidente de Moçambique saudou “os órgãos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a todos os níveis, pelo seu empenho e profissionalismo. Souberam gerir o processo eleitoral garantindo que este ocorresse dentro dos parâmetros legalmente previstos”.

“Os meios de comunicação jogaram um papel importante, levando ao conhecimento do público notícias e reportagens, não só o decurso do pleito eleitoral como também mobilizaram os cidadãos a manterem um comportamento pacífico”, disse ainda Nyusi numa omissa alusão a propaganda veiculada pelos medias estatais e aos privados serviçais do partido Frelimo.

Nyusi responde a Momade com exortação a calma e o respeito pelas leis

Ignorando as atrocidades cometidas pelos agentes da PRM, que na campanha eleitoral coartaram as acções dos partidos de oposição e no dia da votação participaram no desvio e troca de urnas assim como foram coniventes com o enchimento em outras urnas, o Chefe de Estado declarou: “Saúdo a Polícia da República de Moçambique por ter sabido manter a ordem e a segurança, e por ter impedido nalguns casos a ocorrência de actos de violência protegendo o cidadão sempre que estivesse em risco sem olhar para a cor partidária ou grupo de eleitores”.

O Presidente Nyusi concluiu a sua Declaração à Nação exortando “a manterem a calma, a serenidade e o respeito pelas leis enquanto se aguarda pelo anuncio dos resultados definitivos, valores que deverão permanecer depois da proclamação”, numa indirecta resposta ao líder interino do partido Renamo que no passado sábado (13) demandou um pronunciamento do Chefe de Estado a forma como decorreram as Autárquicas e que implicações poderia ter nas negociações para a paz definitiva em Moçambique.

“Não queremos guerra mas também não admitimos nem aceitamos qualquer tentativa de pôr em causa a vontade popular. Se este voto popular não for respeitado, a Renamo vai romper com as negociações e as consequências que daí advirem serão da inteira responsabilidade do Presidente da República e do partido Frelimo” declarou Ossufo Momade na Serra da Gorongosa.

Ecoando e amplificando a posição do líder do seu partido Ivone Soares declarou no Parlamento que: “A Renamo não vai permitir que os problemas havidos nestas últimas eleições autárquicas passem sem a devida solução. Nós ganhamos e por isso queremos governar! A soberania reside no povo e não pode haver maior nem melhor juiz do que o povo. A vontade do povo deve ser respeitada. A Renamo vai governar!”

A líder parlamentar deixou ainda no ar a receptividade do partido as vozes populares que defendem “que a Renamo não deva entregar as armas”.

É que passaram mais de 10 dias desde que oficialmente iniciou a desmilitarização, desmobilização e reintegração dos homens armados do partido Renamo não são público avanços no processo.

Adérito Caldeira | @Verdade

Angola | Congoleses expulsos da Lunda Norte: "Vocês enxotaram-me do vosso país"


A DW África foi à região do nordeste de Angola de onde mais de 200 mil congoleses foram repatriados no âmbito do combate ao tráfico de diamantes e à imigração ilegal. Alguns saíram voluntariamente, outros foram expulsos.

Operação Transparência, que está a ser desencadeada pelo Governo angolano para combater o tráfico de diamantes e a imigração ilegal, acabou com o sonho de vários cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), que viam a província da Lunda Norte como local de prosperidade financeira. Desde 25 setembro, o encerramento de cooperativas de exploração de diamantes e casas de compra e venda ilegal do mineral tem vários imigrantes, na sua maioria da RDC, a abandonar o país.

Em toda parte da Lunda Norte, carros e motorizadas carregados com bens domésticos como fogões, colchões e televisores chamam a atenção de quem passa. Quase todos têm como destino o posto fronteiriço da Chissanda e Kamako, a sete quilómetros do Dundo, a sede da província.

Uns despedem-se dos angolanos com canções, noutros rostos são visíveis os sinais de tristeza. Alguns imigrantes vendem os pertences para reduzir o peso e chegar à RDC com algum dinheiro.

O garimpeiro Mulumba Tony entrou em Angola com um visto de 15 dias e acabou por ficar cinco anos. "Só entrei em Angola para cavar camanga para conseguir dinheiro para comer com a minha mboa (mulher). Aqui em Angola não trabalho na empresa do Governo e como fecharam os locais de trabalho, não dá mais para ficar aqui", disse o jovem que se dirigia para fronteira.

Tony é um dos congoleses que estão a deixar o país por livre e espontânea vontade. Partem porque a oportunidade de ganhar dinheiro em Angola acabou com o encerramento das casas de compra ilegal de diamantes.

Indignação na hora do adeus

Entretanto, mais de 200 mil estrangeiros foram repatriados porque, segundo as autoridades de Angola, trabalhavam nas zonas do garimpo.

Bia, de 28 anos, está indignada com a situação. A cabeleireira diz que regressa à RDC por ter sido expulsa. "Eu aqui vendia e trançava cabelo. Estou a voltar porque vocês me enxotaram do vosso país. Sou congolesa, estou aqui ilegal há quatro anos", explicou a jovem, que entrou com auxílio dos guardas fronteiriços angolanos.

A DW África esteve num dos postos policiais do município do Lucapa, uma das maiores zonas de exploração de diamantes. Aqui, muitos imigrantes foram repatriados à força por não responderem ao apelo do Governo.

Há congoleses que não têm meios próprios para regressar. Muitos estão a deixar os filhos que tiveram em Angola - como é caso de Frank, que deixa a esposa grávida. "Ela é angolana e eu sou estrangeiro. Estou a sair e estou a lhe deixar dois filhos e o que está na barriga será o terceiro", lamentou.

