Francisco Louçã analisou, no seu
espaço de comentário desta sexta-feira, a aproximação do PS ao PSD no que diz
respeito à Lei de Bases da Saúde.
Analisando a Lei de Bases da
Saúde, no seu habitual espaço de comentário na antena da SIC Notícias,
Francisco Louçã começou por se debruçar sobre as parcerias
público-privadas que dificultam as negociações entre o PS e a esquerda e que
fazem os socialistas aproximarem-se do PSD nesta matéria.
"Houve esta semana duas
grandes novidades nesta negociação tão difícil que tem sido a da Lei das
Bases da Saúde", começa por dizer, recordando que esta "tem de ser
concluída de terça-feira a uma semana, dia 2 de julho".
"A primeira novidade é que
Catarina Martins apresentou no domingo uma proposta de solução que passava por
fazer aprovar o conjunto das normas sobre as quais há um acordo
substancial" e, continuou o comentador, "admitir que a lei, uma
lei específica, a pudesse regulamentar [a gestão pública das entidades da
saúde] de alguma forma".
"Em termos políticos isto
significava uma maioria do PS com os partidos da Esquerda para consagrar
medidas como a qualificação das carreiras, o estatuto profissional dos vários
profissionais de saúde, as taxas moderadoras, como um novo impulso ao Serviço
Nacional de Saúde e encarar o facto de haver uma vontade do PS de fazer uma
maioria com a Direita para que alguns hospitais públicos continuassem a ser
geridos por hospitais privados", explicou Louçã, referindo que "isso
seria uma deliberação que o Governo teria de levar ao Parlamento". Por
outras palavras "resolver aquilo em que há acordo, discutir na
campanha eleitoral aquilo em que não há acordo".
De seguida, para o ex-dirigente
do Bloco, a "segunda novidade" é que "o Partido Socialista
recusou esta proposta". "Depois de uma votação difícil no grupo
de trabalhos da Assembleia da República decidiu abrir uma negociação com o PSD.
Uma surpresa, porque o PS sempre disse que isso seria impossível",
clarifica.
"Quais são as vantagens e os
riscos para o Governo?", questiona o bloquista.
Responde o próprio. "Dois
riscos: primeiro o Partido Socialista já mudou de posição muitas
vezes. Aplaudiu a lei Arnault-Semedo e criou a comissão de Maria de Belém
contra a lei Arnault-Semedo. Aprovou a lei da comissão de Maria de Belém e
rejeitou a lei da comissão de Maria de Belém. Propôs um acordo aos partidos de
Esquerda - anunciado pelo primeiro-ministro no Parlamento - e retirou esse
acordo. Finalmente, impôs como condição decisiva, para que esta lei [de bases]
seja aprovada que ela mantenha o princípio da possibilidade de gestão privada
dos hospitais públicos".
"O segundo risco é
que neste momento o PSD tem uma fortíssima posição negocial e se
houver de facto o acordo entre o Governo e o PSD, o PSD pode
impor condições fortes, porque o Governo queimou as pontes em relação a
outros acordos sobre os quais trabalhou ao longo do tempo com estas
oscilações", elabora.
Mas, para Francisco Louçã,
"há uma vantagem". "E creio que é nisso que António Costa está a
pensar. O PSD está fraco e, portanto, se o PS se deslocar o mais possível
para o centro e até para a Direita vai ocupar o espaço do PSD e dar
garantias a forças económicas significativas que os interesses financeiros são
acautelados, incluindo na saúde pública", refere.
"Há uma viragem do PS à
Direita, que abre espaço à Esquerda, mas o PS procurando maioria absoluta acha
que isso está em votos entre o centro e a Direita. Portanto, a disputa pode
mudar de alguma forma nestes últimos meses antes da campanha eleitoral, mas
acho que é a lição do que se está a passar", atira o comentador.
Depois de Marcelo ter vindo pedir
um consenso mais alargado e um voto da Direita para a Lei de Bases da Saúde,
Louçã, questionado sobre se se trata antes de uma lei que seja à medida de
Belém, considera que o "Partido Socialista, e sobretudo o
primeiro-ministro, tem argumentado nesse sentido", mas confessa que tem
"bastantes dúvidas". "Não acredito que a posição do Governo seja
determinada por Belém. Era colocar o Governo numa posição demasiado frágil,
sobretudo se há uma maioria parlamentar que é decisiva em todas estas
matérias", rematou.
Sara Gouveia | Notícias ao Minuto
| Foto: Pedro Granadeiro / Global Imagens
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