"A proposta de passar a
idade da reforma para 69 anos não é exequível, nem é eficaz", garante o
ministro.
Para Vieira da Silva o
reforço da sustentabilidade da Segurança Social não passa pelo aumento da idade
da reforma. Esta é a resposta do ministro do Trabalho e da Segurança Social
ao estudo ‘Sustentabilidade do sistema de pensões português’ da Fundação
Francisco Manuel dos Santos.
De acordo com o documento, o
número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que
deveria levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do
Orçamento do Estado. E considera que um aumento de apenas três anos da idade
legal da reforma poderia significaria o adiamento do aparecimento de défices
crónicos nas contas Segurança Social a partir de 2070.
"A proposta de passar a
idade da reforma para 69 anos não é exequível, nem é eficaz. Não se fazem
mudanças da idade dessa dimensão num espaço curto de tempo. Isso contraria de
forma excessiva as expectativas do ponto de vista dos cidadãos”, disse o
governante. E lembra que, essa subida da idade da reforma resultaria no
agravamento do desemprego “dos menos jovens”, pelo que, do ponto de vista
social, financeiro e económico, essa não é uma solução adequada.
Outra alternativa, de acordo com
o mesmo estudo, poderá passar por aumentar as contribuições para o sistema
de pensões através do agravamento gradual ou reduzir o valor das futuras
pensões através de cortes graduais – de 0,1% até um limite máximo de 0,5% – na
taxa de formação anual usada para calcular o valor das pensões da Segurança
Social e da CGA.
A par do aumento do número de
pensionistas, o documento estima que o valor médio das pensões suba de 482
euros em 2020 para 924 euros em 2070, o que deverá provocar um aumento da
despesa total com este tipo de prestações sociais, de 24,8 mil milhões em 2020
para 37 mil milhões em 2070.
Sónia Peres Pinto | jornal i |
Foto: Helena Garcia
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