Portugal é um pequeno país em que
somos quase todos primos uns dos outros. Somos da mesma família. Era isso que
um catedrático da nossa praça, discreto, mas sabido dessas coisas, afirmava, sorrindo, há quase
uma vintena de anos. “Temos primos no governo, evidentemente. Familiares a tramarem-se uns aos outros, também. E qual é o
espanto?” – perguntava com um sorriso maroto.
No Expresso Curto que hoje aqui
trazemos ao PG o tema principal roda à volta (até à exaustão?) de familiares de
governantes que negoceiam com o governo e concretizam contratos para isto e
aquilo. Pudera, se somos todos primos uns dos outros, e primas umas das outras,
lá tem de ser assim. Não há volta a dar. O que existem são incompatibilidades,
segundo a lei… Isso porque não foi nem é tomada em consideração que neste país
somos todos familiares uns dos outros. Assim sendo porque não se muda a lei?
Porque não a adaptam à realidade (esta e outras)? Ou querem que passemos a ter
por exigência legal que o Estado só pode negociar e estabelecer contratos com
estrangeiros, gentes de outras nacionalidades? Mesmo assim a corrermos o risco
de também podermos ser familiares de chineses, ingleses, espanhóis ou de outros
países por onde fomos deixando o nosso esperma, perdão, o nosso ADN… Consanguinidade?
Este é um grande quebra-cabeças que urge resolver de uma vez por todas. É que o
facto de familiares negociarem entre eles, entre o Estado e os primos, tios,
filhos e sobrinhos, não tem mal. O que tem mal é tantos na política e no país
(no chamado povo) serem vigaristas, oportunistas, chicos-espertos, ladrões e
por aí adiante.
Resumindo. Sejam todos honestos e
não prejudiquem nem enganem os primos, que somos todos nós. Assim sim. Está
bem, primos?
Do Curto reproduzimos a lavra
acerca do tema e de muito mais. Uma senhora é a autora, Paula Santos. É ela que
aqui quer “desembrulhar o novelo”… Desembrulhar ou desenlear? Convém, convém.
Bom dia. Continue para o Curto, do
Expresso, já aqui, a seguir.
Carlos Tadeu | Redação PG
Bom dia este é o seu Expresso
Curto
Ser ou não ser incompatível. Como
desembrulhar um novelo que se adensa
Paula Santos | Expresso
É costume dizer-se que quem conta
um conto, acrescenta um ponto. E há notícias que somam novos pontos à medida
que os dias passam.
O Expresso revelou-lhe esta quarta-feira que empresas da família da ministra da Cultura, Graça Fonseca, também celebraram contratos com o Estado que não se enquadram nas regras previstas na lei das incompatibilidades. No caso de Graça Fonseca, os contratos envolvem empresas detidas pelo pai da governante, pela mãe, pelo irmão e empresas com participação da própria ministra.
O exemplo segue-se aos casos avançados pelo “Observador” e pelo “JN”. Também o pai do ministro Pedro Nuno Santos e o marido da ministra Francisca Van Dunem celebraram contratos com entidades públicas nas mesmas circunstâncias.
Um novelo que se foi desembrulhando depois de se saber que o filho do secretário de Estado da Proteção Civil efetuou três contratos com o Estado em circunstâncias que a lei não permite. É uma fogueira que ganha intensidade desde a polémica das golas distribuídas nos kits anti-incêndios e que afinal apenas serviam para “sensibilização” das populações. O caso fez cair o adjunto do secretário de Estado, mas é a permanência de José Artur Neves que está em causa.
O que podia ter sido um caso isolado ganhou outros contornos com estes dados novos e levou mesmo a uma reação pública do experiente ministro Augusto Santos Silva, a sacudir a pressãodesaconselhando a interpretação “literal” da lei.
Mas pode uma lei em vigor ser sujeita a diversas interpretações e aplicações? Jorge Miranda, um dos pais da Constituição, na edição desta quinta-feira do jornal “i” considera que a lei tem de ser aplicada com todo o rigor e deteta que há “nitidamente um desvio” no caso que envolve o secretário de Estado da Proteção Civil. O “JN” acrescenta entretanto que o Ministério Público admite a destituição de Artur Neves.