A operação conta com o apoio da população, que está a denunciar a existência de imigrantes ilegais nas comunidades. Os congoleses acusam os nacionais de vandalizarem os seus meios. Mas o soba Alberto Muevo do município do Lucapa nega a acusação.

"Eles estão levar tudo que eles compraram aqui na província da Lunda Norte. Estão a levar porque estão a sair voluntariamente. Estão a levar arcas, fogões e outros bens. Os estrangeiros roubaram todo o diamante, peixe, toda a nossa carne de caça, destruíram as árvores para fazer carvão. E isso prejudicou a província", disse Muevo.

Nos diversos comandos da polícia, há centenas de meios apreendidos pelas autoridades, como viaturas, motorizadas, bicicletas, equipamento de vídeo-vigilância, armas de fogo, detetores de diamantes e muitos outros.

Tráfico de diamantes

Segundo o porta-voz da operação Transparência, comissário António Bernardo, os compradores de diamantes estimulavam o tráfico ilegal nos garimpos da região.

"Essas casas estimulavam o tráfico ilícito de diamantes. Muitas das viaturas que os senhores viram nas visitas efetuadas às unidades da polícia aqui na Lunda Norte, viaturas ligeiras e de pequeno porte, falamos de Land Cruiser, Hyundai i10, e motorizadas com mais de 50 centímetros cúbico de cilindrada ou até 50 centímetros cúbicos também, serviam para estimular que mais diamantes fossem vendidos nestas casas", relata Bernardo.

O também comandante provincial da Polícia Nacional de Malanje explicou que os compradores ofereciam automóveis Land Cruiser a quem tivesse uma pedra de diamante que valesse entre 15 a 20 mil dólares. O garimpeiro que conseguisse um mineral avaliado em três mil dólares tinha direito a um Hyundai i10, e davam uma motorizada a cada homem que encontrasse um diamante que custasse 500 dólares.

Desde o início da operação, as autoridades apreenderam mais de 26 mil pedras de diamantes e avultadas somas em moedas de vários países. Segundo as autoridades, as cooperativas de exploração de diamantes e as casas que compravam as pedras preciosas de forma ilegal não pagavam impostos ao Estado.

A província dispõe apenas de uma repartição fiscal, localizada no Dundo, capital da Lunda Norte. Ainda assim, nada prova que os exploradores são contribuintes.

Comunidades se dizem abandonadas

Para os populares que vivem na miséria, nenhuma cooperativa contribuía para o bem social das comunidades onde atuavam. "Se eles pagavam impostos deve ser a nível da capital do país. Aqui neste município não pagavam, porque até não temos as instituições que cobram os impostos", disse o administrador de Cambulo, Silvestre Cheleca.

A primeira fase da operação Transparência vai terminar em 2020. O Presidente angolano disse no seu discurso sobre o estado da Nação que não haverá trégua para os traficantes de diamantes e para os estrangeiros ilegais.

"Por se tratar de uma questão de segurança nacional e de defesa e proteção dos nossos recursos naturais, estamos a levar a cabo, um combate sem trégua contra este fenómeno que se instalou no nosso país aos olhos de todos e com a conivência e proteção de muitos cidadãos nacionais que passam também a serem responsabilizados", anunciou João Lourenço.

Borralho Ndomba (Lunda-Norte) | Deutsche Welle

Angola | Polícia reprime protesto de ex-trabalhadores da Casa de Segurança do Presidente


Ex-funcionários da extinta Brigada Especial de Limpeza (BEL), afeta à Casa de Segurança do Presidente da República, tencionavam chegar ao Palácio Presidencial para "exigir o pagamento completo" das indemnizações.

Concentrados na manhã de quinta-feira (18.10)  nas imediações do Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), no centro de Luanda, os mais de 200 manifestantes, em representação dos 1.841 trabalhadores da BEL, com palavras de ordem como "Queremos o Nosso Dinheiro", percorreram inicialmente parte da extensão da rua Rainha Jinga.

À entrada da avenida do 1.º Congresso, ainda no centro de Luanda, os manifestantes da BEL, entidade criada em 2002 pelo então Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foram confrontados por efetivos da Polícia Nacional e, entre "ameaças e ânimos alterados", conseguiram transpor a barreira.

A segunda barreira policial, a escassos metros da rua de acesso ao Palácio Presidencial, já não conseguiram transpor. No local, efetivos da polícia de ordem pública foram reforçados pela polícia de intervenção rápida e, no meio de um grande cordão policial, ocuparam as duas faixas de rodagem da avenida, não permitindo os manifestantes materializar os seus propósitos.

Segundo protesto travado este ano

"Casa Militar, queremos o nosso dinheiro. Depositem o mesmo na conta do tribunal antes do dia 30 deste mês. Oito anos é muito. Estamos cansados de promessas. Pedimos encarecidamente a sua excelência, o Presidente da República, para pôr fim à situação", lia-se num cartaz gigante empunhado pelos manifestantes.

Trata-se da segunda vez que, este ano, os trabalhadores da BEL são impedidos pela polícia de se manifestarem, depois de terem tentado protestar, pelas mesmas razões, a 09 de julho último, em que exigiram o pagamento das indemnizações até 30 do mesmo mês, na sequência de uma decisão nesse sentido tomada pelo Tribunal Provincial de Luanda, em 2010.

