Se Angola declarar o estado de
emergência pode ter mais apoios da comunidade internacional e assim ter mais
meios para combater o problema da seca e da fome no sul do país.
Mais de dois milhões de angolanos
são afetados pela fome e seca, indica relatório da Organização das Nações
Unidas (ONU). Entre as vítimas há mais de 500 mil crianças com menos de cinco
anos. ONU estima que o ano de 2020
a situação poderá vir a piorar.
Angola também tem sido atingida
pelos efeitos das alterações climáticas. Isso tem afetado as populações mais a
sul, sobretudo a nível económico e a agricultura. Os criadores de gado por
exemplo sofreram algumas perdas e têm sido aliciados a vender os seus animais
abaixo do valor de mercado. Milhares de famílias têm sofrido com a
situação e inclusive as aulas já tiveram de ser interrompidas em algumas
alturas.
Contudo o maior problema é mesmo
a escassez de alimentos, que já levou a uma grande onda solidária por todo o
país. Em maio passado o Presidente angolano João Lourenço visitou duas das
províncias mais afetadas pela seca, Namibe e Cunene. Nessa visita foram
anunciados avultados montantes financeiros para combater a seca na região.
Em declarações à DW África Lindo
Bernardo Tito, jurista e deputado independente, diz que o Estado deve encarar a
situação alimentar e da seca nas províncias da Huila, Namibe, Cunene e Cuando
Cubango com maior preocupação.
"A crise é de tal maneira
profunda que está a levar a ocorrência de mortes em números surpreendentes em
algumas localidades e é óbvio que o Estado devia encarar essa situação com
alguma preocupação”, diz Lindo Bernardo Tito.
Nas zonas afetadas também há
relatos de morte de pessoas e de gato por falta de água e alimentação. O
jornalista e analista angolano Ilídio Manuel não esconde a sua preocupação.
"Muitas populações estão a
viver de frutos silvestres. Isso quer dizer que estão a se alimentar dos mesmos
frutos que os animais”, relata Ilídio Manuel.
Calamidade pública
Segundo a lei angolana a "
verificação ou iminência de calamidade pública” é um dos pressupostos para se
declarar estado de sítio ou de emergência.
Ilídio Manuel não tem dúvidas de
que uma eventual atitude do género por parte do governo de Luanda ajudaria no
combate a crise alimentar que assola a região sul do país.
"Uma situação de emergência
traria vantagens para o país (porque haveria) uma mobilização da comunidade
internacional no sentido de ajudar o país. O que está em causa são vidas
humanas e seria bom que enterrássemos um pouco esse orgulho”, esclarece o
jornalista angolano.
Lindo Bernardo Tito concorda com
"medidas excecionais " são necessárias e diz o seguinte. "A
questão da fome e da pobreza já merecem uma intervenção mais profunda do Estado
com medidas excepcionais por ser hoje uma questão que atinge a dimensão de uma
catástrofe de natureza mais profunda e de amplitude nacional”.
Porém, para se declarar estado de
sítio ou de emergência, o Presidente angolano João Lourenço deve ouvir os
membros do seu Executivo "mediante autorização da Assembleia Nacional”. A
seca afeta mais um milhão de habitantes em todo o país.
Manuel Luamba | Deutsche Welle
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