Intensifica-se a discussão numa altura em que acaba de ser publicada em “Diário da República” nova legislação sobre este assunto, para substituir a que está em vigor. As alterações entretanto aprovadas (que só vão ser aplicadas no início da nova legislatura) são menos restritivas.
O CDS pediu entretanto explicações a António Costa,acusado pelos centristas de se “esconder” por trás dos ministros ou dos pedidos de pareceres jurídicos. O primeiro-ministro, que ainda não falou publicamente do assunto, pediu esclarecimentos à PGR sobre os impedimentos dos negócios de familiares de titulares de cargos políticos.
Para lá da dúvida legislativa, lembro que há outra investigação em causa: o caso das golas está a ser seguido pelo Ministério Público, pela forma como se processou o negócio. E pelos custos elevados que teve para os cofres do Estado. Corrupção e participação em negócio são os crimes investigados, como explica o jornal “Público”.
O Expresso revelou-lhe esta quarta-feira que empresas da família da ministra da Cultura, Graça Fonseca, também celebraram contratos com o Estado que não se enquadram nas regras previstas na lei das incompatibilidades. No caso de Graça Fonseca, os contratos envolvem empresas detidas pelo pai da governante, pela mãe, pelo irmão e empresas com participação da própria ministra.
O exemplo segue-se aos casos avançados pelo “Observador” e pelo “JN”. Também o pai do ministro Pedro Nuno Santos e o marido da ministra Francisca Van Dunem celebraram contratos com entidades públicas nas mesmas circunstâncias.
Um novelo que se foi desembrulhando depois de se saber que o filho do secretário de Estado da Proteção Civil efetuou três contratos com o Estado em circunstâncias que a lei não permite. É uma fogueira que ganha intensidade desde a polémica das golas distribuídas nos kits anti-incêndios e que afinal apenas serviam para “sensibilização” das populações. O caso fez cair o adjunto do secretário de Estado, mas é a permanência de José Artur Neves que está em causa.
O que podia ter sido um caso isolado ganhou outros contornos com estes dados novos e levou mesmo a uma reação pública do experiente ministro Augusto Santos Silva, a sacudir a pressãodesaconselhando a interpretação “literal” da lei.
Mas pode uma lei em vigor ser sujeita a diversas interpretações e aplicações? Jorge Miranda, um dos pais da Constituição, na edição desta quinta-feira do jornal “i” considera que a lei tem de ser aplicada com todo o rigor e deteta que há “nitidamente um desvio” no caso que envolve o secretário de Estado da Proteção Civil. O “JN” acrescenta entretanto que o Ministério Público admite a destituição de Artur Neves.
Intensifica-se a discussão numa altura em que acaba de ser publicada em “Diário da República” nova legislação sobre este assunto, para substituir a que está em vigor. As alterações entretanto aprovadas (que só vão ser aplicadas no início da nova legislatura) são menos restritivas.
O CDS pediu entretanto explicações a António Costa,acusado pelos centristas de se “esconder” por trás dos ministros ou dos pedidos de pareceres jurídicos. O primeiro-ministro, que ainda não falou publicamente do assunto, pediu esclarecimentos à PGR sobre os impedimentos dos negócios de familiares de titulares de cargos políticos.
Para lá da dúvida legislativa, lembro que há outra investigação em causa: o caso das golas está a ser seguido pelo Ministério Público, pela forma como se processou o negócio. E pelos custos elevados que teve para os cofres do Estado. Corrupção e participação em negócio são os crimes investigados, como explica o jornal “Público”.
OUTRAS NOTÍCIAS
A dez dias da greve… a hipótese
de desconvocatória volta a estar em cima da mesa. Refiro-me à paralisação
agendada pelos motoristas de matérias perigosas a partir do dia 12. Da noite
passada sobra (em entrevista de Pardal Henriques à RTP3) a disponibilidade
dos sindicalistas para voltarem às negociações e o pedido
feito ao Governo para nova ronda de conversas na próxima
segunda-feira. Nada indica, no entanto, que estejam prestes a ser ultrapassadas
as divergências entre os motoristas que paralisaram o país por falta de
combustível e os patrões da ANTRAM.
