A nomeação do primeiro-ministro e
a formação de um novo Governo no país africano têm sido condicionadas pelo
impasse político. O mandato do atual chefe de Estado termina a 23 de junho.
A Comissão Nacional de Eleições
(CNE) da Guiné-Bissau propõe que as eleições presidenciais se realizem a 3 de
novembro, refere um cronograma de atividades para aquele escrutínio a que a
Lusa teve esta segunda-feira acesso.
O documento prevê a marcação da
data das eleições presidenciais, por decreto presidencial, até à primeira
semana de agosto, nomeadamente 5 de agosto. O cronograma indica também a data
de 8 de dezembro para a realização da segunda volta às eleições presidenciais,
caso haja necessidade. O mandato do atual chefe de Estado termina a 23 de junho.
Segundo a lei eleitoral para o
Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação
da data das eleições, “compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os
partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das
eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com
antecedência de 90 dias”.
A lei refere também que no “caso
das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da
Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas,
as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano
correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial”.
As Nações Unidas e a Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) têm pedido ao Presidente
guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.
A Guiné-Bissau está a viver um
novo impasse político dois meses depois de realizadas as eleições legislativas
de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e
a formação de um novo Governo. Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de
março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da
legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no
país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional
Popular.
Observador | Lusa
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