Portugal | O Novo Banco e o velho centrão

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Quando o Novo Banco foi criado, sobre os escombros do BES, foi capitalizado com 4900 milhões de euros. Nesse momento, a lei permitia que fossem bancos e fundos de investimento - os credores institucionais do BES - a suportar uma parte maior das perdas. Mas não foi essa a opção do Governo PSD/CDS nem do Banco de Portugal.

Em 2014, Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e até Carlos Costa foram rápidos a afirmar que o resgate não teria custos para os contribuintes: "nem um cêntimo", garantiam. O truque passou pela criação de uma entidade - o Fundo de Resolução - de onde saía o dinheiro para o Novo Banco. Mas de onde veio essa enorme quantia?

Em teoria, o fundo seria financiado por contribuições dos próprios bancos. Porém, quando foi chamado a pagar pelo Novo Banco, o fundo só tinha 365 milhões. O Estado decidiu então endividar-se e emprestar 3900 milhões ao fundo, que os entregou ao Novo Banco. O fundo teria então dois anos para reunir contribuições da Banca para devolver todo aquele dinheiro ao Estado.

Na altura era óbvio que nunca as contribuições bancárias (cerca de 200 milhões anuais) chegariam para pagar o empréstimo, quanto mais os juros. António Costa, então líder da Oposição, acusou disso Passos Coelho: o Governo PSD/CDS enganou os portugueses ao negar custos para os contribuintes.

Em 2017, sendo claro que os bancos não iriam pagar a sua dívida ao fundo, o Governo do PS reestruturou-a, alargando ligeiramente o prazo, de 2017 para 2046.

Na prática, para os bancos, ficou tudo na mesma, uma vez que as suas contribuições para o Fundo de Resolução não se alteraram substancialmente.

Para além dos 3900 milhões públicos iniciais, o Governo PS vendeu o Novo Banco e deu uma nova garantia de mais 3900. Um negócio ruinoso: o comprador já veio reclamar metade desse valor que chegará, como antes, através do Fundo de Resolução. Sempre que o fundo não tiver verba, o Estado empresta.

Nada mudou, o dinheiro é dos contribuintes, tanto como era em 2014. Mas desta vez, são Assunção Cristas e Rui Rio que rasgam as vestes pelo dinheiro dos contribuintes, e António Costa e Ana Catarina Mendes juram que a venda do banco não traz custos para o erário público.

Para mal do interesse público, as soluções do PS para a Banca não são diferentes das do PSD/CDS. Por isso contaram com os votos da Direita para doar o Banif ao Santander, a mesma Direita que apoiou a venda do Novo Banco ao Lone Star. O resto são truques de semântica que custam uma fortuna ao país.

* Deputada do BE