Recurso chumbado. É uma derrota para o juiz Carlos Alexandre. O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido do juiz para que fosse anulado o processo disciplinar que lhe foi imposto pelo Conselho da Magistratura. O processo surgiu quando, numa entrevista à RTP, Carlos Alexandre questionou o processo do sorteio para a instrução da Operação Marquês. Sorteio de onde saiu o nome do juiz Ivo Rosa para a instrução do caso. Conheça as razões da recusa do Supremo.
Manuel Salgado deixa a Câmara de Lisboa. O vereador do Urbanismo disse ao Expresso que a decisão já estava pensada há algum tempo e que foi ponderada com Fernando Medina. O arquiteto entende que é preciso renovar. Numa entrevista ao “Expresso”, Manuel Salgado não fica por aqui. Faz questão de dizer que nunca beneficiou o primo Ricardo. Há mais para ler na edição da Revista no próximo sábado. Por agora, deixo-lhe ainda a informação de que o sucessor é Ricardo Veludo, coordenador da equipa de missão do Programa Renda Acessível.
Médicos não se responsabilizam por falhas em maternidades. O título, do jornal “Público”, tem como exemplos casos que se passaram nos hospitais de Santa Maria, em Lisboa, e também no Amadora/Sintra. Em causa, de acordo com as informações recolhidas, está a falta de condições sentida pelos médicos perante escalas de trabalho incompletas.
Já lhe contámos que as listas do PSD foram aprovadas por 74% dos votos. Mas não foi a única aprovação na noite longa de terça-feira. O Conselho Nacional do PSD também deu luz verde ao programa eleitoral do partido. Ao todo, são 117 propostas, a que o Expresso teve acesso.
Destaco algumas: a reforma do sistema de Justiça, bem como a reforma da lei eleitoral, passando pela escolha do aeroporto do Montijo. O PSD ainda admite que seja outra a localização. Além de outras ideias que pode consultar neste texto do Expresso Diário. Não faltaram as queixas dos críticos pelo facto de a lista com as propostas só ter sido entregue em cima da hora da reunião.
“Andam Loucos!” – a reação de Joe Berardo depois de saber que as obras da coleção exposta no CCB estão a ser alvo de arresto. O “Jornal Económico” registou a reação do empresário. Berardo diz que não foi notificado da decisão do tribunal judicial da comarca de Lisboa. Nem tinha de ser, explica o Diogo Cavaleiro no Expresso.
Arrestar, neste caso, significa registar ou listar as obras de arte sem as mover. Foi o que fizeram os agentes de justiça esta quarta-feira à tarde. É o primeiro passo a ser dado antes da penhora e impede que as peças desapareçam ou sejam vendidas. As obras ficam onde estão e o Museu Berardo continua a funcionar em pleno.
Há Acordo de Paz em Moçambique. O entendimento, anunciado esta quarta-feira pelo Presidente Nyusi, ganha agora forma com a assinatura formal entre o Governo moçambicano e a Renamo, prevista para as próximas horas. As tréguas para a cessação das hostilidades já duram há mais de dois anos. Passam agora a uma nova fase.
Em Espanha, sem sinais de acordo à vista para governar e depois de dois chumbos no Parlamento, Sánchez procura agora convencer o Podemos a apoiar o PSOE seguindo as mesmas linhas negociadas em Portugal por António Costa com o PCP e o BE. A intenção de seguir a estratégia portuguesa é assumida, sem dúvidas, nas páginas do “El País”, que escreve mesmo “Sánchez convoca a coletivos sociales para convencer Podemos de um Gobierno a la portuguesa”. O jornal tem uma sondagem que revela que, na opinião dos espanhóis, a culpa pela falta de acordo é sobretudo do Podemos.
Em França, o caso do jovem luso descendente desaparecido durante um concerto que foi encontrado morto no rio Loire está a embaraçar a polícia e já atinge o Governo. Steve Maia Caniço desapareceu depois de ter ido assistir a uma festa da música em Nantes. Uma noite que ficou marcada por uma forte intervenção policial. A polémica não pára de crescer, como nos conta o Daniel Ribeiro em Paris.
