domingo, 7 de abril de 2019

Moçambique | Com milagres não vamos a lugar nenhum


@Verdade | Editorial

Já se tornou num modus operandi, por parte do Governo moçambicano, estender as mãos na expectativa de receber milagres para resolver os inúmeros problemas que apoquentam o quotidiano da população moçambicana. Essa atitude do Governo da Frelimo é um crime de bradar aos céus.

Todos os anos, o nosso país tem enfrentado situações adversas que urgem medidas por parte do Governo, com vista a aliviar a situação sofrida em que os moçambicanos se encontra. Uma dessas situações é a desgraça deixada pela passagem do ciclone IDAI na região Centro de Moçambique, concretamente as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete, onde pelo menos 900 mil pessoas foram afectadas, das quais pouco mais de 100 mil encontram-se abrigados em centros de acomodação.

Reconhece-se a gravidade da situação, assim como o facto de se tratar de um desastre natural e o Governo não tinha como impedir que isso acontecesse. Mas é importante que se diga em abono da verdade que o Executivo moçambicano já devia ter criado um fundo de resposta à emergência, tendo em conta as experiências amargadas das cheias do ano 2000. Certamente, não fosse o pronto apoio internacional, a situação dos moçambicanos afectados pelo ciclone seria bastante lastimável.


A cidade da Beira foi, sem sombras de dúvidas, a mais arrasada pelo ciclone. Como uma forma de resposta à reconstrução da Beira assim como das infra-estruturas danificadas pelo ciclone e cheias de Março, o Governo moçambicano criou o Programa de Recuperação Pós-Calamidade (PREPOC), aprovado pelo Conselho de Ministros, numa sessão alargada que aconteceu em Maputo e que incluiu o edil Daviz Simango.

À semelhança de todas as iniciativas do Governo da Frelimo, o PREPOC também nasceu sem dinheiro para a sua materialização. Aliás, a curto prazo a única forma de iniciar a reconstrução que o Governo tem em mente é a “reorientação” do actual Orçamento de Estado de 340,4 biliões de Meticais, onde 196,6 biliões são para Despesas de Funcionamento, 102,3 biliões para Investimento e 41,5 biliões para Operações Financeiras. Se o Governo fosse mais organizado, certamente a saida não seria esta.

Em suma, o Estado moçambicano tem de criar um fundo de resposta à emergência para esse tipo de situações, e não apenas ficar à espera de milagres, e nesse caso especial a realização da Conferência Internacional de Doadores que está prevista para Maio, para resolver os seus problemas.

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