Esta quinta-feira, mesmo com um "comunicado de manifestação", que deu entrada a 10 deste mês no Governo da Província de Luanda, os antigos trabalhadores da BEL manifestaram-se indignados com o aparato policial que interditou a via em mais de meia hora.

Os trabalhadores dizem que a Casa de Segurança deveria disponibilizar indemnizações de 8.296 milhões de kwanzas (23,7 milhões euros), mas um novo mapa apresentado pela entidade patronal prevê apenas o pagamento de 312 milhões de kwanzas (890 mil euros) para todo o pessoal.

O Largo do Monumento do Soldado de Desconhecido foi o local onde a polícia, já com o auxílio da polícia canina, concentrou os manifestantes, perante o "descontentamento" de Xavier Joaquim Neto, 63 anos, que disse à agência Lusa estar nesta condição há oito anos.

"A nossa marcha foi impedida por falta de consenso porquê? Como ‘o jindungo só dói no olho do outro e a nós não', esta é a razão por que já clamamos por esta indemnização há bastante tempo. Não percebemos esses impedimentos e estamos sem receber o nosso dinheiro até a presente data", disse à Lusa.

"No meio de muito mentira"

Manuel Bapolo Saprinho, da comissão organizadora da marcha, lamentou o "silêncio das autoridades", afirmando que os 1.841 trabalhadores nesta condição pretendem falar com o Presidente angolano, João Lourenço, porque o assunto está a ser tratado "no meio de muito mentira".

"O que queremos, neste momento, é falar ou com o chefe de Estado ou com o chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, porque o pagamento que estão a dar aos colegas é uma mentira", disse.

Segundo o manifestante, de acordo com as contas feitas pelo tribunal, cada ex-trabalhador da extinta BEL da Casa de Segurança do Presidente angolano deveria, "no mínimo, receber três milhões de kwanzas (8.570 euros). Não percebemos como nos dão apenas 100 mil kwanzas (285 euros)".

A indignação por a polícia angolana ter travado a marcha foi também exteriorizada por César Didissa de 55 anos, referindo que, apesar do impedimento, a mensagem foi passada às autoridades.

"A opinião nacional e internacional já sabe o que se está a passar. Neste país não há justiça. A justiça é só para a classe dominante e para os pobres ela não existe. Estamos a lutar pelo nosso direito, porque o tribunal deu-nos um parecer favorável", realçou.

Já Francisco de Castro, outro manifestante, recordou que o tribunal de Luanda julgou a favor dos trabalhadores para o pagamento de um montante de mais de 8.000 milhões de kwanzas: "Colocámos o processo em tribunal e foi julgado a nosso favor. Desde então, tivemos abordagens com as autoridades, mas usaram a falsidade para pagar o valor a seu bel-prazer", lamentou.

A BEL, integrada por antigos militares das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) e da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), foi extinta em 2010, tendo José Eduardo dos Santos tentado reativá-la em agosto de 2017, no mês em que se realizaram as eleições presidenciais que levaram João Lourenço ao poder, mas a ideia nunca chegou a avançar.

Agência Lusa | em Deutsche Welle

Na foto: Palácio Presidencial, Luanda

São Tomé/Eleições | TC divulgou os resultados definitivos


José Bandeira, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, ladeado pelos juízes conselheiros Jonas Gentil e Carlos Stock, fez a leitura dos resultados definitivos das eleições legislativas de 7 de Outubro.

Segundo o Juiz Presidente, «a Coligação PCD-MDFM-UDD obteve 5 mandatos. A ADI 25 mandatos, o MLSTP 23 mandatos e o Movimento de Cidadãos Independentes de Caué 2 mandatos».

Os resultados definitivos, confirmam os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional no dia 8 de Outubro. Os resultados definitivos do Tribunal Constitucional deitaram por terra, os protestos do partido ADI no poder, que considerava ter eleito 26 deputados a Assembleia Nacional.

Protestos e impugnação do processo eleitoral considerado pela ADI como tendo sido fraudulento, e que forçaram a verificação pelo Tribunal Constitucional de todos os votos nulos.

absolutamente nada. A oposição ganhou essas eleições. Isso dará sustentação ao Governo que essas duas forças(MLSTP – e a Coligação) irão criar», afirmou.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Presidente da República dar posse ao Governo da ADI, que foi o partido que elegeu mais deputados a Assembleia Nacional, o mandatário da coligação, explicou que o bom senso e as leis obrigam o Presidente da República a «nomear o primeiro ministro que garante a estabilidade parlamentar e governativa. Já estivemos reunidos com o Presidente da República e o alertamos de que há uma maioria da oposição e ele deve tirar ilações desses resultados», pontuou Delfim Neves.

Se o Chefe de Estado avançar na mesma com a investidura de um governo sem maioria parlamentar, a oposição diz que «seria irresponsabilidade do Presidente da República. Ele não pode transferir a responsabilidade para outro órgão de soberania no caso a Assembleia Nacional. Se ele tomar esta decisão, saberemos tratar do assunto no parlamento», frisou.

Elsa Pinto, deputada eleita na lista do MLSTP e mandatária do partido na sessão de apuramento geral dos resultados, também avisou que « há um acordo de incidência parlamentar assinado entre os partidos da oposição, e estamos prontos para governar», sublinhou.

Note-se que o Presidente da República Evaristo Carvalho, prometeu que após o anúncio dos resultados definitivos, e da consequente tomada de posse dos novos deputados a Assembleia Nacional, iria nesta altura, provavelmente no mês de Novembro, accionar os mecanismos constitucionais para a nomeação do próximo primeiro ministro.