Bruno de Carvalho vai saber esta quinta-feira se vai ou não a julgamento por causa do processo sobre a invasão a Alcochete. Um ano depois de um grupo de adeptos ter invadido a Academia e agredido jogadores e elementos da equipa técnica do Sporting, o tribunal decide se há provas suficientes para o caso seguir para julgamento. Promete ser um dos temas a marcar o dia.
A regionalização de novo na agenda política? É o que defende o relatório da Comissão Independente para a Descentralização presidida por João Cravinho. A comissão, criada por PS e PSD, considera que o processo deve avançar. O que implica alterações na Constituição para promover um novo referendo.
São os últimos dados que vão chegando do Parlamento, onde esta semana se despacharam os trabalhos finais de comissões. Da legislatura que agora chega ao fim sobram muitos relatórios, mas sobretudo diplomas e decretos que ainda aguardam luz verde. E vão parar às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente é o destino final de dezenas de alterações legislativas, num volume tal que ameaça o calendário das férias do Presidente.
Há boas notícias para uma escola que tradicionalmente não tem lugar de destaque nos rankings. Melhor dizendo, trata-se de um agrupamento escolar – São as escolas de Santo António, no Barreiro. Acabam de ganhar um prémio, depois de terem implementado um projeto inovador. Vale a pena espreitar.
Vem aí a Supertaça e depois o arranque da Liga Portuguesa de Futebol. Nestes dias vai ouvir falar muito do jogo de domingo entre Benfica e Sporting. Não tenho táticas para lhe sugerir, mas quem sabe do assunto já tomou nota do que muda nas regras dentro de campo. Oito dicas de Duarte Gomes, para conhecer na Tribuna.
O ano futebolístico renova-se e com ele as primeiras nomeações para prémios. Sem surpresas, Ronaldo está na lista de candidatosa jogador do ano. E adivinhe quem é candidato a melhor treinador?
Billie Eilish vem a Portugal em Setembro. A jovem cantora que já chegou ao top de vendas dos Estados Unidos deu uma entrevista à revista “Rolling Stone”. A Blitz tem os destaques.
FRASES
Recurso chumbado. É uma derrota para o juiz Carlos Alexandre. O Supremo Tribunal de Justiça recusou o pedido do juiz para que fosse anulado o processo disciplinar que lhe foi imposto pelo Conselho da Magistratura. O processo surgiu quando, numa entrevista à RTP, Carlos Alexandre questionou o processo do sorteio para a instrução da Operação Marquês. Sorteio de onde saiu o nome do juiz Ivo Rosa para a instrução do caso. Conheça as razões da recusa do Supremo.
Manuel Salgado deixa a Câmara de Lisboa. O vereador do Urbanismo disse ao Expresso que a decisão já estava pensada há algum tempo e que foi ponderada com Fernando Medina. O arquiteto entende que é preciso renovar. Numa entrevista ao “Expresso”, Manuel Salgado não fica por aqui. Faz questão de dizer que nunca beneficiou o primo Ricardo. Há mais para ler na edição da Revista no próximo sábado. Por agora, deixo-lhe ainda a informação de que o sucessor é Ricardo Veludo, coordenador da equipa de missão do Programa Renda Acessível.
Médicos não se responsabilizam por falhas em maternidades. O título, do jornal “Público”, tem como exemplos casos que se passaram nos hospitais de Santa Maria, em Lisboa, e também no Amadora/Sintra. Em causa, de acordo com as informações recolhidas, está a falta de condições sentida pelos médicos perante escalas de trabalho incompletas.
Já lhe contámos que as listas do PSD foram aprovadas por 74% dos votos. Mas não foi a única aprovação na noite longa de terça-feira. O Conselho Nacional do PSD também deu luz verde ao programa eleitoral do partido. Ao todo, são 117 propostas, a que o Expresso teve acesso.
