O bispo da Diocese de Benguela,
Dom António Francisco Jaca, considera que a fase de repatriamento voluntário de
capitais, que durou seis meses, foi manchada por falta de patriotismo e
solidariedade para com um país na miséria.
Recuperados cerca de 4 mil milhões
de dólares ao abrigo da Lei de Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens,
segundo a PGR, o líder católico lamenta que nenhum angolano tenha repatriado
voluntariamente ‘’recursos ilícitos’’ que ajudariam a edificar o futuro.
A UNITA diz que até agora o
balanço do repatriamento é negativo e o MPLA quer que todos respondem perante a
lei.
Num pronunciamento público feito
antes da abertura da Semana da Diocesanidade, Dom António Jaca, disse que não
conhecia os angolanos que ostentam recursos adquiridos ilicitamente, nem o que
representam, mas deixou uma certeza.
‘’É evidente que o patriotismo,
quer dizer… sentir-se filho da terra deve fazer com que as pessoas se preocupem
com o país, colaborar. Os recursos devem servir os cidadãos, ao invés de
investir em terras alheias e deixar cidadãos na miséria. Portanto, faltou
patriotismo’’, desabafa o bispo de Benguela.
No plano político, quisemos saber
do deputado Adalberto Costa Júnior, líder da Bancada Parlamentar da Unita, se o
apelo ao bom senso feito pelo Presidente João Lourenço, em Angola e no
exterior, não surtiu os efeitos desejados.
“Está-se a divulgar em excesso um
grande êxito do repatriamento de capitais, fala-se da questão dos fundos
teoricamente recuperados, até ao abrigo d Fundo Soberano, mas isso é falso.
Este dossier é outro, já que existiam fundos próprios do Estado, para
investimentos específicos. Até hoje o repatriamento não tem balanço positivo, o
Governo, estranhamente, não regulamentou a lei no período de graça, talvez isso
tenha impedido o repatriamento voluntário”, na óptica de Costa Júnior.
A jurista Neusa Calequera, membro
do Comité Municipal do MPLA em Benguela, a quem colocámos a mesma questão,
espera que a Procuradoria-geral da República seja implacável para quem ignorou
a fase voluntária.
‘’Acho que a mensagem do nosso
Presidente foi bastante clara, houve muito tempo para um repatriamento não
coercivo. A lei está para ser cumprida por todos os angolanos, aqueles cidadãos
que se acham acima da lei terão de arcar com as suas decisões’’, comenta
Calequera.
A directora do Serviço Nacional
de Recuperação de Activos da PGR, Eduarda Rodrigues, chegou mesmo a equiparar a
fase voluntária de repatriamento de capitais a uma espécie de ‘’amnistia’’
desperdiçada.
João
Marcos | VOA
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