Instituto de Comunicação Social
da África Austral diz que julgamentos de Amade Abubacar, detido em janeiro, e
de Germano Adriano, detido em fevereiro, estão a ser atrasados "com
recurso a manobras dilatórias".
O Instituto
de Comunicação Social da África Austral (MISA), organização da sociedade
civil, acusou esta terça-feira (13.08) a justiça moçambicana de manobras
dilatórias no julgamento
de dois jornalistas visando "perpetuar a sua permanência na
situação de detenção".
Em comunicado, a representação do
MISA em Moçambique considera que os julgamentos de Amade Abubacar, detido em 5
de janeiro deste ano, e de Germano Adriano, detido em 15 de fevereiro, estão a
ser "copiosamente atrasados com recurso a manobras dilatórias".
Amade Abubacar foi detido quando
fazia uma reportagem sobre pessoas obrigadas a fugir das suas casas no distrito
de Macomia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, devido à violência
armada protagonizada por grupos desconhecidos.
Germano Adriano é acusado de
associação para delinquir pela alegada participação nos mesmos crimes de que é
acusado Amade Abubacar.
"Se, na verdade,
estivéssemos perante o cometimento dos tais crimes de que são acusados os dois
jornalistas, seria suposto que as entidades que os detiveram e os acusam, ao
invés de artimanhas dilatórias, promovessem o seu julgamento, sem demora, para
poderem demonstrar e provar os pretensos ilícitos criminais", refere o
MISA.
A organização considera
infundadas as acusações que recaem sobre os dois jornalistas, defendendo que
são motivadas por "interesses estranhos e obscuros". "As
audiências de produção de provas já foram adiadas em duas ocasiões, sendo uma
por alegada confusão na fixação da data exata da realização da sessão e outra
por alegada ausência do representante do Ministério Público e de um dos
declarantes", assinala.
O MISA enfatiza que a conduta dos
órgãos de administração da justiça no caso
dos dois jornalistascoloca em causa os mais básicos direitos e garantias
dos cidadãos, como o direito à liberdade, à justiça em tempo útil e ao pleno
exercício da sua defesa. "As circunstâncias em que os dois jornalistas
foram detidos, isto é, no exercício ou por causa das suas funções, põe o Estado
moçambicano em grave atropelo às liberdades de expressão e de imprensa e o
direito à informação", lê-se na nota.
O MISA refere que os documentos
pessoais de identificação e cartões bancários dos dois jornalistas ainda não
foram devolvidos, apesar de promessas feitas nesse sentido. "Neste
sentido, o MISA Moçambique exige a intervenção das entidades competentes de
direito, com especial enfoque à Procuradoria-Geral da República, Provedor da
Justiça e Assembleia da República, com vista à reposição da legalidade
flagrantemente violada", diz-se no comunicado.
Deutsche Welle | Agência Lusa
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