Destaco algumas: a reforma do sistema de Justiça, bem como a reforma da lei eleitoral, passando pela escolha do aeroporto do Montijo. O PSD ainda admite que seja outra a localização. Além de outras ideias que pode consultar neste texto do Expresso Diário. Não faltaram as queixas dos críticos pelo facto de a lista com as propostas só ter sido entregue em cima da hora da reunião.
“Andam Loucos!” – a reação de Joe Berardo depois de saber que as obras da coleção exposta no CCB estão a ser alvo de arresto. O “Jornal Económico” registou a reação do empresário. Berardo diz que não foi notificado da decisão do tribunal judicial da comarca de Lisboa. Nem tinha de ser, explica o Diogo Cavaleiro no Expresso.
Arrestar, neste caso, significa registar ou listar as obras de arte sem as mover. Foi o que fizeram os agentes de justiça esta quarta-feira à tarde. É o primeiro passo a ser dado antes da penhora e impede que as peças desapareçam ou sejam vendidas. As obras ficam onde estão e o Museu Berardo continua a funcionar em pleno.
Há Acordo de Paz em Moçambique. O entendimento, anunciado esta quarta-feira pelo Presidente Nyusi, ganha agora forma com a assinatura formal entre o Governo moçambicano e a Renamo, prevista para as próximas horas. As tréguas para a cessação das hostilidades já duram há mais de dois anos. Passam agora a uma nova fase.
Em Espanha, sem sinais de acordo à vista para governar e depois de dois chumbos no Parlamento, Sánchez procura agora convencer o Podemos a apoiar o PSOE seguindo as mesmas linhas negociadas em Portugal por António Costa com o PCP e o BE. A intenção de seguir a estratégia portuguesa é assumida, sem dúvidas, nas páginas do “El País”, que escreve mesmo “Sánchez convoca a coletivos sociales para convencer Podemos de um Gobierno a la portuguesa”. O jornal tem uma sondagem que revela que, na opinião dos espanhóis, a culpa pela falta de acordo é sobretudo do Podemos.
Em França, o caso do jovem luso descendente desaparecido durante um concerto que foi encontrado morto no rio Loire está a embaraçar a polícia e já atinge o Governo. Steve Maia Caniço desapareceu depois de ter ido assistir a uma festa da música em Nantes. Uma noite que ficou marcada por uma forte intervenção policial. A polémica não pára de crescer, como nos conta o Daniel Ribeiro em Paris.
Bruno de Carvalho vai saber esta quinta-feira se vai ou não a julgamento por causa do processo sobre a invasão a Alcochete. Um ano depois de um grupo de adeptos ter invadido a Academia e agredido jogadores e elementos da equipa técnica do Sporting, o tribunal decide se há provas suficientes para o caso seguir para julgamento. Promete ser um dos temas a marcar o dia.
A regionalização de novo na agenda política? É o que defende o relatório da Comissão Independente para a Descentralização presidida por João Cravinho. A comissão, criada por PS e PSD, considera que o processo deve avançar. O que implica alterações na Constituição para promover um novo referendo.
São os últimos dados que vão chegando do Parlamento, onde esta semana se despacharam os trabalhos finais de comissões. Da legislatura que agora chega ao fim sobram muitos relatórios, mas sobretudo diplomas e decretos que ainda aguardam luz verde. E vão parar às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente é o destino final de dezenas de alterações legislativas, num volume tal que ameaça o calendário das férias do Presidente.
Há boas notícias para uma escola que tradicionalmente não tem lugar de destaque nos rankings. Melhor dizendo, trata-se de um agrupamento escolar – São as escolas de Santo António, no Barreiro. Acabam de ganhar um prémio, depois de terem implementado um projeto inovador. Vale a pena espreitar.
Vem aí a Supertaça e depois o arranque da Liga Portuguesa de Futebol. Nestes dias vai ouvir falar muito do jogo de domingo entre Benfica e Sporting. Não tenho táticas para lhe sugerir, mas quem sabe do assunto já tomou nota do que muda nas regras dentro de campo. Oito dicas de Duarte Gomes, para conhecer na Tribuna.
