Justiça moçambicana confirma prisão de antigo ministro acusado de corrupção

Maputo, 07 jun 2019 (Lusa) - A justiça moçambicana confirmou hoje a prisão preventiva do antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.

“O juiz da Secção de Instrução Criminal (SIC) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo legalizou a prisão preventiva de Paulo Zucula e concedeu liberdade provisória a Emiliano Finocchi mediante pagamento de caução de 20 milhões de meticais (284 mil euros)", anunciou a PGR.

Finocchi é arquiteto e à data dos factos era dono da firma Geo Projectos Construções.

O antigo ministro Paulo Zucula foi detido na terça-feira, no âmbito de uma investigação por suspeita dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e participação económica.

Trata-se do processo nº 58/GCCC/17-IR, em que o então ministro Paulo Zucula é suspeito de ter recebido valores que variam entre 135 mil dólares (120 mil euros) e 315 mil dólares (280 mil euros) para facilitar a adjudicação de obras do Aeroporto de Nacala, na província de Nampula, à construtora brasileira Odebrecht.

O empreendimento permanece subutilizado.

O alegado envolvimento de cidadãos moçambicanos em atos de corrupção em que está implicada a Odebrecht foi veiculado, pela primeira vez, em 2016, pela imprensa brasileira, no âmbito das investigações sobre as operações da construtora no país e no estrangeiro.

Em abril de 2016, um juiz federal de Nova Iorque condenou a construtora brasileira Odebrecht a pagar uma multa de 2,6 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros) pelo escândalo dos subornos em países de África e América do Sul.

Além de Zucula, Manuel Chang, antigo ministro das Finanças moçambicano e que está detido na África do Sul no caso das dívidas ocultas, é também arguido, suspeito de ter recebido 250 mil dólares (222 mil euros) no caso Odebrecht.

Em março deste ano, Paulo Zucula já tinha sido condenado a 14 meses de prisão por ter autorizado o pagamento de salários indevidos a gestores do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), uma pena que não chegou a cumprir por ter sido convertida em multa.

O antigo ministro é também, juntamente com outros dois gestores, acusados pela justiça moçambicana de ter recebido subornos no valor total de 800 mil dólares (711 mil euros) na compra de duas aeronaves pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) à brasileira Embraer.

Lusa | Diário de Notícias