Abel Veiga | Téla Nón

Guiné-Bissau recenseou apenas 25% dos eleitores a um mês das legislativas


Aumentam as críticas sobre o desenrolar do recenseamento que deveria terminar no sábado, mas que será prolongado por ter atingido apenas 25% dos 900 mil eleitores estimados. Legislativas terão lugar a 18 de novembro?

O processo de recenseamento eleitoral guineense está a ser fortemente criticado dentro e fora da Guiné-Bissau, tanto pelos partidos políticos, como pelas organizações da sociedade civil. Falta apenas um mês para a data das eleições legislativas, que estão agendadas para 18 de novembro.

As críticas chegam também da diáspora, onde se apontam muitas falhas ao recenseamento. Há mesmo quem tenha ficado de fora: a comunidade guineense na Alemanha diz ter sido excluída do processo de recenseamento que está a decorrer nos países vizinhos, nomeadamente na Bélgica, Luxemburgo e Holanda.

De acordo com a presidente da Associação dos Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau na Alemanha, Solange Barbosa, as autoridades de Bissau retiraram Alemanha da lista, alegando que "o país é muito grande e não tinham condições financeiras e técnicas" para suportar as despesas da equipa de recenseamento. O país está agora em lista de espera para o registo dos cidadãos guineenses.

Em entrevista a DW África, Solange Barbosa lembra que aconteceu a mesma "injustiça" nas eleições gerais de 2014 e diz que há uma comunidade considerável e bem organizada naquele país que tem contribuído para que as famílias não passem fome na Guiné-Bissau. Os guineenses na Alemanha não entendem os critérios pelos quais se está a recensear no Luxemburgo e não na Alemanha, onde existe uma comunidade maior e mais antiga.

Um "kit" para três países

Para a Bélgica, Luxemburgo e Holanda há apenas uma equipa para recensear cerca 4 mil imigrantes guineenses nesses países. O embaixador da Guiné-Bissau, junto da União Europeia (UE), Apolinário de Carvalho, diz que o processo está em andamento, mas mostra-se preocupado com a capacidade de resposta para atender ao grande fluxo de guineenses nas brigadas de recenseamento. 

"Posso dizer que o recenseamento está a correr bem. Se nós tivéssemos mais kits [conjunto de equipamentos para recenseamento], o trabalho feito neste momento seria outro. O universo dos guineenses nessa área não é muito elevado", explica.

O diplomata diz que a falta de material de recenseamento tem criado transtornos aos guineenses que fazem cinco horas de estrada e ficam ainda mais tempo à espera para se recensearem. Sobre a Alemanha, Apolinário disse que o processo está dependente de  novos "kits".

Sociedade civil preocupada

Entretanto, da Guiné-Bissau chega o anúncio de que o período de recenseamento eleitoral vai ser alargado. E a ministra da Administração Territorial guineense, Ester Fernandes, garantiu esta quarta-feira (17.10) que "o recenseamento vai cumprir prazos legais para o efeito". Questionada pelos jornalistas sobre o significado dos prazos legais, Ester Fernandes disse que eram "60 dias".  Sobre a data de final do recenseamento, a ministra disse apenas aos jornalistas para fazerem as contas. 

Quando questionada sobre o facto de o prolongamento do recenseamento ir bater na data das eleições legislativas, a ministra respondeu que o "Governo não marca a data das eleições. O Governo cumpre as orientações de quem de direito. O Governo cumpre a lei do recenseamento, cumpre com o recenseamento, para que haja o maior número de cidadãos recenseados".

A sociedade civil guineense vinha pedindo que o período de recenseamento fosse prolongado para se poder atingir um número maior de eleitores. À DW África, Guerri Gomes Lopes, líder da Rede Nacional das Associações Juvenis, alerta para uma situação preocupante que se vive no país, quando o próprio Governo admite que o número de recenseados não passa dos 25% do universo eleitoral estimado.

"Estão a falar do recenseamento, mas nem todas as zonas, como é habitual, têm mesa de recenseamento. Torna-se difícil o cidadão encontrar a sua mesa. Para nós é preocupante. Com 200 kits como é que é possível recensear todos os eleitores?", questiona Guerri Gomes Lopes.

220 mil dos 900 mil eleitores recenseados

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) da Guiné-Bissau já foram recenseados quase 220 mil eleitores. A previsão da Comissão Nacional de Eleições é de que haja cerca de 900 mil eleitores no país.

O GTAPE está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 kits. Ainda aguarda o eventual envio de outros 50 kits de recenseamento da Nigéria.

Entretanto, esta quarta-feira, um grupo de cinco partidos políticos sem assento parlamentar defendeu que as eleições legislativas se devem realizar em fevereiro de 2019, tendo em conta a "deriva em que o processo eleitoral se encontra".

Braima Darame, Agência Lusa | em Deutsche Welle

CAN 2019: Angola, Moçambique e Cabo Verde fazem contas e Guiné-Bissau quase apurada


Mambas, Palancas Negras e Tubarões Azuis ainda estão de calculadora na mão a fazer as contas. Já os Djurtus dependem apenas de si próprios para marcar presença no Campeonato Africano das Nações de 2019, nos Camarões.

Três derrotas e apenas uma vitória é o balanço dos jogos das quatro seleções lusófonas que disputam a fase de grupos de qualificação para o Campeonato Africano das Nações, CAN 2019, que terá lugar nos Camarões, de junho a julho.