O ano futebolístico renova-se e com ele as primeiras nomeações para prémios. Sem surpresas, Ronaldo está na lista de candidatosa jogador do ano. E adivinhe quem é candidato a melhor treinador?
Billie Eilish vem a Portugal em Setembro. A jovem cantora que já chegou ao top de vendas dos Estados Unidos deu uma entrevista à revista “Rolling Stone”. A Blitz tem os destaques.
FRASES
“Há sempre a hipótese de a greve
vir a ser desconvocada” – Pedro Pardal Henriques, porta-voz do sindicato
dos motoristas de matérias perigosas, à RTP3
“Andam Loucos!” - Joe Berardo ao “Jornal Económico” sobre o arresto das obras de arte
“Seria absurdo uma interpretação literal da Lei” – Augusto Santos Silva e o caso dos contratos que envolvem familiares do Governo perante a Lei das Incompatibilidades
O QUE ANDO A LER/ O QUE ANDO A VER
“Andam Loucos!” - Joe Berardo ao “Jornal Económico” sobre o arresto das obras de arte
“Seria absurdo uma interpretação literal da Lei” – Augusto Santos Silva e o caso dos contratos que envolvem familiares do Governo perante a Lei das Incompatibilidades
O QUE ANDO A LER/ O QUE ANDO A VER
Depois de lhe ter contado há
poucos dias que o meu novo livro de cabeceira remete para um passado recente
onde se conta a história de como era viver em Portugal com os constrangimentos
de quem não podia dar beijos em público (só para citar um exemplo) não lhe vou
dizer que já virei a página para outras leituras.
Só posso acrescentar que o menu seguinte passa de Dulce Maria Cardoso e por esta sequência: “O Retorno” e o mais recente “Eliete”. Livros em falta nas minhas leituras, que quero descobrir.
E é de curiosidades, pouco conhecidas pelo público em geral, que sigo para a próxima sugestão.
Só posso acrescentar que o menu seguinte passa de Dulce Maria Cardoso e por esta sequência: “O Retorno” e o mais recente “Eliete”. Livros em falta nas minhas leituras, que quero descobrir.
E é de curiosidades, pouco conhecidas pelo público em geral, que sigo para a próxima sugestão.
Já teve certamente oportunidade
de espreitar os “dossiers especiais” no online do Expresso onde lhe explicamos
um tema, com recurso ao trabalho da equipa de multimédia (estou a falar da
rubrica 2:59) e deu consigo a pensar como é possível juntar toda a
informação e transformá-la num produto diferente.
Deixe que o jornalista Bernardo Mendonça seja o seu cicerone, numa visita guiada pelos bastidores do nosso trabalho. Ora veja.
Nunca ouviram o provérbio “primeiro de agosto, primeiro de inverno”?
Deixe que o jornalista Bernardo Mendonça seja o seu cicerone, numa visita guiada pelos bastidores do nosso trabalho. Ora veja.
Nunca ouviram o provérbio “primeiro de agosto, primeiro de inverno”?
Encaixa que nem uma luva às
previsões da meteorologia para os próximos dias.
Acredite que não tenho qualquer
intenção de lhe estragar as férias – (ou o fim de semana que aí vem) Mas convém
que esteja a par desta previsão, que
tem a assinatura do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
Se tem as férias mesmo à porta, o melhor é respirar fundo e tentar relaxar. Pode ser que um cenário campestre recheado de cores ajude. Centenas de balões de ar quente subiram aos céus em França.
Se tem as férias mesmo à porta, o melhor é respirar fundo e tentar relaxar. Pode ser que um cenário campestre recheado de cores ajude. Centenas de balões de ar quente subiram aos céus em França.
É a imagem que lhe quero deixar
no fim deste Expresso Curto.
Tenha uma boa quinta-feira. Um
bom fim de semana. Umas férias a condizer. Não se esqueça que estamos por perto.
No site do Expresso.
No site do Expresso.
Da Tribuna.
Da Vida Extra.
Da Blitz.
Nas bancas, com o seu Jornal já
no sábado, onde além das manchetes com a atualidade, tem os guias para o seu
verão e vai ter novidades para se entreter na Revista.
Bom dia!
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário