A Assembleia da República está a
preparar um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial
que vai ser apresentado até ao final desta legislatura, no âmbito da
subcomissão para a Igualdade e não discriminação, para conhecer e combater o
fenómeno.
Em declarações à agência Lusa, a
deputada socialista Catarina Marcelino, responsável pela elaboração do
relatório, explicou que o objetivo é compreender de que forma o racismo se
expressa e é percecionado na sociedade, e ver o que é que a Assembleia da República
pode recomendar para o combater.
Catarina Marcelino explicou que a
elaboração deste relatório nada tem a ver com episódios recentes, como o do
Bairro da Jamaica, no Seixal, tendo sido decidido logo após a agressão de Nicol
Quinayas, uma jovem colombiana, em junho do ano passado, por um segurança dos
transportes do Porto.
A deputada socialista adiantou
que a elaboração do relatório inclui diversas iniciativas, entre audições e
visitas no terreno, a primeira das quais já no dia 08 de março, a representantes
das comunidades afrodescendente e brasileira, e que terminará com a elaboração
de um relatório, a apresentar em julho.
Catarina Marcelino explicou que,
como o tema é bastante abrangente, optou por analisar os dados da Comissão para
a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) para perceber quais os
grupos que apresentavam mais queixas.
"As pessoas negras, por
questão de cor de pele, as pessoas ciganas, por questão étnica, e as pessoas
brasileiras, por questão de nacionalidade, mas também com ligação à cor da
pele, eram os grupos que tinham mais apresentado mais queixas", apontou.
A partir daqui foram organizadas
várias iniciativas, sempre divididas em dois grupos: pessoas afrodescendentes e
brasileiras e pessoas ciganas porque os motivos que levam a atitudes racistas
contra estas pessoas não é igual.
Num primeiro momento, vão ser
ouvidas as comunidades vítimas de racismo, em audições públicas, sendo que a
primeira está marcada para dia 08 de fevereiro, com cinco organizações
representativas da comunidade afrodescendente e da comunidade brasileira em Portugal
que vão falar sobre habitação, educação, saúde, segurança e justiça, trabalho e
políticas públicas.
Posteriormente, a 19 de março, e
sobre os mesmos temas, haverá uma audição pública com organizações
representativas das comunidades ciganas.
"Depois faremos duas
audições, uma sobre afrodescendentes e brasileiros e outra sobre comunidades
ciganas, com especialistas e académicos em que vamos ouvir as pessoas que têm
estudado estes fenómenos", revelou a deputada socialista.
No calendário estão também previstas
audições com altos dirigentes da administração pública de todas as áreas que
estão em análise, e, por fim, com o Governo.
Questionada sobre se as
autoridades policiais também seriam ouvidas, Catarina Marcelino explicou que a
opção foi a de ouvir a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI), no
âmbito dos dirigentes da administração pública.
"No fim, no início de julho,
temos um seminário em que apresentaremos o relatório, que será com base em tudo
o que ouvimos e a intenção é que o relatório também tenha recomendações",
adiantou.
De acordo com Catarina Marcelino,
também estão planeadas visitas no terreno, a primeira das quais em Bragança,
por ser o concelho onde, segundo dados do Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU), existem mais concentração de pessoas ciganas a
viver em barracas ou acampamentos.
A deputada socialista sublinhou
que o objetivo é "garantir que o relatório vai ser muito neutro na
avaliação que vai fazer para produzir alguma coisa que seja credível" e
não possa ser usado "em jogos que não interessam".
Lusa | em Notícias ao Minuto |
Foto: © Reuters
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