À passagem da quarta jornada de grupo K, Moçambique perdeu esta terça-feira (16.10) diante da Namíbia, por 0-1, e caiu para a terceira posição, somando os mesmos 4 pontos com a Zâmbia, que está no fundo da tabela.

A Guiné-Bissau, que venceu a Zâmbia (2-1), no domingo, e a Namíbia lideram o grupo K com 7 pontos, estando a três pontos de carimbar a passagem para a fase final do CAN 2019. Em caso de apuramento, será a segunda presença dos guineenses na prova.

A 15 de novembro, a Guiné-Bissau e a Namíbia disputam o primeiro lugar do grupo e a consequente passagem à fase final, em Windhoek, capital da Namíbia. No mesmo dia e à mesma hora, Moçambique vai receber em casa a Zâmbia para a quinta jornada.

Angola em terceiro com 6 pontos

Ainda esta terça-feira, Angola perdeu por 1-0 na Mauritânia, em jogo da quarta jornada do grupo I e complicou as contas para a fase final. Com a vitória, a Mauritânia ascendeu ao primeiro lugar do grupo I, com nove pontos, mais dois do que o Burkina Faso, do treinador português Paulo Duarte, que é segundo, e com mais três pontos do que Angola. O Botswana é o último com apenas um ponto.

A quinta jornada do grupo I disputa-se a 15 de novembro, com Angola a deslocar-se ao Botswana, enquanto o Burkina Faso recebe a Mauritânia.

Cabo Verde em terceiro com 4 pontos

Na outra partida desta terça-feira do grupo L, Cabo Verde foi derrotado pela Tanzânia 0-2 e caiu para o terceiro lugar do grupo, com os mesmos quatro pontos, enquanto a Tanzânia é agora o segundo classificado, com cinco.

Por sua vez, o Uganda, venceu Lesoto por 2-0, lidera o grupo L com 10 pontos e está quase apurada para a fase final do CAN2019.

Na quinta jornada do grupo L, a realizar-se a 15 novembro, Cabo Verde vai jogar no Uganda, enquanto o Lesoto vai receber a Tanzânia.

Os dois primeiros de cada um dos 12 grupos qualificam-se para o torneio. O CAN 2019 vai ter 24 equipas, seguindo o modelo do Euro 2016, realizado em França.

Confira todos os resultados e a tabela classificativa após os jogos da quarta jornada.

Grupo I

Burkina Faso 3-0 Botsuana
Mauritânia     1-0 Angola 

Classificação:
1. Mauritânia - 9 pontos
2. Burkina Faso - 7 pontos
3. Angola  - 6 pontos
4. Botsuana - 1 pontos

Grupo L

Tanzânia 2-0 Cabo Verde
Lesoto  0-2 Uganda

Classificação:
1. Uganda - 10 pontos
2. Tanzânia - 5 pontos
3. Cabo Verde - 4 pontos
4. Lesoto - 2 pontos

Grupo K

Guiné-Bissau 2-1 Zâmbia
Namíbia 1-0 Moçambique 

Classificação:
1. Guiné-Bissau - 7 pontos
2. Namíbia - 7 pontos
3. Moçambique - 4 pontos
4. Zâmbia - 4 pontos 

Braima Darame | Deutsche Welle

Portugal | Pensões secretas de sete milhões


Manuel Molinos | Jornal de Notícias | opinião

Quem são os ex-políticos que recebem subvenções vitalícias? Para ser mais claro: quem são os ex-políticos que recebem uma pensão dourada para o resto da vida só porque foram políticos durante um determinado período?

Não sabemos. Mas sabemos que o Orçamento do Estado prevê compensações no valor de 7,17 milhões de euros a titulares de altos cargos políticos. Repita-se: 7,17 milhões.

Desconhecemos quem merece ser compensado pelos anos de serviço político prestado ao país, porque o Governo suspendeu a publicação da lista onde figuravam os 332 nomes de ex-políticos e juízes com pensão dourada, usando o escudo do novo Regulamento de Proteção de Dados. O que não deixa de ser polémico, visto não ser obrigado, ao abrigo de um regime de exceção, a cumprir o novo Regulamento. Mas se protege a identidade dos pensionistas gold, não tem qualquer pejo em escancarar na Internet os nomes dos devedores à Segurança Social e ao Fisco. Uns são filhos. Outros enteados. Os enteados somos nós, claro.

Por muito que qualquer Governo se esforce, e terá mesmo de se esforçar, é difícil que o país compreenda que ainda haja alguém a receber um bónus por serviços prestados ao Estado. Ainda assim, já que o recebem, queremos saber quem são. Queremos saber quem merece uma fatia do miminho financeiro de 7 milhões pagos por todos nós.

No tempo em que se podia consultar a lista, agora secreta, recorde-se que entre as centenas de nomes, figurava, por exemplo, Duarte Lima. Esse mesmo, o ex-líder parlamentar do PSD condenado, em 2014, a 10 anos de prisão efetiva por burla qualificada e branqueamento de capitais. Mas Duarte Lima é um homem de honra que merece este bónus. E, claro, acreditamos piamente que os outros amigos que recebem a pensão gold também o sejam.

Eventualmente, haverá na lista quem mereça um bónus. Mas digam-nos a quem saiu o jackpot.

*Diretor-adjunto do JN

Portugal | Excelente orçamento para gerir a resignação


Com alguma sorte o crescimento pode ser superior a 2,2% convertendo então o défice em excedente

Jorge Bateira | Jornal de Negócios | opinião

A discussão do Orçamento do Estado para 2019 tem dado atenção a uma lista de medidas que alguns comentadores consideram ter sido composta sobretudo para um ano de eleições. Esse não é o meu critério de avaliação de um orçamento. 

Acabar com a penalização das reformas antecipadas, repor algum poder de compra perdido pelas pensões mais baixas, aumentar um pouquinho o valor abaixo do qual não se paga IRS porque se é pobre, aliviar em cerca de 5% o custo da luz nos alojamentos com baixa potência contratada, manter algum apoio aos desempregados de longa duração, sobretudo quando têm filhos, ou criar um esquema de desconto nos passes sociais para o transporte público das famílias, tudo isto é o mínimo que se espera de um orçamento que procure melhorar o bem-estar dos cidadãos mais modestos. É o normal funcionamento de uma democracia, por muito que isso incomode alguns (demasiados) analistas.

Compreendo o seu incómodo. Andaram, durante anos, a moer-nos o juízo com a ladainha das contas certas e a aldrabice da austeridade expansionista, como se a economia de um país fosse semelhante a uma economia doméstica. Agora, com um défice previsto de 0,2%, não podem ter o topete de dizer que o orçamento é mau. Ainda por cima, quando foi elaborado pelo presidente do chamado Eurogrupo. Que mais querem?

Há sempre aquele argumento da necessidade de um excedente, de uma "folga orçamental" para, numa conjuntura adversa, o défice poder subir através dos estabilizadores automáticos. Mas isso não é política orçamental, isso é apenas o funcionamento da imbricação economia-orçamento que (às vezes) não querem ver. Uma política orçamental, digna desse nome, usa o orçamento para promover o pleno emprego e a estabilidade dos preços. Como ensina a boa teoria, o orçamento é apenas um instrumento de política económica para a promoção daqueles objectivos. Bem sei, na zona euro a política orçamental está proibida. Assim, a próxima crise financeira vai apanhar vários países ainda a recuperar da última e, mais uma vez, sem política orçamental para a enfrentar. Um dia destes, virão lembrar-nos que somos como Sísifo: nova recessão, mais desemprego, novos cortes e novas recapitalizações, tudo sob a condicionalidade do Mecanismo Europeu de Estabilidade que passa a substituir a troika.

Isto remete para o cenário de um crescimento de 2,2%. Aqui, importa lembrar que as medidas acima enunciadas, acrescidas do que se destina à Administração Pública (aumentos modestos dos funcionários, progressões nas carreiras, novas contratações), reforçadas por um aumento do investimento público que ainda assim o mantém, em percentagem do PIB, em valores historicamente baixos, terão um efeito multiplicador significativo. O público-alvo tem elevada propensão a consumir produção nacional. Com alguma sorte, o crescimento pode ser superior a 2,2%, convertendo então o défice em excedente, tudo para a maior glória de Mário Centeno e a "credibilidade" de Portugal. As enormes carências do país, essas terão de esperar por nova legislatura.

E se um mau alinhamento dos astros - "Trump-China-Brexit-Itália-petróleo-finança" - fizer descarrilar este cenário, com o regresso do tempo da grande turbulência? Nesse caso, só me resta esperar que ainda haja alguém no governo que saiba para que serve um orçamento, fora do ordoliberalismo dos Tratados, e perceba que a verdadeira política orçamental trabalha articuladamente com a política monetária. Porém, a conversa sobre os 600 milhões que o Banco (que já não é) de Portugal vai entregar ao Estado - depois de avaliar cautelosamente os riscos do seu balanço! -, não me deixa tranquilo. Fica-se com a impressão de que não sabem que um banco central cria a moeda de que precisa e garante sempre o reembolso da dívida pública emitida em moeda nacional.

Pobreza e massa cinzenta


Quase uma hora depois do meio dia e apresentamos o Curto do costume, autoria do Expresso, hoje pela massa cinzenta de Valdemar Cruz. Avancemos, para não causar mais atrasos.

Hoje o tema roça a pobreza em Portugal numa vergonha de Orçamento. Triste, muito triste, por isso não dá para rir. Portugal é, provavelmente, onde há mais ladrões na classe dos grandes empresários e nos assim-assim. Descubram-nos. É vê-los a viver à grande e à portuguesa faustosamente, passando pelos portugueses que vão balindo, reunidos em rebanhos de mansidão e de assentimento cobarde, porque nem sabem que é possível ter sangue nas guelras e dar a volta a isto. Bem, mas para tal cada português tem por dever de antes dar a volta à massa cinzenta, olhando em redor e ver uns com tanto fausto e outros em casebres inabitáveis e refeições que para os cães e gatos de luxo são considerados de lixo. É assim a pobreza que nos cai em cima ainda antes de nascermos. Se somos pobres até antes de nascermos, jamais conseguiremos afastar essa perniciosa e contagiante pobreza da nossa estada na vida de sobrevivência. Apenas e só urge correr atrás de trabalho mal remunerado, sempre. Essa é a herança para os filhos, para os netos e restante prol de vindouros. Desses milhões só uns poucos fintarão os "cornos à desgraça"...

Cruz, o jornalista do Curto de hoje, aborda o tema. Resta deixar aqui os votos de um resto de dia melhorzinho que o de ontem para os que são mesmo pobres, e sempre. À volta de dois milhões, pelo menos, numa população tão reduzida. Pensem, usem a massa cinzenta. Olhem, em redor. Indignem-se e ajam de acordo com a receita da indignação. Defenda-se a justiça, a democracia, a paz, a valorização do respeito pelos Direitos Humanos e da Constituição da República. Ignorem-se alguns truques e alterações nela introduzidas por legisladores feios, porcos e maus… à mistura com uns quantos ladrões que pairam nas suas ilhargas. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Pobres estamos, pobres nos eternizaremos?

Valdemar Cruz | Expresso

Vários ministros iniciam hoje em Bragança, Braga e Setúbal uma ronda pelo país que se prolongará até a próxima terça-feira, para explicarem aos militantes do PS as principais linhas orientadoras do Orçamento de Estado para 2019. Não lhes será difícil elencar um assinalável conjunto de medidas positivas, do ponto de vista do interesse das populações, como a reposição de rendimentos e direitos. É improdutiva e ociosa a discussão sobre o putativo eleitoralismo de um OE que, sem ser exaustivo, contempla um aumento das pensões de reforma; a distribuição de manuais escolares gratuitos até o 12º ano; abre novas, embora ainda duvidosas, perspetivas para o acesso à reforma a quem tem uma longa carreira contributiva; avança, mas pode ir mais longe, na descida da fatura da eletricidadeagrava o IMI dos prédios devolutos; e prevê uma diminuição dos preços dos passes sociais.

De tudo isto e muito mais falarão os ministros. Seguramente darão particular destaque à circunstância de o país se aproximar de um défice zero, o que tem sido muito aplaudido em diversificados setores, mas suscita um conjunto de interrogações para as quais valeria a pena encontrar resposta através de um debate alargado no país. O tão glorificado défice zero será compatível com a pobreza de um país sufocado pela incapacidade de dar passos cruciais para o seu desenvolvimento? A ideia do aluno bem comportado, que cumpre as regras, mas esquece as pessoas, pode ser tentadora para satisfazer as elites dirigentes da União Europeia, mas não será devastadora para os interesses reais do país que queremos ser?

Do que se trata é de saber se é este o programa político que quem dirige o país se prepara ou pretende deixar às próximas gerações de portugueses. E convém esclarecer isto muito bem. Em democracia não podem existir temas tabu. Até para que se perceba que o facto de os grandes partidos do sistema não se atreverem a discutir as regras impostas pela EU tem consequências objetivas. Implica a continuidade da degradação do Sistema Nacional de Saúde, da Escola Pública, do investimento sério em infraestruturas cruciais, como a ferrovia, e outros investimentos públicos inerentes ao funcionamento de um Estado ao serviço das populações.

O OE para 2019 dificilmente seria o Orçamento apresentado pela direita política. O OE para 2019, não obstante o fogo de artifício do défice zero, continua a ser o Orçamento de um país pobre, que jamais abandonará essa condição enquanto se mantiverem estes pressupostos. Talvez tenhamos de nos interrogar quando e como acaba o ciclo de pobreza. Ou tentar perceber que planos tem a EU – já que lá se ditam as regras – para inverter este ciclo depressivo com orçamentos de défice zero. Por fim, poderá ser necessário perguntar se, sendo Portugal um país pobre, é na pobreza que pretende eternizar-se.

OUTRAS NOTÍCIAS

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que são ilegais os serviços mínimos, decretados em junho por um tribunal arbitral, relativamente à greve dos professores às avaliações. A Fenprof fala de uma “tremenda derrota em tribunal” para o Governo.

Afinal haverá um regime de transição para quem queira pedir reforma antecipada e não preencha os requisitos mínimos anunciados pelo ministro Vieira da Silva (63 anos de idade e 40 anos de descontos quando completou 60 anos).

São perigosos e podem andar armados os três arguidos que ontem fugiram do Tribunal de Instrução Criminal do Porto após o juiz lhes ter imposto pena de prisão preventiva. Os três são suspeitos de assaltos a idosos na região do Grande Porto.

Portugal vai acolher nas próximas semanas 150 refugiados oriundos do Egito. O Governo assumiu o compromisso de acolher mil refugiados até o final de 2019.

Hoje é o último dia da greve dos enfermeiros. Todos os serviços foram ou estão a ser afetados. A culminar a paralisação que afetou inúmeros serviços em todo o país, os sindicatos de enfermeiros realizam esta sexta-feira uma manifestação nacional em Lisboa e uma concentração junto ao Ministério da Saúde.

Maria Manuela Couto, responsável pelas empresas de comunicação Mediana, e SmartWin, entre outras, e mulher do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, é uma das detidas na operação concretizada esta quinta-feira, no Turismo do Porto e Norte. Estão ainda detidos Melchior Moreira, presidente da entidade regional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, e dois dirigentes daquela estrutura.

O Governo prevê uma despesa pública de €371,1 milhõesaté 2020 para concretizar medidas de adaptação às alterações climáticas. Grande parte deste valor destina-se a intervenções em terrenos agrícolas e florestais para prevenir incêndios rurais e à melhoria da gestão da água na agricultura, indústria e nas cidades.

O Benfica jogou ontem à noite contra o Sertanense e venceu por 0-3. Passa assim à quarta eliminatória da Taça de Portugal.

LÁ FORA

Poderá ser a queda de Balsonaro? A esperança faz parte da vida. Se for provado o esquema ilegal revelado pelo jornal Folha de São Paulo, segundo o qual empresários favoráveis ao candidato fascista estariam a pagar milhões de mensagens no WhatsApp com mensagens e notícias falas contra Fernando Hadad, candidato do Partido dos Trabalhadores, a candidatura pode vir a ser impugnada.

