Luanda, 25 jun 2019 (Lusa) -- A
Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que cerca de vinte
casos de tráfico de seres humanos em Angola já transitaram em julgado e que
este tipo de crime exige novos mecanismos de atuação.
"Hoje o quadro do tráfico no país
não podemos dizer que não é preocupante, registamos números de queixas e
participações baixas, mas isso não quer dizer que a atividade não exista,
portanto temos um registo baixo de casos", disse hoje Astergidio Pedro
Culolo, sub-PGR junto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.
Em declarações hoje aos
jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola,
dirigida aos efetivos da polícia nacional, o magistrado deu conta que as
províncias de Luanda, Lunda Norte e Zaire lideram as ocorrências.
Segundo Artergidio Pedro Culolo,
orador da palestra promovida hoje pelo Ministério da Justiça e dos Direitos
Humanos, em parceria com o Comando Geral da Polícia de Angola, aquelas
províncias "têm registado atividades mais relevantes" de tráfico
humano, sobretudo "devido as fronteiras".
"Em termos de casos, posso
apenas falar dos que já foram tratados judicialmente, que são perto de 20 casos
nessas províncias. Há províncias em que não há registo nenhum, mas o facto de
não haver registo não quer dizer que ali não exista o tráfico", apontou.
"Poderá existir, mas ainda
não detetamos e se isso acontece, é porque os nossos sistemas de alerta não têm
estado a funcionar devidamente", realçou.
Em janeiro, o padre católico
Félix Gaudêncio disse à Lusa que a população da província do Cunene, sul do país,
"estava assustada" com os "crescentes relatos" de
traficantes de seres humanos, sobretudo crianças, quatro dos quais já detidos
pela polícia.
"O quadro é de medo, a
população está mesmo com medo, em pânico, porque se trata de uma população que,
anteriormente, acolhia muitas pessoas, orientava quem estivesse perdido, mas
hoje em dia há esse receio de orientar ou acolher estranhos", disse o
padre na altura.
O também presidente da Associação
Ame Naame Omuno, de defesa e promoção dos direitos humanos na província,
defendeu ainda o "reforço do policiamento" no seio das comunidades,
afirmando que o tráfico de seres humanos na província "é uma prática
antiga".
"Porém, agora ganha maior
visibilidade por causa dos meios de comunicação e por causa do mediatismo,
então, isso é uma realidade porque chama muito a atenção o facto de aparecerem
pessoas assim mortas, de vez em quando", bem como "aparecerem pessoas
a dizerem que estavam a ser aliciadas para serem levadas para a Namíbia",
concluiu.
Em dezembro de 2018, um vídeo
publicado nas redes sociais apresentava um suposto autor confesso desses
crimes, relatando como terá matado uma mulher, a quem terá retirado os órgãos,
que foram levados para a Namíbia.
Questionado sobre o assunto, o
delegado do Ministério do Interior de Angola no Cunene, Tito Munana, deu conta
que as autoridades judiciais "ainda não provaram se os relatos do suposto
traficante do vídeo divulgado eram verdadeiros".
Hoje, quando questionado pela
Lusa sobre o tráfico de órgãos humanos, sobretudo a nível da província do
Cunene referiu que a "situação é preocupante", afirmando que
"apesar de existirem, ainda não foram detetados".
"É também preocupante, creio
que casos desses assim ainda não foram detetados, mas existem. Temos registado,
agora, com alguma preocupação a movimentação de crianças para o exterior do
país, que as vezes não cumprem com as regras", frisou.
"E pode ser que seja essa
atividade, daí a necessidade de estarmos informados para afinarmos os
mecanismos e começarmos a detetar", concluiu o também membro da Comissão
Interministerial Contra o Tráfico de Seres Humanos em Angola.
Diário de Notícias | Lusa
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