Milhares de pessoas estão a participar numa longa caminhada em direção à fronteira dos EUA. Fogem da fome e da violência da América Central, ao mesmo tempo que, aparentemente, ignoram a hostilidade de Donald Trump para com os imigrantes. O presidente dos EUA já reagiu e ameaça fechar a fronteira sul com o México se a marcha de migrantes continuar a caminhar para o norte.

Um homem, Maher Abdulaziz Mutreb, tido como companhia habitual do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, entrou no consulado do país em Istambul poucas horas antes do desaparecimento do jornalista Jamal Khashoggi, de acordo com uma fotografia publicada ontem por um jornal turco pró-governo, relata o New York Times. Esta poderá se ruma peça chave para ligar o desaparecimento e possível morte do jornalista ao príncipe Mohammed bin Salman. Um dos suspeitos do assassinato morreu esta quinta-feira num acidente de carro, em Riade, capital da Arábia Saudita.

O Wahshington Post decidiu publicar a última coluna deixada escrita por Jamal Khashoggi. Intitulada “O que o mundo árabe mais necessita é liberdade de expressão”, Jamal escreve: “Os árabes (com a exceção da Tunísia) ou não recebem informação ou estão mal informados. Não podem abordar adequadamente, e muito menos falar em público, as questões que afetam a região e a sua vida quotidiana”.

Será a fraude parte do modelo de negócio das organizações Trump? A pergunta é colocado como título de um artigo de Adam Davidson ontem publicado pela revista New Yorker. O autor escreve ser “cada vez mais claro que, na linguagem das escolas de negócios, a principal competência da Organização Trump está em lucrar com falsas declarações, enganos e, potencialmente, fraudes”.

Como é que, sessenta anos após a sua publicação, se pode ou deve ler “Lolita”, de Vladimir Nabokov à luz dos novos tempos e das novas exigências desencadeadas por movimentos como #MeToo? O romance foi perturbante, foi proibido, foi escandaloso. Foi? Tem aqui algumas respostas para um tema de absoluta atualidade, e aqui algumas das 60 melhores e piores capas do livro produzidas em todo o mundo.

PRIMEIRAS PÁGINAS

Costa manda investigar falhas na integração de precários – Público

Milionários deixam dívidas superiores a 1,5 milhões – JN

Oliveira do Hospital. Faixas negras para receber o ministro da Agricultura – I

Mexidas na lei podem atrasar reformas em quatro anos – Negócios

A banca terá que assumir o imposto das hipotecas – El País

Líderes da EU prontos a ajudar May a vender o acordo do Brexit no Parlamento – Guardian

Departamento de juastiça investiga as dioceses da Pensilvânia acusadas de abuso sexual – New York Times

FRASES

“Mas quando é que fui feliz?”. António Lobo Antunes, escritor, no Público

“Estávamos preparados, mas a tempestade Leslie foi um fenómeno”. António Mexia, presidente executivo da EDP no Expresso Diário

“Parece-me claro que o Governo não tem o apoio nem do BE, nem do PCP, nem do PS para avançar com a medida das reformas antecipadas”. José Soeiro, deputado do BE

“É um homem sem palavra e sem responsabilidade". Assunção Cristas, líder do CDS, sobre António Costa e as posições do primeiro-ministro sobre o Infarmed

“Somos índios, resistimos há 500 anos. Fico preocupado é se os brancos vão resistir”. Ailton Krenak, líder indígena brasileiro no Expresso Diário

O QUE ANDO A LER

Em tempos de absoluta ditadura do efémero, surge quase como um bálsamo a possibilidade de leitura de um livro capaz de nos prender à memória de algo tão perene, tão aconchegante, tão sensível como a relação entre um neto e o seu avô. Falo da leitura da muito breve, mas muito bela novela da catalã Tina Vallès, intitulada “A Memória da Árvore”. É um dos textos mais envolventes e comoventes que me foi dado ler nos últimos tempos.

Avanço para a dramática lição de vida contida na biografia de Garrincha (“Estrela Solitária”, de Ruy Castro), a grande estrela do futebol brasileiro, campeão do mundo em 1958 e 1962.

Também a roçar o drama, a partir da história verídica ocorrida no Porto com a transexual Gisberta, morta na sequência de continuados maus tratos praticados por um conjunto de adolescentes, é imperdível “Pão de Açúcar”, do jovem Afonso Reis Cabral.

Termino com um desabafo de leitor interessado na diversidade de leituras da realidade, cada vez menos presente na comunicação social portuguesa. A mesma onde é possível propalar que a existência de um fascista como Balsonaro é, afinal, responsabilidade dos que sempre, de forma consistente e continuada, combateram o fascismo. A saber, e nomeadamente, a esquerda política e intelectual. Ocorreu-me tudo isso ao ler no “Nouveau Magazine Littéraire”, um interessante “dossier” que faz tema de capa com o título “O capitalismo já não dá resposta”.Trata-se, é bom esclarecer, de uma revista da área da social-democracia, insuspeita de qualquer desejo de derrubar o capitalismo, mas onde há espaço para este tipo de reflexões. O artigo de abertura, assinado por Christine Kerdellant, começa assim: “E se Marx e Schumpeter tinham razão? E se o fim do capitalismo – ou melhor, do seu último avatar, o neoliberalismo ocidental – estivesse escrito? O Brexit, a eleição de Trump, a tomada do poder por populistas em Itália ou o seu enraizamento na Europa de Leste, testemunham uma rejeição crescente pelas populações do sistema político-económico que prevalece desde meados dos anos de 1980, e que se caricaturou depois da crise de 2008”. Onde está a culpa, afinal?

Tenha um bom dia e um bom fim de semana.

Mais lidas da semana